Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ministro da Justiça afirma que PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro

O ministro da Justiça, André Mendonça, disse que determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar vazamento de dados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus familiares e outras autoridades.

Segundo Mendonça, “as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas”.
Perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram na noite de segunda-feira (1º) supostos dados pessoais de Bolsonaro e de seus filhos, além de integrantes do governo e aliados do presidente, como a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A conta que vazou supostos dados de autoridades brasileiras nesta segunda estava sem publicar no Twitter desde outubro de 2018.

CNN Brasil

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DETRAN-PE adota CNH e CRLV digital para veículos de Pernambuco

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco informa que em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, os atendimentos presenciais estão suspensos em todas as unidades do Órgão, desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado. A medida visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário.

Diante disso, o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que o Órgão está reforçando as versões eletrônicas do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV Eletrônico, e Carteira Nacional de Habilitação – CNH Digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. A ação é fruto da parceria com o Serviço de Processamento de Dados – Serpro, e Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.

A CNH Digital e o CRLV na versão eletrônica trazem todas as informações do documento impresso e têm a mesma validade jurídica do físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pago o licenciamento do veículo de 2019. O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

O CRLV Digital pode ser compartilhado para outra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo. Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito. Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.

Segurança – O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a leitura da impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran-PE.

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Projeto de Lei de Romero Albuquerque promete acabar com buracos causados por serviços em vias públicas

As intervenções em vias públicas e calçadas terão que seguir um novo protocolo: após o término das obras, as empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços terão o prazo de 60 dias para reparar os danos deixados no caminho. É o que diz o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado Romero Albuquerque.

De acordo com o texto, o reparo deverá ser feito com o mesmo material do bem que foi danificado e, se o prazo estipulado não for respeitado, as prestadoras responsáveis pela execução dos serviços poderão ser multadas administrativamente.

“As cidades sofrem diversas intervenções para que obras sejam executadas. Em alguns municípios, acontece de as prefeituras investirem no capeamento ou recapeamento da malha viária e, assim que a obra acaba, uma dessas prestadoras precisa executar um serviço no local e, além do transtorno temporário da intervenção, deixam buracos que provocam mais transtornos e dificultam a mobilidade de pedestres e transportes”, Romero explica.

Se aprovada pelo colegiado de Legislação e Justiça, a proposta seguirá para discussão das demais comissões até que seja votada pelos deputados em plenário.

Para o parlamentar, a proposição é justa e atende às “muitas reclamações dos cidadãos, que se sentem incomodados com o descaso e irresponsabilidade com que muitas concessionárias tratam o bem público durante suas obras. O projeto obrigará essas empresas a prestarem um serviço completo à população, entregando calçadas e vias que não ofereçam riscos de acidentes, alagamento e outros problemas”.

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Juntas pedem voto de protesto da Alepe perante caso de racismo sofrido por advogada na delegacia em Olinda

As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no dia 28, na Delegacia do Varadouro, em Olinda.

O tratamento desarrazoado e desproporcional com que a advogada foi tratada repercutiu nas mídias desde que a mesma, enquanto esperava uma cliente em frente à delegacia, foi abordada com discriminação pelo delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo. O policial, após pedir a identificação de Anna Cristina, tentou reter sua carteira da OAB e a arrastou pelo braço, deixando-a detida na delegacia por mais de seis horas, sem autorização sequer para ir ao banheiro.

Na solicitação, as parlamentares ressaltam a importância do papel do advogado(a) para o exercício da justiça. Não existe nenhum meio legal que permita a retenção da Carteira de Identificação da OAB, como aconteceu no caso da advogada. Além disso, os profissionais da área devem ser tratados com respeito, podendo exercer seu trabalho com liberdade, de acordo com a Lei Federal 8.906/1994, que trata do Estatuto da Advocacia.

Além de violar as prerrogativas do exercício da advocacia, os fatos narrados e amplamente divulgados revelam a sistemática cotidiana do sistema de justiça criminal a que as pessoas negras são expostas e violentadas no nosso país. Por ser negra, a advogada foi vista como suspeita e pela mesma razão foi presa, sem qualquer provas ou razão cabível. É assim que opera o racismo institucional, que marca as pessoas negras pelo estereótipo de subalternidade, não aceitando que uma mulher negra possa transitar como autoridade em alguns espaços.

