Blog Edmar Lyra

Representando Pernambuco na diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nesta terça e quarta-feira, do lançamento da 24º Conferência Nacional da Unale, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. As atividades tiveram início com a entrega oficial do convite ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), com parte da diretoria da Unale. O deputado Diogo Moraes é tesoureiro-geral da entidade.

Na terça-feira, ao lado da presidente Ivana Bastos (PSD-BA) e do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB-MS), Diogo visitou o chefe do Executivo sul mato-grossense para convidá-lo e falar sobre a escolha da cidade e do tema do evento. O governador demonstrou total apoio à realização desta edição da Conferência, que celebra os 25 anos da Unale.

O evento debaterá o novo cenário pós-pandêmico e a informatização nos processos legislativos que tem fomentado o surgimento de um novo Parlamento, mais humano, engajado e efetivo, trazendo grandes temas de discussão, fundamentais para os parlamentares e governantes.

Já na quarta-feira, Diogo Moraes participou do lançamento realizado no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que foi feito de forma híbrida. “Temos um grande desafio na Conferência de 2021, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de novembro. A pandemia mudou a realidade de muitas pessoas, incluindo o cenário econômico e social do nosso país e precisamos discutir essa nova realidade. Por isso, entendemos que esse ano nosso desafio é ainda maior. Há alguns dias estamos construindo essa programação, que será muito enriquecedora e reunirá representantes de todos os estados do Brasil”, afirmou Diogo Moraes.

Conferência

A Conferência Nacional da Unale é organizada anualmente com o apoio das Assembleias Legislativas. O objetivo é o debate de propostas para a melhoria e desenvolvimento do País, a partir da experiência dos parlamentares das diferentes regiões e partidos do Brasil. A última edição foi em novembro de 2019, na Bahia.

Unale

Fundada em 1996, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil, com a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais, difundindo a importância do legislativo estadual no sistema democrático e promovendo o debate permanente de grandes temas de interesse do país.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, esteve  hoje com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e confirmou mais uma entrega que beneficiará milhares de nordestinos.

O presidente Jair Bolsonaro participará pessoalmente da entrega do Ramal do Agreste que é uma obra do Governo Federal, e tem 70,8 quilômetros de extensão com capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. A obra está sendo executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com investimento de R$ 1,6 bilhão.

O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia (PE), com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde (PE). Ao todo mais de 60 municípios serão contemplados com mais segurança hídrica. São eles: Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iatí, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Brejo de Madre de Deus, São Bento do Una, Lajedo, Tacaimbó, São Caetano, Cachoeirinha, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Poção, Jataúba, Calçado, Angelim, Palmerinha, São Caetano, Palmerinha, Jupi, Jucati, Orobó, Garanhuns, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Lagoa do Ouro, Correntes, Paranatama, Saloa, Caetes, Capoeiras, Ibirajuba, Jurema, Panelas, Agrestina, Altinho, Cupira, Lagoa dos Gatos, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes do Lério, Surubim, Casinhas, João Alfredo, Machados, Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Sairé, Camocim de São Feliz, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte.

A 1º Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe vai receber premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, pela participação no Projeto CICA Cidadania – iniciativa que ajuda a transformar a vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa com oportunidade de transformação social. O projeto foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com diversas instituições.

O reconhecimento se dá por meio da cooperação do trabalho social realizado pelo Departamento Médico da Alepe, que passou a oferecer consultas para jovens em cumprimento de pena. Esse trabalho foi idealizado na gestão do secretário e deputado Clodoaldo Magalhães. “Procuramos o TJPE para oferecer nossa cooperação neste importante projeto. Iniciamos o serviço bem antes da pandemia e hoje ele voltou a funcionar de forma online, em alguns casos, presenciais”, explicou o secretário Clodoaldo.

A iniciativa da Alepe vem atendendo jovens que são consultados pela equipe médica e odontológica da Casa, em especialidades como nutrição, oftalmologia, odontologia, psicologia, cardio, entre outras. “Tem sido um trabalho gratificante poder ajudar adolescentes em situação de risco e perceber que eles podem e devem ter inserção na sociedade”, considerou Clodoaldo Magalhães.

O Projeto CICA Cidadania foi possível a partir do trabalho idealizado, em 2018, pela 3º Vara Regional da Infância e Juventude, junto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e as varas de conhecimento da Infância e Juventude, juntamente com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS, secretarias municipal e estadual e outras instituições públicas e privadas.

