Blog Edmar Lyra

O deputado federal André de Paula (PSD) esteve reunido nesta terça-feira com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para dar as boas vindas ao novo comandante da pasta, que é seu conterrâneo. 

O encontro também teve a participação do coordenador de Promoção Internacional do Turismo da Embratur, Lázaro Medeiros.

O governador Paulo Câmara garantiu, junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. Paulo Câmara esteve nesta terça-feira (15.12) com Pazuello, no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dessa e de outras questões importantes para Pernambuco.

“Confirmamos que o Recife será uma das sedes logísticas para a distribuição das vacinas, como foi ventilado no último fim de semana, e viemos reafirmar nosso apoio para que essas vacinas cheguem logo à população, não apenas em Pernambuco, mas de todo o País. Também informamos ao ministro que a nossa infraestrutura esta pronta para distribuir o imunizante. Assim que recebermos as doses, em no máximo quatro dias atingiremos os 184 municípios pernambucanos, conforme já havíamos anunciado”, destacou Paulo Câmara.

Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

O ministro reiterou ao governador que ainda não há vacinas com solicitação de registro na Anvisa, mas garantiu que todo imunizante que tiver seu registro aprovado pela entidade, será imediatamente comprado pelo governo federal e distribuído em todos os Estados. Paulo Câmara cobrou celeridade nesse processo e manifestou ao ministro sua preocupação de que não se repitam, com a campanha de imunização, fatos negativos como os registrados em março, no começo da pandemia do novo coronavírus, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos, por falta de uma coordenação nacional.

“Também solicitamos ao ministro que todos os idosos acima de 60 anos sejam vacinados na primeira fase dos grupos prioritários, e que não apenas professores, mas todos os profissionais da área de educação sejam incluídos como prioridade na vacinação”, acrescentou o governador, que ainda aproveitou o encontro com Eduardo Pazuello para solicitar a revisão do financiamento do Ministério da Saúde de recursos destinados à abertura dos leitos de média e alta complexidade. “Estamos com um déficit de anos, que precisa ser urgentemente reajustado”, concluiu.

Funcionários de uma empresa terceirizada que atua na área da Saúde em Pernambuco receberam salários e benefícios, após quase quatro meses de atraso. A informação foi confirmada por representantes da categoria nesta terça-feira (15). A interlocução foi feita pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas), que recentemente foi procurado pelos profissionais para intervir na situação.

Neste contexto, o deputado Lessa encaminhou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde no último dia 02, solicitando que medidas urgentes fossem adotadas visando à resolução do problema. Após a solicitação, a empresa começou a quitar as dívidas com os funcionários logo no dia 04, quando foram pagos os salários referentes ao mês de setembro. “Logo após nossa solicitação, a empresa realizou o pagamento em uma primeira etapa. Depois, nós reiteramos a solicitação e, agora, foram pagos todos os salários e benefícios que estavam em atraso”, destaca o deputado.

O parlamentar ressalta, ainda, que pais e mães de família são beneficiados com a quitação da dívida. “Eu fiquei sensibilizado com o estado de aflição que esses trabalhadores estavam vivendo. As famílias de Pernambuco merecem respeito e atenção”, pontua o deputado Lessa.

Nesta terça-feira (15), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) recebeu, em Brasília, o prêmio de melhor parlamentar de Pernambuco no Ranking dos Políticos. É quinta vez que Daniel é reconhecido como o melhor entre os 28 deputados federais do estado. O site avalia o desempenho dos congressistas em suas atuações contra privilégios, desperdício e corrupção.

Para Daniel, o prêmio é um estímulo para continuar com o bom trabalho na Câmara Federal. O deputado federal publicou em suas redes sociais uma mensagem agradecendo o prêmio. “Recebendo pelo quinto ano o prêmio 2020 do @rankingdospoliticos como melhor parlamentar de Pernambuco. Reconhecimento pelo trabalho e estímulo para seguir em frente. O ranking avalia a qualidade da produção legislativa, zelo pelo uso do dinheiro público, votos em matérias de interesse da sociedade e histórico de combate à corrupção”, escreveu Daniel Coelho.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, participou, nesta segunda-feira (14), de encontro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com os prefeitos eleitos, na cidade de Gravatá, agreste do Estado.

