Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 23 de julho de 2025

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que essa cobrança será feita de forma responsável para garantir os direitos de quem precisa. “A implementação será gradual, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício o prazo para se adequar será um pouco maior”, disse, explicando que há exceções para a obrigatoriedade como pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade.

Para promover essa inclusão digital dos cidadãos, o governo assinou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que a coleta biométrica da CIN seja feita aproveitando a capilaridade do banco no atendimento a comunidades remotas e vulneráveis. Como grande pagador do Bolsa Família, por exemplo, a Caixa já tem a biometria de mais de 90% dos beneficiários do programa. Um projeto-piloto será implementado no Rio Grande do Norte para acelerar essa Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil com os estados.

A obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais está prevista na Lei 15.077/2024 e tem o objetivo de dar às políticas assistenciais mais segurança e conveniência para as pessoas, facilitando o acesso a diferentes políticas públicas. E a CNI, hoje, é o principal alicerce biométrico e biográfico do governo para a identificação dos cidadãos.

Com informações da Agência Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 23 de julho de 2025

Seplag-PE lança manual para orientar municípios na elaboração e revisão do Plano Plurianual

Foto: Ed Machado/Seplag-PE

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) lançou, nesta quarta-feira (23), o “Manual de Elaboração e Revisão do Plano Plurianual para os Municípios de Pernambuco”. O documento traz de maneira didática várias orientações para os gestores municipais sobre o PPA, utilizando exemplos práticos para o entendimento.

Da base legal e objetivos, passando pelo diagnóstico da realidade municipal, até a análise de consistência de programas, o manual produzido pela Gerência de Governança Regional é uma ferramenta que traz passo a passo como deve ser feito o processo do PPA, que tem vigência de quatro anos. O documento pode ser acessado em seplag.pe.gov.br/municipios na seção “Publicações Regionais”.

Com pouco mais de 30 páginas, o manual traz modelos de formulários que são utilizados em todas as fases da elaboração dos programas e ações para o PPA. A ferramenta vai auxiliar os municípios pernambucanos, principalmente os menores, que têm o Plano Plurianual como um grande desafio. Um dos diversos pontos abordados pelo documento é a participação popular ativa a fim de captar as demandas prioritárias dos diversos grupos sociais, das diferentes regiões e dos setores da economia.

“A produção desse documento foi uma demanda direta do Governo do Estado por entender como é fundamental auxiliar os municípios na construção e revisão desse importante instrumento da gestão pública, que é o PPA, a fim de que o orçamento municipal reflita bem as necessidades dos cidadãos e possa ser eficaz e eficiente. Parabenizo a equipe da Gerência de Governança Regional pelo trabalho, que reforça a articulação da Seplag com os municípios”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

A gerente-geral de Governança Regional, Lilian Costa Gomes, ressaltou a importância do documento.

“Considerando que é ano de entrega do novo PPA pelas novas gestões municipais, a Seplag elaborou esse manual com o objetivo de orientar gestores e demais agentes públicos dos municípios de Pernambuco na elaboração do Plano Plurianual, apresentando os principais conceitos, etapas, metodologias e ferramentas envolvidas nesse processo. Esse documento traz de forma muito didática o que é estabelecido pela legislação orçamentária. Com ele, pretendemos contribuir na construção de PPAs mais efetivos, mais transparentes e alinhados às reais necessidades da população. Esse manual é mais uma das ferramentas que a Seplag oferece aos municípios no enfrentamento dos seus desafios em matéria de planejamento e gestão. Além dele, a Secretaria também oferta capacitações de servidores municipais por meio do Programa Caminhos da Gestão, assim como tem colocado à disposição o seu corpo técnico para tirar eventuais dúvidas dos gestores municipais”, afirmou a gestora.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 23 de julho de 2025

Prefeitura do Jaboatão lança programa social Conexão Cidadã

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lança, nesta quinta-feira (24), o programa social Conexão Cidadã, que tem como objetivo oferecer serviços públicos integrados, promovendo cidadania, saúde, segurança e bem-estar à população. O evento será realizado na Escola Estadual Aderbal Jurema, no bairro do Curado IV, e reunirá ações de diversas secretarias e órgãos parceiros, funcionando como uma grande rede de apoio e cuidado ao cidadão jaboatonense.

