Blog Edmar Lyra

O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022 do Governo do Estado chegou às mãos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, essa semana. O chefe do Parlamento estadual já colocou a matéria em tramitação a partir desta quarta-feira (6/10). A proposta prevê uma receita de R$ 45 bilhões para o próximo ano. A Alepe também passa a apreciar o projeto que revisa o Plano Plurianual 2020-2023 para o exercício de 22.

Com a publicação no Diário Oficial, o projeto 2.719/2021 será acolhido pela Comissão de Finanças, onde haverá a distribuição dos relatores e a divulgação do calendário para que os deputados estaduais possam apresentas suas emendas parlamentares.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a Assembleia Legislativa tem a oportunidade de contribuir para aperfeiçoar o orçamento, a partir da escuta das necessidades da população, dos servidores públicos, do setor produtivo e dos segmentos da sociedade civil. “É uma etapa muito minuciosa, onde os deputados e deputadas entram para somar, levando para a pauta do Governo do Estado, as demandas mais urgentes dos pernambucanos”, afirmou o deputado.

Entre as informações presentes na proposta, estima-se um crescimento de 58,8% na arrecadação de operações crédito, decorrente da melhora do índice da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado, que poderá contar com o aval da União para contrair empréstimos. “Após o momento de restrição que vivenciamos, acredito que o pernambucano pode olhar para o futuro com mais otimismo e esperança”, alega.

Também merece destaque a elevação da projeção de gastos com a Educação, alcançando um incremento real de 17,4% em relação à LOA 2021 (foi de R$ 4 bilhões em 2021 para R$ 4,7 bilhões em 2022, em termos reais).

No projeto que revisa o PPA 2020-2023, são feitas avaliações do plano considerando as mudanças ocorridas nos cenários social, econômico, político e financeiro do Estado. O Poder Público tem a oportunidade de atualizar e aperfeiçoar a programação já definida pelos órgãos do Poder Executivo e dos Outros Poderes.

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.

Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Paulo Câmara também ressaltou que, apesar da pandemia e da necessidade do ensino remoto, Pernambuco deu prosseguimento à formação dos professores e coordenadores pedagógicos, além da análise da fluência e das práticas de alfabetização e letramento. “Mesmo com a pandemia, focamos em 2020 para não perder a formação dos professores. Isso foi muito importante para este ano. Em 2021, nós tivemos mais materiais complementares distribuídos para as crianças em todos os municípios. A formação continuou com os professores, que estão sabendo usar esse material, inclusive com experiências de forma remota”, acrescentou.

A sala virtual contou ainda com as presenças dos governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), e do ex-prefeito de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda.

Também nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, foi o moderador da sala 4, com a participação de Raimundo Nonato da Costa, secretário municipal de Educação de Vargem Grande, no Maranhão; da professora Sueli Maria da Silva, de Vertente do Lério, no Agreste pernambucano; e de Luís Camargo, gestor escolar no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O Seminário PARC 2021: Compromisso de todos pela alfabetização das crianças teve como principais objetivos a mobilização dos atores envolvidos no processo de implementação dos programas estaduais em torno do compromisso pela alfabetização de todas as crianças, além do fortalecimento da estratégia do regime de colaboração, principalmente após um ano e meio de desafios vivenciados em decorrência da pandemia da Covid-19.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quarta-feira (6), em reunião no Ministério da Educação, a criação do Instituto Federal do Agreste a partir do desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que possui 16 campi. Desse total, sete campi seriam incorporados pelo Instituto Federal do Agreste, contemplando as cidades de Barreiros, Palmares, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Pesqueira, Garanhuns e Belo Jardim, que abrigaria a sede da nova instituição.

“É importante que a gente avance no sentido de criar as condições para a implantação do Instituto Federal do Agreste de Pernambuco, reestruturando e aproximando estudantes, professores e toda a comunidade das sedes institucionais, de modo que o Instituto Federal de Pernambuco continuaria com os campi da Região Metropolitana enquanto as unidades localizadas no Agreste e em Palmares constituiriam um novo instituto para melhor atender as necessidades daquela região”, afirmou o senador.

A proposta discutida com o ministro Milton Ribeiro contou com o apoio do ex-ministro Mendonça Filho e dos diretores dos campi do IFPE em Barreiros, Adalberto de Souza Arruda, e em Belo Jardim, Marcos Antônio do Nascimento, que participaram da reunião no MEC. Além do Instituto Federal do Agreste de Pernambuco, outras dez novas instituições devem ser criadas pelo MEC a partir do desmembramento de institutos federais já existentes.

IFRPE – Ainda na reunião com o ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho assegurou R$ 1,6 milhão em investimentos federais para a retomada das obras do campus de Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Faltando 40 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, o instituto Exatta realizou pesquisa no final do mês de setembro (antes do período de registro das chapas) para avaliar o cenário das eleições da entidade.

