Blog Edmar Lyra

Autor do Decreto Legislativo 193/2021, que tem o objetivo de sustar um artigo do Código Sanitário de Pernambuco que veda aos enfermeiros instalar consultório para atendimento de clientes no Estado, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na sede da pasta. Dando continuidade às articulações para aprovação da proposta, o parlamentar evidenciou a importância da iniciativa para a melhoria da saúde dos pernambucanos e também os ganhos que os profissionais de enfermagem terão a partir da aprovação do decreto.

Durante o encontro, Diogo e profissionais da enfermagem receberam a resposta de que a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Secretaria Executiva em Gestão de Trabalho e Educação, da SES, autorizam a abertura das clínicas de profissionais de enfermagem para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros.

O parlamentar explicou que o encontro desta terça-feira foi mais um passo na construção da melhor alternativa para aprovação do decreto. “Desde o início da nossa proposição, estamos em constante articulação com entidades representativas, com o poder Executivo e o Legislativo no intuito de construir uma alternativa legal e que proporcione à população novas alternativas para atendimentos. Nossa proposta tem o objetivo de ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado”, afirmou Diogo.

O secretário de Saúde, André Longo, pontuou que Pernambuco é o único estado em que a abertura de clínicas para procedimentos de enfermagem ainda é proibida e que o decreto vai proporcionar essa alternativa. “Estamos recebendo as representações da enfermagem e fazendo o entendimento, já que Pernambuco era único estado que não permitia e este decreto legislativo vem atender essa permissão. A Apevisa, junto com a secretaria executiva de Gestão do Trabalho e Educação, emitiu um parecer no sentido favorável e agora estamos na expectativa do decreto ser aprovado na Alepe”, declarou.

Também estiveram presentes os secretários-executivos de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, e de Gestão do Trabalho e Educação, Fernanda Tavares, e o Diretor da Apevisa, Josemaryson Bezerra. Além deles, estavam presentes a enfermeira Priscila Ferraz, os representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Ludmila Outtes, do Conselho Regional de Enfermagem, Ana Paula Ochoa, da Associação Brasileira de Enfermagem, Ana Luiza, e o vereador de Ribeirão, Leimisson Cravo. “Em nome de toda enfermagem pernambucana agradecemos essa oportunidade de oferecer saúde a todo povo pernambucano”, declarou Priscila Ferraz.

O deputado estadual José Queiroz (PDT) solicitou ao Governo de Pernambuco, nesta terça-feira (17), a flexibilização dos estádios de Pernambuco, com a capacidade de público aberta para 20% de cada espaço. Segundo ele, como os campos de futebol são abertos e ventilados, o risco seria mínimo, desde que os torcedores presentes estivessem com a segunda dose da vacina em dia e usassem máscaras. “Isso iria estimular que muitas pessoas procurassem a segunda dose”, declarou Queiroz.

A iniciativa do deputado surgiu a partir de uma conversa com o dirigente do Central, Clemio Lima, que solicitou a flexibilização do Estádio Luiz Lacerda, no município de Caruaru, no dia 22 de agosto, para uma partida de futebol com a participação de mil pessoas. Contudo, o deputado estadual defende que a medida seja analisada pelo comitê gestor e estendida a todos os clubes pernambucanos, que passam por uma crise financeira. Ele citou, como exemplo, o Central, cuja capacidade para é de 19 mil torcedores, mas teria como receber pelo menos 20%.

“Entramos em contato com o governador para reforçar o pedido e ampliar o acesso para 20% da capacidade dos estádios de Pernambuco. Justifico a medida considerando que a última flexibilização ampliou para 70% e 50%, para bares e restaurantes. Eventos corporativos e eventos sociais, respectivamente, foram limitados a 300 pessoas e a 100 pessoas. Essas atividades ocorrem em recinto fechado. Os estádios são abertos e ventilados”, declarou José Queiroz.

O deputado argumentou que, neste caso, pode ser exigida a dupla vacinação para ter acesso a estádios, como medida preventiva, e uso de máscara, para incentivar os clubes de futebol. “Entendi que o Comitê Gestor, diante do exitoso controle da pandemia pelo Governo, não fará resistência em atender ao pleito do Central, extensivo a todos os Clubes, contribuindo com a superação da crise enfrentada pelos nossos times de futebol, que passariam a contar com essa flexibilização a partir da decisão do Governador Paulo Câmara”, declarou.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu explicações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a rescisão parcial do contrato de concessão da ferrovia Transnordestina, excluindo o ramal até o Porto de Suape. Com essa decisão do governo federal, o trecho de 300 quilômetros entre Custódia e Suape seria feito pela iniciativa privada pelo regime de autorização.