As Juntas consideram o caso gravíssimo e lembram que, no Brasil, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, segundo o Art. 5º, da Constituição Federal. As Juntas reivindicam uma ampla investigação do caso e explica que o Estado deve respostas concretas à sociedade, que é tão diversa e formada em sua maioria por pessoas negras.

Falar de casos de racismo é também repercutir uma demanda mundial, com as reações ao assassinato de George Floyd, nos EUA, ou ao ressurgimento de organizações extremistas, como aconteceu semana passada, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o protesto do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”.

O voto protocolado também será remetido à OAB-PE, à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ao Ministério Público de Pernambuco e à advogada Anna Cristina.

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André Ferreira cobra do Governo plano para retomada das igrejas

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) cobrou do Governo do Estado, nesta terça-feira (2), uma posição sobre o retorno das atividades das igrejas em Pernambuco. De acordo com ele, não há uma linha sequer no Plano de Convivência para este setor, essencial para levar paz e acolhimento às pessoas.

O deputado leu atentamente esse programa de retomada e disse ter ficado surpreso com a ausência de um protocolo para a reabertura das igrejas, pois a proposta contempla shoppings, bares, salões de beleza e até o futebol.

“Quero crer que foi apenas um deslize dos que elaboraram esse plano. Mas não faz qualquer sentido deixar de fora de uma proposta tão abrangente um segmento tão importante para a sociedade como são as igrejas. Foi uma desatenção que precisa ser corrigida”, afirmou André Ferreira, acrescentando que quando foi estabelecido o lockdown em cinco municípios, os líderes religiosos só tiveram direito a transitar para as suas igrejas, onde realizaram cultos online, depois de um apelo seu.

Mesmo assim, lembra, o Governo impôs o rodízio de veículos aos líderes religiosos no lockdown, que limitou a ação e mostrou profunda indiferença com o trabalho desenvolvido por eles.

O parlamentar afirma que outros Estados já estabeleceram parâmetros para a retomadas dos cultos presencias, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. E acrescenta que Pernambuco deveria seguir esse exemplo.

“O Governo precisa tratar a todos como iguais, sem discriminar qualquer setor. É necessário estabelecer um protocolo de retorno das igrejas que garanta o direito dos fiéis de buscar o conforto necessário na fé”, destacou André Ferreira.

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Antonio Coelho traz ao debate adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis em Pernambuco

Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) faz um apelo à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco pela implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (“SREI”) em todos os serviços notariais do Estado. A medida está prevista no art. 76 da Lei nº. 13.465/2017 e foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. Na avaliação do parlamentar, além da segurança da informação, mediante a universalização das bases de dados, o sistema digital garante a continuidade da prestação do serviço público em meio a um ambiente de pandemia da Covid-19 que o País enfrenta, o qual torna necessário que a população se mantenha em isolamento social e, por conseguinte, a suspensão do atendimento presencial nos cartórios.

Além da conectividade, interatividade e compartilhamento de funções, valores e ideias, o democrata pontua que a inovação tecnológica chega para contribuir positivamente com a desburocratização do registro imobiliário referente ao protocolo eletrônico e às certidões online. “É uma conquista social que não só se aproxima do anseio dos cidadãos como torna o processo mais eficiente e célere, assim como é de se esperar de todos os serviços prestados pela Justiça”, destaca Antonio Coelho.

O parlamentar também ressalta que o estado de Pernambuco sempre esteve na vanguarda de soluções tecnológicas para imprimir produtividade e celeridade às atividades da Justiça. E, neste momento de pandemia, não pode se furtar a implementar os serviços de registro de imóveis digital e outros, possibilitando a continuidade da prestação dos serviços judiciais, que são essenciais à população.

“O registro digital de escrituras de imóveis é um avanço que, ao ser implantado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em todas as serventias, servirá de legado para toda a sociedade pernambucana”, assinala o parlamentar, revelando que vários estados brasileiros já regulamentaram os atos eletrônicos dos cartórios, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte.

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Turismo na pauta do deputado Romero Sales Filho

O deputado Romero Sales Filho (PTB), preocupado com a situação do turismo no estado, corre em paralelo às questões em torno da Covid-19 para que o setor receba ajuda e aportes dos órgãos públicos e entidades bancárias.

