Blog Edmar Lyra

Completando 30 anos de serviços prestados à população, a TV Asa Branca foi homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (30), no Auditório Sérgio Guerra. Representantes do Conselho de Gestão e demais setores da emissora participaram do evento, no qual foi realizada a entrega de um voto de aplausos concedido por iniciativa do deputado estadual Erick Lessa.

Em seu discurso, o deputado Erick Lessa destacou a importância da TV no desenvolvimento da região. “Os primeiros passos da TV Asa Branca começaram em 1991, através dos seus sócios-diretores e profissionais, que começaram uma caminhada de desenvolvimento, que ultrapassa os muros da empresa, contagiando toda uma região, sempre em busca da excelência”, disse.

Entre os representantes da emissora, o jornalista Anderson Melo comparou a missão da empresa com a ave que a nomeia, a qual é um símbolo do Nordeste. “A asa branca informa a boa-nova da chuva, para que os outros voltem a viver na sua terra, no sertão, assim como é a nossa missão: informar”, declarou. O diretor-executivo de TV, Rádio e Novas Mídias na TV Asa Branca, Willame Rocha, mencionou os projetos sociais e culturais promovidos pela TV, e a representante do Conselho de Gestão da TV, Shirley Oliveira, ressaltou a aproximação da emissora com a sociedade.

Também estiveram presentes no evento o diretor de Negócios da Rede Globo Pernambuco, Yuri Leite; os representantes do Conselho de Gestão, Shirley Oliveira, Luiza Malta e Geraldo Jorge Espíndola; além do gerente de conteúdo do Grupo Nordeste de Comunicação, Diego Martinelly e outros colaboradores da emissora. A solenidade foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros.

Com o objetivo de alavancar a capacidade de investimento do município em ações necessárias à população, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou duas novas leis de autoria do Executivo nesta segunda-feira (30). O projeto de Lei 12/2021, aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parceria Público-Privadas (PPPs) e concessões no município e será instrumento fundamental na atração de investimentos privados para cidade até 2024. Já Lei que trata da venda de bens imóveis por meio de leilão, regulamenta uma modalidade prevista pela Lei de Licitações (nº 8.666/1993), e permite mais transparência, agilidade e modernização na alienação dos bens do município.

“Hoje sancionamos duas leis muito importantes. A primeira delas é sobre as Parcerias Público-Privadas no município e as concessões. A segunda fala sobre a alienação de imóveis e a possibilidade de trocar imóveis por serviços para o município. Com isso, a gente moderniza a nossa legislação e garante que o plano Recife Parcerias vai ser implementado com êxito já a partir deste ano”, destacou João Campos. “Nós temos uma carteira que prevê a arrecadação de até um bilhão de reais para investimento na cidade, focando na concessão e na Parceria Público-Privada em diversas áreas. Lembrando sempre que o interesse de melhorar o ambiente da cidade, a infraestrutura e enfrentar os problemas através de parcerias é o nosso mote. Então, hoje, a gente sanciona essas duas leis e, com isso, garante que Recife é uma cidade que tem se destacado e tem uma carteira densa para nos próximos anos lançar editais robustos para melhorar a vida dos recifenses.”

Com a nova legislação das PPPs, a previsão da gestão municipal é captar R$ 1 bilhão em investimentos. No próximo ano serão lançados os primeiros editais para celebrar parcerias com a iniciativa privada.Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, a nova legislação agora aprovada prevê que os bens e serviços continuarão com a titularidade da gestão municipal, tendo apenas seus direitos de uso e obrigações de serviço transferidos à iniciativa privada. A transferência de responsabilidade, segundo o gestor municipal, será feita mediante um prazo estipulado em contrato, por determinado período de tempo. A Prefeitura ficará responsável pela fiscalização da cessão. “A modernização da legislação é um importante passo para a cidade desenvolver ações que melhorem a infraestrutura e os serviços ofertados à população, além de possibilitar a oferta de novos serviços e novos equipamentos públicos a um custo menor”, complementa.

Em julho deste ano, o Recife foi a primeira capital brasileira a obter Selo Município Prioritário do Brasil para projetos de concessões e PPPs, certificado auferido pelo instituto Radar PPP, uma das referências no assunto no Brasil. O secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do município, Thiago Ribeiro, comemorou a modernização da legislação e disse que o objetivo da capital pernambucana é se tornar modelo nacional em projetos de concessões e PPPs. “Estruturamos uma unidade especializada em parcerias estratégicas e temos buscado uma ampla gama de parceiros institucionais, como o BNDES, que deem credibilidade ao programa, garantindo viabilidade econômico-financeira, solidez jurídica, transparência e elevado impacto social aos projetos”, afirma.

