Blog Edmar Lyra

As comissões de Saúde e Assistência Social (CSAS) e Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco  (Alepe), realizaram nesta terça-feira, 28 de setembro, audiência pública para debater o Setembro Dourado – mês que reforça a importância do acompanhamento pediátrico de rotina e o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. A audiência foi proposta pela deputada Alessandra Vieira (PSDB), em atenção à solicitação do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE).

“Reforço a importância que o GAC-PE tem para os pernambucanos, trabalhando para humanizar o tratamento de crianças com câncer, ajudam a suprir uma demanda fundamental ao estado, oferecendo alimentação, às famílias dos pequenos pacientes, provêm medicamentos e insumos quando estes faltam, além de assegurar assistência psicossocial em um momento tão delicado na vida dessas pessoas”, ressaltou Alessandra Vieira, que tem o tema como prioridade no seu mandato.

A deputada tucana é autora da Lei Nº 17.233/2021, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, com o objetivo de aprimorar o tratamento e a assistência, além de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida deste público .

Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, a codeputada Jô Cavalcanti (PSOL), do mandato coletivo Juntas, falou sobre a relevância do assunto. “Queremos chamar a atenção de todos e todas para essa necessária vigilância em torno do câncer infantojuvenil, seja profissionais de saúde, gestores públicos, mães, pais e sociedade em geral”, registrou.

“Estamos aqui para solicitar um olhar mais atencioso para essas crianças e suas famílias, que muitas vezes despercebidas dos gestores públicos. Agradeço o espaço às deputadas Alessandra Vieira, Jô Cavalcanti e Roberta Arraes, e conto com o apoio com e ajuda de todos e todas, não só no setembro dourado, mas nos 365 dias do ano”, disse a presidente do GAC-PE e oncologista pediátrica, Dra. Vera Morais.

Também participaram da audiência a deputada Simone Santana (PSB), o deputado João Paulo (PCdoB), o gestor de Clínica e Linhas de Cuidados da SES-PE, Rodrigo Bezerra; a pediatra Lélia Moreira (SESAU-Recife); o oncologista pediátrico Dr. Luiz Henrique Soares (ICIA); a presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Maria de Fátima; a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Aracele Tenório (COREN-PE); a conselheira do Conselho Regional de Medicina, Sandra Maria de Araújo (Cremepe), a presidente no Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), Arli Pedrosa;  e a assistente social do GAC-PE, Naila Soares.

PL – Tramita pelas comissões da Alepe, o Projeto de Lei Nº 2260/2021, onde Alessandra propõe a implantação do Programa “Fique Atento, Pode Ser Câncer”, iniciativa do GAC-PE, na Rede Estadual de Saúde para a qualificação de profissionais de saúde no atendimento e na suspeição dos sinais e sintomas na fase inicial do câncer.

O número 75 da Rua da Amizade, no Bairro de Santo Amaro, é o local onde a aposentada Severina dos Santos, de 80 anos, criou os filhos e agora também os netos. Há mais de seis décadas, quando chegou à ZEIS João de Barros, morou em uma casa precária, construída com tábuas e palha. A construção em alvenaria só veio anos depois, mas o maior sonho mesmo a aposentada realizou nesta terça-feira (28), quando recebeu o título de propriedade da casa que batalhou para erguer. A família de Severina foi a primeira beneficiada pelo Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, durante o lançamento da iniciativa, o prefeito João Campos entregou os primeiros títulos aos moradores. Na ZEIS João de Barros serão 308 famílias beneficiadas. Até o fim da semana, esse número chega a mil, atendendo outras áreas da cidade. Mas o Recife vai além, com a meta de superar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de posse entregues em toda a capital.

“A gente está aqui na Zeis João de Barros realizando o início de um grande sonho. A gente começa hoje o programa A Casa É Sua, um compromisso nosso firmado ainda no ano passado de entregar pelo menos 50 mil escrituras na nossa cidade. Lembrando que o nosso interesse é poder garantir a segurança de um pai ou mãe de família, que casa é sua e ninguém vai tomar”, disse João Campos. O prefeito destacou ainda que a gestão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para isentar de impostos as famílias que tenham recebido os títulos de posse. “A gente envia também hoje dois Projetos de Lei, garantido que quem receber a escritura não terá a cobrança de IPTU. Nosso desejo é garantir a escritura e o direito à moradia, e não o aumento da arrecadação na cidade”, pontuou.

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.

Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

Para moradores como Severina, a conquista é um sonho de longa data se tornando realidade. “É uma alegria muito grande, estou muito feliz de morar agora sossegada. A gente morava assustado aqui, com medo de perder nossa casa”, lembra a aposentada.A felicidade é compartilhada pela agente comunitária de saúde Selma Morais, 53 anos. “Eu cresci ouvindo que iria sair o título e a gente nunca viu acontecer. Eu tinha medo que a qualquer momento a gente acabasse sendo retirado daqui, porque não era dono. Agora, com meu documento, eu sei que a casa é minha.”

O programa beneficia, prioritariamente, mulheres para emissão do título. “Prioritariamente os títulos de propriedade são entregues em nome da mulher. Isso é, acima de tudo, uma grande vitória. É uma segurança que cada uma tem que a casa está no nome dela, que ela não será colocada para fora por ninguém”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão.

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados.

Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos.

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado pela: Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

Sobre a Comunidade João de Barros – A comunidade nasceu há 120 anos. São mais de cem anos de luta pela posse da terra, que chegou somente em 1995 quando o território foi classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Também faz parte dessa luta a busca pela regularização fundiária das 308 famílias que hoje residem na comunidade, somando mais de 1.200 pessoas.

O nome da comunidade é em homenagem ao lendário Clube América, que se chamava João de Barros Futebol Clube, cuja sede era localizada na comunidade. Anos depois, a comunidade incorporou o nome João de Barros e o clube passou a se chamar América Futebol Clube e a sua sede passou a funcionar na Estrada do Arraial, em Casa Amarela. Vale lembrar que a casa onde o clube mantém sua sede é hoje um Imóvel Especial de Preservação (IEP).

A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco redigiu carta conjunta solicitando a suspensão do decreto nº 51460, publicado na segunda-feira (27). O documento, que exige a vacinação ou o resultado negativo para a covid-19 em igrejas com mais de 300 pessoas, tem sido motivo de discussões em todo o estado, sobretudo entre lideranças religiosas.

Na carta, os parlamentares pleiteiam que o governo estadual “mantenha as regras vigentes antes do referido decreto”. A bancada ainda propõe que “haja mais tempo para discussões da área técnica, líderes religiosos e estes representantes que subscrevem a fim de tratar minuciosamente, com a finalidade de atentar para as variadas entidades religiosas espalhadas pelo estado, e suas várias características específicas”.

Assinam o documento os deputados Erick Lessa, Adauto Santos, Cleiton Collins, William Brígido, Dulci Amorim e Joel da Harpa. A carta foi redigida na tarde desta terça-feira (28). Ao longo do dia, a bancada se reuniu com o secretário executivo de Articulação e Acompanhamento, Eduardo Figueiredo, além da secretária executiva de Vigilância em Saúde, Patrícia Ismael e com o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto, debatendo detalhes do decreto.

Um grupo de mais de 200 policiais militares percorreu o trajeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao Palácio do Campo das Princesas, pela ponte Princesa Isabel, na tarde desta terça-feira (28/09), chamando atenção da população. O ato foi um gesto simbólico e inédito de agradecimento ao governador Paulo Câmara e ao deputado Eriberto Medeiros pela lei que resgatou a promoção de 476 sargentos da Polícia Militar, sancionada na última semana.

Os profissionais de segurança foram recebidos por Eriberto, na Assembleia, juntamente com a equipe técnica da Alepe. Foi nesse momento que o parlamentar decidiu ir com o grupo até o governador, para que o gesto fosse estendido ao Governo do Estado pela autoria do projeto e a sensibilidade em resolver a demanda.

“Viemos aqui agradecer. Foi muito importante para a Polícia Militar essa lei que o governador enviou para a Alepe. Sanou um problema que vinha massacrando esses pais de família que aqui estão. Sancionando essa lei, o governador reconheceu que a luta era válida”, declarou o sargento Sangeorgy, representante dos policiais beneficiados pela lei.

O grupo foi recebido pelo governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, e do comandante da Polícia Militar, coronel Roberto Santana. No hall do PCP, o governador e o presidente foram aplaudidos pelos militares, em demonstração de gratidão pelo gesto de reparação das promoções.

“Ficamos felizes de poder usar o nosso mandato de deputado estadual como instrumento, com a possibilidade de construir pontes através dessas instituições. É assim que se faz a construção da vida e da relação com as instituições. Não é através de briga, nem de confusão e de zoada. Se constrói com diálogo e entendimento. E o governador esteve disposto, com a sua equipe, a dialogar”, argumentou o presidente da Alepe.

