Blog Edmar Lyra

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou a aprovação em 1° turno no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a chamada PEC dos Municípios. A medida reabre o prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias das prefeituras, aliviando a situação fiscal de milhares de municípios brasileiros.

A previsão é que na volta do recesso parlamentar, em agosto, seja votado o 2° turno da proposta. “A votação do primeiro turno mostrou que o Senado tem consciência da importância dessa matéria para os municípios. Sigo trabalhando de forma focada ate sua aprovação final”, afirmou Dueire.

Desde o início da tramitação, o senador pernambucano vem atuando ativamente pela aprovação da PEC 66, articulando apoio no Senado e reforçando a importância do tema junto à bancada do MDB e demais parlamentares. “Essa PEC responde diretamente a uma das maiores urgências dos municípios: reorganização de suas finanças”, disse o senador.

A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada na Câmara pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), representa uma resposta concreta ao crescente endividamento das administrações locais. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o valor de precatórios das prefeituras subiu de R$ 49,5 bilhões para R$ 82,9 bilhões em quatro anos. Além disso, mais de 4.300 municípios acumulam dívidas junto ao INSS, que somam R$ 160 bilhões.

Para Dueire, a aprovação da PEC vai ser uma conquista para o país. “Com ela nossos municípios terão fôlego para sair do ciclo de endividamento e voltar a investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Essa vitória é dos gestores e, acima de tudo, dos cidadãos que dependem de serviços públicos de qualidade”, destacou.

Em parceria com a Prefeitura e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) voltou ao município de Cabrobó para dialogar com os empreendedores locais. Durante o encontro realizado, na quarta-feira (16), na Câmara dos Vereadores, foram apresentadas as linhas de créditos oferecidas pelo Governo do Estado voltadas a impulsionar o empreendedorismo, como a “Bora Empreender Mulher”, a “Bora Empreender” e a “AGE Microcrédito”.

Na ocasião, a AGE detalhou todos os pré-requisitos necessários para quem deseja obter esse tipo de apoio, seja empreendedor formal ou informal, e tirou as dúvidas dos participantes, entre elas, documentos necessários para ter acesso ao crédito e condições de pagamento.

“Cada linha de crédito da AGE é pensada para atender especialmente um tipo específico de empreendedor, oferecendo as taxas mais atrativas do mercado. Com isso, reforçarmos a cadeia produtiva de Pernambuco, gerando novas oportunidades para os pernambucanos”, destacou a assistente de Negócios da AGE, Jessyka Renata.

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho deu início nesta quinta-feira (17) a um importante programa de formação profissional para os Guardas Patrimoniais da Casa Legislativa. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Social, e tem como objetivo reforçar a qualificação, segurança e preparo da equipe responsável pela proteção do patrimônio público.

O termo de cooperação prevê a realização de dois cursos presenciais de capacitação, que estão sendo realizados no Centro de Formação Elmo Freitas, com metodologia teórica e prática e instrutores especializados da Guarda Civil Municipal (GCM). As formações são: Curso de Capacitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo realizado nos dias 17 e 18 de julho, com carga horária de 16 horas aulas e também, Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Pré-Hospitalar e Proteção contra Incêndios – que acontecerá nos dias 31 de julho e 1º de agosto, também com 16 horas aula.

O presidente da Câmara, vereador Anderson Bocão, destacou a importância da iniciativa, “Essa capacitação é um marco na valorização dos nossos profissionais da segurança. Estamos investindo em preparo técnico e cuidado com a nossa equipe, sempre com o apoio e parceria do Executivo. Segurança e qualificação andam juntas quando o objetivo é servir bem à população”, comentou.

O acordo, assinado no dia 16 de julho, não prevê repasse financeiro entre os entes envolvidos. Cada parte contribui com os recursos técnicos, humanos e estruturais necessários à execução dos cursos, que incluem conteúdos como uso de equipamentos não letais, primeiros socorros, evacuação de emergência e técnicas de contenção.
Com essa ação, a Câmara do Cabo reforça seu compromisso com a valorização dos servidores e com a modernização da estrutura legislativa, prezando por uma atuação cada vez mais qualificada e segura para a população.

