Blog Edmar Lyra

A importância de combater os maus tratos aos animais, e de reforçar o papel de cada órgão nos casos de resgate e prevenção ao abandono, serão alguns dos temas discutidos na audiência pública promovida pela vereadora Goretti Queiroz, nesta quarta-feira (10), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

A audiência pública ocorre dois dias após um caso de abandono a um cão, em frente a uma clínica veterinária, no bairro da Torre. As câmeras de segurança do local registraram a ação, e a imagem foi rapidamente veiculada nas redes sociais causando revolta na população.   

Representantes da Prefeitura do Recife, Secretaria de Defesa dos Direitos dos Animas, Delegacia do Meio Ambiente, Cipoma, CPRH, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Corpo de Bombeiros estarão presentes no evento, que é aberto ao público e pretende reunir ONGs de proteção animal, donos de abrigos, donos de Pet Shops e clínicas veterinárias, além de vereadores.

O objetivo é cobrar políticas públicas dos órgãos e sugerir ações emergenciais em casos de maus tratos.

“É de fundamental importância a realização dessa audiência pública para que possamos cobrar dos órgãos eficiência nos casos de resgate. Recebo várias queixas, diariamente, de protetores e simpatizantes da causa que não têm a quem cobrar. Quando ligam para o Corpo de Bombeiros não são atendidos, quando pedem ajuda da polícia também não são ouvidos, então vamos discutir sobre o tema com os representantes de todos os setores”, disse a vereadora.

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) cumpre nesta semana agenda em Brasília. A parlamentar acompanha diversos prefeitos e lideranças de sua base eleitoral que participam da vigésima-segunda edição da Marcha dos Prefeitos.

“Os municípios estão vivendo um período de dificuldades, inclusive assumindo novas responsabilidades que às vezes nem são do governo municipal. É importante fortalecer a contrapartida financeira, discutir o pacto federativo e as prioridades dos municípios. Por isso fiz questão de participar deste evento e somar a essa causa, defendendo o que for melhor para as cidades e para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a parlamentar.

A Marcha dos Prefeitos acontece desde 1998 . A programação deste ano discute temas como educação, justiça e transparência, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento local e a força das mulheres na política. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros como Paulo Guedes e Sérgio Moro, senadores, governadores e deputados federais e estaduais. Mais de 120 prefeitos de Pernambuco participam do evento que segue até a quinta-feira, 11.

Unir forças para impulsionar a gestão local e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas é o que propõe o tema da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Diante disso, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, fez um resumo dos avanços já registrados, das pautas encaminhadas no Congresso Nacional e da participação de integrantes do governo nas demais atividades do evento. Presidente da Amupe e uma das principais lideranças do Municipalismo, José Patriota integrou o dispositivo de honra.  

“A voz do povo brasileiro está aqui no plenário”, destacou Aroldi, ao reforçar a importância da união dos municipalistas de Norte a Sul do país em torno de pautas comuns, como o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e da redistribuição dos recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A gente precisa estar mais unido do que nunca”, disse o líder municipalista no final da manhã desta terça-feira, 9 de abril.

Aroldi falou sobre o aumento do 1% do FPM. “O presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] deve instalar a comissão hoje ou amanhã. Ele já concordou, o governo está à frente”. O líder municipalista enalteceu a aproximação com Congresso e o governo federal e destacou as duas frentes parlamentares mistas municipalistas, destinadas a debater as pautas locais, e os encontros com representantes do Executivo, ocorridos nos últimos dias.

“Nós levamos em cada ministério um documento que está sendo trabalhado com os técnicos da CNM”, disse. Ele também contou que a “equipe está trabalhando muito bem, junto com o governo, em uma proposta de regulamentação do pacto federativo”. Aroldi mencionou o que essa aproximação significa: “na saúde estão parados R$ 7 ou 8 bilhões. É muito dinheiro, são dois FPM”.
As principais demandas no Congresso foram destacadas, e são elas: cessão onerosa dos royalties do pré-sal, atualização dos programas federais, novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lei Kandir, teto dos gastos públicos federais e o financiamento para o pagamento dos precatórios.

