Blog Edmar Lyra

Nesta quinta-feira (11), o deputado estadual Diogo Moraes participou da Reunião Plenária remota da Alepe e fez pronunciamento sobre os avanços que Pernambuco alcançou, mesmo diante da crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus. O parlamentar evidenciou o programa estadual 13º do Bolsa Família que começou o pagamento da parcela extra a partir de hoje, beneficiando a população mais vulnerável do Estado.

No pronunciamento, Diogo Moraes destacou que o valor de R$ 150 para alguns pode parecer pouco, mas a soma dos benefícios chega a R$ 154 milhões de reais durante os três meses de pagamento. “É uma média de mais de R$ 50 milhões por mês, auxiliando com uma renda extra mais de um milhão de famílias pernambucanas”, disse o parlamentar. Os beneficiários representam um terço da população pernambucana.

Diogo relembrou ainda sobre o compromisso firmado pelo governador Paulo Câmara em 2018, que se tornou realidade. “Em 2019, o Governo Federal chegou a disputar a paternidade do programa, mas agora está claro quem tem o compromisso com o povo”, citou. “Vale lembrar que os recursos vão circular dentro das 184 cidades (além de Fernando de Noronha), ou seja, vai injetar recursos nos grandes e pequenos municípios, fazendo a economia desses locais girar”, acrescentou o deputado.

Segundo o parlamentar, são esses investimentos na população e na economia que estão fazendo o Estado prosperar e superar a crise. “Apesar de ser um período tão difícil, Pernambuco teve o maior crescimento industrial do Brasil em 2020, com percentual quase 20 vezes maior que o Rio de Janeiro. Enquanto o setor teve queda de menos 4,5% nacionalmente, Pernambuco teve um aumento de 3,7% de acordo com dados do IBGE”, ressaltou.

“Bons projetos e boas iniciativas precisam ser comemoradas. Outro exemplo do esforço do Governo foi a parceria com a empresa Uber, que doou para Pernambuco 10 mil viagens destinadas ao transporte de idosos aos pontos de vacinação. Uma parceria pioneira no Brasil que beneficiará milhares de pessoas, sem custos para os cofres públicos. Parabenizo o governador Paulo Câmara por, mesmo diante de tantas dificuldades financeiras, ter conquistado grandes  avanços para nosso estado, com coragem, criatividade e muito trabalho”, finalizou Diogo Moraes.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, participou nesta quinta-feira (11/02) do seminário Aspectos Gerais e Legislação para Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Nordestina dos Ex-bolsistas e Estagiários no Japão (ANBEJ), com o objetivo de promover conhecimento técnico para o funcionalismo público.

Em sua fala, Patriota afirmou que a responsabilidade principal da gestão dos resíduos sólidos compete aos municípios, reconheceu os avanços obtidos com o fechamento de lixões em Pernambuco e, consequentemente, a abertura de aterros sanitários, mas que, sozinhos, “os entes ficam incapacitados de cumprirem a legislação, principalmente devido a limitação de investimentos”, frisou.

Por isso, o presidente da Amupe colocou a Associação à disposição dos gestores e gestores, e frisou a importância da utilização de consórcios para enfrentar o desafio do tratamento dos resíduos sólidos.  “A Amupe se coloca ao lado dos municípios para fazer o debate com as autoridades competentes. O nosso desafio pode ser resolvido pela utilização de consórcios regionais na percepção de sustentabilidade, como já é feito em algumas regiões do Estado. Ou seja, os municípios promovem termos de cooperação e, juntos, dividem a gestão do tratamento do lixo em um aterro sanitário devidamente registrado”, comentou.

Ainda segundo Patriota, a educação ambiental para a população é um ponto importante de partida para um meio ambiente mais saudável, seja pela coleta seletiva a ser aprendida nas escolas e executada pelos municípios, ou o simples ato de jogar o lixo no lixo. O seminário segue até o próximo dia 25 de fevereiro e pode ser acessado através do Canal da ANBEJ no Youtube.

