Blog Edmar Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta sexta (20), uma nova ação, afastando possível condenação do prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW e o vice-prefeito, Israel Rubis, além da ex-prefeita Madalena Britto. Isso porque a coligação Muda Arcoverde, do grupo de oposição da cidade, que disputou a eleição em 2020, sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Dessa vez, os opositores entraram com uma Ação de Investigação de Judicial Eleitoral pedindo a inelegibilidade e cassação da chapa eleita por abuso de poder político por omissão em virtude de uma carreata realizada no dia 01 de novembro, que teria causado aglomeração.

A Justiça descartou o uso de poder político por omissão, pois já havia uma decisão judicial à época permitindo a realização do ato. Dessa forma, não caberia abuso de poder político da prefeita Madalena Brito, e consequentemente da chapa liderada por Wellington. Se a AIJE fosse tida como procedente pelo juiz eleitoral fosse confirmada hoje pelo TRE, causaria o afastamento do prefeito. O Ministério Público Eleitoral foi favorável à Wellington e Israel no primeiro e segundo graus.

“Abuso de poder político dá-se quando a estrutura da administração pública é utilizada em benefício de candidatura, dada a grave ofensa aos princípios da isonomia e da impessoalidade. Não há elementos a indicar que a prefeita Maria Madalena Santo Britto utilizou seu cargo para beneficiar os candidatos por ela apoiados, pois não tinha atribuição imediata, na condição de chefe do Poder Executivo, de fazer cessar a carreata porque causava aglomeração”, afirma o relatório do MPE. Apesar das limitações dos atos de campanha em 2020Em virtude da pandemia do coronavírus, a realização da carreata constatada tinha sido autorizada pela Justiça Eleitoral.

Dessa forma, Wellington da LW e Israel Rubis obtiveram a vitória no TRE por seis votos a um. “Mais uma vez, tivemos uma grande vitória na Justiça Eleitoral mantendo a vontade do povo, que foi a escolha de Wellintgon e Israel para eleição majoritária de Arcoverde. Não há o que se contestar, como bem pontuou o parecer do Ministério Público Eleitoral. Não houve abuso de poder político por omissão e o prefeito e o vice se mantém no comando da gestão municipal”, afirmou a advogada Diana Câmara, responsável pela ação.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) entregou nesta sexta-feira (20) ônibus escolares e retroescavadeiras para os municípios de São Vicente Férrer e Macaparana, Zona da Mata do estado. Acompanhado do deputado estadual Antônio Morais (PP) e dos prefeitos, Marcone Santos (PP), e Paquinha (PP), o parlamentar falou da importância das aquisições.

“Eu fico muito feliz por ver nosso esforço se concretizando em equipamentos que vão garantir mais desenvolvimento para os municípios. Esses ônibus chegam na hora certa, nesse momento de retomada das aulas, o que vai beneficiar os alunos da zona rural, assim como as máquinas vão contribuir com a produção e o sustento dos agricultores da região”, registrou Eduardo da Fonte.

Com expressiva votação em Pernambuco, Eduardo da Fonte é um dos parlamentares que mais tem destinado emendas e recursos para os municípios do estado, com grande destaque para as áreas da saúde, infraestrutura e educação.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, vem ganhando força para ser o representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo governo de Pernambuco.

Há entre os aliados do presidente Jair Bolsonaro um sentimento de que Gilson Machado é o nome que cresceu na preferência do eleitorado bolsonarista no estado.

Gilson inclusive é membro constante das comitivas do presidente nas viagens presidenciais, o que reforça o elo político e pessoal com o presidente, portanto virou a bola da vez para ser candidato a governador com o apoio irrestrito do presidente da República em 2022.

O deputado estadual, Coronel Alberto Feitosa (PSC) irá participar dos atos democráticos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no dia sete de setembro, onde haverá diversas manifestações por todo o Brasil, em várias cidades do país, a favor do direito à liberdade e da liberdade de expressão, em defesa da democracia, e em especial, por um país livre e igual para todos.

“Com muita satisfação estarei presente nestes atos e manifestações, em apoio ao Presidente Bolsonaro e todo grupo de conservadores, defendendo os nossos direitos. Tenho certeza que serão gigantes, podendo ser as maiores manifestações já vistas na história do país” falou Coronel Alberto Feitosa.

O parlamentar tirou uma foto em seu gabinete e postou nas suas redes sociais segurando um cartaz “Não existe democracia sem liberdade de expressão” onde convoca todos os apoiadores para se unirem e mostrarem nas ruas a força que a direita tem: “No dia 7° de setembro, convoco todos em apoio ao presidente Bolsonaro para irem às ruas. Tenho certeza que as avenidas do Brasil inteiro estarão tomadas por cidadãos lutando pela democracia, liberdade de expressão, eleições transparentes e por um Brasil melhor” pontuou Feitosa.

