Blog Edmar Lyra

Em visita a Capital Federal o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe esteve na tarde desta quarta (28) reunido com o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo e com o ex-senador Armando Monteiro Neto.

Os efeitos da pandemia nos municípios e ações de enfrentamento foram os principais pontos do encontro que aconteceu na sede do partido. “Temos que ter um olhar sensível junto aos municípios pernambucanos, é necessário que haja um elo entre Brasília, Pernambuco e os municípios, para que possamos passar por esse momento. O PSDB está focado com muita seriedade em busca de soluções”. Destacou Edson Vieira.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para o risco de uso político da CPI instalada nesta terça-feira (27) no Senado para investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo ele, a CPI deve ter foco técnico, atuação sem viés político e dentro dos limites constitucionais.

“Exige que se evitem os excessos: nem fazer da CPI palanque político, antecipando a disputa que se dará em 2022, ou palco para radicalizações ideológicas, que apenas empobrecem o debate público. Tampouco restringir os trabalhos sob pretexto de evitar os equívocos. A legitimidade do resultado a ser apresentado depende deste equilíbrio e também da busca, sempre que possível, do exercício do consenso, afastando posições de beligerância e confrontação”, afirmou.

Ele o repasse de R$ 57,7 bilhões em recursos federais para reforçar os sistemas estaduais e municipais de saúde, sendo R$ 524 bilhões o total das despesas executadas para o combate à pandemia em todo o país. “Se a atuação do governo federal frente à pandemia é o objeto de investigação desta CPI, todo o esforço empreendido deve ser considerado e deve ser analisado de forma desapaixonada. Ao final, restará evidente que os erros porventura cometidos não foram deliberados ou propositais”, disse.

“Toda CPI instalada no Parlamento enfrenta o clamor por um relatório que identifique culpados e impute responsabilidades, mas rechaçamos a ideia de que esta Comissão tome o caminho da criminalização”, acrescentou o senador.

Para Fernando Bezerra, a CPI deve buscar as falhas e as lacunas da legislação sanitária brasileira e apontar os aperfeiçoamentos necessários para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de futuras emergências de saúde. “Como legado, a CPI deve deixar um conjunto de subsídios capazes de aprimorar o arcabouço legal do país e avaliar a alocação de recursos e o financiamento de políticas públicas, melhorando a nossa capacidade de proteger a população e de oferecer respostas consistentes a novas ameaças globais.”

De acordo com o líder, o governo não teme as investigações e agirá com transparência, fornecendo todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, “sem perder de vista o interesse público, que deve nortear o roteiro de trabalho a ser seguido por esta CPI”. “Estou convencido que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise sanitária da História revelará a lisura da conduta do governo e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”, concluiu.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (28), membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. O deputado pernambucano ganhou a disputa depois de uma eleição de dois turnos, cujo principal adversário era o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). No primeiro turno, Augusto teve 11 votos, o Major também. Nessa fase, também estavam concorrendo os deputados Jefferson Campos (PSB-SP), que conquistou 8 votos, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com 2, Pastor Eurico (Patriota-PE), com 1, e Marcel van Hattem (Novo-RS), também com 1. No segundo turno, Augusto foi vitorioso com 18 votos, contra 16 do Major Vitor Hugo.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou a sessão plenária da Câmara Municipal de Garanhuns, na manhã desta quarta-feira (28/04), em visita institucional de aproximação entre os poderes. Recebido pelo presidente da Câmara, Johny Albino, e pelo prefeito, Sivaldo Albino, Eriberto aproveitou a ocasião para apresentar ao Agreste Meridional o projeto Lideralepe.

Estiveram presentes na reunião todos os vereadores, o deputado estadual Doriel Barros e o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. No seu pronunciamento, Eriberto apresentou as ações da Assembleia Legislativa e detalhou o projeto Lideralepe, onde o curso de Desenvolvimento de Lideranças já conta com mais de 1200 inscritos, ofertando palestras de professores da UFPE de maneira virtual e gratuita.

“As pessoas precisam ter consciência do papel transformador da política. O trabalho que fazemos, como representantes da população, é de grande responsabilidade. O conhecimento e a qualificação são necessários para que possamos melhorar nossa atuação. Juntos, podemos trocar experiências e avançar cada vez mais”, afirmou o presidente Eriberto, celebrando o momento de união entre os poderes.