A nova carteira de PPPs definida pela Prefeitura do Recife contemplará dois eixos principais de projetos, sendo um relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos municipais, e o segundo, com projetos focados em sustentabilidade, em que se destacam as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. De acordo com o prefeito João Campos, todos os editais serão construídos com ampla participação social e dos diversos setores produtivos.

Na modelagem que está sendo construída pela Prefeitura do Recife não é prevista a privatização do patrimônio público. Uma das vantagens de celebrar PPPs é a redução de trâmites burocráticos, com diminuição do tempo necessário a todos os processos de contratações públicas consecutivas, desoneração dos cofres públicos e possibilidade de receitas extraordinárias para o município, que podem ser revertidas em mais serviços à população.

Em paralelo à modelagem do plano de PPP para a cidade, a Prefeitura do Recife vai buscar celebrar parcerias com instituições como o BNDES, a Organização das Nações Unidas (ONU), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Banco Mundial (Bird), com vistas em estruturar estudos relacionados aos eixos prioritários estabelecidos pela gestão municipal.

LEILÃO DE IMÓVEIS –  Também foi sancionada a Lei Municipal que estabelece as diretrizes gerais para a alienação de bens imóveis (edificáveis ou não), da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife, na modalidade de leilão, pode ser realizado de forma presencial ou eletrônica. Para que o leilão desses imóveis aconteça é preciso a apresentação de justificativa oficial de que não há mais interesse público, econômico ou social em manter o bem imóvel no domínio do Município.

Outro dispositivo apontado na nova legislação é a aplicabilidade do deságio, que pode ser acionado caso o leilão não seja concretizado permitindo a redução em até 20% no valor avaliado para a venda inicial. A normativa prevê também dispositivos gerais que regram sobre a permuta desses imóveis por outros de valores equivalentes, sendo estruturas edificadas ou não, por estruturas públicas ou particulares. A aplicação da permuta permite também ser realizada por obras e serviços necessários ao desenvolvimento de projetos de interesse público.

Para a prática do leilão a nova lei estabelece que seja realizado por leiloeiro público ou por servidor designado pela Administração, devendo observar o seguinte procedimento: análise da vantagem do uso de leilão em relação a outras formas de licitação; a avaliação prévia dos bens a serem leiloados; exigência de garantia e/ou sinal definido na forma do edital; a ampla divulgação do Edital, principalmente no município.

A Câmara do Recife aprovou, por unanimidade, um requerimento do vereador Eriberto Rafael para que a Prefeitura realize mutirões de vacinação contra o coronavírus em comunidades. O objetivo é fazer a busca ativa das pessoas que ainda não se imunizaram, descentralizando dos pontos de vacinação, que devem continuar funcionando. De acordo com a proposta, a Prefeitura pode escolher locais estratégicos em comunidades, como associação de moradores, que estão com taxas menores de vacinados e oferecer um dia em que as pessoas possam tomar a vacina sem necessidade de cadastro prévio e buscando opções para vacinar as pessoas que não têm a documentação exigida.

“A gente sabe que o Recife é uma cidade vista como modelo pela eficiência na gestão da vacinação e celebramos mais de 90% da população adulta vacinada com, pelo menos, uma dose. Precisamos, agora, intensificar a busca ativa da população que não se vacinou e uma opção que se mostrou viável e acessível em outras campanhas de vacinação foram os mutirões. Chegou a hora de irmos nos bairros, de irmos na casa das pessoas buscá-las, mostrar para elas a importância da vacinação, de fazer o trabalho de formiguinha”, destaca Eriberto Rafael.

O mutirão visa as pessoas que não conseguiram se cadastrar, que não têm acesso à internet, não têm smartphone, não podem se deslocar para os grandes pontos e não têm os documentos exigidos ou ainda desconhecem a importância da vacina. Pode servir, também, para a busca ativa de quem ainda não tomou a segunda dose.

Nesta segunda-feira o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) participou da cerimônia de entrega de duas retroescavadeiras para o município do Cabo de Santo Agostinho. Os equipamentos foram conquistados por meio de uma articulação do parlamentar junto ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP). O evento contou com a presença do prefeito Keko do Armazém, aliado de Clóvis Paiva.