“O prêmio Innovare chega para coroar esse trabalho e importante parceria que tem transformado vidas”. A premiação do CNJ é voltada a programas e ações sociais integradas para o fortalecimento do sistema de garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente na execução das medidas socioeducativas. “É um grande orgulho poder fazer parte dessa brilhante ação. Estamos muito felizes em participar da premiação e ver que ela é fruto de todo um esforço voltado ao bem da nossa comunidade”, reconheceu o secretário e deputado Clodoaldo Magalhães.

O projeto ganhou primeiro lugar no 1º Prêmio Prioridade Absoluta, do Instituto Innovare, pela prestação de serviço à comunidade, com expedição de documentos, suporte às famílias, programas de qualificação profissional e atendimento médico.

Direto de Brasília – O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier, a quem revelou, que o foco principal de atenção da pasta que comanda é o enfrentamento às desigualdades sociais em todas as regiões do país, com atenção especial para o Norte e Nordeste. Na região do semiárido nordestino, os esforços se concentram principalmente em garantir segurança hídrica numa extensão onde moram “quase 26 milhões de brasileiros”.

Em Pernambuco está concentrada a “maior obra do canal no projeto de Transposição do São Francisco feita no Governo Bolsonaro”. O Ministro assegurou que a orientação do Presidente Jair Bolsonaro é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas. Marinho destacou a parceria com o Governo de Pernambuco e garantiu que os recursos para a conclusão da adutora do Agreste – cuja responsabilidade de execução é do Governo do Estado com recursos federais, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o Ministro.

Em outubro o Presidente Bolsonaro vem a região para entregar obras e assinar ordens de serviços. Em Pernambuco o Presidente fará a entrega do canal do Agreste. Na cidade de Petrolina Bolsonaro inaugura um perímetro irrigado com 5 mil hectares e dará ordem de serviços para uma segunda área de irrigação.

“Toda ação que estamos fazendo tem um foco; a segurança hídrica”, disse. Rogério Marinho aponta que a prioridade dos investimentos são para “a população brasileira que tem uma carência maior”. “Agora esse dinheiro está sendo investido aqui no Brasil”, frisou. “Nós temos ações espalhadas por todo o território nacional […] na hora que sentei nesta cadeira eu recebi uma missão do Presidente, ‘enfrentar os processos de desigualdades no Norte e Nordeste”, afirmou.

Eleições 2022: natural do Rio Grande do Norte, somando uma boa experiência técnica e no meio político, com excelente capacidade de articulação, o nome de Rogério Marinho é apontado como opção para disputar uma vaga para Governador do Estado nas eleições de 2022. No entanto, o atual Ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, revelou que agora não há um programa, plano ou ideia para apresentar como candidato. “Essa é uma discussão que vamos ter com o Presidente da República. A princípio não tenho pretensão de ser Governador do meu Estado”, falou.

O município de São Lourenço da Mata ultrapassou na última terça-feira (14), a marca de 100 mil doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na cidade. Ao todo, 100.773 doses já foram aplicadas, sendo 74.509 da primeira dose, 25.371 referentes à segunda dose e 893 de doses únicas.

Além disso, o município anunciou nesta quarta-feira (15), uma nova faixa-etária de vacinação. Agora, adolescentes a partir dos 15 anos de idades também poderão ser imunizados na cidade. São Lourenço da Mata conta com cinco pontos fixos de vacinação, são eles: Sesc Ler, em Tiúma; posto de saúde Aristeu Chaves, no Parque Capibaribe; em frente à antiga fábrica da Fiat Lux, no bairro de Capibaribe; ginásio de esportes O Pereirão; e Centro Social Urbano (CSU). Os dois últimos locais ficam no Centro da cidade. Vale destacar que o público com 15 anos é vacinado exclusivamente no Pereirão. Já os demais pontos seguem imunizando as pessoas a partir dos 18 anos.

De acordo com o prefeito Vinícius Labanca, a prioridade da gestão é vacinar o máximo de pessoas possível. “O coração se enche de alegria ao ver o povo da nossa cidade sendo imunizando contra esse terrível vírus. Mais de 100 mil doses da vacina já foram aplicadas em São Lourenço da Mata, e isso é fruto de um grande trabalho implementado desde o começo do ano. Por isso, gostaríamos de parabenizar os profissionais da saúde que estão trabalhando na vacinação, por todo empenho e dedicação na imunização dos são lourencenses”, enfatizou Labanca.

Para receber as doses da vacina é preciso comparecer em um dos pontos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Não precisa agendar. Vale destacar que os menores de idade devem comparecer no local de imunização acompanhado pelos pais ou um responsável legal.

A deputada Simone Santana recebeu nesta terça-feira (14) o Título de Cidadã de Palmares. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores do município, por solicitação do vereador Júnior Leão, aliado da parlamentar no município.

“Fiquei muito honrada com esse reconhecimento, que acredito ser reflexo de nosso trabalho pelo município e por toda a Mata Sul”, afirma a deputada, que foi majoritária na região em suas duas eleições.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Palmares, Júnior de Beto, e dos vereadores  do município. “É raro ver em Palmares deputados que honram seu compromisso com a cidade. A deputada Simone Santana é diferente e nunca abandonou os palmarenses”, relata Júnior Leão.

A parlamentar destinou mais de R$400 mil em emendas para Palmares, voltadas para obras de infraestrutura, como o calçamento da Rua Rui Barbosa, e para investimento na saúde do município.

Legislação deverá reduzir representação partidária na bancada pernambucana 

Entre os deputados e senadores da bancada pernambucana em Brasília, há um sentimento irrefutável de que não acontecerá nenhuma mudança na legislação eleitoral adotada em 2020, quando houve o fim das coligações proporcionais.

Com a certeza da regra eleitoral que será vigente em 2022, a bancada pernambucana faz a avaliação de que reduzirá de forma significativa a representação partidária em 2022, ou seja, se em 2018 dezessete partidos estavam representados na bancada federal, no próximo ano a expectativa é que menos de dez partidos tenham representantes em Brasília com as mesmas 25 vagas.

Apesar de haver um certo ceticismo de alguns parlamentares de como ficará a montagem de chapas, distribuição de sobras e outras situações no tocante ao processo eleitoral, haverá por consequência uma depuração de partidos, o que naturalmente fomentará a organicidade da representação, deixando bancadas parlamentares cada vez mais homogêneas e os partidos cada vez mais fortalecidos.

À mesa – O deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, almoçou, na tarde de ontem (14), em Brasília, com o presidente do PT de Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros. Na pauta da mesa, uma conversa sobre a agenda legislativa e sobre o momento político de Pernambuco e do Brasil.

Inauguração – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou à coluna que estará em outubro em Pernambuco para entregar mais um trecho do ramal do agreste em Sertania. A previsão é que o evento acontecerá no final do mês e deverá contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Elogios – O ministro aproveitou para elogiar o trabalho da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, nas parcerias junto ao governo federal para viabilizar ações voltadas para melhorar a oferta hídrica ao estado.

Quem nunca? – O presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a questão das fake news, afirmou ser vítima diária de mentiras nas redes sociais, mas que a verdade sempre se restabelece e as fake news acabam se perdendo pelo caminho. Para justificar eventuais mentiras, Bolsonaro questionou à plateia, composta por ministros e outras autoridades durante solenidade no Palácio do Planalto, quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?

Escola – Os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT), coordenadores da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, estão articulando a instalação de uma Escola de Sargentos das Armas do Exército (ESA) em Pernambuco. Os investimentos são na ordem de R$ 1 bilhão e deverá garantir 2,4 mil vagas para jovens que pretendam ingressar nas forças armadas.

Prestígio – No sexto mandato como deputado federal, tendo sido líder do PSD na Câmara dos Deputados, André de Paula é considerado uma unanimidade no partido, e por isso conta não só com o aval de Gilberto Kassab, presidente nacional da sigla, como também dos próprios colegas de partido na Câmara para tentar o Senado Federal em 2022.

Inocente quer saber – Qual será o destino de Paulo Câmara em 2022?

Os deputados federais de Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT), coordenadores da bancada pernambucana no Congresso, iniciaram uma mobilização política na região Nordeste pela instalação da nova Escola de Sargentos das Armas do Exército (ESA) no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. Os dois participaram de uma reunião, na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual comandante do Exército, que teve a presença de parlamentares dos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Como Pernambuco é o único estado da região a disputar a instalação da escola, essa pauta tornou-se uma bandeira do Nordeste.