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com a presença do ministro, Fernando Bezerra criticou a lentidão da obra. “A Transnordestina tem 15 anos de concessão e até agora não se materializou na sua plenitude. No início do governo do presidente Bolsonaro, eu defendi a rescisão do contrato de concessão. Essa obra não pode ser tocada a passos de tartaruga. Agora, houve uma decisão e, inicialmente, se disse que o terminal de Suape ficaria de fora da Transnordestina por uma decisão do governo federal. Como se o governo estivesse prestigiando Pecém em detrimento de Suape”, disse o senador.

Fernando Bezerra cobrou uma solução e defendeu que o novo investidor tenha o direito de passagem garantido para poder transportar o minério de ferro do Piauí até o terminal privado em que será transformado a Ilha de Cocaia no Porto de Suape. “Isso pode demandar tempo. Quanto tempo levará para rescindir esse contrato? Quanto tempo levará para iniciar os estudos de uma nova autorização? A gente não pode assistir a um ramal ficar pronto e o outro ao deus-dará.”

Segundo o ministro Tarcísio de Freitas, diante da inviabilidade de se construir o trecho ferroviário até Suape pelo contrato de concessão da Transnordestina, o governo federal vai assumir a responsabilidade pela obra. “Temos trabalhado para fazer um termo aditivo, e a ideia é que a gente deixe com a concessionária a perna da ferrovia no Ceará e toma de volta a perna de Pernambuco, que passa a ser de responsabilidade nossa. Nós vamos dar uma solução, e Pernambuco será atendido. Já estamos trabalhando para ter um terminal privado, e acredito que temos instrumentos para isso.”

A elaboração de diretrizes estratégicas para o transporte alternativo em Pernambuco a partir da ampliação do diálogo entre o poder executivo e a categoria. Esse foi o principal tema de uma reunião articulada pelo deputado estadual Erick Lessa na segunda-feira (16), na sede da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), em Recife.

Além do deputado Erick Lessa, participaram da reunião o presidente da EPTI, Antônio Júnior, a diretora de Operações, Roberta Menezes, e dos loteiros Eriberto Torres, José Ronaldo e Ivanildo Inácio, que integram a Cooperativa dos Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (CTTAAPE).

A partir do encontro, um plano estratégico será elaborado pela diretoria da empresa, com ativa participação da categoria. O objetivo é modernizar o serviço, levando em consideração a segurança do passageiro e a relevância econômica do segmento. A perspectiva é que o trabalho seja concluído no próximo ano.

Erick Lessa destacou que é necessário repensar o sistema de transporte, devido às transformações regionais que tornam as distâncias mais significativas e ampliam a importância do transporte alternativo. “Com a grande demanda de passageiros e os fatores econômicos e sociais, o cenário se torna cada vez mais complexo. Por isso, temos de pensar em um modelo estratégico para os próximos anos, e o diálogo entre os setores responsáveis é essencial para o sucesso desse planejamento”, avaliou.

A Copergás atingiu um duplo recorde na comercialização do gás natural no último mês de julho, no segmento industrial e no de GNV (Gás Natural Veicular). Em cada um deles, o total comercializado foi o melhor resultado mensal de toda a história da Companhia, criada há 28 anos. O bom desempenho ocorre no momento de avanço da vacinação em Pernambuco, com a queda nas internações e mortes causadas pela doença e a retomada das atividades econômicas.

As vendas de gás natural para as indústrias chegaram em julho/2021 a 38,8 milhões de m³/mês, volume 19,6% superior ao mesmo mês de 2020 e 16,5% maior do que julho de 2019, ano anterior à pandemia. O segmento industrial consome a maior parte de todo o volume de gás natural distribuído em Pernambuco, sendo por isso uma espécie de termômetro da atividade industrial no Estado.

Já no segmento do GNV, a venda do combustível no mesmo mês foi de 11.858,912 m³, total 40,6% superior a julho de 2020 e 34,4% ao mês de 2019. A média diária de comercialização do GNV em Pernambuco foi de 382.545,55 m³.

“Os dois recordes mostram que o consumo do gás natural se consolidou em níveis superiores aos registrados antes da pandemia”, disse André Campos, diretor-presidente da Copergás. “Isso nos deixa muito satisfeitos. Mostra, de um lado, o resultado do trabalho executado pela Copergás em prol do desenvolvimento do Estado, seguindo as orientações do governador Paulo Câmara. E, de outro, a reação da nossa economia”.

A expectativa é de que o ritmo se mantenha aquecido neste segundo semestre. Conforme as previsões, a vacinação será ampliada no período e as atividades econômicas estarão em pleno funcionamento – a perspectiva é que, nesse cenário, a produção e o consumo se mantenham em alta, impactando na demanda por gás natural.