Em seu discurso de abertura, o presidente da CNM defendeu a Nova Previdência e na plenária voltou a se colocar favorável à possibilidade de os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) optarem por se manter no regime atual ou migrarem para a nova proposta. A evidência maior foi dada ao fato de as mudanças serem realmente necessárias, inclusive para as localidades com agricultores familiares.

“O mundo caminha para o fortalecimento da gestão local. Não tem outro jeito. Não tem outro caminho”, sinalizou Aroldi. Consórcios públicos e a luta para atender às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos não ficaram de fora da apresentação do presidente. E a Plataforma +Brasil também ganhou espaço especial em sua fala. Ele acredita que esse seja um dos maiores avanços para o dia a dia da gestão municipal.
Aroldi explicou: “a plataforma é para simplificar as transferências voluntárias para os Estados e os Municípios de forma que se possam acompanhar os repasses fundo a fundo e se prestem contas pelo mesmo sistema”. Além de aumentar a transparência, a medida deve promover maior envolvimento dos brasileiros nos gastos públicos. Após esse ponto, o presidente abordou a importância de os vereadores estarem unidos com os executivos municipais no evento.

Acompanhado pelo consultor da CNM Eduardo Stranz, o líder municipalista também apresentou a programação de hoje e evidenciou a mobilização de municipalistas no Supremo Tribunal Federal (STF). A reivindicação é por uma definição imediata para a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada pelo Parlamento e bloqueada por decisão monocrática da ministra Cármem Lúcia, em 2013. “Chegamos à conclusão de que deveríamos sim fazer essa mobilização em frente ao Supremo, de forma ordeira e respeitosa”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar o 13º salário do Bolsa-Família, cumprindo assim uma de suas promessas de campanha nas eleições de 2018, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. O presidente falou também do Pacto Federativo e garantiu que aumentará o Fundo de Participação dos Municípios. Foi aplaudido de pé pela plateia.

O presidente Jair Bolsonaro já chegou ao Centro Internacional de Convenções de Brasília para a Marcha dos Prefeitos. O auditório está lotado de prefeitos e lideranças políticas de todo o Brasil que aguardam a fala do presidente da República. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre também se encontra no evento.

Convidado pela Confederação Nacional de Prefeitos (CNM), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, vai participar nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Na oportunidade, o parlamentar vai falar para mais de quatro mil prefeitos de todo o país sobre o Novo Pacto Federativo.

Segundo Silvio, além da reforma da previdência, o novo Pacto Federativo precisa ser prioridade. “Entendo que a discussão do Novo Pacto precisa estar na ordem do dia do Governo Federal, porque precisamos fortalecer os estados e municípios. Durante o encontro com prefeitos, vamos ter a oportunidade de apresentar o trabalho que estamos realizando até o momento na Frente em Defesa do Novo Pacto. Além da reforma da previdência e da reforma tributária, o Pacto Federativo é fundamental para a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Vamos continuar defendendo a agenda de menos Brasília e Mais Brasil”

A frente foi criada em fevereiro com o apoio de mais de 250 parlamentares de todo o Brasil, envolvendo deputados e senadores. Recentemente, Silvio se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), onde iniciou uma série de discussões sobre o tema e como vai trabalhar de forma conjunta a construção de propostas. Entre elas a securitização das dívidas dos municípios, a Lei Kandir, mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retomada de obras inacabadas, cessão onerosa, Lei das Licitações, Royalties de petróleo, custeio da saúde, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre outros. Todos, segundo o parlamentar, fazem parte do novo Pacto e da ordem do dia do Brasil e estimulam o fortalecimento dos estados e municípios.

“Além de conversar com os prefeitos, temos também mantido um diálogo permanente com as instituições que os representam, a exemplo da Amupe. Ao lado do presidente, José Patriota, vamos realizar uma ampla discussão em defesa de um novo Pacto Federativo. Hoje não sobra dinheiro para investir em áreas essenciais. Os gestores municipais se tornaram meros pagadores de folha de salário. Enquanto só aumenta as responsabilidades, os municípios ficam com uma fatia pequena dos recursos. Isso precisa mudar”, pontua Silvio.