Entre os serviços oferecidos, estarão atendimentos médicos com clínico geral, mamografias para mulheres de 50 a 69 anos, vacinação contra a Covid-19, tétano e outras vacinas de rotina, aferição da pressão arterial, controle do diabetes, atendimento odontológico com o odontomóvel e distribuição de kits de higiene bucal, além de testagens rápidas para HIV e hepatites B e C.

Na área social, o Conexão Cidadã contará com ações do CadÚnico, emissão do Cartão SUS, emissão de comprovante de residência, encaminhamento para a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, balcão da cidadania, entre outros. Também haverá serviços da Ouvidoria, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (EMLUME), da Defesa Civil e do Bem-Estar Animal.

Foto: Divulgação

A Guarda Civil Municipal participará com atividades educativas promovidas pelo Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente, abordando os cuidados com animais peçonhentos, além de rodas de conversa conduzidas pelo Grupamento Maria da Penha, que tratarão do enfrentamento à violência contra a mulher. A Secretaria Executiva de Esportes estará presente com atividades recreativas e esportivas para crianças, adolescentes e adultos, incentivando a prática esportiva como ferramenta de inclusão e qualidade de vida.

“O Conexão Cidadã surge com o propósito de estar perto de quem mais precisa, levando não apenas serviços, mas cuidado e dignidade. Estamos entrando nos bairros com ações concretas que promovem saúde, cidadania e esporte. Essa é a nossa missão: construir uma cidade mais justa, segura e humana para todos”, destacou o prefeito Mano Medeiros sobre o mais novo programa social.

Serviço
Programa Social Conexão Cidadã
📅 Quando: 24 de julho, quinta-feira
⏰ Horário: 9h
📍 Onde: Escola Estadual Aderbal Jurema, Rua Quatro, s/n – Curado IV

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 23 de julho de 2025

Simão Durando autoriza construção de nova rotatória entre as Avenidas do Petróleo e da Redenção

Foto: Divulgação

As rotatórias têm sido equipamentos fundamentais nos últimos anos para transformar o trânsito em Petrolina. Mais uma dessas estruturas será levada para a região periférica da cidade. Nesta terça-feira (22), o prefeito Simão Durando autorizou o início da construção de uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas do Petróleo e da Redenção, na zona norte.

A nova estrutura vai garantir mais segurança no trânsito, além de melhorar a fluidez na ligação com os bairros Dom Avelar, São Jorge, Terras do Sul e José e Maria, áreas que concentram um grande volume de veículos e pedestres diariamente. O serviço tem prazo estimado de conclusão de 40 dias e será executado em um ponto estratégico de grande circulação, organizando o tráfego e reduzindo os conflitos viários na região.

A obra integra um conjunto de ações estruturantes que vêm sendo executadas, principalmente nas áreas periféricas da cidade, com pavimentações, duplicações e requalificações de ruas e avenidas. Esse esforço da gestão municipal tem transformado o sistema viário de Petrolina, tornando-o mais moderno, seguro e eficiente. Durante visita ao local, Simão Durando destacou a importância da obra e reforçou o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano.

“Estamos falando de uma área com alto fluxo de veículos e grande densidade populacional. Essa rotatória vai dar mais segurança para quem trafega por aqui e também melhorar o acesso aos bairros da região norte. Nosso trabalho é permanente e incansável. A cada obra entregue, reafirmamos o nosso compromisso de cuidar da cidade com responsabilidade, planejamento e visão de futuro. Petrolina é uma cidade em constante crescimento, e nosso papel é garantir que esse crescimento venha acompanhado de infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida para as pessoas”, destacou o prefeito.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 23 de julho de 2025