Almir Reis, candido de oposição, confirmou a tendência de crescimento verificada nos levantamentos anteriores e já aparece com 34,4% das intenções de voto, enquanto o candidato da situação Fernando Ribeiro caiu para 17,5% das intenções de voto. Brancos, nulos e indecisos somam 48,1%.

No quesito rejeição o pré-candidato da situação lidera com folga. 20% dos eleitores ouvidos apontam que não votariam em Fernando Ribeiro em nenhuma hipótese, enquanto 12,7% apontam o mesmo para o candidato Almir Reis.

A Exatta é um dos maiores institutos de pesquisa do Brasil, com notória credibilidade e mais de 20 anos de experiência em cenários eleitorais. A sondagem ouviu 715 advogados nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, além das demais subseccionais da entidade.

O governador Paulo Câmara conduziu, nesta quarta-feira (06.10), a reunião do Pacto pela Vida (PPV) que avaliou as ações e estatísticas da segurança pública em 2021. Entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020, houve um recuo de 12% no número de homicídios. Os crimes patrimoniais também apresentaram uma retração de aproximadamente 4%. Os números oficiais serão divulgados no próximo dia 15.

“Os resultados são importantes. Mas a reunião também buscou planejar os próximos três meses e pactuar ações necessárias, porque nossa meta é continuar reduzindo a violência em Pernambuco, mostrando cada vez mais que o caminho conduzido pelo Pacto Pela Vida é um caminho da paz e de salvar vidas”, pontuou Paulo Câmara.

Durante o encontro, o governador assinou autorização de orçamento, no valor de R$ 9 milhões, para aquisição de quatro mil novas pistolas Beretta 9mm, com o objetivo de renovar o armamento das polícias de Pernambuco. As pistolas, incluindo carregadores, são de fabricação italiana e serão adquiridas com recursos próprios do Estado, por meio de adesão a uma ata de registro de preços da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça. A previsão que as armas sejam entregues no início do próximo ano.

“São equipamentos mais leves e modernos, dentro do que há de melhor sendo utilizado pelas forças de segurança no mundo. Mas é preciso esclarecer que a repressão e o enfrentamento são o último recurso. A prioridade da segurança, e de todos os que fazem o Pacto pela Vida, é a prevenção e preservação de vidas”, afirmou o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire.

Participaram presencialmente do encontro os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Prevenção à violência e às Drogas), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Gadelha (Mulher) e Carlos José (Chefe da Casa Militar); a gerente geral da Polícia científica, Sandra Santos; o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Se tem algo que a dor e os desafios nos trazem é o desejo de viver. Parece que, de repente, a gente desperta de um sono milenar para a verdadeira vida. E é por isso que a oitava edição do GUERREIRAS DO CALENDÁRIO traz como tema: BATE NO PEITO A VONTADE DE VIVER. O projeto traz mulheres e homens que estão ou já passaram pelo tratamento do câncer de mama, e foi pioneiro no país. O calendário 2022 vai ser lançado na próxima terça-feira, dia 5 de outubro, às 19h, no terraço do Shopping Tacaruna, em Santo Amaro.

A exposição traz 14 painéis, com tamanhos de 60×90, e que ficam expostos até o dia 17 de outubro. Este ano 12 mulheres e um homem ilustram as páginas do calendário. Ao lado de cada foto, o público vai poder conhecer um pouco da história de cada participante, os desafios vivenciados com o diagnóstico da doença e a volta por cima, com o tratamento e a mudança na forma de pensar a vida. Entre os participantes estão educadora física, professoras, arquiteta, fonoaudióloga, delegada, produtor cultural, pessoas que foram desafiadas a olhar pra si e para a existência de uma forma diferenciada.

Além da mostra, o público vai poder adquirir o Calendário 2022 das Guerreiras no local, ao preço de R$ 25,00. Todas as fotos são da fotografa e parceira Kaká Morais. O calendário foi produzido novamente pela Ítalo Bianchi. Após o lançamento, outros pontos de venda vão ser disponibilizados para aquisição do calendáriocomo, a loja Club T-Shirt, no Plaza Shopping.

Este ano as GUERREIRAS DO CALENDÁRIO contam com o patrocínio da Tambaú, Mauricea, Jatobeton, Expometal, Cadane Lucilo Ávila. Também entram como parceiros da ação o Club T-Shirt, Consultório Criativos, Rotary, Proneon, Kaká Morais e Ítalo Bianchi. Os interessados em adquirir e contribuir com o trabalho podem solicitar também pelas redes sociais Facebook e Instagram das @guerreirasdocalendario, ou ainda pelo telefone: 99232.7175. Todo o dinheiro arrecadado será destinado à aquisição de um mamógrafo para o Hospital Universitário Osvaldo Cruz.

O PROJETO: O projeto Guerreiras do Calendário visa devolver às mulheres que passam pelo desafio do câncer, seja de mama ou de outro tipo, a sua autoestima. Todas as modelos são voluntárias e escolhidas a partir do seu interesse de falar de suas histórias e mostrar ao mundo que é possível sim, vencer, lutar e ser feliz, mesmo com um diagnóstico aparentemente tão sombrio. Idealizado em 2014 por Verônica Azevedo, atualmente é coordenado por Renata BaymaSchuller.