Após intensa atuação e cobranças feitas pelo deputado estadual Joel da Harpa (PL), o Governo de Pernambuco sinalizou um investimento de R$ 29 milhões no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. A medida atende a uma demanda antiga dos profissionais de segurança pública e faz parte de uma série de ações que Joel vem liderando em defesa da valorização da categoria.

O parlamentar, que tem forte base entre os militares estaduais, já destinou diversas emendas parlamentares ao hospital, voltadas para melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos e fortalecimento do atendimento médico aos policiais e seus familiares. Agora, com a resposta positiva do Governo Raquel Lyra, o hospital poderá passar por uma reestruturação mais ampla e profunda.

“Essa é uma vitória da nossa luta constante em defesa dos nossos irmãos de farda. Não se pode exigir excelência do policial sem garantir sua saúde e bem-estar. O Hospital da PM precisa ser prioridade”, afirmou Joel da Harpa.

O valor anunciado faz parte do Plano de Investimentos do Estado para a Saúde Militar, que prevê melhorias estruturais, aquisição de insumos e modernização da gestão hospitalar. Joel ressalta que continuará vigilante para garantir que os recursos realmente sejam aplicados e que o hospital volte a ser referência no atendimento à tropa.

O Hospital da Polícia Militar de Pernambuco é uma unidade estratégica para o sistema de saúde da corporação, prestando atendimento clínico e cirúrgico aos policiais militares da ativa, reformados, pensionistas e seus dependentes. “Seguiremos cobrando, fiscalizando e apresentando soluções. Investir na saúde dos nossos policiais é investir diretamente na segurança pública do nosso estado”, concluiu o deputado.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da análise de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos medicamentos Nusinersena e Risdiplam, indicados para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal tipo 3 (AME3).

A solicitação foi motivada por manifestações de associações de pacientes em Pernambuco, preocupadas com notícias sobre uma possível suspensão definitiva da avaliação desses medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“Essas famílias vivem com a expectativa de ver garantido o acesso a tratamentos eficazes. Não podemos aceitar retrocessos num processo tão essencial para a dignidade e qualidade de vida dos pacientes com AME tipo 3”, destacou Eduardo da Fonte.

No documento, o parlamentar cobra informações detalhadas sobre o estágio atual da análise na Conitec, as justificativas técnicas para uma eventual interrupção do processo, além da previsão de retomada ou conclusão da avaliação.

Maior evento de popularização científica da América Latina segue até o sábado (19), na UFRPE, com diversas programações. Prefeito João Campos participou de conferência nesta quarta, ao lados dos ministro da Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A capital pernambucana entrou na reta final da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o maior evento de popularização científica da América Latina. Sediada na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o evento segue até o próximo sábado (19) com diversas programações. Nesta quarta-feira (16), o prefeito do Recife, João Campos, participou ao lado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da conferência “Progresso é ciência em todos os territórios”. Logo após, as autoridades visitaram os estandes da feira.

“A SBPC tem um papel fundamental no estímulo à ciência, à pesquisa e à formação de jovens. Momentos como este reforçam a importância de integrar ciência, educação e desenvolvimento nacional”, afirmou o prefeito João Campos. “Precisamos ampliar a parceria com universidades para resolver problemas reais das cidades. A SBPC simboliza esse esforço coletivo de reconstrução e valorização do conhecimento”, acrescentou o gestor recifense. [Ler mais …]

Cumprindo mais um compromisso com a população, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou a criação da Casa do Autista – um moderno centro de apoio e referência para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto foi apresentado durante reunião realizada, hoje, entre o gestor e um grupo representante de mães atípicas do município. A secretária de Saúde, Ricarda Samara e seu executivo, Antônio Amato, também participaram do encontro.

“A criação da Casa do Autista no Cabo é um compromisso com o cuidado e o respeito às famílias atípicas do nosso município. Esse será um espaço acolhedor, com uma equipe especializada e atendimento multiprofissional. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas famílias e queremos estar presentes com ações concretas, que façam a diferença na vida de cada uma delas”, disse Lula Cabral. A Prefeitura irá construir duas unidades modelo do projeto, A primeira será na área central da cidade e oferecerá serviços multidisciplinares e ações de promoção e inclusão social. [Ler mais …]