O evento teve o intuito de promover a integração dos novos gestores municipais e orientá-los a fim de potencializar a gestão pública municipal. Como representante do Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes marcou presença fazendo uma ponte entre o setor e as gestões de cada município presente, se colocando à disposição para que parcerias em prol do segmento sejam traçadas.

“Estive no encontro da Amupe para dialogar com prefeitos reeleitos e novos prefeitos; para firmarmos parcerias e sensibilizarmos os gestores sobre a importância do Turismo para o desenvolvimento do Estado”, afirmou Rodrigo Novaes.

Neste mês de dezembro, a prefeita de Pesqueira, Maria José, realizou a entregou à população mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde), localizada no Distrito de Salobro. Esta é mais um dos inúmeros investimentos realizados pela gestora Maria José na área da saúde que beneficia não só a população pequeirense, mas também, todas as cidades circunvizinhas que muitas vezes utilizam a infraestrutura de Pesqueira para tratar seus pacientes, principalmente acidentados.

Ao logo dos 4 anos de seu mandato, a Prefeita Maria José entregou sete UBS’s novas, (Salobro, São João, Loteamento José Rocha, Ipanema, Papagaio e Angicos), todas as outras 17 foram ampliadas ou reformadas. São 24 unidades de saúde em pleno funcionamento, todas com equipamentos novos oferecendo saúde de qualidade perto da casa do cidadão.

E não parou por aí. Outras obras importantes foram realizadas por Maria José. A inauguração da UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), um desejo antigo da população, foi outro grande marco na saúde do município. Também foi implantado o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) permitindo acesso a saúde de pessoas com dificuldade de locomoção ou acamados; a Casa de Apoio ao paciente TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da zona rural. Um espaço confortável e seguro para pacientes aguardarem a saída do ônibus da saúde; Outros pontos que devem ser destacados é a aquisição de 5 novas ambulâncias para zona rural e a reforma do Hospital Dr. Lídio Paraíba.

Eleição – É bom lembrar que possivelmente haverá uma nova eleição em Pesqueira, pois o cacique Marquinhos Xukuru, eleito prefeito, é condenado na justiça e pode não assumir.

A gratificação adicional aos salários dos servidores da Secretaria Saúde do Jaboatão dos Guararapes foi prorrogada pelo período que perdurar a pandemia da Covid-19. A decisão do prefeito Anderson Ferreira foi publicada no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (15). O bônus se dá pelo exercício de atividades insalubres e os valores variam de R$ 232,73 a R$ 431,84, de acordo com o grau de insalubridade definido na Lei Municipal 1443/2020.

O pagamento da gratificação fica assegurado por força da situação anormal causada pela pandemia do novo coronavírus, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito municipal, declarada pelo Decreto Nº 34/2020. Somente fará jus à gratificação o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções e se enquadrar nos termos descritos no Artigo 122 da Lei Municipal Nº 224/1996.

“Essa gratificação é em reconhecimento aos esforços dos nossos servidores da Saúde no combate à Covid-19. São profissionais que dedicam tempo para ajudar outras pessoas no tratamento e na prevenção da doença, por isso decidimos prorrogar o pagamento por tempo inderteminado”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi um dos homenageados com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. Em solenidade marcada por discursos de destaque à união das instituições públicas em ações de combate à pandemia do coronavírus no Estado, o parlamentar ressaltou que “a busca do diálogo e da unidade dos órgãos é fundamental para a garantia de novos avanços para toda a população”.

