Blog Edmar Lyra

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda propondo a tributação de produtos de luxo para ampliar o Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, o BPC só pode ser pago para idosos ou deficientes com renda familiar de até 25% do salário mínimo. A proposta do parlamentar aumenta esse limite para 50% do salário mínimo, o que permite a inclusão de aproximadamente 500 mil novos beneficiários.

“A ampliação do benefício é uma questão de justiça social. É impensável que tenhamos parte da população gastando em artigos de luxo enquanto outras pessoas não têm o básico para comprar remédios ou comida. Nossa proposta é justamente para promover a distribuição de renda e buscar mais igualdade social”, explica Eduardo da Fonte.

A emenda prevê a tributação de produtos nobres e sugere ainda o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido, paga por bancos e instituições financeiras, para que o recurso extra seja destinado para a ampliação do BPC.

O prefeito Anderson Ferreira comemorou, nesta sexta-feira (5), mais um prêmio nacional de primeiro lugar concedido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A produção de vídeo, intitulada ‘Turminha do NUPDEC’, superou todos os concorrentes durante a 5ª Campanha #AprenderParaPrevinir, tanto na avaliação dos jurados quanto na votação popular realizada em todo o Brasil. Essa é a segunda vez consecutiva que Jaboatão conquista a premiação do Cemaden.

A campanha pedagógica desenvolvida pelo Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC), junto aos estudantes da rede municipal, é realizada desde 2017 nas escolas. Em virtude da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, a prefeitura tomou a iniciativa de produzir o vídeo e divulgá-lo através das redes sociais. A produção contou com a participação de alunos da rede municipal que moram na comunidade do Retiro.

“Desde o início da nossa gestão, temos realizado essa campanha nas escolas para conscientizar crianças e adolescentes e estimulá-los a orientar os adultos sobre a importância da preservação de áreas de risco. Com a suspensão das aulas presenciais, causada pela pandemia da Covid-19, tivemos que usar a tecnologia para dar continuidade a esse trabalho. Esse novo prêmio mostra que o nosso esforço tem sido referência para todo o País. Estamos construindo muros de arrimo, monitorando e protegendo as áreas de encostas, mas também contamos com a colaboração dos munícipes nos ambientes onde moram porque a maior prioridade é preservar vidas”, destacou Anderson Ferreira.

A campanha Turminha do NUPDEC utiliza linguagem de fácil entendimento nas atividades desenvolvidas, que integram direitos humanos em situação de emergência, resiliência comunitária, participação cidadã e dicas para redução de riscos de desastres. Os resultados são observados tanto na maior integração da comunidade no que se refere aos problemas enfrentados no cotidiano, quanto nas ações de preventivas.

Agora, quem furar a fila de vacinação contra Covid-19 estará sujeito a multa severa. O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) em parceria com a deputada Gleide Ângelo (PSB), que estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra doenças, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa quinta-feira (04).

Segundo Clodoaldo Magalhães, diante da pandemia da Covid-19, hoje o mundo procura soluções diversas para a retomada das atividades cotidianas e a medida mais promissora e em destaque é a imunização por meio dos diversos tipos de vacinas anunciados.

“Apesar da esperança que esses novos imunizantes trazem, já são notórios na mídia diversos casos de indivíduos inescrupulosos que buscam caminhos para “furar” a fila de recebimento das vacinas, gerando prejuízos aos grupos prioritários, os quais são mais vulneráveis e precisam receber a dosagem o quanto antes”, destaca Clodoaldo.

A proposta prevê multa entre R$ 10 mil a R$ 100 mil, dependendo das circunstâncias da infração e das condições financeiras do infrator. Este valor ainda pode ser duplicado caso o infrator seja funcionário ou servidor público, e comete a infração prevalecendo-se do cargo ou função pública, se a infração ocorrer em períodos de Estado de Calamidade Pública ou se houver reincidência.

Os valores arrecadados com a aplicação da multa serão revertidos em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES, criado pela Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 1993 e o não pagamento da multa remeterá o devedor ao nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC.

Na última quinta-feira (04/03), o governador Paulo Câmara assinou, no Palácio do Campo das Princesas, o protocolo de intenção do novo empreendimento para cidade Ribeirão. A empresa Grupo MBP, voltado para o setor metalúrgico irá investir R$70 milhões de reais sendo a primeira unidade a ser instalada no Nordeste. O município será beneficiado com mais de 160 empregos diretos, ainda com a previsão de aumento de 500 novas vagas durante os dois primeiros anos.

