Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Paulo Costa propõe comissão para acompanhar impactos de vazamento de óleo nas praias de PE

Preocupado com a situação do vazamento de óleo nas praias de Pernambuco e do Nordeste, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai propor, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a criação de uma Comissão Especial para debater os impactos provocados pelas manchas de óleo que atingem as praias pernambucanas. As manchas de petróleo começaram a aparecer no litoral nordestino em 30 de agosto.

“É muito importante, neste momento, estabelecermos um diálogo com o Governo do Estado e com as entidades civis ambientais para que, juntos, possamos debater ações e medidas que reduzam os impactos do derramamento de óleo nas praias pernambucanas’’, afirmou o parlamentar.

De acordo com Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desde o dia 25 de setembro as manchas não atingiam as praias do litoral pernambucano, entretanto, na manhã desta sexta-feira (18), foi encontrada uma mancha de óleo de 15 metros em São José da Coroa Grande, no litoral sul de Pernambuco. Entre setembro e outubro, 19 praias pernambucanas foram afetadas.

Diante do cenário alarmante, João Paulo Costa afirma que as causas e impactos do desastre ambiental precisam ser investigados. ‘’Precisamos entender o que aconteceu com as praias e pensar em soluções que possam diminuir os riscos ambientais causados pelo vazamento de óleo. Com a criação da Comissão Especial na Assembleia Legislativa, teremos a oportunidade de debater essas questões’’, pontuou.

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Paulo Câmara rebate Jair Bolsonaro sobre 13º do Bolsa-Família

Fui surpreendido, agora pela manhã, com um ataque direto do Presidente da República, que, de maneira desinformada, falta com o respeito ao governador e ao estado de Pernambuco.

Infelizmente, utilizarei este espaço com um debate que me parecia desnecessário, mas um posicionamento público se tornou inevitável. O tema é a paternidade do programa 13o do Bolsa Família, cuja inciativa estadual o presidente tenta, lamentavelmente, descredenciar, valendo-se de acusações falsas.

Eu acho válido que ele, um crítico ferrenho do Bolsa Família, tenha resolvido, depois de nós, também pagar mais uma parcela aos beneficiários. Mas ele precisa fazer um esforço para respeitar as pessoas e a verdade dos fatos. Vamos ao que é incontestável e dissolve a polêmica:

Em 26 de agosto de 2018, na campanha para reeleição, anunciei que todos os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco receberiam uma 13ª parcela, paga com recursos do tesouro estadual. Semelhante proposta foi apresentada pelo candidato Bolsonaro mais de 40 dias depois.

Em Pernambuco, o projeto – aprovado por unanimidade pela Alepe ainda em novembro de 2018 – foi lançado formalmente em abril de 2019. Muito antes do presidente assinar a MP que institui o pagamento no âmbito federal, o que aconteceu apenas nesta semana, ainda carecendo de aprovação no Congresso.

Em resumo: existem os programas estadual e federal, sendo o nosso anterior ao do presidente. Um detalhe que parece incomodá-lo, quando o mais importante deve ser assegurar o benefício a milhares de pessoas, que já aguardam ansiosas pelo pagamento.

A campanha eleitoral terminou. Em qualquer tempo, não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas. É hora de governar, fomentar falsas polêmicas só gera mais atraso. O Brasil tem 12 milhões de desempregados, com aumento da informalidade. No momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental, seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema. Com a identificação de verdadeiros criminosos, não a tentativa de criar inimigos. Vamos ao trabalho. É o que a população espera de nós. É o que fazemos em Pernambuco.

Governador Paulo Câmara

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Evento Outubro #Entreelas debate temáticas envolvendo as mulheres

Em alusão à Campanha Mundial Outubro Rosa – mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Associação das Mulheres Empreendedoras (AME), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Comissão de Saúde da Casa promove, no próximo dia 29, o evento Outubro # Entreelas.  Na ocasião, haverá rodadas de diálogos para debater temas relacionados ao gênero feminino. O evento será no Auditório do SebraeLab e cada participante deve levar pelo menos um pacote de leite em pó. Os produtos arrecadados serão revertidos para o Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).

Informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram que o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%.

O formato do evento será de Roda de Diálogos, no estilo “talk show” e será mediado pela psicóloga Telma Ayres que contará com a presença da Deputada Roberta Arraes, Presidente da Comissão de Saúde da Mulher da Alepe; Da Paz, Presidente do Voluntariado do Hospital do Câncer; DorgivâniaArraes, Vice Presidente do Conselho Regional de Contabilidade; e Célia Duarte, Secretária de Planejamento de Ipojuca, que trará seu relato como mulher sobrevivente.

