Blog Edmar Lyra

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou, nesta quarta-feira (01/09), que a Alepe deve aprovar simplificação do alvará de funcionamento de estabelecimentos concedido pelo Corpo de Bombeiros. A conquista foi apresentada aos empreendedores no encontro Fala Pernambuco da Zona da Mata Norte do Estado.

A mudança está presente no projeto de lei 2466/2021, que vai para segunda discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Na matéria, estão previstos mecanismos de desburocratização e simplificação regulados pelas secretarias de Defesa Social, Saúde e Meio Ambiente.

Eriberto Medeiros acredita que a Casa vai dar uma contribuição significativa para a economia pernambucana. “Os deputados e deputadas devem aprovar o projeto que vai ser muito positivo pra contribuir com os empreendedores nessa retomada. A gente precisa simplificar os processos pra aumentar a produtividade”, afirmou o presidente.

A proposta, de autoria do Governo do Estado, estabelece que essas licenças e autorizações de funcionamento serão exigidas, como regra geral, previamente nas atividades de alto risco. Já nas atividades de médio risco os alvarás podem ser expedidos posteriormente. Nas atividades de baixo risco estão dispensadas.

Uma importante parceria em prol da causa animal foi firmada pelo deputado estadual Erick Lessa e o vereador Antônio Amorim, da cidade de Bezerros, após reunião em Caruaru na sexta-feira (27). O edil se dedica à proteção animal desde 2014 e também é voluntário da ONG Amigos de 1 Amigo, liderada pelo presidente Hercílio Pedro dos Santos.

A parceria visa ao fortalecimento de trabalhos relacionados ao segmento, a exemplo de mutirões de castrações de animais errantes. Estimativas baseadas em dados do Ministério da Saúde apontam que Bezerros possui cerca de 9 mil cães e gatos nas ruas. O vereador sinaliza que o apoio do deputado deverá render bons frutos. “Queremos ampliar as consultas, castração e cirurgias desses animais, atendendo também às pessoas de baixa renda e aos protetores”, afirma, complementando que tem envidado esforços buscando a construção do Centro de Castração de Animais de Rua de Bezerros (Cecarb), em uma área de aproximadamente 1.260m².

Sensível à temática, o deputado Erick Lessa vem consolidando um trabalho de integração junto aos defensores da causa. “A implementação de políticas públicas voltadas para a causa animal precisa avançar de maneira integrada. Estamos ampliando o diálogo com representantes de vários municípios, a exemplo de Caruaru, Gravatá, Bezerros e São Caetano”, pontua.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na manhã desta quarta-feira (1°), a nova sede da Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Localizada na Rua Floriano Peixoto, 147, no Centro, a estrutura está mais ampla, moderna e acessível para garantir o melhor atendimento à população. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O novo local conta com salas de conciliação, fiscalização, além de garantir acessibilidade aos cidadãos e, assim, seus direitos. Desde 2018, o órgão é municipalizado como gerência, dotado de autonomia, o que representa mais ampliação dos serviços ou na implementação em benefício do consumidor.

Para Raquel, a entrega simboliza o empenho da gestão em deixar o trabalho do Procon Caruaru ainda mais próximo dos consumidores. “Aqui conseguimos a independência que um órgão de defesa ao consumidor deve ter. Essa casa é uma sementinha que a gente vai plantando e que vai germinando a confiança nas pessoas. O cuidado e a atenção de quem precisa ser acolhido com compromisso podem ser vistos aqui e hoje somos referência no Brasil, por buscar as parcerias necessárias para garantir bons serviços à população”, disse.

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, afirma que essa sede própria do órgão é uma conquista para os consumidores e reforça o trabalho que o órgão tem desempenhado nos últimos anos no município. “A entrega desse novo espaço representa um marco na história ao longo dos anos de existência do Procon. A gestão da prefeita Raquel Lyra demonstra, com isso, que ela se preocupa com a proteção do consumidor caruaruense ,” enfatizou.