O presidente Eriberto Medeiros já visitou os municípios de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Petrolina (Sertão do São Francisco), Petrolândia (Sertão de Itaparica), Caruaru (Agreste Central), Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Limoeiro (Agreste Setentrional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Mais informações sobre o projeto podem ser consultadas no site da Assembleia Legislativa: http://www.alepe.pe.gov.br/.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Compesa, Manoela Marinho. Outra importante iniciativa anunciada foi a reforma do terminal de passageiros do aeródromo. As duas ações somam investimentos que giram em torno de R$ 3,2 milhões. Na pauta do encontro também foi abordado o sistema de abastecimento de água da cidade.

“É uma região importante, e estamos trabalhando muito pra induzir o desenvolvimento econômico. São mais de três milhões em investimentos e vamos ter, até o mês de novembro, a possibilidade de o aeródromo estar totalmente remodelado e adaptado. Aproveitamos também para discutir a execução de obras de abastecimento de água. São mais de 22 milhões de reais que estão sendo investidos em Garanhuns para a melhoria desse setor”, explicou Paulo Câmara.

Após a ordem de serviço, foi iniciada a montagem da usina de asfalto no aeródromo. Em seguida, serão realizados os trabalhos de restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves. Os serviços visam garantir a segurança operacional da pista de pouso e decolagem, e serão executados no prazo de três meses, seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e as da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vigentes.

A segunda fase de intervenções inclui a recuperação do terminal de passageiros, implantação de cerca operacional e da faixa indicadora de direção do vento do aeródromo. A licitação para a reestruturação do prédio foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28.04) e o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras prevê um orçamento de R$ 653 mil. A expectativa é que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2021.

A secretária Fernandha Batista comemorou o início dos trabalhos. “O Governo de Pernambuco está dando mais um grande passo para consolidação da infraestrutura aérea no Estado. As intervenções propostas para o aeródromo têm como intuito qualificá-lo para o recebimento de voos comerciais, assim como foi feito em Caruaru e Serra Talhada, e também será feito em Araripina”, disse. De acordo com a secretária, a ação impulsionará a economia e o turismo de Garanhuns, que é polo de 32 municípios do Agreste Meridional e centro regional de saúde e educação, concentrando, em seu entorno, mais de um milhão de moradores.

Durante a reunião, foi discutido ainda o andamento das obras no sistema de abastecimento de água de Garanhuns, em execução pela Compesa. As melhorias vão permitir que áreas periféricas da cidade saiam do regime intermitente de três dias com água e três sem, para o abastecimento diário. A ação conta com um aporte de R$ 21 milhões e deve ser concluída em sua totalidade em dezembro de 2022. Atualmente, 95% dos moradores do município recebem água todos os dias.

Depois de anunciar a vacinação para trabalhadores da educação do Recife, o prefeito do Recife João Campos reafirma o compromisso da gestão com a comunidade escolar e com os estudantes ao entregar o novo prédio da Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima, na comunidade Alto Bela Vista, bairro do Ibura. A inauguração ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), no Dia Mundial da Educação. A Secretaria de Educação do Recife construiu a nova unidade, próxima à sede antiga da escola, com investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão. A nova Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima – que atualmente conta com 273 estudantes matriculados – vai ampliar em quase 100% a oferta de vagas na nova unidade de ensino, que terá capacidade de atender 530 estudantes.

“Estamos aqui na Escola Professor José Lourenço, estamos inaugurando no Dia Mundial de Educação. Aqui era um sonho antigo do Alto Bela Vista e com essa nova inauguração a gente vai abrir mais de 500 vagas, isso representa duplicar o número de vagas nesta região”, destacou o prefeito do Recife na ocasião. “Nós temos um esforço conjunto da Prefeitura para poder garantir a educação na cidade. Abrimos agora um novo grupo de vacinação para os trabalhadores e trabalhadoras da educação básica com mais de 40 anos. E a gente não vai medir esforços para poder garantir uma volta às aulas segura e que a gente possa dar a dignidade da educação para as crianças do Recife”, complementou ele.

Para a vice-prefeita do Recife Isabella de Roldão, a entrega do novo prédio da instituição foi realizada numa data importante para o mundo.  “Dia Mundial da Educação, uma alegria para a gente, o mundo celebra a educação, e nesse dia de hoje o compromisso do nosso prefeito João é tão grande que ele faz questão, no dia de hoje, de celebrar o início da vacinação dos professores e professoras e também inaugurar a escola. É assim que a gente vive e celebra o Dia Mundial da Educação, entrega escola, vacina professor. A lindeza está posta, só aguardando o sorriso das crianças por aqui”, comentou.