O governador Paulo Câmara destacou a parceria com a Assembleia Legislativa, na condução dessa demanda. “Cada um de vocês fazendo o seu trabalho, protegendo o nosso cidadão, estarão agradecendo não apenas ao governador, mas a todo povo de Pernambuco, que merece efetivamente a gratidão de vocês”, afirmou. “Muito feliz por os 49 deputados e deputadas da Assembleia Legislativa se somarem ao Governo do Estado para mais essa conquista da gloriosa Polícia Militar de Pernambuco”, definiu o presidente.

Em meio à arrumação dos palanques da oposição, os deputados estaduais Priscila Krause (DEM) e Álvaro Porto (PTB), foram, literalmente, à mesa, nesta terça-feira (28.09) para alinhar ideias e projetos relacionados à disputa eleitoral de 2022.

Acompanhados dos respectivos cônjuges, empresário Jorge Branco e prefeita de Canhotinho, Sandra Porto (DEM), os parlamentares almoçaram no restaurante Entre Amigos (Espinheiro), reforçando articulações e evidenciando a amizade de longa data que é mantida apesar dos fatos políticos recentes que podem encaminhá-los, eventualmente, a palanques distintos.

Porto vem se aproximando do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e pelo que se especula, pode se filiar ao PL, que hoje é defensor da candidatura da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ao governo do estado.

Por sua vez, Priscila, embora afinada e próxima de Raquel, sendo, inclusive, cogitada a compor chapa com a tucana, acaba de assistir a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, sigla pela qual este pretende concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (28) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados na reforma do Imposto de Renda, como a ampliação da faixa de isenção, que beneficiará 16 milhões de contribuintes – o dobro do número atual de isentos. “A matéria, quando foi enviada para a Câmara dos Deputados, de fato, foi uma bola quadrada, mas ao longo do debate na Câmara houve diversos aperfeiçoamentos, e eu gostaria, rapidamente, sem querer esgotar o tema, destacar os principais avanços nessa matéria do Imposto de Renda”, disse o senador durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“Em primeiro lugar, a ampliação da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Nós vamos ter praticamente dobrado o número de brasileiros que estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda, que hoje é algo próximo a 8 milhões de brasileiros, e nós vamos chegar a quase 16 milhões. Todos aqueles que têm rendimentos de até R$ 20 mil por mês terão redução na carga do pagamento do Imposto de Renda”, explicou.

Fernando Bezerra Coelho também destacou que, além das micro e pequenas empresas, estão fora da taxação de lucros e dividendos as empresas tributadas pelo lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões. “Portanto, só terão aumento de carga tributária as empresas que não distribuem, as empresas que, de fato, não queiram reinvestir, não queiram promover novos empregos, novos investimentos, porque todas elas, com até 70% do lucro distribuído, terão uma carga reduzida do Imposto de Renda a pagar”, afirmou. “As empresas afetadas são, sobretudos, os bancos, as empresas do setor financeiro, que vão perder um instrumento que hoje é muito utilizado: o dos Juros sobre Capital Próprio.”

O líder acrescentou que, no Brasil, apenas 126 empresas têm faturamento superior a R$ 10 bilhões. “Temos muito poucas empresas com faturamentos expressivos na faixa de mais de R$ 5 bilhões ou até mesmo uma empresa com faturamento acima de R$ 1 bilhão. Então, essas empresas serão chamadas, sim, a poder participar, de forma mais equitativa, de forma equânime, no sentido de atender ao esforço fiscal que o país vive.”

O deputado federal Eduardo da Fonte se reuniu com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, nesta segunda-feira (27) para discutir ações e projetos que visem fortalecer os clubes e times da segunda divisão do estado. Participaram do encontro o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, do jogador Carlinhos Bala, o presidente do ITERPE, Henrique Queiroz, o presidente do IPA, Kaio Maniçoba, Flávio Pontes, vereador de Santa Cruz, e representantes de times do interior.

“Agradeço ao presidente Evandro por abrir as portas da federação. Trouxemos aqui a preocupação econômica dos times da segunda divisão, que sofrem sem estrutura, com risco de não colocar os atletas em campo. Saímos daqui com uma esperança muito grande. A federação se comprometeu em intervir e ajudar a encontrar um caminho para que a gente possa realizar um final de campeonato em 2021 com mais condições e um campeonato em 2022 reformulado, garantindo melhores condições e prestigiando a série b, que é quem descobre os grandes talentos”, registrou Eduardo da Fonte.

Também participaram da reunião Edimauro Torres, presidente do clube Ypiranga, Beto de Sula, presidente do Centro Limoeirense, e Braz Neto, representando o município de Joaquim Nabuco.