Prefeito Araújo entrega Hospital Alice Batista dos Anjos reformado e modernizado em aniversário de 157 anos de Amaraji

Foto: Divulgação

Como parte das comemorações pelos 157 anos de emancipação política de Amaraji, o prefeito Araújo entregou, nesta terca-feira (22), o Hospital Alice Batista dos Anjos completamente revitalizado e equipado para atender a população com mais qualidade e eficiência.
Em seu discurso, o prefeito Araújo destacou o compromisso com a saúde do povo amarajiense: “Esta entrega simboliza a prioridade que damos à nossa gente. O povo merece um atendimento digno, e hoje devolvemos à cidade um hospital equipado e preparado para servir com excelência”. Ele ainda agradeceu à equipe de governo pelo trabalho conjunto que transformou esse projeto em realidade.

O hospital, que estava abandonado pela gestão anterior, passou por uma reforma completa, incluindo melhorias na estrutura física, aquisição de novos equipamentos e adequação às normas de saúde. A reinauguração foi celebrada por moradores e autoridades, que viram na obra um avanço significativo para a assistência médica no município.
“Saúde é um direito, e estamos honrando esse compromisso com transparência e trabalho sério”, afirmou Araújo, reforçando que a reabertura do hospital é apenas uma das ações de sua gestão para garantir serviços públicos de qualidade em Amaraji.

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Postado por Estefane Hermano às 12:16 pm do dia 23 de julho de 2025

Gestão municipal de Gravatá avança em articulações com o Governo Federal

Foto: Divulgação

Na tarde da última terça-feira (22), a primeira-dama de Gravatá e secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, junto com a secretária de Finanças, Paula Yonara e a contadora, Valéria Celestino foram recebidas no Escritório de Representação do Estado de Pernambuco, em Brasília, para uma reunião estratégica. O encontro teve como objetivo estreitar as relações institucionais junto ao Tesouro Nacional e o Ministério das Cidades.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em buscar soluções concretas para impulsionar o desenvolvimento de Gravatá. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para garantir investimentos que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a execução de obras que beneficiem diretamente a população.

De acordo com a secretária Viviane Facundes, a articulação com os órgãos estaduais e federais é essencial para garantir mais recursos e fortalecer parcerias institucionais. _*“Trabalhamos diariamente para que Gravatá siga avançando, com planejamento e responsabilidade. Estreitar esses laços com o Governo Federal é um passo fundamental nesse processo. Também estamos sempre em contato com o Governo Estadual, a quem agradecemos a acolhida, pois esse apoio é fundamental para uma melhor comunicação entre o município, estado e Federação”,*_ destaca.

A Prefeitura de Gravatá segue empenhada em construir uma cidade mais estruturada, com foco no crescimento sustentável e na qualidade de vida da população.

Reportagem: Rodolfo Lima

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Postado por Estefane Hermano às 12:14 pm do dia 23 de julho de 2025

Andréa Medeiros fala sobre pré-candidatura a deputada estadual: “Faremos isso no momento certo”

Foto: Divulgação

Um projeto político que já nasce gigante, com o apoio de importantes nomes da política local e estadual, com o respaldo de um dos maiores partidos de Pernambuco e principalmente, amparado pela vontade do povo de Jaboatão dos Guararapes. Assim podemos definir a ‘ainda não confirmada’ pré-candidatura da primeira-dama de Jaboatão, Andréa Medeiros.

Na última semana Andréa se filiou ao PSD em evento que contou com uma grande presença de público, com o apoio de grandes nomes da política estadual e que foi comandado pela governadora Raquel Lyra. “Confesso que fiquei surpresa com o tamanho do evento, fiquei, óbvio, muito feliz, mais feliz ainda por ter sentido de perto o carinho do povo de Jaboatão, que reconhece o trabalho e dedicação do nosso grupo por todos eles”, disse ela, em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