“Como ex-prefeito da cidade, idealizador e fundador do Polo Empresarial, local onde será construída a Metalúrgica Barra do Piraí e atualmente Deputado Estadual majoritário em Ribeirão, fico feliz por todos os cidadãos ribeirãoense por essa conquista. Parabenizo ao Governador do nosso Estado Paulo Câmara pelo olhar voltado para nossa região”, comemorou Clóvis Paiva.

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04), sobre a situação da pandemia em Petrolina. O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção. Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas isso ainda depende de negociações com o Governo Federal, do Estado e a rede particular de saúde.

Mesmo não sendo uma atribuição municipal, há mais de um mês, a Prefeitura de Petrolina busca a abertura de leitos para tratamento intensivo por conta do crescimento das internações. Hoje, a administração municipal investe com recursos próprios no funcionamento de 12 vagas contratadas na rede privada e no Hospital Universitário. A criação de mais vagas, contudo, segundo a Secretaria de Saúde, é um desafio em todo o País. Para a abertura desse tipo de leito de alta complexidade, atualmente, existem dificuldades que passam pela falta de equipamentos entre fornecedores, lotação de vagas em todas as regiões de Pernambuco, esgotamento dos profissionais da saúde – o que inviabiliza a criação de equipes -, entre outros fatores.

O prefeito Miguel Coelho, contudo, recebeu a sinalização nesta semana para a abertura de mais vagas de UTI em unidades particulares, nas redes estadual e federal. “Tenho negociado há semanas com hospitais, Governo do Estado, Governo Federal para abrir novos leitos. Esse é um problema infelizmente que não é só de Petrolina. Todo o Brasil está com dificuldade de absorver a demanda crescente. Temos nos esforçado ao máximo todos os dias, mas é uma situação de colapso em todo o País e que requer a união de todos”, explica o prefeito.

Petrolina segue com 95% de ocupação de leitos de UTI, sendo 25 pacientes locais e 17 de outros municípios. Nesta quinta, a rede chegou a preencher 100% das 44 vagas de tratamento intensivo, mas duas delas foram liberadas ao longo do dia. “Estamos na expectativa de abrir esses 10 leitos até segunda. Porém, sabemos que, nessa escalada, não serão suficientes essas vagas por muito tempo. Precisamos do apoio da população, uma união de toda a sociedade para conter a contaminação e preservar tanto as vidas quanto o funcionamento da economia”, defende Miguel.

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações. “Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

A Rua Leão Coroado, onde a professora de história Juliana Bezerra vive há dois anos, no entorno do Mercado da Boa Vista, Centro do Recife, está ficando de cara nova. A professora conta que os transtornos, comuns em dias de chuvas para os moradores, fazem agora parte do passado.  A via é uma das beneficiadas pelo projeto Calçada Legal, da Prefeitura do Recife, para requalificação de passeios e melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos pedestres. A execução da obra na rua de Juliana e outras vias do entorno foi vistoriada nesta quinta-feira (4) diretamente pelo prefeito João Campos.

“Estamos aqui na parte de trás do Mercado da Boa Vista, onde está sendo executada uma obra da Prefeitura. Aqui está acontecendo exatamente aquilo que a gente espera, que é poder fazer o passeio, a calçada, e fazer todo o pavimento da rua no mesmo nível para poder tornar ela mais acessível e que melhore a qualidade de circulação do pedestre”, disse o prefeito. “Aqui ao redor do Mercado da Boa Vista está sendo feito um quadrilátero; são quatro ruas, todas nesse mesmo nível e no pátio de Santa Cruz também, onde a gente inaugurou a estátua de Reginaldo Rossi, vai ser feito todo em nível a rua com a praça para ser um ambiente importante da cidade de contemplação e que possa viver bem o Recife”, completou.