Em defesa dos municípios – A Marcha dos Prefeitos deste ano contará com a presença de chefes do executivo de todo o país, além de deputados, senadores e vereadores, além de entidades municipalistas. Entre as principais pautas discutidas na Marcha, estão a Reforma da Previdência, o fim dos lixões e a situação das barragens brasileiras. Cerca de 180 representantes municipais pernambucanos serão representados na Marcha.

A vereadora Michele Collins (PP) embarca nesta segunda-feira (08) para a Inglaterra onde participará de curso sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa: ONU e Sistemas da OEA na Universidade de Oxford. A parlamentar foi a única vereadora brasileira a ser convidada para participar da iniciativa organizado pela FCL LEI – Instituto Internacional de Estudos Jurídicos e Pesquisa em liberdade civil Fundamentais e College Park do regente, da  Universidade de Oxford. O curso é ministrado para deputados federais do Brasil e de diversos países do Mundo. A iniciativa acontece de 11 a 14 de abril. 

Michele falará nesta quarta-feira (10), em reunião solene na Câmara de Lordes do Parlamento Britânico, em Londres. “Ser a única mulher a falar num espaço altamente masculino é muito significativo já que nessa edição serei a única. Espero representar muito bem a nossa cidade e o nosso estado de Pernambuco e o nosso país como mulher e como presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Recife”, destacou.

O vice-prefeito da cidade de Quipapá, Celso Azevedo Ferreira, visitou o presidente do partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, no diretório estadual da legenda, no Pina.

Na ocasião, Celso Azevedo tratou de ações na cidade, para a qual, nos últimos anos, Eduardo da Fonte destinou mais de 2 milhões de reais com recursos de emenda parlamentar. O vice-prefeito, que estava acompanhado do filho, o vereador Celso Ferreira Júnior, também agradeceu a entrega de um trator ao munícipio, solicitado pelo parlamentar.

O aumento da confiança na economia e o apoio do Governo do Estado ao desenvolvimento do ambiente de negócios já imprime novo ritmo aos investimentos em Pernambuco. Entre os empreendimentos de grande porte que vão impulsionar o mercado de trabalho neste semestre está a rede de atacarejo “Novo – Atacado e Varejo”, marca recém-criada pelos grupos varejistas de origem mineira SFA e Super Cidades, que aportarão R$ 500 milhões, nos próximos quatro anos, na abertura de 15 a 20 lojas em solo pernambucano. A expectativa é a de gerar 1,5 mil empregos diretos e outros 3 mil postos indiretos somente em 2019.

A chegada da rede supermercadista ao Estado, que nasce 100% pernambucana, foi oficializada na tarde desta segunda-feira (8) pelo presidente Daniel Costa e pelo diretor comercial da rede, Victor Bretas, em reunião com o governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, no Palácio do Campo das Princesas. O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima, também integrou o encontro.

“Temos a satisfação de anunciar mais esse importante investimento. Só no primeiro momento, serão investidos R$ 120 milhões, gerando emprego e renda no nosso Estado. É uma nova rede que chega confiando no nosso trabalho, na mão de obra pernambucana e com um olhar para o futuro. Tenho certeza de que, ao longo dos próximos anos, as lojas do Novo vão chegar a cada vez mais municípios de Pernambuco, contribuindo para o nosso desenvolvimento”, destacou o governador Paulo Câmara.

Até dezembro, serão inauguradas quatro lojas, sob investimento total de R$ 120 milhões. A primeira operação abrirá em agosto, no município de Carpina, na Mata Norte. Em seguida, será a vez de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. As obras de terraplenagem nas duas localidades já foram iniciadas. As outras unidades, cujas etapas de licenciamento correm dentro da normalidade, serão abertas no Agreste e no Sertão. No momento, os empreendedores estão em tratativas com os prefeitos.  