De acordo com a vice-presidente da AME Brasil, a Delegada da Mulher Tereza Nogueira, que também estará presente, a ideia é trazer temas que envolvam a mulher e que estejam relacionados à sua saúde. “Precisamos unir forças para conscientizar as mulheres sobre a importância de se cuidar e realizar exames periódicos para tentarmos mudar as estatísticas dessa doença grave, que, na maioria, acometem as mulheres”, destacou.

A AME foi fundada há cinco anos, pela Presidente da instituição, Lílian Mageski, e tem sede na cidade de Boston, nos Estados Unidos, com atuação no território americano em Nova Iorque, Sul da Flórida, Orlando, Nova Jersey, Massachusetts, Connectcut e Carolina do Sul.  No Brasil, possui sede na Capital Pernambucana, no Recife. A AME é uma ONG de apoio à Mulher empreendedora e tem como objetivo realizar eventos, networking, exposições, workshop, apoio emocional e profissional, cursos, palestras, além de ações sociais.

Anualmente, no mês de outubro, a AME arrecada lenços estampados nos Estados Unidos para serem doados em novembro ao Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) para mulheres, em tratamento.

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Waldir Duarte se destaca no CONFEA ampliando valorização da engenharia

Após ter sido por dois anos o 1º Vice-presidente do Crea-PE e exercido interinamente a Presidência em 2017, o Geólogo Waldir Duarte Costa Filho, vem se despontando como Conselheiro Federal do CONFEA durante este ano de 2019, com um hercúleo e brilhante trabalho em prol da Engenharia e Sociedade brasileiras, destacando-se como uma grande liderança no Estado de Pernambuco e também nacionalmente. Já participou ainda do Crea-PE como Conselheiro Regional e da Mútua-PE como Diretor Financeiro e Diretor Administrativo em anos anteriores.

​Natural de Recife/PE é Geólogo por formação e pós-graduado em Hidrogeologia. Além de Conselheiro Federal é Presidente do Núcleo Pernambuco da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS-PE) e Pesquisador em Geociência da CPRM Serviço Geológico do Brasil há 21 anos.

​No Confea, como Conselheiro Federal, participa mensalmente de Plenárias e reuniões da Comissão Permanente de Articulação Institucional do Sistema Confea/Crea/Mútua, além de coordenar a Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais e o Grupo de Trabalho Abalos Sísmicos em Maceió, e participar de outros fóruns de trabalho, como reuniões do Colégio de Presidentes e Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas (CCEGM) e outras reuniões extraordinárias e até externas.

​Só no último mês, o Conselheiro Waldir participou de importantes eventos e decisões do Sistema.

​Acompanhou a comissão mista do Acordo de Cooperação Confea/ANM em reunião com a diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração para discutir os Termos de Cooperação em vigência, tendo sido discutidas providências, estratégias e diretrizes para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de fiscalização inerentes à ANM e ao Sistema Confea/Crea, até dezembro de 2020, além de participar e contribuir com o processo de discussão e atualização da regulamentação do Setor Mineral.

​Em Maceió, como coordenador do GT Abalos Sísmicos em Maceió, realizou o Workshop “Causas, efeitos e soluções para os fenômenos geológicos em Maceió”, onde reuniu profissionais altamente capacitados da geotecnia e da exploração de minério de sal, onde discutiram soluções de recuperação da área afetada. Foi um evento muito proveitoso e elogiado entre todos os participantes, inclusive, o segundo, tendo sido o primeiro realizado em junho passado.

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Prefeita Célia Sales faz vistoria na orla do Ipojuca

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, realizou, no início da tarde desta quinta-feira (17), uma vistoria na orla do Ipojuca acompanhada de diversos secretários que compõem o Comitê Gestor de Crise que monitora o avanço das manchas de óleo no litoral nordestino. A perspectiva, diferente do que ocorreu em setembro, quando Ipojuca não foi atingida na mesma proporção de outros municípios, é de alerta para um volume de óleo muito maior trazido pelas correntes marítimas e que já afetaram mais de 100 praias nos 9 estados do Nordeste.

De acordo com a prefeita, apesar de 70% do litoral de Ipojuca ser monitorado 24 horas pela Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Defesa Social, a implantação do Comitê Gestor de Crise se fez necessária para otimizar as informações com os diversos órgãos, prefeituras, governos, ONGs e a Sociedade Civil e, também, para traçar estratégias de contenção mais efetivas. “Estivemos em Suape hoje pela manhã e pedimos, de forma preventiva, que nos ajudassem com as boias e redes de contenção existentes no Complexo Portuário. Liguei para o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e solicitei também ajuda do Governo Federal, caso o óleo nos atinja. Agora à tarde, vim, in loco, nas nossas praias com o nosso Comitê para me certificar que as manchas não chegaram por aqui, mas estamos com uma grande equipe preparada para agir, caso chegue”, explicou Célia Sales.

