O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães, vai promover um debate virtual com a participação de Ana Paula Jardim, presidente do Procon/Recife. A conversa terá como tema “Os direitos do consumidor na pandemia” e está marcada para acontecer na quinta-feira, dia 4 de junho, às 20h, no Instagram do deputado (@deputadoclodoaldomagalhaes).
Clodoaldo Magalhães é o autor do projeto que proíbe o aumento abusivo de preços dos produtos e serviços no estado durante a pandemia, abrangendo também situações de vulnerabilidade social e calamidade. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no dia 16 de abril deste ano, passando a valer logo em seguida. A lei 16.559/2019 prevê multa de R$ 600 a R$ 50 mil em caso de descumprimento, minimizando assim os efeitos de uma possível crise econômica no estado.
O projeto foi importante para evitar a possível escassez e garantir o controle das ações da população em meio a inquietação. “A lei é mais um instrumento na luta contra os abusos de algumas pessoas que se aproveitam desse momento de pandemia, onde há demanda muito grande de alguns produtos, para explorar as pessoas”, revela Clodoaldo. Com a notícia da expansão do coronavírus no mundo, a ameaça de uma onda de calamidade sanitária fez com que a população procurasse estocar diversos produtos, inclusive os essenciais aos profissionais de saúde, como máscaras de proteção, luvas e álcool em gel.
Ana Paula Jardim, presidente do Procon/Recife, ressalta que os consumidores precisam de novas orientações, já que houveram muitas mudanças na adaptação dos serviços, ocasionadas pela pandemia. “A expectativa com essa live é poder esclarecer os consumidores. Nesse tempo de pandemia, as dúvidas são grandes com relação aos contratos e preços abusivos em supermercados. Temos recebido quase 150 denúncias por dia e questionamentos sobre contratos de academia, mensalidade escolar, prazo de garantia de produtos, festas de casamento, quinze anos, formatura, viagens e hotéis. Então, vamos conseguir tirar as dúvidas de vários consumidores sobre esses assuntos que são mais recorrentes, motivo de muitos e-mails e questionamentos nas redes sociais do Procon.”
O Procon/Recife é responsável por receber e apurar denúncias que vão de encontro com os direitos do consumidor, realizando também o trabalho de mediação de conflitos entre as empresas e a população. Durante a pandemia, o órgão aderiu aos atendimentos on-line para evitar aglomerações. Recentemente, o Procon/Recife registrou mais de 300% no aumento das reclamações no mês de abril, em decorrência da pandemia.



O ex-deputado federal Silvio Costa, conhecido pela sua postura polêmica, protagonizou mais um episódio em Jaboatão dos Guararapes, cidade onde pretende ser candidato a prefeito.




O partido Patriota anunciou apoio à reeleição do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), nas eleições municipais deste ano. O martelo foi batido nesta segunda-feira (1), quando o presidente estadual do Patriota, deputado federal Pastor Eurico, comunicou a decisão. O dirigente esteve acompanhado pelo presidente do Patriota de Jaboatão, Professor Luizinho, e pelo secretário geral estadual da legenda, Valdemir Lopes. Pastor Eurico falou que, após debate interno sobre o posicionamento da sigla, foi definido que a aliança com o PL é o melhor para Jaboatão.
“Essa é uma acusação muito grave. Envolve possíveis crimes e até mesmo um caso sério de corrução na prefeitura de nossa cidade. O povo de Águas Belas precisa de uma resposta e nós defendemos e lutamos por uma apuração rigorosa por parte do Ministério Público e da Justiça”. Esse foi o tom de uma entrevista, neste final de semana, na Rádio Ação FM, concedida pelo pré-candidato a prefeito de Águas Belas, Dr. Elton Martins.


Nascido em 10 de setembro de 1899 em Vitória de Santo Antão, João Cleofas de Oliveira iniciou sua vida acadêmica na Escola Livre de Engenharia de Pernambuco, única opção que existia na época ao curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, vindo a se graduar em 1920. Nesta época o Rio de Janeiro era o Distrito Federal e a capital do país.

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu neste domingo (31) aos 91 anos em São Paulo. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.
Junho será decisivo para Marília Arraes 