Além do atendimento presencial, seguindo todos os protocolos de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19, o Procon Caruaru segue disponibilizando os seguintes canais para informações e reclamações: telefone (81) 3727-0289, WhatsApp (81) 9 8384-5909 ou ainda através do Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br).

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) criticou a decisão da Aneel de reajustar a bandeira tarifária de energia a partir desta quarta-feira (01). O parlamentar, autor do trecho do Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração Distribuída de Energia que possibilita a venda do excedente da energia solar, defendeu o uso da energia limpa como forma de amenizar a crise energética e reduzir o preço da conta de luz para o consumidor final.

“A Aneel parece ignorar a situação social e econômica que estamos passando e empurra mais este reajuste para o consumidor. As famílias brasileiras não aguentam mais estes aumentos. A Aneel deveria se debruçar para encontrar soluções para o enfrentamento da crise energética, como incentivo à energia solar, que é limpa e sustentável”, avaliou Eduardo da Fonte.

O parlamentar ainda destacou o grande potencial do Brasil na geração de energia fotovoltaica. O país é o 14º maior gerador de energia solar do mundo. Eduardo da Fonte defende explorar este potencial como forma de garantir a segurança energética e reduzir o preço da conta de luz.

O pré-candidato da situação à presidência da OAB/PE, sob o pretexto de realizar live para discutir os impactos da graduação em direito 100% online, aproveitou o espaço para fazer graves insinuações, estimulando a propagação de fake news.

A live realizada no dia 29.08.21 contou com a presença de Bruno Baptista (atual presidente da OAB/PE), Fernando Ribeiro (pré-candidato da situação e atual presidente da CAAPE), Schamkypou Bezerra (professora universitária e empresária do ramo educacional) e Maurício Gieseler (também empresário do ramo educacional).

Em completa descontextualização do tema que seria abordado na live, Fernando Ribeiro passou a sugerir, sem apresentar qualquer prova, que o envolvimento de professores com a política da OAB (ainda que também advogados) teria o propósito de influenciar no Exame da Ordem para torná-lo mais fácil.

Uma das falas de Ribeiro que mais gerou polêmica foi a seguinte: “(…) o que me preocupa também, Maurício, é que determinadas instituições, determinados professores começarem a se envolver em política de ordem. Isso não pode acontecer, qual o propósito disso? É Influenciar o que, o exame da ordem, torna o exame da ordem mais simples?”, argumentou Ribeiro.

Vale ressaltar, sobre o ponto, que o movimento da oposição conta com o apoio de grandes nomes da área da educação, como Renato Saraiva, reconhecido não só por sua excelência educacional, mas, também, por sua atuação na advocacia trabalhista e isso, evidentemente, tem incomodado o grupo da situação.

O curioso é que a própria gestão também tem o apoio de instituições e profissionais da educação, os quais, inclusive, estavam presentes na live. Porém, quanto a estes, foi defendido que não há qualquer incompatibilidade ou prejuízo em suas participações ativas na Ordem, como é o caso da professora de cursinho preparatório para a OAB, Schamkypou.

A chapa de oposição tem somado grandes apoios, numa crescente jamais vista nas eleições da OAB em Pernambuco. Grandes nomes da advocacia e da educação jurídica de reconhecimento nacional já anunciaram apoio ao projeto, que já lidera as pesquisas de intenção de voto recentemente divulgadas.

Apesar de ter sido responsável pelos ataques aos profissionais da educação, Ribeiro passou a argumentar após a live que estaria sido vítima de fake news, sem explicar, porém, qual seria o ataque que estaria sofrendo.

As eleições da OAB/PE prometem fortes emoções!

O vereador do Recife Eriberto Rafael participou do anúncio da chegada à Praça da Torre do Wi-Fi Conecta Recife, programa inovador que está espalhando pontos de internet gratuita pela cidade. O pedido dos moradores foi levado pelo parlamentar ao prefeito João Campos. Nesta quarta-feira (1º), Eriberto Rafael e o diretor-presidente da Emprel, Bernardo D’Almeida, estiveram na Praça para informar a novidade aos moradores, que estará disponível no fim deste mês.

