Blog Edmar Lyra

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) conversou, na tarde desta quarta-feira (10), com o embaixador do Chile, Fernando Schmidt. Daniel Coelho, que é presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, vai intermediar no Congresso para que o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile seja colocado em pauta.

“O embaixador Fernando Schmidt me procurou para que intercedesse na Câmara para que o projeto seja colocado em pauta. Ele afirmou que a aprovação do acordo será importante para Pernambuco, pois o Chile quer aprofundar relações com o Porto Digital”, disse Daniel Coelho.

O Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile foi assinado em Santiago no ano de 2018. Desde 2019 está em tramitação no Congresso Nacional. O texto pretende modernizar as relações comerciais entre ambos os países, trazendo maior segurança jurídica e reduzindo a burocracia no comércio bilateral entre as duas nações sul-americanas.

Há um ano faço parte do time de colunistas da Folha de Pernambuco. Uma honra poder levar informação, bastidores, verdade e seriedade aos leitores pernambucanos através dessa parceria que tem dado certo. Agradeço a Folha de Pernambuco por acreditar no meu trabalho e a todos(as) que me acompanham diariamente.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta quarta-feira (10), uma reforma administrativa na gestão municipal, neste segundo mandato. A principal novidade é a criação da Secretaria Executiva do Bem-Estar Animal, que fica responsável por gerir o sistema de defesa e acolhimento para os pets e animais de grande porte, proporcionando mais saúde e cuidados. A nova pasta está a cargo de Carolina Lemos.

“Desde que iniciamos a nossa gestão, há quatro anos, tivemos a preocupação de proteger e cuidar dos animais. Lançamos o Programa Bem-Estar Animal e desenvolvemos várias ações, inclusive, de forma pioneira. Montamos a primeira UBS PET do Estado, oferecemos atendimento com consultório clínico móvel nas comunidades e lançamos o Sistema de Identificação Digital (SID) dos equinos, só para citar algumas ações. Neste segundo mandato, decidimos criar uma secretaria específica para ampliar ainda mais o acolhimento e a defesa dos animais”, explicou Anderson Ferreira.

O prefeito disse que, com a nova estrutura, serão oferecidos mais serviços gratuitos, a exemplo do ultrassom e exames laboratoriais, para tornar os tratamentos mais eficazes.  O SID será aplicado também nos pets, para que sejam identificados por nome e proprietário, bem como as condições de saúde. Além disso, serão realizadas mais parcerias com as ONGs cadastradas em Jaboatão.

Além da preocupação da gestão com a questão, a decisão de montar a Secretaria Executiva do Bem-Estar Animal foi estimulada pela sanção da Lei Federal 1.095, em setembro do ano passado, que tornou mais severas as punições a quem maltrata os animais.

ALTERAÇÕES

Na reforma administrativa, o prefeito Anderson Ferreira manteve o mesmo número de oito secretarias municipais do primeiro mandato.Entre as alterações está a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Com isso, os assuntos referentes à gestão urbana e meio ambiente deixam de integrar a pasta de Desenvolvimento Econômico. Já a Secretaria de Desenvolvimento Institucional foi extinta. As demais secretarias municipais continuam sendo de Administração; Planejamento e Finanças; Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e Infraestrutura.

Quanto aos secretários, houve apenas troca de algumas funções. Sidnei Aires, que comandava Desenvolvimento Econômico, assume Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Paulo Lages deixou a Administração e passa a comandar Desenvolvimento Econômico. E Maria Gentila, que era secretária de Desenvolvimento Institucional, agora está na pasta de Administração.

O presidente do Partido Progressistas no Recife, Luiz Eduardo da Fonte, foi recebido nesta quarta-feira (10) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em uma visita de cortesia em Brasília.

“Sendo recebido na casa do amigo, e Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Rodrigo é uma grande inspiração, pois antes de entrar na política, foi um grande advogado que sempre preservou a Constituição e as Instituições. Como jovem político e acadêmico de direito, me sinto extremamente honrado em estar ao lado de uma pessoa que possui uma trajetória pública e acadêmica tão exitosa, que sem dúvida nenhuma, serve de alento a todos os jovens”, afirmou Lula da Fonte.

Publicado no Diário Oficial da data de hoje (10), a nomeação de Humberto Arraes para o cargo de Secretário da Agricultura Familiar.