MAMÓGRAFO: O desafio da venda dos calendários há alguns anos é obter umMAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSVALDO CRUZ, no Recife. Esse equipamento atualmente está avaliado em U$ 350 mil. Desde a edição 2017 que o trabalho vem sendo direcionado a esse foco. A ideia é unir a arrecadação da venda dos calendários das Guerreiras com recursos oriundos de outras unidades rotárias espalhadas pelo Brasil e Mundo. Nas edições anteriores do calendário (2014 a 2016), a arrecadação beneficiou diversas entidades, como o Hospital São Lucas, em Fernando de Noronha, o Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP.

SERVIÇO:

Lançamento da edição 2022 do Projeto Guerreiras do Calendário

Data: Quarta, 5 de outubro

Local: Terraço do Shopping Tacaruna, em Santo Amaro, Recife.

Horário: 19h

Nesta terça-feira (05/10), na Câmara Federal, foi realizada a leitura do parecer da Reforma Tributária por seu relator, senador Roberto Rocha, do Maranhão. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da solenidade junto ao presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Antigo pleito municipalista, a Reforma Tributária agradou os gestores municipais, pois preserva a autonomia dos Municípios, fortalece o federalismo brasileiro e gera impactos positivos concretos e significativos para toda a sociedade brasileira. A própria CNM divulgou uma nota pública em que pediu apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019.

“É um marco para o movimento municipalista nacional. Foi um dia intenso de reuniões e encontros com deputados e senadores, que culminou com a entrega da carta e a leitura do parecer pelo Senador Roberto. O texto apresentado promove uma Reforma Tributária ampla da base de consumo, o que deve ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou o presidente José Patriota.

Começou nesta terça-feira (05), a 13ª edição da Fruit Attraction 2021, em Madrid, na Espanha. O evento que segue até a próxima quinta-feira (7), conta com a participação de Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e outros associados. No primeiro dia de evento, o estande da Abrafrutas/Apex-Brasil recebeu diversas autoridades, como o Ministro da Agricultura da Espanha, Luis Planas, e o embaixador do Brasil no país, Pompeu Andreucci Neto.

Na oportunidade, Guilherme Coelho convidou o Ministro Luis Planas para conhecer as regiões produtoras de frutas do Brasil. “Está sendo um evento muito positivo. A Espanha é uma grande parceira para o agro do nosso país e esta é uma oportunidade para estreitar ainda mais as relações. Além disso, o evento é uma vitrine das frutas do Brasil para o mundo, pois conta com a participação de 44 países e abre espaço para iniciar conversas sobre abertura de mercado”, comentou o presidente da Abrafrutas.

Ainda segundo Guilherme Coelho, o Brasil vive um bom momento no mercado de exportação de frutas. “Nós estamos muito animados com a perspectiva de bater a meta de US$ 1 bilhão em exportação, isso significa geração de emprego e renda em todo o Brasil”, afirmou o presidente.

A Abrafrutas está participando da Fruit Attraction com cerca de 25 associados – inclusive com a participação do diretor Institucional, Luís Roberto, e do diretor Internacional, Luís Eduardo -, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com a exposição de frutas saborosas produzidas em todo Brasil. Devido às medidas sanitárias vigentes em decorrência da covid-19, não é permitida a degustação de frutas no evento.

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o Marco Legal das Ferrovias, que viabiliza a construção do ramal ferroviário até o Porto de Suape (PE) pelo regime de autorização e sem a incidência do direito de preferência. Por esse instrumento, as empresas concessionárias têm a preferência na exploração de novas ferrovias dentro das áreas em que atuam durante cinco anos, o que impactaria a construção do Ramal de Suape e de outros 13 empreendimentos ferroviários distribuídos por todo o país que já receberam a autorização do governo federal.

Após articulação do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), um acordo foi fechado para que o direito de preferência não incida sobre as ferrovias já autorizadas pelo governo, que, segundo o Ministério da Infraestrutura, somam R$ 80 bilhões em investimentos privados em 5,3 mil quilômetros de trilhos.

“Para nós, nordestinos e pernambucanos, essa matéria é muito cara, porque temos uma concessão em curso para a Transnordestina, que é responsável pela implantação do trecho até o Porto de Suape, em Pernambuco, e até o Porto de Pecém, no Ceará. Se a gente for dar cinco anos de preferência para os atuais incumbentes da concessão ferroviária, estará atrasando a autorização ferroviária que já está concedida pelo governo federal e que é para resolver o impasse do atual concessionário, e vai perder cinco anos. Pernambuco não suporta isso. O Nordeste não suporta isso”, afirmou o senador Fernando Bezerra.

O relator do Marco Legal das Ferrovias, senador Jean Paul Prates (PT-RN), também aceitou emenda proposta pelo senador Fernando Bezerra para permitir que as atuais concessionárias possam requerer a adaptação do contrato de concessão para autorização.