Blog Edmar Lyra

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, participou, nesta segunda-feira (14), de encontro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com os prefeitos eleitos, na cidade de Gravatá, agreste do Estado.

O evento teve o intuito de promover a integração dos novos gestores municipais e orientá-los a fim de potencializar a gestão pública municipal. Como representante do Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes marcou presença fazendo uma ponte entre o setor e as gestões de cada município presente, se colocando à disposição para que parcerias em prol do segmento sejam traçadas.

“Estive no encontro da Amupe para dialogar com prefeitos reeleitos e novos prefeitos; para firmarmos parcerias e sensibilizarmos os gestores sobre a importância do Turismo para o desenvolvimento do Estado”, afirmou Rodrigo Novaes.

Neste mês de dezembro, a prefeita de Pesqueira, Maria José, realizou a entregou à população mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde), localizada no Distrito de Salobro. Esta é mais um dos inúmeros investimentos realizados pela gestora Maria José na área da saúde que beneficia não só a população pequeirense, mas também, todas as cidades circunvizinhas que muitas vezes utilizam a infraestrutura de Pesqueira para tratar seus pacientes, principalmente acidentados.

Ao logo dos 4 anos de seu mandato, a Prefeita Maria José entregou sete UBS’s novas, (Salobro, São João, Loteamento José Rocha, Ipanema, Papagaio e Angicos), todas as outras 17 foram ampliadas ou reformadas. São 24 unidades de saúde em pleno funcionamento, todas com equipamentos novos oferecendo saúde de qualidade perto da casa do cidadão.

E não parou por aí. Outras obras importantes foram realizadas por Maria José. A inauguração da UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), um desejo antigo da população, foi outro grande marco na saúde do município. Também foi implantado o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) permitindo acesso a saúde de pessoas com dificuldade de locomoção ou acamados; a Casa de Apoio ao paciente TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da zona rural. Um espaço confortável e seguro para pacientes aguardarem a saída do ônibus da saúde; Outros pontos que devem ser destacados é a aquisição de 5 novas ambulâncias para zona rural e a reforma do Hospital Dr. Lídio Paraíba.

Eleição – É bom lembrar que possivelmente haverá uma nova eleição em Pesqueira, pois o cacique Marquinhos Xukuru, eleito prefeito, é condenado na justiça e pode não assumir.

A gratificação adicional aos salários dos servidores da Secretaria Saúde do Jaboatão dos Guararapes foi prorrogada pelo período que perdurar a pandemia da Covid-19. A decisão do prefeito Anderson Ferreira foi publicada no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (15). O bônus se dá pelo exercício de atividades insalubres e os valores variam de R$ 232,73 a R$ 431,84, de acordo com o grau de insalubridade definido na Lei Municipal 1443/2020.

O pagamento da gratificação fica assegurado por força da situação anormal causada pela pandemia do novo coronavírus, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito municipal, declarada pelo Decreto Nº 34/2020. Somente fará jus à gratificação o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções e se enquadrar nos termos descritos no Artigo 122 da Lei Municipal Nº 224/1996.

“Essa gratificação é em reconhecimento aos esforços dos nossos servidores da Saúde no combate à Covid-19. São profissionais que dedicam tempo para ajudar outras pessoas no tratamento e na prevenção da doença, por isso decidimos prorrogar o pagamento por tempo inderteminado”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi um dos homenageados com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. Em solenidade marcada por discursos de destaque à união das instituições públicas em ações de combate à pandemia do coronavírus no Estado, o parlamentar ressaltou que “a busca do diálogo e da unidade dos órgãos é fundamental para a garantia de novos avanços para toda a população”.

Eriberto registrou, ainda, a forte contribuição dada pelo Poder Legislativo, mesmo atuando através de reuniões virtuais. “Cumprimos, no formato de reuniões remotas, com todos os trâmites necessários à aprovação dos projetos e das leis que vieram trazer mais rapidez aos órgãos no combate ao coronavírus. Tudo foi feito num tempo recorde e a Assembleia Legislativa tem certeza de que cumpriu um grande papel nesse momento de combate ao covid-19”.