“Essa união de forças só vem somar para Pernambuco. A Escola de Sargentos é muito importante para nossa economia, já que representa um investimento da ordem de R$ 1 bilhão, e para nossa juventude. Serão 2,4 mil oportunidades para os jovens do nosso estado e de toda a região que queiram seguir carreira militar”, destacou o deputado Augusto Coutinho. Além dele e do deputado Wolney Queiroz, participaram os coordenadores de bancada e deputados Pedro Lucas Fernandes (Maranhão), Átila Lira (Piauí), Bosco Costa (Sergipe) e Benes Leocádio (Rio Grande do Norte). O coordenador da bancada do Nordeste, Júlio César (Piauí), e os deputados Marcelo Nilo (Bahia) e Ruy Carneiro (Paraíba), também representaram seus estados.

“É uma escola de grandes dimensões e sua área deve abranger, além de Abreu e Lima, municípios como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu”, destacou Augusto Coutinho, lembrando que a área construída compreende 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). “O governador Paulo Câmara também tem dado uma contribuição importante, com garantias de acessos viários e a infraestrutura necessária para a instalação da ESA”, completou o deputado. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) estão na disputa para sediar a escola de sargentos.

Estrutura – O projeto inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, de uma vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas.Além das seis armas, a nova escola do Exército irá formar militares do Quadro de Material Bélico, Serviço de Saúde, Música, Topografia e Aviação do Exército. A projeção é que se tenha em torno de 2,4 mil alunos e um corpo docente e apoio com 1.8 mil militares. A folha de pagamento prevista é de R$ 100 milhões.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, o vice-prefeito, Helinho Aragão, e o diretor de captação de recursos do Ceasa Pernambuco, Bruno Rodrigues, se reuniram nesta terça-feira (14), em Brasília, para tratar de um convênio entre a Prefeitura e o Ceasa-PE para criação de um Ceasa regional. A cidade tem um posicionamento estratégico, além de receber centenas de milhares de pessoas por dia, o que demonstra a vocação como polo de distribuição.

Os vereadores Carlinhos da Cohab, Flávio Pontes, Vando da Sertec, Augusto Maia e o secretário Natálio Arruda (Turismo) também participaram da reunião.

“Santa Cruz do Capibaribe se destaca como um dos maiores polo de confecção do Brasil e nós vamos trabalhar para que a cidade, estrategicamente posicionada, também seja reconhecida como polo de distribuição”, explica Eduardo da Fonte.

O prefeito Fábio Aragão também destacou a importância do encontro.  “A instalação desta regional na nossa cidade será a prioridade da nossa prefeitura. O convênio levará mais desenvolvimento, criará empregos e vamos gerar renda para toda nossa população.”

Convidado pela Organização da Luta na Cidade e no Campo (OLC), o prefeito Miguel Coelho participou, nesta terça (14), em Caruaru, de um seminário sobre agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de assentamentos rurais de cerca de 30 cidades pernambucanas para debater ações que possam oferecer água, infraestrutura e habitação ao povo do campo.

A carência de investimentos do Governo do Estado para o setor rural foi um dos pontos mais questionados no evento. O prefeito de Petrolina cobrou maior atuação do poder estadual no apoio técnico e na segurança hídrica. Miguel fez duras críticas à falta de água e às condições de abandono nas estradas da zona rural de Pernambuco. “Não tem nem carro pipa. As estradas estão destruídas. Em Petrolina, a prefeitura há anos tem que fornecer esse tipo de apoio básico que o Governo do Estado não oferece, contratando carro pipa e recuperando as estradas pernambucanas”, completou Miguel.

Na avaliação do prefeito, os trabalhadores do campo estão esquecidos, sem políticas públicas concretas e permanentes. “Pernambuco está parado. É hora de acabar com a política que só chega na hora da eleição. O nosso Estado precisa de políticas públicas todos os dias, na safra e na entressafra, na seca e na cheia. Não adianta agora anunciar um monte de projetos, que só ficam no papel e o Pernambuco de verdade a gente encontrar abandonado”, criticou.

O encontro foi acompanhado também pela prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e pelo deputado estadual Antonio Coelho. O líder da oposição na Assembleia Legislativa reforçou o tom das críticas do prefeito de Petrolina, ressaltando a ausência do estado em oferecer oportunidade de acesso a áreas chaves da agricultura, como crédito, tecnologia e irrigação. “Precisamos trabalhar para modernizar a agricultura de Pernambuco”, assinalou o parlamentar, afirmando ainda que levará o tema ao senador Fernando Bezerra e a todos aqueles interessados em apostar em um novo momento para o Estado. “Vamos buscar os recursos para financiar novas iniciativas, novos projetos estruturantes nos assentamentos”, assegurou o parlamentar.