Também acompanham a vistoria, o representante do Trade Turístico, Ulisses Ávila, e o presidente da Associação dos Jangadeiros, Vanderley da Silva, além de biólogos do Museu do Caranguejo Vivo. A prefeita Célia Sales conversou com barraqueiros, ambulantes, jangadeiros e pediu que, caso encontrem alguma mancha no mar ou na areia entrem em contato com a Prefeitura através dos números (81) 99910-5782 ou (81) 3551-1766 para que o Plano de Contingência seja efetivado e as providências, tomadas. Ela explicou que a orientação do Governo Federal para todos os estados é que: assim que perceber óleo nas praias, a Prefeitura seja informada e a limpeza seja feita imediatamente para evitar que se espalhe. No entanto, o contato com a substância deve ser por meio de luvas e botas, protegendo a pele.

Ainda nesta quinta-feira, o Comitê Gestor de Crise se reuniu com o Ministério Público Estadual para colocar a promotora Márcia Amorim a par das ações traçadas junto com o Comitê de Crise Estadual e com o Ibama, CPRH, Marinha, Capitania dos Portos e Embratur. E no início da noite se reuniram com a sociedade civil, em um hotel em Porto de Galinhas, para tirar dúvidas sobre estratégia de prevenção que a gestão está realizando. “Apesar da preocupação, saímos da reunião mais confiantes porque recebemos do grupo da sociedade civil total apoio, inclusive se colocaram como voluntários na compra de materiais de EPI (luvas, máscaras e botas) para nos ajudar na limpeza, caso as manchas cheguem nas nossas praias. A equipe da Prefeitura está prontidão monitorando os 33km de orla”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Erivelto Lacerda.

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Vitória de Lula Cabral no STF faz STJ arquivar HC


A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu nesta quinta-feira (17) pelo arquivamento do pedido do habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

A decisão da ministra ocorreu após as decisões proferidas pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, permitindo a liberdade do prefeito e posteriormente garantindo a sua volta ao comando do Cabo de Santo Agostinho.

O ocorrido fortalece o prefeito Lula Cabral tanto do ponto de vista jurídico quanto político, uma vez que já teve três decisões favoráveis, uma do STJ e duas do STF.

Confira a decisão:

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Coluna do blog desta sexta-feira

Bolsonaro precisa parar de criar crises para o seu governo 

Prestes a completar o décimo mês do primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro teria muita coisa a comemorar, como por exemplo a geração de mais de meio milhão de empregos, a inflação controlada, retomada dos investimentos públicos e privados, redução da violência, etc. O governo do ponto de vista de gestão em quase todas as áreas é acima da média, porém é na política que o presidente tem pecado de forma significativa, o que acaba comprometendo a percepção da sociedade de tantos avanços que estão acontecendo.

Nos últimos dias, Bolsonaro debruçou-se em criar confusão com o PSL, primeiro com o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do partido, depois com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, e por fim com a líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann.

Em pouco tempo, o presidente inviabilizou a relação com atores importantes para a sua governabilidade, sabe-se lá a troco de quê, e pelo andar da carruagem, o governo continuará sendo uma usina de crises políticas que poderiam ser evitadas se tivesse um presidente menos cabeça dura.

Bolsonaro tem todas as condições de encaminhar sua reeleição em 2022, uma vez que só depende dele para continuar governando o país, haja vista que a oposição está em frangalhos. Mais do que isso, as condições econômicas estão convergindo para que ele faça um dos governos mais importantes da história do Brasil, com resultados efetivos para melhorar a vida dos brasileiros. Porém essa postura beligerante do presidente está levando o seu governo para um precipício político difícil de ser resgatado. Ou o presidente baixa a bola e admite ceder dentro dos pilares republicanos, ou ele irá implodir a cada dia um governo que tem tudo para dar certo e fazer história no Brasil.

Concurso – Nesta sexta-feira acontece a premiação do “Concurso Literário Prêmio Adeildo Nunes”, realizado pela Academia de Letras e Artes de Gravatá (ALAG). O juiz aposentado que também é professor e autor de alguns livros, Dr. Adeildo Nunes confirmou presença no evento. A programação faz parte dos festejos dos 22 anos da ALAG.

Partindo na frente – As duas primeiras emendas parlamentares apresentadas à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e publicadas no Diário Oficial na última quarta-feira (16) são de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC). Destinam-se à Fundação Altino Ventura (FAV) e ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), entidades sem fins lucrativos.