Humberto é filho da deputada estadual Roberta Arraes (PP), que tem uma forte atuação no sertão, e emplaca uma pasta importante dentro do Governo do Estado.

A secretaria era ocupada pelo partido do PT, e com as mudanças realizadas pelo o governo estadual, a pasta passou para o Partido Progressita, onde Claudiano Martins assumiu o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário.

O sertanejo de Serra Talhada José Raimundo será o candidato das oposições nas eleições da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco. Em reunião realizada nesta terça-feira (09) na cidade de São Caitano, os diversos candidatos oposicionistas desistiram do pleito em favor da candidatura de José Raimundo.

O Vereador José Chaves de São Caitano será o companheiro de José Raimundo como candidato a Vice Presidente na chapa oposicionista.

Os principais compromissos de mudanças assumidos pela chapa oposicionista são:
-Proibição de Reeleição para a Presidencia da UVP;
-Realização de cursos de forma regionalizada para capacitação dos Vereadores em temas importantes para o legislativo municipal;
-Retomada da credibilidade da entidade através de diversas ações e parcerias com o Tribunal de Contas, Ministério Público, AMUPE, Governo de Pernambuco, Assembleia Legislativa e Câmara Federal;
Perda automática do mandato caso o Presidente e Tesoureiro da UVP não prestem contas do exercício financeiro da entidade na forma do estatuto;
A convite dos vereadores candidatos os ex-presidentes da UVP, Biu Farias e João a Batista, estiveram presentes e manifestaram apoio ao projeto denominado por José Raimundo de “*Retomada da credibilidade da UVP”.* “Não é um projeto individual, aqui vários bons e representativos candidatos abriram mão de suas candidaturas em prol da retomada da credibilidade da UVP, nossa entidade de classe” afirmou Raimundo.

A surpresa da reunião realizada nesta terça no Agreste Pernambucano com a presença dos nove candidatos, ficou por conta da participação de Gilvan da Malhadinha, um dos principais diretores do atual Presidente Josinaldo Barbosa, que também irá compor a chapa oposicionista.

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) e os prefeitos de Catende, Dona Graça; e Quixaba, Zé Pretinho; cumpriram agenda nesta terça-feira, 09 de fevereiro, Desenvolvimento Agrário, Mulher e de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, no Recife. Os encontros, articulados pela deputada, têm o objetivo de melhorar ações da Assistência Social nos municípios.

Em pauta com o secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Martins Filho, os prefeitos trataram sobre a inclusão dos municípios aos programas do Leite e de Aquisição de Alimentos, medidas que pretendem contribuir para a complementação alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a secretária da Mulher Silvia Cordeiro, Alessandra e Dona Graça discutiram as demandas do município para promover políticas públicas que visam a garantia dos direitos das mulheres, como enfrentamento à violência, serviços públicos, geração de renda e o planejamento da Coordenação Municipal da Mulher.

O secretário de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides se comprometeu a criar um plano operacional para fomentar a mediação de conflitos nas comunidades e oficinas de qualificação profissional para jovens e adolescentes em Catende. “Visitamos três pastas importantes para ampliar ações e garantir resultados que cheguem ao povo dessas cidades com intuito de oportunizar os jovens e mulheres, reduzir a criminalidade e gerar renda para as famílias”, destacou Alessandra Vieira.

“Sempre disse que minha maior motivação é ajudar as pessoas, e hoje, através da Deputada Alessandra, viemos buscar as mais diversas políticas públicas junto ao Governo do Estado para atender as necessidades do nosso povo e transformar a realidade de cada cidadão catendense”, afirmou a prefeita Dona Graça sobre as agendas do dia.

Também estiveram presentes nas reuniões os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer e Cultura e Turismo; Olívia Soares e Emerson Gonçalves, respectivamente; além do chefe de Gabinete Alef Braz e a coordenadora da Mulher, Alice Rodrigues Machado.

O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, criticou a celeridade da análise do projeto de lei (PLP 19/2019) que determina a autonomia do Banco Central. Segundo ele, a matéria deveria ser objeto de ampla discussão no Parlamento, passando pelas comissões permanentes, com a participação da sociedade e, só depois, ir ao Plenário. Usando um ditado popular, o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional deu uma sinalização negativa para a população ao priorizar a matéria na primeira sessão de votação da nova Legislatura.