”Tenho um compromisso firmado com o Cabo de Santo Agostinho e carrego a responsabilidade de não apenas representar este município no Legislativo Estadual fazendo interlocutor com o Governo do Estado, mas também de garantir que as demandas a mim apresentadas sejam resolvidas junto a lideranças nacionais, como é o caso do deputado federal Eduardo da Fonte. Isso aqui é apenas só o começo. A parceria que tenho firmada com o prefeito Keko do Armazém vai garantir ainda mais conquistas para o Cabo”, destacou o deputado estadual Clóvis Paiva.

O deputado federal, e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo, segue ampliando seu grupo político de olho nas eleições 2022. No último domingo (29), Teobaldo recebeu o apoio de Juliana Chaves, que foi candidata à prefeita nas duas últimas eleições e lidera o grupo de oposição na “Terra da Farinha”. O evento contou com a participação dos vereadores Amauri da Barragem, Túlio Barros, Bruno Chaves e Joca do Gesso e de Marli Ferreira, mulher do ex-prefeito Nicodemos Ferreira. Sileno Guedes, presidente do PSB em Pernambuco, será o estadual do grupo. O prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, também esteve presente no anúncio.

Ricardo Teobaldo celebrou a chegada de Juliana ao seu grupo político. “Nosso gabinete sempre esteve de portas abertas para Feira Nova. Assim, seguiremos firmes nessa missão. Desde 2015, quando cheguei em Brasília, já destinei recursos para as mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura. Com o apoio de Juliana e do grupo de oposição liderado por ela, vamos seguir trabalhando pesado para garantir a melhoria de vida que a população de Feira Nova precisa”, destacou Teobaldo.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) entregou nesta segunda-feira (30) duas novas retroescavadeiras para o Cabo de Santo Agostinho. Além disso, o parlamentar anunciou um recurso de três milhões de reais para a saúde, valor que já está na conta do município, e a construção de um hospital veterinário. Acompanharam o anúncio o vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte, o prefeito do município, Keko Armazém, o vice-prefeito, professor Arimateia, o deputado estadual Clóvis Paiva, o secretário de Desenvolvimento, Eduardo Cajueiro, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas.

“Eu fico muito feliz em vir para o Cabo e poder entregar equipamentos que vão beneficiar a todos. Além das retroescavadeiras de hoje, já garanti mais três e o valor de três milhões já está na conta do município para ser empregado na saúde. Os cabenses sabem que têm um representante em Brasília e um prefeito no município que sempre irão buscar novos recursos e investimentos para a cidade”, destacou Eduardo da Fonte.

Durante a visita, o deputado, ao lado do prefeito Keko do Armazém, também destacou outros novos investimentos para o município. Serão cerca 15 milhões de reais destinados à saúde, infraestrutura, educação e área social.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), pré-candidato a governador de Pernambuco, recebeu o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) na manhã desta segunda-feira no Complexo Administrativo da cidade. O prefeito estava acompanhado do deputado federal André Ferreira (PSC).

Na ocasião, Mendonça deixou claro que apesar de haver a filiação do prefeito de Petrolina ao Democratas, o partido seguirá buscando a unidade oposicionista entre a legenda e os demais postulantes oposicionistas ao Palácio do Campo das Princesas.

O ex-ministro publicou uma foto do encontro em suas redes sociais reforçando a busca pela unidade da oposição para 2022.

Sebastião Oliveira figura a lista dos 50 parlamentares (47 deputados e 3 senadores) que estão em “ascensão” no Congresso Nacional. O levantamento foi realizado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – e levou em consideração aqueles que se diferenciam dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.

De acordo com o Diap, o deputado ou senador em ascensão é o que cumpre com êxito as missões partidárias, políticas ou institucionais que recebe. Estão também nessa categoria, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas eleições passadas e primeiro colocado entre os reeleitos, Sebastião, que está no seu segundo mandato, tem realizado um trabalho relevante na Câmara Federal, onde lidera a bancada do Avante.

“No meu primeiro mandato de deputado federal, aceitei o convite do governador Paulo Câmara para comandar a pasta de Transportes e cumpri missões importantes, mas, neste segundo, tenho trabalhado incansavelmente para defender os interesses do Estado. Sei que há muito o que fazer, mas continuarei lutando para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos e pernambucanas. Esse reconhecimento sinaliza que estamos seguindo o caminho certo”, ressaltou Sebastião Oliveira.