No entorno do Mercado da Boa Vista, as obras contemplam, além da Rua Leão Coroado, a Travessa Pedro Albuquerque e a Rua da Alegria, com  investimento na ordem de R$ 260 mil. Na área, também foi realizada a revitalização das calçadas da rua Gervásio Pires. A intervenção está sendo realizada por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), com a  substituição das antigas calçadas por novos passeios em tijolo intertravado e pedra mineira com soluções de acessibilidade, como rampas. Os trabalhos na Travessa Pedro Albuquerque estão em fase de finalização e na Rua da Alegria, serão iniciados na primeira quinzena do mês de abril.  Ao todo, serão requalificados 460 metros lineares de passeios públicos. Os serviços na Rua Leão Coroado têm previsão para serem concluídos no final do mês de março.

“Antes a sensação era de que as pessoas cuidavam das suas próprias calçadas. Agora, a Prefeitura está cuidando e eu tenho esperança de que a situação vá melhorar para nós moradores. A obra ficou muito bonita”, elogiou Juliana.

A intervenção nos passeios públicos vai além do Centro do Recife. Atualmente, estão em andamento serviços do mesmo tipo na Rua José de Alencar (Boa Vista), Rua Vinte de Janeiro (Boa Viagem), Ruas Conselheiro Portela e José Lins da Silveira Barros (Espinheiro), Rua da Aurora e Largo da Encruzilhada. A atual gestão tem a meta de investir R$ 70 milhões nas calçadas da cidade nos próximos quatro anos.

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) destinou R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para ações de melhoria dos serviços em áreas prioritárias como saúde, agricultura, assistência social e infraestrutura. A parlamentar também comemora a garantia de um investimento de R$3,8 milhões para asfalto de vias em diversos municípios pernambucanos, recurso assegurado pelo deputado federal Fernando Filho (DEM), junto à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a partir de solicitação da deputada.

“Atravessamos um período muito difícil, por isso decidi encaminhar as emendas para compra de ambulâncias, trator, UTI móvel, perfuração de poços e para melhoria do atendimento de organizações que cuidam de pessoas em vulnerabilidade. Além destas emendas, várias cidades também vão receber obras para recuperar suas ruas, por meio da minha solicitação e da atuação do deputado federal Fernando Filho, totalizando R$ 6 milhões em recursos”, destaca a parlamentar.

Os subsídios da Codefasf foram viabilizados para asfaltos nos municípios de Vertentes, Altinho, São Joaquim do Monte, Joaquim Nabuco, Jataúba, Catende e Poção. Já os municípios beneficiados com as emendas de Alessandra foram São Joaquim do Monte (R$ 206 mil para aquisição de UTI Móvel), Catende (R$ 200 mil para reforma do hospital municipal), Jataúba (R$ 200 mil para aquisição de um trator), Taquaritinga do Norte (R$ 200 mil para pavimentação de vias públicas), Quixaba (R$ 197 mil para perfuração de poço na zona rural), Brejo da Madre de Deus (R$ 160 mil para duas ambulâncias), Recife (R$ 75 mil para unidades de saúde), Moreno (RMR – R$ 25 mil  para o Hospital Armindo Moura), Vertentes (R$ 80 mil para compra de ambulância), Poção (R$ 80 mil para compra de ambulância) e Pedra (R$ 80 mil para compra de ambulância).

Santa Cruz – A cidade recebeu o aporte de R$ 720 mil em recursos designados para pavimentação e iluminação da pista de motocross, creches e instituições sociais filantrópicas que assistem crianças e idosos.

Com o objetivo de levar reivindicações diversas do povo, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) se reuniu com a secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas, nesta quinta-feira (4). Entre outras demandas, o socialista pediu atenção para algumas lutas do mandato com relação às obras de contenção de encostas, pavimentação de ruas, limpeza de canais, iluminação e diversos outros serviços.

O vereador reafirmou o compromisso de ser o elo entre o governo e o povo e salientou que vai continuar fiscalizando a execução das obras necessárias. “É fundamental esta parceria porque, juntos, podemos dar uma resposta à população. Continuaremos atentos sempre pensando em quem mais precisa”.

O vice-presidente da Casa José Mariano também aproveitou para ressaltar a competência da secretária. “Marília tem sido uma gestora atuante que sempre está pronta para escutar a população, bem como nós representantes do povo. Eu tenho certeza que muitas conquistas virão”, complementou.

Hélio Guabiraba continua realizando uma série de visitas de cortesias ao secretariado da Prefeitura do Recife.

Na semana passada, o aliado do prefeito João Campos se reuniu com o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife, Leonardo Bacelar. Na pauta, algumas demandas para a área central da capital pernambucana.