VOLUME DE COMERCIALIZAÇÃO DO
GÁS NATURAL
(em m³)

INDUSTRIAL
JULHO DE 2021: 38.793.106 milhões*
JULHO DE 2020: 32.435.405 milhões
JULHO DE 2019: 33.283.402 milhões
*(Volume 19,6% superior a julho de 2020 e 16,5% acima de julho de 2019)

GNV (Gás Natural Veicular)
JULHO DE 2021: 11.858.912 milhões**
JULHO DE 2020:   8.432.629 milhões
JULHO DE 2019:   8.822.601 milhões
**(Volume 40,6% superior a julho de 2020 e 34,4% acima de julho de 2019)

Agricultores familiares de Pernambuco já podem se inscrever na Safra 2021-2022. O Governo do Estado assegurou cotas para atender a 160.000 famílias dos municípios do Estado abrangidos pelas ações da SUDENE. A ação destina aos agricultores e agricultoras que sofrem com perda da lavoura devido à estiagem ou excesso hídrico.

Segundo o Secretário da Agricultura Familiar, Humberto Arraes, o programa é uma oportunidade para os gestores municipais protegerem as famílias vulneráveis e fomentar circulação da economia no comércio das cidades: “O programa Garantia-Safra assegura as condições de sobrevivência a essas famílias no período da seca por meio do pagamento de um benefício que os auxilia na compra de alimentos. Além disso, nos municípios onde a perda é comprovada, ocorre a injeção de um grande volume de recursos na economia local”, afirmou.

Garantia-Safra em Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) é responsável pela Coordenação Estadual do Programa Garantia-Safra, por meio de sua Secretaria Executiva da Agricultura Familiar. Nos municípios onde a perda das lavouras é igual ou superior a 50% (pelos critérios do Programa) é pago as famílias um benefício de R$850,00 em parcela única.

Quem pode se inscrever?
Para os agricultores que nunca participaram do programa é preciso enquadramento nos seguintes critérios:

• Ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
• Plantar algodão, feijão, milho, mandioca e/ou arroz;
• Produzir em uma área entre 0,6 e 5ha;
• Ter renda família de até 1,5 salário mínimo.
Em virtude da pandemia e buscando evitar aglomeração nos escritórios do IPA e sindicatos, as famílias que se inscreveram em safras anteriores e possuíam DAP ativa tiveram sua inscrição realizada automática pelo sistema, sendo possível confirmar sua efetivação no site do Programa Garantia-Safra.

Em caso de dúvida, os agricultores(as) devem procurar as Secretarias Municipais, escritórios do IPA e Sindicatos.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em parceria com o Sebrae, lançou, nesta terça-feira (17), o projeto Jaboatão Mais Inovador, que oferece gratuitamente cursos, consultorias, oficinas e palestras. Estão disponíveis mais de 2.370 vagas para empreendedores informais e 130 para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e artesãos. O projeto, que terá início no próximo dia 30 de agosto, tem como foco a capacitação de mão de obra e orientação sobre como administrar o próprio negócio. As inscrições podem ser feitas através do portal jaboatao.pe.gov.br. Os inscritos serão informados sobre datas e locais onde deverão comparecer.

As consultorias abrangem temas como ambiente de negócios, desenvolvimento mercadológico e inovação tecnológica. Haverá 74 oficinas sobre qualidade no atendimento, marketing pessoal, estética, serviços de garçom, culinária, fotografia e uso de tecnologias para negócios na internet. As 26 palestras são relacionadas a vendas on-line, atendimento ao cliente, delivery e técnicas de panificação e confeitaria. E serão oferecidos 12 cursos nas áreas de costura industrial, mecânica para motocicletas, qualificação de camareiras, garçons e boas práticas de segurança alimentar.

“Estamos num momento de retomada da economia e os empreendedores precisam estar preparados para aproveitar as oportunidades, conquistando clientes com produtos e serviços de qualidade. Esse é justamente o objetivo do projeto Jaboatão Mais Inovador. São cursos, oficinas, consultorias e palestras oferecidas de forma gratuita, e assim podemos dar a nossa contribuição para a geração de emprego e renda no nosso município”, disse o prefeito Anderson Ferreira, ao anunciar o lançamento do projeto.

O Jaboatão Mais Inovador, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, nas Salas do Empreendedor instaladas nas Regionais de Jaboatão Centro, Cavaleiro e Mercado das Mangueiras (Prazeres). Todas as ações obedecerão as orientações sanitárias, com higienização, distribuição de álcool 70% e distanciamento social com turmas limitadas a, no máximo, 30 participantes. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos números (81) 99707-8416 / 99529-6266 / 99894-1361.