A primeira-dama falou ainda sobre o momento certo para oficializar sua pré-candidatura a deputada estadual. “Faremos isso no momento certo, hoje nossa preocupação está em fazer o nosso partido crescer, cuidar de Jaboatão, cuidar de Pernambuco. Fazer valer nossas políticas públicas, trabalhar para tornar o cidadão visível, trabalhando sempre por aqueles que mais precisam”, falou ela.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 23 de julho de 2025

6º Congresso Regional de Gestores Públicos reúne especialistas e lideranças em João Pessoa

Foto: Divulgação

A cidade de João Pessoa (PB) sediará, entre os dias 24 e 27 de julho, o 6º Congresso Regional de Gestores Públicos, promovido pela Legis – Capacitação, Gestão e Eventos. Com uma programação robusta e participações de destaque, o evento reunirá autoridades e especialistas renomados do cenário político e jurídico do Nordeste.

Com a presença confirmada de mais de 80 Câmaras Municipais e Prefeituras, o Congresso se consolida como um dos principais espaços de debate, capacitação e troca de experiências voltado a vereadores, prefeitos, servidores públicos e lideranças regionais.

Entre os palestrantes confirmados estão nomes de grande representatividade como o deputado estadual Diogo Moraes (PE), o prefeito de Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PE), o deputado federal Pedro Campos (PE), o desembargador eleitoral Filipe Campos (TRE-PE) e o superintendente da ELEPE, Alberes Lopes. Também participam promotores, advogados municipalistas, vereadores e desembargadores, que abordarão temas como gestão pública, legislação eleitoral, ética no serviço público e inovação nas administrações municipais.

Entre os destaques da programação estão o promotor de Justiça Maviael Souza (MPPE), o diretor do TRE-PE Orson Lemos, a vereadora Jo Oliveira (Campina Grande-PB), o advogado Américo Pinto, o jurista Adrian Albuquerque, o advogado Reno Marinho, o deputado estadual Wallber Virgolino (PB) e o advogado Heverton Lopes.

De acordo com a organização, o objetivo é qualificar e atualizar os gestores públicos municipais diante dos desafios contemporâneos da administração pública, promovendo debates técnicos com especialistas e incentivando a troca de experiências entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O congresso acontecerá no auditório do Hotel Littoral, no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa, e promete ser um marco na história da capacitação pública regional.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 23 de julho de 2025

Deputado Eduardo da Fonte apresenta projeto para proteger aposentados de cobranças irregulares

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1546/2024, que propõe novas regras para evitar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta determina que mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria.

O texto também obriga o INSS a conferir todas as autorizações de forma individual e periódica, inclusive por meio eletrônico, vedando o modelo atual de conferência por amostragem. A medida busca impedir fraudes e proteger os beneficiários de associações que realizam descontos sem o devido consentimento.

“Aposentadoria é direito de quem trabalhou a vida inteira. Não podemos permitir que os segurados sejam lesados por cobranças que não autorizaram. Nosso projeto garante mais transparência, segurança e respeito com quem mais precisa”, afirmou Eduardo da Fonte.

Estima-se que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido afetados por descontos indevidos nos benefícios do INSS. Em relação aos valores desviados, a fraude pode ter alcançado aproximadamente R$ 6 bilhões em descontos associativos irregulares.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 23 de julho de 2025

Prefeita Juliana e Vice-prefeito Lúcio seguem trabalhando com transparência para o povo de Casinhas

Foto: Divulgação

O município de Casinhas recebeu, no dia 21 de julho de 2025, o Selo Transparência dos Festejos Juninos 2025, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A certificação reconhece a atuação transparente da gestão municipal ao divulgar voluntariamente as informações sobre os gastos públicos com os festejos juninos.

A prefeita Juliana Barbosa da Silva Aguiar, junto ao vice-prefeito Lúcio, reafirma seu compromisso com a responsabilidade e a transparência na administração pública. Essa conquista é mais uma prova de que a gestão municipal continua trabalhando com seriedade e dedicação pelo bem-estar da população de Casinhas.

Transparência, respeito ao dinheiro público e valorização da cultura local são marcas da atual gestão!

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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