“A população terá à disposição um ponto de conexão para acessar serviços importantes. A inclusão digital precisa estar na pauta do poder público. Mais de 12 milhões de brasileiros não têm acesso à internet ao passo que a transformação digital está a todo vapor. Não podemos investir em transformação digital sem promover a inclusão. Esse é mais um gol de placa do prefeito João Campos. Agradecemos a ele e a Bernardo”, destacou o vereador.

O vereador busca implantar o programa em outros pontos importantes da cidade, como a Praça da Roda de Fogo e o Compaz Miguel Arraes, na Avenida Caxangá.

Bernardo D’Almeida destacou que o programa conta com internet de alta qualidade. “O vereador Eriberto Rafael demandou e o prefeito João Campos de pronto colocou como meta da Emprel o Conecta Recife na Praça da Torre. Parabéns para toda a comunidade, os feirantes, o pessoal da Academia Recife, os frequentadores da praça, da igreja… todos estão de parabéns”, comemorou.

Com o objetivo de auxiliar ainda mais os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados. A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.

“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.

Foi protocolado, nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, o parecer do relatório da PEC 32/2020, que tem o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente da comissão especial que analisou o tema. Aproposta de emenda, originalmente apresentada pelo Executivo, foi elaborada com modificações após uma série de 15 audiências públicas, com mais de 80 convidados e debates em mais de dez estados. Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do relator da proposta, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro enfatizou que a comissão prezou pelo diálogo e discutiu exaustivamente o tema.

“Sempre destaquei a soberania do Congresso Nacional para a realização das alterações necessárias, e muitas foram feitas. Foram mais de 50 horas ouvindo diversas categorias e especialistas. Depois de um trabalho exaustivo, trouxemos um texto moderno, amplo, embasado, capaz de melhorar o serviço público, respeitando os servidores e os cidadãos que usufruem dos seus serviços pagando uma alta carga de impostos para isto”, afirmou Fernando Monteiro.

Entre as principais mudanças feitas no texto está a garantia de estabilidade para os atuais e futuros servidores públicos. “A estabilidade está integralmente preservada, não como direito do servidor, mas como uma garantia da sociedade”, completou o relator Arthur Maia. A proposta também determina que qualquer tipo de demissão estará submetida à avaliação de desempenho também pelos usuários do serviço através de plataformas digitais. Caso seja mal avaliado, o servidor terá espaço para defesa. As novas regras não serão aplicadas aos servidores já na ativa.

“No diálogo, na transparência e no debate respeitoso também conseguimos manter o atual Regime Jurídico Único, outra importante vitória para os servidores públicos do país. Também mantivemos a realização de concurso público para a contratação de servidores, mantendo a contratação de comissionados para cargos em comissão e o contrato temporário”, afirmou Fernando Monteiro.

Estes e outros tópicos da proposta serão lidos e discutidos pelos membros da comissão especial nesta quarta-feira (1º) para o início dos debates para a inclusão de emendas modificativas. O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial. Após esta fase, seguirá para o plenário da Câmara, onde passará por votação em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado.

O vice-presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Lula da Fonte, ao lado do prefeito Edmilson Cupertino (PP), participou nesta terça-feira (31), da entrega de uma nova retroescavadeira para o município de Moreno. Outros investimentos garantidos pelo deputado federal Eduardo da Fonte também foram anunciados, como a construção de uma nova escola e entrega de novas retroescavadeiras e tratores.

“É sempre bom estar em Moreno, representando o meu pai, o deputado Eduardo da Fonte, em entregas importantes e anúncios de grandes investimentos. Além dessa retroescavadeira, o município vai receber mais outra e três novos tratores para auxiliar na manutenção da cidade. A escola que será construída terá nove salas de aula. Estamos ao lado de Edmilson trabalhando para ajudar cada vez mais a população”, destacou Lula da Fonte.

O município já recebeu mais de 1,5 milhão de reais através de emendas do deputado Eduardo da Fonte, que foram destinados para as áreas da saúde e infraestrutura da cidade.