Garanhuns – O empresário Givaldo Calado admitiu pela primeira vez disputar a sucessão do prefeito Izaías Régis em 2020. Integrante da base do governador Paulo Câmara, Givaldo estaria pontuando bem em levantamentos sobre a disputa e surge como mais um nome com potencial de ser candidato nas eleições do ano que vem.

Terceirizando – A prefeita interina de Camaragibe, Nadegi Queiroz, ao justificar não pagar as indenizações dos funcionários que ela mesma demitiu alegando serem fantasmas, afirmou que outros órgãos também não estão cumprindo suas obrigações, terceirizando a culpa de uma gestão que já deveria ter mostrado alguma coisa.

RÁPIDAS

Campanha antecipada – Carro de som parado é proibido até na campanha eleitoral. Porém, Elias Gomes já faz comício no Cabo, num ato impensado e flagrante crime eleitoral. As fragorosas derrotas sofridas por Elias Gomes e seu grupo o deixaram completamente fora da realidade.

Empregos – Em setembro, o Brasil criou 157 mil empregos formais, configurando-se no melhor resultado para o mês desde 2013. Os números comprovam que o Brasil já deixou para trás a crise econômica que destruiu os empregos no país.

Inocente quer saber – A oposição no Recife tem algum projeto para a cidade?

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Governo prepara proposta para regra de ouro e reforma administrativa, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Ministério da Economia deve apresentar na próxima quarta-feira (23) a agenda econômica que será discutida pelo Congresso depois da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder explicou que a equipe econômica está concluindo as propostas de mudanças na regra de ouro e de reforma administrativa para serem apresentadas aos parlamentares.

A chamada regra de ouro é um instrumento de controle fiscal que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como os salários do funcionalismo público.

“Temos um ambiente de amplo apoio no Senado, temos mantido conversas permanentes com as principais lideranças partidárias, e a expectativa é boa para votar a Reforma da Previdência na terça-feira”, disse o senador.

“Na quarta-feira, o governo vai apresentar a sua agenda, agenda que passa pela regra de ouro, pela reforma administrativa e uma série de outras questões que serão colocadas pelo ministro Paulo Guedes. Portanto, teremos muito trabalho até o final do período legislativo, e a expectativa é que a gente possa avançar com a questão da regra de ouro e da reforma administrativa”, concluiu.

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Fernando Rodolfo acusa Paulo Câmara de perseguir delegados

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE)acusou hoje (quinta, 17) o governador Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado discurso no plenário sobre a polêmica transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde, enfatizou que o governador “se acha o dono de Pernambuco e acima da lei”.  

Disse não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano passado, e a consequente transferência da delegada  Patrícia Domingues para a Delegacia de Homicídios.

“O governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido, numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.

Lembrou que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais por desvio de verbas públicas, o que motivou pedido de Célia, em discurso na Câmara Municipal, para “providências” do governador. Assinalou ser tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da decisão judicial que recolocou o delegado em Arcoverde.

Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento2655/2019, que solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. Nas Comissões Externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a Casa.

“É uma vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta. O delegado Rubis fica e a bandidagem sai. É isso que a população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.

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Obra de saneamento em Petrolina já beneficia 2600 moradores

O prefeito Miguel Coelho vistoriou, nesta quinta (17), as obras de saneamento do bairro Dom Avelar. A intervenção iniciada em setembro segue em ritmo acelerado e já garantiu o tratamento de esgoto para as moradias de 2600 pessoas da comunidade. A previsão é concluir os serviços em abril do próximo ano.
Três frentes de trabalho estão atuando no Dom Avelar. A obra já contemplou ruas como a Sentimento, Afeto e Generosidade. Os operários promovem a desobstrução do esgoto, que antes era despejado na rua, e fazem a ligação com a rede de tubulações para encaminhar à estação de tratamento do bairro Vila Marcela.
No total, serão construídos 97 poços de visita e 846 caixas de passagem do esgoto, contabilizando 55 km de encanamento de seis bairros da bacia do Dom Avelar. “É uma obra histórica, aguardada com muita ansiedade pelos moradores do Dom Avelar e, por isso, estamos acompanhando de perto. O ritmo está bom, mas queremos acelerar para que já em abril tudo esteja pronto e a comunidade deixe de conviver com o esgoto na porta de casa”, explica o prefeito.
O saneamento da bacia do Dom Avelar tem um investimento da Prefeitura de Petrolina de R$ 4,6 milhões. O trabalho vai beneficiar mais de 40 mil moradores dos bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero.