Blog Edmar Lyra

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, vai lançar em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 09 de setembro, a partir das 9h30, no auditório da AESA, o maior pacote de obras e ações estruturadoras da história do município, denominado de Programa Arcoverde de Portas Abertas para o Futuro.

“Iremos apresentar em torno de 70 obras que serão implementadas no município, abrangendo parques e ruas. Na oportunidade, também irei detalhar várias outras futuras concretizações, como a utilização da usina de asfalto e investimentos que serão feitos com recursos próprios da nossa gestão municipal”, destacou Wellington Maciel.

O lançamento estará obedecendo todas as medidas de controle e higiene, contra a pandemia da Covid-19.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou a abertura do agendamento para vacinação de adolescentes com idade a partir dos 15 anos contra a Covid-19. O cadastramento poderá ser feito a partir do meio-dia desta quinta-feira (9) e a aplicação das doses para esse novo grupo vai ter início já na sexta-feira (10), nos 11 pontos de imunização montados no município. O agendamento deve ser feito por meio do aplicativo De Olho na Consulta ou no site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br.

Até o momento, cerca de 92% do público-alvo do Jaboatão já recebeu a primeira dose e quase 35% estão completamente imunizados, conforme o Acompanhamento Vacinal Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde.

“Já avançamos muito na imunização dos jaboatonenses e agora estamos abrindo agendamento para quem tem 15, 16 e 17 anos. Hoje, Jaboatão é a primeira do ranking da vacinação entre as cidades com mais de 300 mil habitantes. Todo esse esforço das nossas equipes está sendo recompensado com a redução de casos de Covid-19. Além disso, há quatro dias, não registramos casos de morte devido à pandemia em nossa cidade. Importante também vem sendo a colaboração da população nos cuidados para evitar a disseminação da doença”, relatou o prefeito Anderson Ferreira.

Funcionam como pontos de vacinação no Jaboatão dos Guararapes: o Centro Cultural Miguel Arraes e o Atacadão, em Prazeres; a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro; a Escola Municipal Benjamin Constant, no Socorro; a Igreja da Fé do Brasil, em Cavaleiro; a UniFG, o Shopping Guararapes, a Faculdade Metropolitana e o Sesc, em Piedade; a Escola Municipal Iraci Rodovalho, no Curado; e o Centro de Vigilância Ambiental (CVA), na Muribeca.

SEGUNDA DOSE

Além da aplicação da primeira dose, o município do Jaboatão dos Guararapes mantém programação especial para a segunda dose em locais descentralizados e horários  específicos. No Centro Cultural Miguel Arraes, foi aberto um novo ponto exclusivo para a D2 e funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

Para facilitar o acesso da população à segunda dose, 18 unidades de saúde do município estão à disposição, de segunda a sexta, das 13h às 16h: UBT Amélia Lucena, Policlínica Mariinha Melo, USF Vila Rica, USF Socorro, UBT Mário Santiago, Policlínica Cônego Pedro, USF Jardim Monte Verde, Policlínica Manoel Calheiros, USF Curado IV, UBT Marcos Freire, USF Odorico Melo, UBT Muribeca dos Guararapes, USF Jardim Prazeres, Policlínica José Carneiro Lins, USF Vietnã, UBT Praia do Sol, USF Guararapes e USF Jardim Jordão.

As comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (8) um benefício de meio salário mínimo para crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da Covid-19.

Batizado de “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, a quantia será concedida aos menores de famílias com renda de até três salários mínimos.

Os órfãos serão contemplados sob as mesmas regras adotadas no pagamento da pensão alimentícia: até completarem 18 anos ou 24 se ingressarem em curso superior. O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) nº 2591/2021 do Poder Executivo.

De acordo com o texto do PL, o benefício valerá para crianças e adolescentes dos quais ambos os pais, biológicos ou por adoção, tenham falecido nesse período de pandemia, sendo que ao menos um deles em razão da Covid-19. Serão assistidos os menores residentes no Estado há pelo menos um ano e que não tenham sido beneficiados por pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.

Repúdio

A CCJ da Assembleia Legislativa avalia emitir posicionamento oficial de repúdio às manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal, realizadas neste feriado de Sete de setembro, em todo o Brasil, por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi sugerida pelo líder do governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB), que recebeu apoio dos demais integrantes da comissão, e será avaliada pelo presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).

“Não há republiqueta no mundo aonde o presidente da República diz, em público, que não obedecerá ordens judiciais. É a barbárie total que pretende ser instalada no País e esse tipo de comportamento é repudiado com força pelo povo brasileiro”, frisou Borges.

Com a meta ousada de colocar lâmpadas de LED em toda Petrolina em 12 meses, a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação teve seu início oficializado nesta quarta (08). O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a operação da empresa Engie na modernização, manutenção e monitoramento da rede de iluminação petrolinense.

O contrato de parceria prevê a substituição das lâmpadas atuais por LED, tanto na área urbana quanto na zona rural da cidade sertaneja. Serão utilizados equipamentos com maior capacidade de luminosidade e menos poluentes ao meio ambiente. Além desses aspectos, a modernização da rede propiciará um reforço na segurança pública e redução anual de até R$ 7 milhões nos custos da prefeitura.