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães entrou com uma Ação Popular contra a União, na 3º Vara Federal do Recife. No documento, o parlamentar pede que o Governo Federal apresente justificativa técnica para a decisão de cancelar trecho das obras da Ferrovia Transnordestina. A ação se refere ao ramal que chega a Salgueiro e vai até Suape, no território pernambucano.

No projeto, há duas pernas com 1.753km de extensão. Elas deveriam ligar o município de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará). Porém, apenas o ramal cearense está assegurado.

“Em questão, deveria estar a importância dos ramais e o que eles representam para a economia do Nordeste. Suape, por exemplo, é líder de movimentação de contêineres, em gás de cozinha, em combustíveis, em veículos. É um porto sujeito a regulação federal, enquanto Pecém é de iniciativa privada. Portos controlados deveriam ser destinatários dos investimentos da União, mas a proposta do Governo Federal parece ir em sentido contrário”, justifica o autor da ação.

O documento junta farto material que comprova o risco de abandono parcial das referidas obras, o que gerará prejuízos incalculáveis ao erário e à população. Em decorrência deste fato, o deputado levanta a bandeira da importância do projeto de desenvolvimento regional que está parado desde 2016. “Concluir o ramal de Suape é imperativo e deve ser uma política estadual”.

Na Ação Popular, o deputado estadual ainda sublinha que a execução da Ferrovia Transnordestina custou aos cofres públicos, até o ano de 2021, no mínimo, 5 bilhões de reais, tendo sido concluída, até o momento, mais da metade de suas obras. “O ato administrativo de “cancelar” o ramal da ferrovia que levaria ao Porto de Suape, ou mesmo a omissão em promover a sua evolução e, ato contínuo, a sua conclusão, é capaz de gerar um prejuízo literalmente bilionário ao erário”, adverte Clodoaldo Magalhães.

Por fim, o parlamentar solicita à Justiça que os responsáveis apresentem, num prazo de dez dias, estudos técnicos que motivaram a decisão administrativa de cancelar as obras do ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina e, sejam impedidos de tomar qualquer medida que implique no cancelamento das obras.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) já recebeu a confirmação da visita do Governador de Pernambuco ao Sertão do Araripe. Na próxima quinta-feira (19.08) e também na sexta-feira (20.08), o Governador Paulo Câmara irá percorrer a região, ao lado do deputado sertanejo, prefeitos e lideranças locais para inaugurar obras e apresentar novos projetos para o desenvolvimento regional.

Um dos destaques será o anúncio de obras de recuperação de estradas e construção de novas rodovias para melhorar e reforçar a malha viária estadual na região. Entre os anúncios que serão feitos, o deputado Antonio Fernando ressaltou a importância da PE-630, ligando o município de Trindade ao distrito da Barra de São Pedro, em Ouricuri, uma rodovia estratégica para o tráfego de veículos e transporte de cargas regional. “A PE-630 é uma obra fundamental que pedimos, através de nossas ações parlamentares, e o Governador vai atender, melhorando a vida, ajudando a movimentar a economia e dando mais segurança aos motoristas em geral. O trecho dessa rodovia estadual – entre Trindade e a Barra de São Pedro, em Ouricuri – é um antigo pleito da população, que agora caminha firme para se tornar realidade”, comemorou Antonio Fernando.

Outra ação do Governo de Pernambuco que agradou muito ao deputado foi o anúncio do  lançamento do projeto executivo de um trecho da PE-590, fazendo a interligação asfáltica do município de Ipubi com o povoado de Santa Rita, em Ouricuri. “Venho batalhando pela construção dessa estrada desde o início do meu mandato de deputado na Assembleia Legislativa. A PE-590 – no trecho entre Ipubi e o distrito de Santa Rita, em Ouricuri – fez parte de vários requerimentos nossos na ALEPE. E agora, agradecemos ao Governador Paulo Câmara por atender os nossos pleitos tão importantes para as populações de Ouricuri, Trindade, Ipubi e do Araripe”, concluiu Antonio Fernando.

Acompanhado do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira, Jarbas Filho esteve reunido com o presidente do DETRAN, Roberto Fontelles, para tratar da viabilização de um posto de atendimento do órgão para o município. O equipamento foi garantido pelo presidente do DETRAN, e vai melhorar a situação da região.

Pré-candidato a deputado estadual, Jarbas Filho vem atendendo de forma efetiva e bastante presente nos municípios que o apoiam. O gestor agradeceu o empenho de Jarbas Filho e do senador Jarbas Vasconcelos no sentido de garantir melhorias para a população de Ipubi.