Mesmo a Alepe não abrindo novas comissões no período de pandemia, o parlamentar saiu na frente para trazer a pauta do turismo para a casa. Um grupo de estudo já está em andamento no gabinete do parlamentar a fim de desenvolver ações que não fiquem apenas no campo das ideias e dos números. Sua preocupação é legítima, tendo em vista que Ipojuca é seu principal colégio eleitoral, além de ser um dos destinos mais procurados do Nordeste.

“Este foi o primeiro setor a entrar em crise e será o último a sair. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que já temos 1,8 bilhão em perdas turísticas em PE. Preciso, como parlamentar, ser ferramenta de auxílio nos planejamentos e apoios, para que, junto aos empresários, possamos desenhar protocolos para o retorno e investimentos em campanhas publicitárias, aproveitando que o turismo será interno nos próximos meses”, declarou o deputado.

Nos últimos dias, articulou reunião com o superintendente do Banco do Nordeste, Ernesto Cruz, para entender de que forma pode estreitar o diálogo entre empresários do setor, que reclamam das dificuldades de acesso às linhas de crédito, e o banco;  participou de reunião com o Ministério do Turismo, para conhecer os projetos que vão auxiliar o setor; está presente, de maneira enérgica, na construção da retomada em Ipojuca e esteve com Eduardo Cavalcanti, presidente da ABIH-PE, empresário e sócio do Portal de Gravatá, para tratar sobre o tema.

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Aeroporto do Recife é destaque na região mesmo durante o isolamento

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento. De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 mil) e Fortaleza (21 mil) no mesmo período.

No acumulado de janeiro a abril, o aeródromo também lidera, tendo atendido mais de 2,2 milhões de pessoas, novamente à frente dos principais terminais nordestinos – Salvador (2 milhões) e Fortaleza (1,6 milhão).

“O momento é de unir esforços para que, após o período de isolamento, o Aeroporto dos Guararapes se mantenha como referência no Nordeste e no Brasil. Os indicadores mostram a liderança na região e nosso papel é dar subsídios para que essa realidade continue”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Atento às demandas do setor para o período de retomada, Novaes participa, semanalmente, com a equipe da Empetur, de encontro online com Santiago Yus, diretor-presidente da Aena Brasil, empresa responsável pela administração do terminal pernambucano.

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É hoje a live com Rodrigo Novaes

Logo mais, às 19:30 horas, iniciarei mais uma live com um convidado da política pernambucana. O nosso entrevistado é o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo Rodrigo Novaes (PSD).

Teremos a oportunidade falar sobre os desafios do turismo em Pernambuco para o pós-coronavírus e as ações implantadas pela sua pasta para diminuir o impacto da pandemia no setor.

Aguardo vocês logo mais no Instagram através do @edmarlyra.

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André de Paula pode voltar ao jogo no Recife

Herdeiro político de Marco Maciel na condição de expoente da escola macielista em Pernambuco, André de Paula começou sua carreira como vereador do Recife em 1988, de lá pra cá foram dois mandatos como deputado estadual, secretário de Agricultura, secretário das Cidades, seis vezes deputado federal, uma vez candidato a prefeito do Recife, presidente do PFL e atualmente presidente do PSD.

Seu nome foi colocado como pré-candidato em 2019 a prefeito do Recife, depois de ter exercido a função de líder do PSD na Câmara dos Deputados. Porém a postulação perdeu força nos últimos meses devido a um ensaio de reaproximação com o PSB.

A questão é que nos últimos dias, na ausência de um nome que anime a oposição para o pleito do Recife, o nome do deputado André de Paula voltou a ser colocado nas rodas de conversa da política pernambucana para o pleito municipal. Na única vez que encabeçou uma chapa majoritária, André de Paula figurou em terceiro lugar em 1992, tendo mais votos que Eduardo Campos no pleito vencido por Jarbas Vasconcelos.

Com a história política na cidade do Recife, sem nenhuma mácula que desabone sua conduta, um grupo de amigos e até mesmo aliados tem defendido que André de Paula seja pela segunda vez candidato a prefeito do Recife em 2020. Partido ele tem, podendo apresentar uma alternativa de centro-direita na capital pernambucana, e poderia inclusive aglutinar integrantes da oposição que não empolgaram nesta fase de pré-campanha.

Se avançar a tese, André de Paula pode representar um fato novo, resgatando a direita recifense e o macielismo que ainda é muito forte na capital pernambucana. A dúvida é se ele teria condições de formalizar o rompimento com o PSB, cuja relação é de altos e baixos.