A PPP já está com uma central de monitoramento da iluminação e atendimento à população. Nas primeiras semanas, o trabalho será concentrado em manutenção. A partir de outubro, a prefeitura começa a troca das lâmpadas por LED nos bairros e zona rural. “Estamos entrando num novo ciclo da iluminação pública. Nossa cidade no próximo ano estará com luz 100% LED. Isso reflete diretamente na segurança, conforto dos bairros, meio ambiente e nas contas públicas. Tenho convicção que, após a experiência de Petrolina, muitos municípios seguirão esse exemplo de transformação”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Presente ao evento de lançamento da PPP, o deputado estadual Antonio Coelho afirmou que a iniciativa é um marco para a modernização também da gestão pública. “Petrolina é uma referência no Nordeste em vários temas. Temos a melhor qualidade de vida e uma economia que segue crescendo. Isso é resultado de uma gestão pública moderna e inovadora. A PPP da iluminação é mais um momento histórico que a gestão municipal promove no sentido de melhorar os serviços públicos de forma eficiente e com respeito ao dinheiro do cidadão”, elogiou o deputado.

Nesta terça-feira 07 de setembro de 2021 mais de 60 (sessenta) advogados de todo o Brasil com atuações destacadas no direito municipal se reuniram de forma telepresencial e fundaram a Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM).

Durante o encontro, além dos debates inaugurais sobre a forma e área de atuação da ABAM, do compromisso com a pauta de gênero desde o seu nascedouro, foi discutida e aprovada a versão final do estatuto da associação e a eleição da primeira mesa diretora eleita por aclamação em chapa única que contemplou advogados e advogadas de todas as regiões do País, com mandato de 03 (três) anos. O advogado paraibano Marco Villar foi eleito presidente, tendo como vice-presidente o advogado pernambucano Luís Gallindo.

Ainda de Pernambuco foram eleitos os advogados Delmiro Campos entre os membros das diretorias, Leonardo Oliveira para o conselho fiscal e Tito Morais para o conselho da Escola Nacional de Advocacia Municipalista (ENAM).

Para Villar, que é presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) e agora presidente da ABAM, a criação da Associação Brasileira é de suma importância, uma vez que existem associações estaduais em apenas cinco estados (Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia e Pará).

Para ele, “uma das ideias da Associação Brasileira é justamente levar aos demais estados o fortalecimento da advocacia municipalista junto com o incentivo à criação de associações estaduais”, explicou.

O vice-presidente Luis Gallindo quando do seu pronunciamento agradeceu a confiança e disse que a ABAM irá praticar um trabalho extremante democrático entre seus membros e buscará o diálogo com todos os órgãos e esferas de Poder visando sempre atender os grandes temas de interesse da advocacia municipalista.

Consultado, Delmiro Campos destacou ser de fundamental importância o surgimento da ABAM em defesa da independência e liberdade de atuação da advocacia municipalista sem amarras ou criminalizações, buscando inclusive: “pautar pela defesa intransigente das nossas prerrogativas sem olvidar buscar o amadurecimento e a sensibilidade quanto a melhor interpretação das normas legais vigentes, e também para que possamos lecionar sobre a melhor postura da advocacia municipalista brasileira”.

A ABAM é uma associação civil para fins não econômicos na forma de entidade de classe de âmbito nacional e sem vínculos partidários e dentre suas finalidades está a consolidação da advocacia municipalista em todos os estados brasileiros como função essencial à Justiça, ao regime de legalidade da administração pública e ao estado democrático de direito.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma proposta (PL 3077/21) para zerar as alíquotas de tributos federais sobre medicamentos de uso contínuo para idosos, pensionistas e aposentados. O parlamentar destaca que a medida deve trazer um alívio no orçamento doméstico e ajudará nos efeitos da crise econômica agravada pela pandemia.

“Sabemos que há famílias que destinam mais da metade do seu orçamento mensal para comprar remédios. Precisamos reconhecer os esforços feitos por esses brasileiros pelo nosso país e encontrar formas de reduzir o preço destes medicamentos que é o que faz diferença na saúde dessas pessoas. A medida é um alívio para as famílias e para o sistema de saúde pública”, explicou Eduardo da Fonte.

Pela proposta, seriam zerados os impostos de importação, o IPI, a Contribuição para o PIS/PASEP, a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação; e a contribuição da COFINS e da COFINS-Importação.

O atual secretário de Desenvolvimento Agrário e deputado estadual licenciado, Claudiano Martins Filho (PP), recebeu nesta terça-feira o título de cidadão itaibense.

A homenagem ocorreu na Câmara de Vereadores do município de Itaíba, com a presença do presidente da casa, Eraldo Pequeno, além dos vereadores Jorge do cachorro quente, Marcelo Pilota, Normando de Maciel, Dindo de Zé de Sergio, Dida Martins, Jessé, Lula do doce, Cláudio do Jirau, Dinha e Essinho, além de amigos, familiares e admiradores.

“Fico muito honrado em receber esta homenagem. Itaíba é a cidade onde eu cresci e vivi a maior parte da minha vida, onde tenho grande amor e cuidado. Tenho imenso carinho por todos os itaibenses” afirmou Claudiano. “Vou continuar ajudando Itaíba a crescer fazendo tudo o que estiver ao meu alcance”, ressaltou.

Claudiano Martins Filho nasceu em 4 de agosto de 1989, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. Ainda pequeno, se mudou com a família para Itaíba, onde passou boa parte de sua infância e adolescência.