A solenidade de entrega das medalhas foi realizada, nesta segunda-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, e teve a participação de alguns homenageados de forma virtual. O evento cumpriu todos os protocolos de cuidados para evitar aglomerações.

A comenda Patrono Roberto Lyra foi instituída este ano, como forma de reconhecimento ao trabalho de personalidades e instituições pelos serviços prestados à sociedade. Também foram agraciados o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

Anfitrião do evento, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, elogiou o trabalho do gabinete de crise, em parceria com o Poder Executivo e com outras instituições. Para ele, um dia a história do enfrentamento à covid-19 e a importância da atuação das instituições nesse contexto serão contadas com registros mais aprofundados.

“Nossa geração nunca herdou um período tão difícil como esse. Foi necessário que as instituições se unissem em prol da defesa da saúde e da vida do povo pernambucano. E nesse sentido, a Assembleia foi fundamental, o presidente Eriberto conduziu muito bem, aprovou muitos projetos que precisavam da emergência, agilidade e efetividade dos deputados”.

Patrono da Medalha Comemorativa do Ministério Público de Pernambuco, o pernambucano Roberto Lyra é considerado uma figura lendária do Direito e do Ministério Público. Foi advogado, promotor de justiça, professor, jurista, e era tido como o “Príncipe dos Promotores”. Nasceu no Recife, em 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1982.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos da educação, assistência social e transferência de renda. “Queremos evitar o contingenciamento do orçamento dessas áreas no próximo ano, que são fundamentais para a recuperação do país e para garantir o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma.

Duas emendas do deputado pedem que os recursos destinados à educação, transferência de renda e Sistema Único de Assistência Social sejam ressalvados do limite de empenho em 2021. Ele busca, assim, assegurar o fluxo regular dos investimentos nessas áreas. “Analisando o Orçamento deste ano, percebemos que o governo federal não tem executado as despesas não obrigatórias, prejudicando os investimentos, que deveriam ser prioritários, pois falam para o futuro do país”, justifica Danilo Cabral.

Entre as emendas apresentadas, também está a que visa garantir recursos para a aquisição de computadores e tablets para alunos e alunas da rede de educação pública. Se for aprovada, será necessário assegurar os recursos para esta ação na Lei Orçamentária Anual. “Por causa da pandemia, o ensino remoto virou realidade para milhares de alunos no Brasil todo, porém, muitos deles estão sem receber aulas por não ter acesso aos equipamentos necessários”, justifica Danilo Cabral. Ele é um dos autores do projeto de lei que busca distribuir tablets e internet para todos os alunos e professores do ensino básico público do país. O texto está tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Ainda na área da educação, o deputado pediu priorização para ações dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), uma delas foi a garantia da implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). Também pede a inclusão das ações relativas ao enfrentamento à violência contra a mulher, da mesma maneira que foram previstas no Orçamento de 2019.

O prazo para a apresentação de emendas à LDO foi encerrado na última sexta-feira (11). Ao todo, foram 2.205 sugestões de mudanças ao PLN 9/2020, sendo 1.948 de texto e o restante com vistas a elaborar o Anexo de Prioridades e Metas para 2021. A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento para o ano seguinte. Além da meta fiscal, a lei define regras sobre as ações prioritárias, sobre a transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, recebeu a visita do prefeito eleito da cidade de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento da cidade.

“Timbaúba é uma cidade com um grande potencial econômico, e vou trabalhar forte em Brasília, para colocar Timbaúba novamente no caminho do desenvolvimento”, afirma o deputado federal Eduardo da Fonte”.

Prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) tem contado com agenda cheia nas últimas semanas. Já esteve fazendo uma série de contatos em Recife e Brasília, inclusive em ministérios, em busca de investimentos para o município. Tem agilizado também a montagem de sua equipe e acompanhado de perto o trabalho da equipe de transição. No domingo esteve presente na partida que levou o Sete de Setembro de Garanhuns de volta à primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, em 2021.

Nesta segunda-feira, Sivaldo Albino participou de um importante evento de formação e troca de experiências. A AMUPE realizou no Hotel Canáriu’s, em Gravatá, o Seminário para Novos Gestores, sob o comando de José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco.