“É no arriar das malas que se diz a que veio. Neste momento, temos mais de 230 mil vítimas da Covid-19, 69 milhões que deixaram de receber o auxílio emergencial, que sequer sabem como vão colocar um prato de comida sem suas mesa, 14 milhões de brasileiros na miséria, 30 milhões de desalentados e o que essa Casa escolhe é decidir sobre aquilo que é importante para o setor financeiro. O arriar das malas do Congresso Nacional dá um sinal muito ruim para a sociedade”, declarou.

Para Danilo Cabral, não há sentido na urgência na aprovação do projeto, que deverá ter seu mérito votado nesta quarta-feira (10). De autoria do Senado, o texto chegou à Câmara Federal em novembro do ano passado e teve o requerimento de urgência aprovado hoje (9). “A urgência da população brasileira é na solução dos problemas relacionados à pandemia. Um dos argumentos usados na discussão do projeto foi o fato de estar há muito tempo em tramitação na Casa. Gostaria que esse argumento fosse usado para que possamos debater, por exemplo, a taxação das grandes fortunas, que pode ser um espaço fiscal para, inclusive, o financiamento do auxílio emergencial”, destacou o deputado. Ele lembrou que, desde 1988, prevê a taxação de grandes fortunas e, até agora, não foi regulamentada pela Câmara. A autonomia do Banco Central remonta ao Plano Real, em 1994.

O projeto é de autoria do Senado e chegou à Câmara Federal em novembro do ano passado. Antes da análise do mérito, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para a votação no Plenário. Pelo texto, o mandato do presidente e diretores não terão vigência coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. A regra se aplica ainda aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

A semana começou com boas notícias para os moradores da Bomba do Hemetério. O prefeito do Recife João Campos realizou, no fim da tarde desta terça-feira (9), a entrega simbólica de uma obra de contenção definitiva de encosta e de drenagem na rua Córrego Antônio Rodrigues. O investimento total na localidade foi de R$1 milhão de reais.

“A gente está aqui na Bomba, na Zona Norte do Recife, inaugurando uma obra de proteção de encosta de mais de R$ 1 milhão. Ela representa a segurança, um poder dormir tranquilo para 32 famílias da nossa cidade. Uma obra que conta com muro de arrimo, com tela argamassada, foi feito corrimão, recuperação de escada e a proteção das encostas. Este é um grande desafio da cidade, poder proteger a área de morro, dar segurança para a moradia, e a gente vai poder fazer isso dia após dia, realizando projeto e executando obras para poder trazer segurança para quem mora no Recife”, detalhou o prefeito João Campos.

A obra, executada pela Autarquia da Urbanização do Recife (URB), incluiu serviços de drenagem, instalação de 740 m² de tela argamassada, 725 m² de passeios e 171m² de um muro de arrimo e 90 m² de um segundo muro de arrimo. Com a iniciativa, 32 famílias do bairro foram diretamente beneficiadas e agora passam a ter mais qualidade de vida e poderão dormir com mais tranquilidade no período de chuvas.

Para a moradora Ana Cláudia Carvalho, 33 anos, a obra foi importante não apenas para garantir a segurança da família e da casa, como também para o desenvolvimento do seu trabalho. “Eu sou personal bronzer, moro aqui desde que eu nasci. Essa obra para mim trouxe muitos benefícios. Como a barreira foi feita, eu consegui montar o meu espaço, consegui voltar a trabalhar, antes eu estava desempregada, devido a pandemia. Em casa, foi que eu tive essa ideia, agora estou atendendo todos os finais de semana, as meninas”, explicou ela.

O sogro dela, o aposentado Giovaldo Bastos, de 74 anos, reside no local há 50 anos e disse estar mais aliviado pela segurança de toda a família. “Essa obra é uma maravilha, é um sonho realizado de toda a comunidade. Quando chovia, a gente se preocupava, ninguém dormia direito, a gente se preocupava com os amigos e vizinhos. Agora temos noites mais tranquilas, ninguém pode reclamar mais de nada”, comentou ele.

Recentemente, a Prefeitura do Recife iniciou 13 obras de contenção definitiva que totalizam um investimento de R$ 21,5 milhões provenientes de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Também estão em andamento outras 19 intervenções realizadas com recursos na ordem de R$ 28 milhões.