Criação e implantação de quatro Centros Comunitários da Paz (Compaz), valorização da Guarda Municipal e contratação de novos agentes, investimento em iluminação pública em áreas vulneráveis da cidade e transformação de espaços públicos. Essas são algumas das inúmeras ações implantadas durante a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) que resultaram em uma redução de 33,06% nos homicídios registrados na capital pernambucana entre 2013 e 2020, se comparado com os oito anos anteriores, já que comparações desse tipo devem ser feitas com períodos iguais. Essa diminuição representa 2.292 vidas salvas.

Os números são uma prova de como a vida humana é a principal prioridade do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No Recife, a mudança começou ainda em 2012, quando recém-eleito, Geraldo Julio anunciou a criação da Secretaria de Segurança Urbana. O carro-chefe da pasta, os Compaz, chegaram como verdadeiras fábricas de cidadania na periferia da cidade, transformando a vida de crianças, jovens e suas famílias, ganhando inclusive reconhecimento nacional como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil pela Oxfam Brasil – entidade que atua em cerca de 90 países – e Programa Cidades Sustentáveis.

Para Geraldo Julio, que concluiu seu segundo mandato consecutivo há pouco mais de um mês, o resultado é uma prova de que as prefeituras têm papel fundamental na segurança pública. “Esse papel se dá na prevenção. E foi o que fizemos. Os Compaz dão oportunidade aos nossos jovens com biblioteca, esportes, tecnologia, além de serviços e atividades para toda a família. Também investimos muito forte na Guarda Municipal, que é a mais antiga do Brasil, além da iluminação pública, com quase 100% do parque de iluminação da cidade em LED, e transformação de espaços públicos”, explicou o ex-prefeito, agora secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Geraldo foi o coordenador do Pacto pela Vida de Pernambuco implantado por Eduardo Campos, programa que bateu recordes de redução da violência no Estado.

Nos quatro Compaz inaugurados por Geraldo Julio (Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; e Compaz Dom Helder, no Coque) já são cerca de 50 mil pessoas inscritas. Eles foram instalados com uma arquitetura arrojada que já impacta o território com construções de primeira qualidade e em áreas estratégicas da cidade.

O impacto dos Centros Comunitários da Paz trouxeram gestores de diversas prefeituras e governos estaduais do Brasil e até mesmo de fora do País a vir ao Recife conhecer a iniciativa, que está sendo replicada em outras cidades. Em 2019, as boas práticas realizadas pelos Compaz do Recife levaram as Fábricas de Cidadania da Prefeitura do Recife a serem reconhecidas como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, pela Oxfam Brasil e Programa Cidades Sustentáveis, no 3º Prêmio Cidades Sustentáveis.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que a área sempre foi uma das prioridades do Partido Socialista Brasileiro, que em suas gestões, sejam elas estaduais ou municipais, busca alternativas modernas para o enfrentamento à violência. “O combate à violência é algo que sempre esteve no radar do nosso partido, a exemplo do Pacto pela Vida, em 2007, que inclusive contou com a participação do ex-prefeito Geraldo Julio. Na Prefeitura, Geraldo assume essa responsabilidade também no âmbito municipal, atuando na prevenção e promovendo inovações que contribuem com a redução de homicídios e que são verificadas em números reais, no dia a dia da população. São exemplos reconhecidos e que devem nortear as gestões socialistas”, avalia o dirigente.

Iluminação Segurança – Já é provado que a iluminação é uma forte aliada da segurança pública. E nos 8 anos de gestão, Geraldo Julio investiu na área através do Ilumina Recife. Dentro do programa houve a etapa Ilumina Segurança, com a instalação de 30 mil pontos de luz de LED em 145 comunidades indicadas como vulneráveis do ponto de vista de segurança pública pelo Pacto pela Vida do Governo do Estado.