Eriberto registrou, ainda, a forte contribuição dada pelo Poder Legislativo, mesmo atuando através de reuniões virtuais. “Cumprimos, no formato de reuniões remotas, com todos os trâmites necessários à aprovação dos projetos e das leis que vieram trazer mais rapidez aos órgãos no combate ao coronavírus. Tudo foi feito num tempo recorde e a Assembleia Legislativa tem certeza de que cumpriu um grande papel nesse momento de combate ao covid-19”.

A solenidade de entrega das medalhas foi realizada, nesta segunda-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, e teve a participação de alguns homenageados de forma virtual. O evento cumpriu todos os protocolos de cuidados para evitar aglomerações.

A comenda Patrono Roberto Lyra foi instituída este ano, como forma de reconhecimento ao trabalho de personalidades e instituições pelos serviços prestados à sociedade. Também foram agraciados o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

Anfitrião do evento, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, elogiou o trabalho do gabinete de crise, em parceria com o Poder Executivo e com outras instituições. Para ele, um dia a história do enfrentamento à covid-19 e a importância da atuação das instituições nesse contexto serão contadas com registros mais aprofundados.

“Nossa geração nunca herdou um período tão difícil como esse. Foi necessário que as instituições se unissem em prol da defesa da saúde e da vida do povo pernambucano. E nesse sentido, a Assembleia foi fundamental, o presidente Eriberto conduziu muito bem, aprovou muitos projetos que precisavam da emergência, agilidade e efetividade dos deputados”.

Patrono da Medalha Comemorativa do Ministério Público de Pernambuco, o pernambucano Roberto Lyra é considerado uma figura lendária do Direito e do Ministério Público. Foi advogado, promotor de justiça, professor, jurista, e era tido como o “Príncipe dos Promotores”. Nasceu no Recife, em 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1982.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos da educação, assistência social e transferência de renda. “Queremos evitar o contingenciamento do orçamento dessas áreas no próximo ano, que são fundamentais para a recuperação do país e para garantir o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma.

Duas emendas do deputado pedem que os recursos destinados à educação, transferência de renda e Sistema Único de Assistência Social sejam ressalvados do limite de empenho em 2021. Ele busca, assim, assegurar o fluxo regular dos investimentos nessas áreas. “Analisando o Orçamento deste ano, percebemos que o governo federal não tem executado as despesas não obrigatórias, prejudicando os investimentos, que deveriam ser prioritários, pois falam para o futuro do país”, justifica Danilo Cabral.

Entre as emendas apresentadas, também está a que visa garantir recursos para a aquisição de computadores e tablets para alunos e alunas da rede de educação pública. Se for aprovada, será necessário assegurar os recursos para esta ação na Lei Orçamentária Anual. “Por causa da pandemia, o ensino remoto virou realidade para milhares de alunos no Brasil todo, porém, muitos deles estão sem receber aulas por não ter acesso aos equipamentos necessários”, justifica Danilo Cabral. Ele é um dos autores do projeto de lei que busca distribuir tablets e internet para todos os alunos e professores do ensino básico público do país. O texto está tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Ainda na área da educação, o deputado pediu priorização para ações dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), uma delas foi a garantia da implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). Também pede a inclusão das ações relativas ao enfrentamento à violência contra a mulher, da mesma maneira que foram previstas no Orçamento de 2019.

O prazo para a apresentação de emendas à LDO foi encerrado na última sexta-feira (11). Ao todo, foram 2.205 sugestões de mudanças ao PLN 9/2020, sendo 1.948 de texto e o restante com vistas a elaborar o Anexo de Prioridades e Metas para 2021. A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento para o ano seguinte. Além da meta fiscal, a lei define regras sobre as ações prioritárias, sobre a transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, recebeu a visita do prefeito eleito da cidade de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento da cidade.

“Timbaúba é uma cidade com um grande potencial econômico, e vou trabalhar forte em Brasília, para colocar Timbaúba novamente no caminho do desenvolvimento”, afirma o deputado federal Eduardo da Fonte”.