Da programação, Sivaldo Albino destacou a palestra do Dr. Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan, de São Paulo, que versou sobre a crise sanitária, os avanços das pesquisas e a vacina que vem sendo produzida no laboratório paulista, a CoronaVac, em parceria com o laboratório chinês SinoVac. O Governador Paulo Câmara, que participou por videoconferência, parabenizou os futuros prefeitos, destacando a importância das parcerias entre o Estado e os municípios para o futuro de Pernambuco. Albino aproveitou o evento justamente para aproximar relações, formar parcerias e trocar experiências exitosas com instituições, órgãos públicos e privados que possam agregar investimentos em Garanhuns, a exemplo do encontro com Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo de Pernambuco, e ex-colega de bancada na Assembleia Legislativa.

O seminário da AMUPE segue nesta terça-feira. Já na quarta e quinta, Sivaldo Albino cumpre agenda de compromissos na ALEPE e no Palácio do Campo das Princesas, contando inclusive com reuniões com secretários de estado.

Na tarde de hoje (14), a deputada Roberta Arraes, que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, solicitou ao Governo do Estado, através de indicação, a ampliação de mais 10 novos leitos de UTI para atender os acometidos pela COVID-19, no sertão do Araripe e região circunvizinha.

Como estamos acompanhando a segunda onda do vírus tomando conta de nosso país, Araripina e região vem sendo destaque pelo aumento crescente do número de casos pelo vírus, por isso a deputada Roberta Arraes, solicitou de imediato ao Governo, esta ampliação de leitos.

“O momento é tenso e preocupante, as pessoas relaxaram, e não podemos deixar isso acontecer! Precisamos cuidar uns dos outros, pensando coletivamente, usando máscaras e evitando aglomerações, até a chegada da vacina. Já perdemos muitos amigos e amigas para este mal, e ainda podemos perder muito mais se não nos cuidarmos”, afirmou Roberta.

Vale lembrar que no começo da pandemia, a parlamentar conseguiu também através do governo estadual, a contratualização de 20 leitos de UTI, 40 leitos de enfermaria para o Hospital e Maternidade Santa Maria, e mais 10 leitos para o Hospital Regional Ouricuri, e agora, vendo a evolução dos casos na região, tem certeza que em breve seu pedido será atendido, com a ampliação desses leitos, consequentemente salvando mais vidas.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a aprovação do repasse de mais de R$60 bilhões aos estados e municípios. O PLP 133/2020, aprovado nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, é uma conquista histórica para o movimento municipalista e estabelece a transferência de R$58 bilhões ao longo de 18 anos a Estados, Municípios e Distrito Federal. Os recursos serão destinados aos entes como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação, a Lei Kandir. Ao longo dos últimos dois anos, Silvio realizou uma ampla discussão sobre o tema ao lado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), parlamentares, entidades municipalistas e Governo Federal. A expectativa é que os municípios de Pernambuco recebam, ainda este ano, mais de R$7,6 milhões em recursos.

“Com muito trabalho e discussão com os prefeitos, ao lado da CNM, conseguimos aprovar a compensação das perdas da Lei Kandir e superar um impasse que já dura 24 anos. Através de muito diálogo, garantimos os recursos que serão fundamentais para que, tanto o Estado de Pernambuco como os municípios, possam investir na área social, na saúde, educação, infraestrutura e na segurança cidadã, além de gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população. Vamos seguir avançando ainda mais nas pautas que dialoguem com o Novo Pacto Federativo. Esse é um compromisso do nosso mandato”, pontuou Silvio.

O texto ainda altera a Lei 13.885/2019 e prevê a distribuição adicional de R$4 bilhões, que deverá ser descontado, em duas partes iguais de R$2 bilhões. Recursos das parcelas da União referentes às receitas do bônus de assinatura dos leilões de campos de petróleo. “Essa é uma luta histórica do nosso movimento. É uma justiça que começa a ser feita e será fundamental em um momento difícil como o que enfrentamos agora. Agradeço imensamente o trabalho do deputado Silvio Costa Filho, em nome dos municípios pernambucanos, pela sua atuação em defesa dessa pauta importante para todos nós”, destacou Glademir Aroldi, presidente da CNM.