Além disso, em relação ao parque de iluminação da cidade, Geraldo concluiu seu mandato com 80% dos pontos de luz com tecnologia LED, que ilumina mais com menor custo.

Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), a mais antiga guarda municipal do Brasil, cumpre um importante trabalho na segurança urbana, unindo prevenção à violência e cidadania. A partir de 2013, uma série de ações foram realizadas pela gestão socialista, a fim de ampliar o efetivo e garantir melhores condições de trabalho para os integrantes da Guarda.

Somente em 2019, 282 novos agentes foram contratados, ampliando o efetivo para um total de 2.021 servidores. Desses, 936 entraram no concurso realizado em 2014, o maior incremento de efetivo da história da Guarda Municipal do Recife. Os servidores atuam na guarda patrimonial, eventos de Turismo, UPAS, praças, parques, eventos de grande porte, trânsito, entre outras atividades.

Os integrantes da GCMR também conquistaram uma série de melhorias, como a renovação da frota de viaturas e motos, a aquisição 200 radiocomunicadores e 2500 fardamentos completos, aumento salarial e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em conjunto com representantes da categoria. Além disso, os guardas municipais realizam frequentes capacitações, para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. Outro avanço foi a instalação do Centro de Operações da Guarda e atendimento a ocorrências pelo telefone 153.

A última quarta-feira (10.02) foi um dia importante na luta contra o problema d’água em Gravatá e Bezerros. Durante a vistoria de investimentos que a Compesa fez na região, a presidente da Companhia, Manuela Marinho, abriu, juntamente com o deputado estadual Waldemar Borges e o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, as válvulas que fizeram voltar o abastecimento de água da Barragem de Jucazinho para atender as duas cidades. Também participaram da agenda, o diretor Regional do Interior, Mário Heitor, e o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, Ricardo Malta.

“A ampliação da oferta de água a partir da reintrodução de Jucazinho vai representar uma diminuição do rodízio hoje enfrentado por gravataenses e bezerrenses”, adianta o deputado Waldemar Borges. Pelo projeto, a água recebida de Jucazinho será tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros, que foi ampliada, e em seguida será distribuída para a própria cidade de Bezerros e para Gravatá, levando mais qualidade de vida para a população desses importantes municípios pernambucanos.

Segundo a presidente da Compesa, a vazão d’água será de 85 l/s, ofertando quase 50% a mais de água em relação ao que ocorre hoje. O investimento foi de R$ 1 milhão. “A Compesa também está fazendo outras ações na região, como em Gravatá, por exemplo, quando entregamos, há pouco tempo, a obra de esgotamento sanitário da cidade, que já está cobrindo 30% do município e, em breve, estamos voltando às obras de Amaraji, que será muito importante para deixar definitivamente a cidade sem rodízio”, adiantou Manuela.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o deputado estadual Clóvis Paiva (PP), líder da bancada dos Progressistas na Assembleia Legislativa, reforçaram o requerimento para a criação do IPVA Rural no Estado de Pernambuco. A solicitação é uma demanda de toda a bancada estadual do Partido Progressistas, que atualmente conta com 11 parlamentares.

O projeto foi entregue ao governador Paulo Câmara e concede desconto de 50% no valor do IPVA para produtores e trabalhadores rurais de Pernambuco.

“Essa medida deixa o imposto mais justo e atende uma demanda da população rural do nosso estado. A medida, sendo efetivada, melhora a arrecadação e aumenta a capacidade de investimento”, afirmou Eduardo da Fonte.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), reuniu-se em Brasília, na tarde desta quarta-feira (10), com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Em pauta, o projeto de urbanização da orla marítima do município.

Acompanhado do vice-prefeito, Dido Vieira(MDB) e do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jorge Carreiro, Yves ainda aproveitou a ocasião para convidar o ministro a participar de encontro com prefeitos do litoral norte de Pernambuco sobre o desenvolvimento do polo turístico daquela região.