As manifestações em prol da direita têm ganhado força, onde milhares de conservadores vão as ruas abraçadas com bandeiras com as cores do nosso Brasil, cartazes que expressam apoio ao presidente e as pautas conservadoras.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, para tratar sobre pautas importantes para a educação do Estado de Pernambuco, como investimentos e a liberação de recursos. O ex-prefeito de Gravatá Joaquim Neto, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, e o vereador Felipe Cezar (Vitória de Santo Antão) também participaram do encontro.

“Temos trabalhado intensamente pela educação e pelos professores de Pernambuco e do Brasil. Nesta semana, impedimos o avanço do projeto que prejudicava o piso salarial e não dava ganho real aos professores. Outra bandeira dos professores que nós defendemos e fomos favoráveis no Congresso é a manutenção do Fundeb de maneira permanente. São votos importantes que, somados à nossa busca por recursos e infraestrutura, vão fazer a diferença na Educação”, avaliou Eduardo da Fonte.

O parlamentar apresenta histórico de trabalho pela Educação. No início do mês, Eduardo da Fonte já esteve com Marcelo Lopes para destravar recursos para a construção de creches, escolas e quadras esportivas no interior pernambucano. Também trabalhou pela revogação do corte das bolsas de mestrado e doutorado para a UFPE, e solicitou ao MEC (Ofícios 53 e 54) a manutenção do pagamento do salário dos professores de unidades particulares durante a pandemia; e, só neste ano, destinou R$ 850 mil para a reestruturação e modernização de unidades de ensino, como o Instituto Federal de Pernambuco.

A conquista da casa própria ficou mais próxima para 28 famílias residentes no Assentamento Patrimônio, localizado no município de Condado, na Mata Norte pernambucana. Acompanhado do prefeito Antonio Cassiano, o deputado Antonio Coelho (DEM) participou da solenidade de assinatura dos contratos de concessão de crédito habitacional aos beneficiários pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A construção das habitações rurais deve ser iniciada nos próximos 30 dias e vai totalizar um investimento próximo de R$ 1 milhão.

Responsável pela articulação das unidades habitacionais junto ao Incra em Pernambuco, o democrata destacou que essa parceria com a autarquia federal vai inaugurar um novo tempo na cidade, avançando na direção de proporcionar desenvolvimento e dignidade ao homem do campo.

“Os recursos que chegam para a construção dessas 28 casas são investimento na veia do assentamento, permitindo que todo esse dinheiro circule na economia local, gerando emprego e renda. Acima de tudo, gerando dignidade para o pai e a mãe de família”, celebrou Antonio Coelho, reforçando que, só em 2021, foram assegurados recursos na ordem de R$ 1 milhão para reforçar a saúde e mais R$ 1,5 milhão destinado ao calçamento de ruas e avenidas da cidade.

Presente ao ato, o superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, foi portador de outras boas notícias para as famílias do assentamento. Até o início de outubro, segundo Angelus, o órgão iniciará o trabalho de supervisão ocupacional das 89 parcelas existentes no Assentamento Patrimônio, concretizando mais um passo na direção do sonhado título de posse. Ele destacou, ainda, que o Incra segue avançando com outros programas de concessão de crédito aos assentados em parceria com a Prefeitura. “São ações que integram uma agenda de desenvolvimento que estamos trazendo para Condado”, assinalou.

O prefeito Antonio Cassiano agradeceu o apoio recebido pelo deputado Antonio Coelho e a parceria com o Incra, reafirmando a importância dessa cooperação direcionada a quem precisa, ao desenvolvimento do município. “Hoje, conseguimos 28 moradias para famílias assentadas. Mas, nós não vamos parar por aqui, não vamos parar de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município”, assegurou o gestor.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, nesta quinta (19), a versão atualizada do Ranking da Transparência dos municípios pernambucanos. Nesta edição, Petrolina mais uma vez aparece entre as 10 cidades com melhores indicadores de acesso claro à informação para o público.

Foram analisados 51 critérios e 151 subcritérios de transparência pelo TCE. Dos 184 municípios, apenas Petrolina e outros 79 obtiveram a classificação desejada. 100 cidades foram enquadradas com transparência moderada; 6 insuficiente; e 4 tiveram avaliação crítica.

Petrolina ficou na 10ª posição com a nota 0,9, melhor avaliação da região do São Francisco. “Temos aperfeiçoado a cada ano o portal de informações da prefeitura, os dados públicos e outras ferramentas para a população ter conhecimento pleno sobre cada recurso investido. Petrolina é o maior canteiro de obras públicas do interior do Nordeste. Nunca tivemos tantos investimentos públicos. Portanto, é uma enorme responsabilidade para administrar. Essa avaliação então deixa claro que estamos fazendo muito, com transparência e respeito ao contribuinte”, destaca o prefeito Miguel Coelho.