O mix da rede contará inicialmente com 8 mil itens, entre alimentos perecíveis, não perecíveis, artigos de higiene, limpeza, automotivo, bomboniere e bebidas, dentre outros produtos. “O Novo chega a Pernambuco trazendo uma experiência diferente, literalmente nova, como a própria marca diz. Trabalharemos para que nosso cliente possa sentir mais peso na sacola e menos peso no bolso”, destacou o CEO Daniel Costa, que se inspirou no modelo das feiras livres e apostará nas vendas de produtos a granel dentro de seus supermercados. Entre outros serviços, haverá ainda padaria e açougue.

Cada uma das lojas ocupará 12 mil metros quadrados de área construída e terá 500 vagas de estacionamento. O aporte inicial, por operação, é de R$ 30 milhões, bancado unicamente com recursos próprios. A fim de aquecer o consumo local, os empreendedores também lançarão um cartão de crédito de bandeira própria. “Basta ter o CPF limpo, que o limite de crédito será aprovado na hora”, assegura o diretor comercial Victor Bretas.

Para o secretário Bruno Schwambach, a chegada de mais um grupo empresarial de grande porte e a descentralização dos investimentos são resultado dos esforços da gestão estadual em focar no Pacto pelo Emprego, que busca fomentar o trabalho formal e incentivar a geração de renda na RMR e no Interior. “Temos um olhar especial para o potencial econômico de cada região e estamos conseguindo levar para as cidades de médio porte equipamentos como os do Novo. O que mostra que a gente tem atraído não só a indústria, como também os setores de comércio e serviços. A nossa função é animar os investidores e mostrar que Pernambuco pode agregar valor para suas empresas”, reforçou. 

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima, trata-se de um investimento emblemático – primeiramente porque a posição estratégica de Pernambuco, no Nordeste, levou a empresa a escolher o estado para expandir sua atuação em toda a região. “E simbólico também, pelo fato deles apostarem no interior do Estado. A tendência é que todas as operações sejam implantadas em municípios de 60 mil habitantes, 70 mil habitantes. Que já tenham uma pujança econômica que mereça um atacarejo de grande porte”, reforça o executivo.

O recrutamento da mão de obra que será gerada em cada uma das operações ainda não começou, antecipam os sócios proprietários. A partir de junho, vão começar a receber currículos nas cidades contempladas pelos empreendimentos. A seleção para as vagas – entre elas, de estoquista, operador de caixa, operador de empilhadeira, repositor de estoque, açougueiro, gerente e subgerente de loja – será realizada pelo RH da empresa.

Quem são os empreendedores │Grupo SFA e Super Cidades

Com sede em Belo Horizonte (MG), o Grupo SFA é uma empresa com expertise nas áreas de Construção Civil, Gestão de Shopping Centers, Hotéis e Loteamentos. Hoje, atua em seis tipos de negócio: fazendas, hotéis, malls, imobiliárias, urbanismo e obras.  Foi constituído oficialmente em 2010, após a venda da rede de supermercado Bretas, também mineira, para o Cencosud, consórcio empresarial multinacional chileno. 

Entre os negócios do grupo estão sete shoppings, totalizando 254.593 metros quadrados de área construída e 565 lojas sob o selo “SFA Malls”. A empresa administra, ainda, sete hotéis com as bandeiras IBIS e San Diego, além de ter experiência na construção de grandes centros varejistas, como Havan e Mix Mateus (atacarejo de autosserviço do tipo cash and carry).

Quando vendida, a Rede Bretas acumulava 70 unidades e respondia por 12 mil postos de trabalho diretos, ocupando a posição de quarta maior rede nacional de supermercados. Fundada em 1954, abriu sua primeira loja no município de Santa Maria de Itabira, distante 130 km de Belo Horizonte. 

A segunda investidora do Novo – Atacado e Varejo é a rede Super Cidades, criada em 2010, que responde por cerca de 500 funcionários e registra faturamento anual de R$ 80 milhões. Possui três supermercados em Minas Gerais, sob a marca “Mais Você”, nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Serro e Capelinha.