Gilson Machado se comprometeu a levar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas para o evento, a fim de abordar a questão do projeto do Arco Metropolitano. Além disso, foi articulado junto ao Ministerio da Educação, a destinação de dois ônibus para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

O deputado estadual Antônio Moraes (PP) destinou R$ 200 mil, em emenda parlamentar para a Polícia Civil do estado de Pernambuco para a compra de drones.

Moraes se encontrou hoje (10) com o chefe da Polícia Civil do estado, Nehemias Falcão, onde anunciou a destinação da emenda.

Ainda no encontro o parlamentar solicitou medidas de segurança para a Mata Norte. “Na oportunidade discuti ações sobre o enfrentamento à violência em cidades da Mata Norte e em especial na região de Pirauá”, disse.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, recebeu nesta quarta-feira (10/02) pedido para que permaneça à frente da Executiva Nacional da legenda. O ofício é assinado por 26 presidentes de diretórios estaduais do partido. Eles pedem também a prorrogação dos mandatos locais, diante das dificuldades impostas pela pandemia para a realização das convenções.

O pleito é respaldado pela Resolução 09/2016 da Comissão Executiva Nacional, que prorrogou os mandatos com termino previsto para maio de 2017, estendendo sua vigência até maio de 2018.

O prefeito João Campos fez a sua primeira viagem institucional como prefeito do Recife à Brasília nesta quarta-feira (10). Na pauta, a busca de recursos para investir na cidade. O prefeito esteve reunido com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O prefeito também teve audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, na qual defendeu a criação de um novo auxílio emergencial.

Na Secretaria de Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Economia, o prefeito foi recebido pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal e tratou de alinhar o Plano de Ajuste Fiscal da Prefeitura do Recife. De acordo com o prefeito, o objetivo é recuperar a capacidade de pagamento do município para o nível B, o que permite a contratação de linhas de crédito com entidades financeiras internacionais.

“A gente teve reunião na Secretaria do Tesouro Nacional, falando dos planos e ajustes que a gente vai fazer no Recife para garantir que a gente consiga a Capacidade de Pagamento de nível B, para poder fazer empréstimos internacionais, com aval da Secretaria do Tesouro Nacional”, explicou João Campos.

Entre as entidades que oferecem esse tipo de financiamento está o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O prefeito teve um primeiro encontro com a diretoria do Banco no qual discutiu as opções de linha do banco que são boas opções para a cidade do Recife. Participaram do encontro o representante do escritório no Brasil, Jaime Holguín e o executivo sênior para setor público no Brasil, José Rafael Neto.

“O CAF é o Banco de Desenvolvimento da América Latina, que faz parcerias com municípios e estados brasileiros, e a gente aqui veio discutir uma série de projetos que serão feitos lá no Recife. Projetos na área de infraestrutura, de meio ambiente e que a gente este ano vai poder avançar nos projetos e preparar uma carteira de obras e de investimentos, que pode ter a CAF como agente intermediador dessas ações”, disse o prefeito.

“Falamos também de como Recife vai poder acessar o GEF, que é o fundo mundial de meio ambiente e a gente sabe que é fundamental num momento, sobretudo de crise, encontrar caminhos, solução, para vencer os maiores problemas existentes”, completou.

No encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito defendeu a retomada do protagonismo do Congresso na criação de um novo auxílio emergencial. “Tive uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira e falamos sobre o auxílio emergencial. É fundamental que o Congresso tenha mais uma vez protagonismo nessa pauta e fazer a aprovação de um novo auxílio. Só no Recife, eram em torno de R$ 350 milhões que circulavam e que ajudam várias pessoas, a população mais vulnerável e ajudava a movimentar o comércio também. Eu fui o criador da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica, presidi ela, e defendo que seja constituído um auxílio emergencial de caráter nacional”, avaliou o prefeito.