O Recife anunciou nesta sexta-feira (20) mais um benefício para pessoas que já concluíram o esquema vacinal contra a covid-19. Agora, quem tiver as duas doses da vacina ou a dose única, poderá receber um voucher de R$ 15 para realizar corridas da Uber. Ao todo, serão disponibilizados pela empresa 3,3 mil vouchers de desconto. A ação acontece dentro da campanha Passaporte Recife Vacina.

“A gente está anunciando agora mais uma parceria dentro do Passaporte da Vacina do Recife. Fizemos uma campanha estimulando muita gente da cidade a firmar esse compromisso de incentivar a vacinação do Recife. A de agora é com a Uber. A gente conseguiu uma doação de 3,3 mil vouchers de R$ 15  para serem utilizados por pessoas que já tomaram as duas doses da vacina no Recife. Vocês vão poder acessar o Conecta Recife, gerar o Passaporte da Vacina e, no ato do pagamento da corrida do Uber, poderá colocar o código que vai ser gerado. As 3,3 mil primeiras corridas vão ter esse desconto de R$15”, explicou o prefeito João Campos. “Lembrando que isso é uma parceria inicial. A Uber disse que, dando certo, vai aumentar e doar mais vouchers para a nossa cidade”, destacou o gestor.

O Conecta Recife pode ser acessado via aplicativo para Android ou iOS ou pelo site https://conectarecife.recife.pe.gov.br. Para gerar o Passaporte da Vacina, é preciso fazer login e gerar um QR code, que deve ser apresentado nos estabelecimentos pelo celular. No Uber, os códigos promocionais poderão ser inseridos logo antes do momento de solicitação da viagem, para que seja aplicado o desconto. A promoção é válida para as categorias UberX, UberX Promo e VIP.

VACINAÇÃO – O Recife alcançou, na última quarta-feira (18), a marca de 1,5 milhão de doses de vacina contra a covid-19 aplicadas na cidade. A vacinação está aberta para todos os adultos do Recife e também para jovens de 12 a 17 anos com deficiência ou comorbidades, gestantes e puérperas (com filhos até um ano).

Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (20.08), um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Coronavac/Butantan. A remessa, com 215.300 unidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 10h, e foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), na zona norte da capital, para checagem e armazenamento.

“Neste momento, é essencial acelerarmos a vacinação dos pernambucanos e pernambucanas por faixa etária, para avançar mais na cobertura vacinal do público elegível. Temos feito um trabalho incessante nesse sentido, sempre contando com a colaboração da população, para superarmos juntos a pandemia do novo coronavírus”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, essas 215.300 doses serão todas destinadas à aplicação das primeiras e segundas doses na população de 18 a 59 anos de idade. Como de praxe, a nova remessa será preparada e distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição dos gestores municipais.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.905.130 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.107.380 da Coronavac/Butantan, 1.718.730 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem se preocupado com a falta de acesso da população pernambucana à água tratada e à rede de esgoto. Durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quinta-feira (19), o parlamentar destacou dados divulgados recentemente pelo Instituto Trata Brasil, mostrando apenas dois milhões de pernambucanos com acesso regular ao sistema de distribuição, representando 23% da população. Além disso, segundo o estudo, mesmo aumentando os gastos com o tratamento de água e ampliando a rede de esgoto nos últimos dez anos, não houve impacto no número de pessoas atendidas.

De acordo com Sales Filho, os dados reforçam a necessidade da ampliação dos investimentos no setor. “Infelizmente quem depende da Compesa passa por vários problemas, como a falta d’água nas torneiras e a precária infraestrutura da rede de esgoto. Desde o início do mandato a pauta do saneamento tem sido uma das nossas prioridades. Estamos acompanhando e cobrando soluções, seja na regularização do abastecimento, obras que ainda não foram concluídas. Esse levantamento só reforça o que já estamos destacando e mostrando ao longo dos últimos dois anos”, pontuou.

O parlamentar destacou ainda que, paralelamente à situação do saneamento, a população tem sofrido com o preço da conta de água, reajustado duas vezes em 2021. No acumulado, o índice do reajuste chega a 14,58%. “Se a gente comparar em relação aos outros estados, tivemos o maior aumento do Brasil em um momento de pandemia, no qual milhares de pernambucanos perderam os empregos. Já fui recebido algumas vezes pela presidente da companhia, Manuela Marinho, para tratar do tema e avançarmos nas discussões, mas é preciso que o resultado chegue na ponta. Seguiremos, de forma propositiva, cobrando por melhorias”, frisou.