A escola ocupa um terreno com área de 985m², tem dois pavimentos, térreo e primeiro andar. As turmas da unidade de ensino estão distribuídas em Grupos IV e V; 1º ao 5º ano; e Educação de Jovens e Adultos. “É uma alegria para a educação do Recife e para a comunidade do Alto Bela Vista do Ibura a inauguração dessa escola. Um sonho antigo que vai atender crianças da Pré-escola até os anos iniciais do Ensino Fundamental, duplicando a oferta de vagas aqui na região e simboliza o compromisso do prefeito João Campos e da Prefeitura do Recife em fortalecer a educação, melhorar a qualidade, melhorar a estrutura das nossas escolas e creches para que a gente possa alcançar cada vez mais com a educação da nossa cidade”, celebrou o Secretário de Educação do Recife Fred Amâncio.

A estrutura do novo prédio conta com dez salas de aula; biblioteca; laboratório de informática; sala de artes; sala de recursos multifuncionais, equipada e preparada para atender estudantes com necessidades especiais; sala dos professores; setor administrativo – diretoria e secretaria; cozinha; refeitório; depósito; e área externa. A gestora da Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima, Ana Maria Trajano, também comemorou as mudanças. “Isso é uma maravilha para a comunidade, porque as estruturas de antes eram muito pequenas. A gente vai atender as pessoas daqui e das redondezas se precisar. A estrutura está ótima, foi muito bem planejada. As pinturas estão lindas também”, disse.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Tribunal de Contas da União que seja feita uma auditoria para detalhar e apurar a legalidade do reajuste tarifário de 7,46% para consumidores residenciais de Pernambuco. O documento conta com o apoio da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) e foi enviado ao TCU nesta terça-feira (27) após a Aneel autorizar o aumento. Em outra ação de fiscalização do parlamentar, o TCU já encontrou erro de metodologia que calculou a mais o aumento da tarifa.

A proposta inicial da companhia previa um reajuste ainda maior, de 10%, mas o índice aprovado foi menor após participação do parlamentar, no mês passado, na última audiência pública da Aneel sobre o tema.

“Mais uma vez o consumidor será penalizado por esse duro reajuste na conta de luz. O Brasil está mobilizado para atravessar essa grave crise econômica e sanitária e o que nós vemos é a falta de compromisso social da Celpe e da Aneel, que empurram essa fatura abusiva para os pernambucanos, que passa a valer já nesta quinta-feira (29). É surpreendente a agilidade para cobrar a mais na fatura e a demora para devolver o crédito de R$ 50 bilhões que o setor elétrico deve aos brasileiros por cobrar impostos a mais na nossa conta”, critica Eduardo da Fonte.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou a campanha “Declare sua Solidariedade” para incentivar os contribuintes que pagarão Imposto de Renda 2021, neste ano, a doarem parte dos recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso. Desde o ano de 2012, a legislação federal permite que pessoas físicas deduzam até 6% do valor devido, sendo 3% para cada um dos fundos beneficentes. No caso das pessoas jurídicas, o limite total é de 1%. A indicação das doações pode ser realizada durante o ato de entrega da declaração, cujo prazo foi prorrogado para 31 de maio.

“Nossa gestão realiza importantes parcerias com entidades não governamentais que cuidam de crianças, adolescentes e idosos, mas é preciso o engajamento de toda a sociedade. Por isso, lançamos a campanha Declare sua Solidariedade para que essa participação seja mais ampla no apoio às instituições. Dessa forma, podemos oferecer uma melhor qualidade de vida a essas pessoas”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

No momento de preencher a declaração, o contribuinte clica na aba de doações para indicar os valores. Para que a doação seja efetivada, é necessário optar exclusivamente pelo modelo completo de tributação. A Prefeitura do Jaboatão fará distribuição de material gráfico explicando o passo a passo da operação.

As doações arrecadadas serão destinadas ao Fundo Municipal da Criança e da Adolescência e ao Fundo Municipal do Idoso. A distribuição dos recursos será realizada através de editais que serão lançados pelos respectivos conselhos municipais, para beneficiar as instituições que fizerem adesão ao processo.