Blog Edmar Lyra

A recente aplicação da Lei Magnitsky Global pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes tem gerado reações inflamadas de parte da classe política e jurídica brasileira. Muitos gritam que a medida fere a soberania nacional. Mas é justamente aí que reside o equívoco, ou pior, a má-fé de quem tenta distorcer os conceitos básicos do direito internacional para defender o indefensável.

A soberania é o poder supremo que um Estado exerce sobre seu território, seu povo e sua ordem jurídica. É um princípio fundamental das relações internacionais, mas não é absoluto. Assim como o Brasil tem o direito de definir quem entra, permanece ou investe dentro de suas fronteiras, os Estados Unidos também têm o direito de negar entrada a estrangeiros, de congelar ativos sob sua jurisdição e de proteger os direitos humanos e as liberdades civis em seu próprio território. É disso que trata a Lei Magnitsky. [Ler mais …]

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, marcou presença nas últimas terça e quarta, no seminário promovido pela Associação Nacional de Cidades Inteligentes (ANCITI), em Brasília, onde compartilhou as iniciativas inovadoras que estão transformando a gestão pública do município. Com uma abordagem visionária, Cabral enfatizou o compromisso de sua administração com a modernidade, eficiência e resultados concretos para a população.

Durante sua participação em um painel sobre o tema, o prefeito destacou o *Cabo Conectado*, um dos programas mais ousados do Nordeste em transformação digital. Essa iniciativa pioneira visa redesenhar a comunicação entre a prefeitura e os cidadãos, digitalizando processos internos, eliminando o uso de papel e garantindo o rastreamento de demandas em tempo real. Além disso, Lula Cabral ressaltou investimentos em mobilidade urbana, com a implantação de *semáforos inteligentes 100% LED*, e avanços na segurança, com um *novo sistema de videomonitoramento que utiliza inteligência artificial* para análise preditiva e combate à criminalidade. [Ler mais …]

O Vereador do Cabo de Santo Agostinho, Paulo Farias(Solidariedade), protocolou um Projeto de Lei que busca proibir a venda e cessão remunerada ou não, por servidores públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.

“ A presente iniciativa legislativa nasce do compromisso irrenunciável com a ética, a justiça social e a defesa dos interesses da população do Cabo de Santo Agostinho. Este projeto de lei representa um ato de responsabilidade política frente a uma prática silenciosa e nociva que compromete a qualidade do serviço público e enfraquece os pilares da gestão democrática.” Pontuou Paulo Farias. [Ler mais …]

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) agradeceram o credenciamento do setor de Cardiologia e Hemodinâmica do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, Sertão do Araripe, mas ressaltaram a demora para a autorização. O serviço, totalmente equipado e com equipe treinada, aguardava liberação do Ministério da Saúde desde dezembro de 2023.

Durante esse período, pacientes da Macrorregião Interestadual de Saúde PEBA, que integra cidades de Pernambuco e Bahia, precisaram percorrer longas distâncias para ter acesso ao atendimento cardíaco. Muitas dessas pessoas, em situações delicadas, não resistiram às remoções, o que torna essa autorização fundamental para salvar vidas e reduzir o sofrimento da população do sertão.

“Recebemos essa notícia com muita alegria, mas a espera foi longa. Agora, finalmente, os pacientes poderão ser atendidos no nosso Sertão, que tanto precisa de saúde e de hospitais preparados para oferecer atendimento de qualidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

A superintendente do Instituto Social Medianeiras da Paz, Irmã Fátima, agradeceu o apoio dos deputados e destacou a importância da conquista.

“Eduardo da Fonte e Roberta Arraes têm sido nossos parceiros desde o início. Graças à articulação deles, conseguimos levar essa demanda ao Ministério da Saúde e, agora, o povo do Sertão do Araripe vai contar com esse atendimento tão importante. Foram meses de espera que trouxeram apreensão para muitas famílias, mas hoje é um dia de conquista para a região”, afirmou.

A fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, base econômica de dezenas de municípios nordestinos, atravessa um cenário de alerta máximo. A imposição de uma tarifa de 50% pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras de uva e manga, com vigência a partir de 6 de agosto, ameaça provocar um efeito devastador em toda a cadeia produtiva regional. O prejuízo previsto pode ultrapassar a casa dos R$ 480 milhões apenas neste primeiro momento.

Diante da gravidade da situação, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, intensificou sua atuação política e institucional, cobrando providências urgentes por parte do governo federal e da diplomacia brasileira. O gestor diz que pretende articular os prefeitos e outras lideranças para pressionar pela derrubada do tarifaço, além de buscar formas para reduzir os danos para a cadeia produtiva com renegociação de dívidas e extensão de prazos para os produtores que tem financiamentos com bancos públicos. [Ler mais …]

O ano de 2026 promete ser histórico para a política pernambucana. Grandes nomes da cena eleitoral do estado se preparam para embates que deverão ser acirrados e definidos, boa parte deles, em detalhes. Assim deverá ocorrer na disputa pelo governo do estado, entre Raquel Lyra, do PSD e João Campos, do PSB, como também, na busca pelas duas vagas para o Senado Federal.

Nomes como Silvio Costa Filho, do Republicanos, Marília Arraes, do Solidariedade, Eduardo da Fonte, do PP, Miguel Coelho, do União Brasil, Humberto Costa, do PT, Anderson Ferreira do PL e Fernando Dueire, do MDB, já se portam como pré-candidatos ao Senado, em uma disputa que tanto é vista como quantificada, pelo grande número de postulantes, como qualificada, pelo peso dos currículos dos envolvidos na mesma.

Diante esse cenário, cada apoio relevante tem que se celebrado, pois em um jogo equilibrado, o mesmo pode sim, ser decisivo. O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, do PSD, expôs sua preferência pela candidatura de Silvio Costa Filho. “Já deixei claro que tenho um alinhamento com Silvinho”, disse ele em entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

Helinho ainda deixou claro que o fato de ele apoiar o projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra não o impede de apoiar Silvinho. “Não tem problema algum, não tem restrição nenhuma, até mesmo porque já voto em um deputado que é do PSB”, disse ele, se referindo ao deputado federal Felipe Carreras, que é apoiado por ele e pelo grupo de situação na Capital da Moda.

Para este segundo semestre de 2025, a Prefeitura Municipal de Carpina já garantiu mudanças valiosas na cidade. Nesta quinta-feira (31), foram assinadas ordens de serviço e licitação para 7 grandes obras, que contemplam construções, reformas e pavimentações.

Entre as assinaturas, está a Ordem de Serviço para a construção da Praça dos Ambulantes. O espaço, que ficará localizado na Praça Estácio Coimbra, deve ficar pronto em 6 meses. O investimento para a construção é de mais de R$ 1 milhão. O Secretário de Infraestrutura de Carpina, Tiago Grassi, detalhou o que será feito:

“Vamos edificar nove quiosques, cada um com seis repartições, sendo duas destinadas ao comércio de alimentação e as outras quatro ao comércio de forma geral. Tudo será muito bem iluminado e pavimentado, teremos sistemas de abastecimento de água, área de convivência e muito mais”, explicou. [Ler mais …]