Blog Edmar Lyra

A Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quinta-feira (2), uma sessão solene com o objetivo de homenagear radialistas e comunicadores do Recife e de Pernambuco. A iniciativa da solenidade foi do vice-presidente da Casa de José Mariano, vereador Hélio Guabiraba.

Em seu discurso, o vereador Hélio Guabiraba falou a importância dos radialistas e comunicadores. “São profissionais que levam informação com credibilidade, responsabilidade e com uma competência e agilidade que vocês fazem com maestria. Sou comunicador e sei o quanto a rádio é um veículo de comunicação apaixonante e o quanto vocês vibram e fazem tudo com muita dedicação e amor”, disse.

Em nome de todos os homenageados, o radialista Rhaldeny Santos falou da importância da rádio e ressaltou a lei nº 234/2019, que criou o dia municipal do radialista a ser comemorado no dia 7 de novembro. “Assumir essa data municipalmente é muito importante. É motivo de muita honra participar desta solene”, ressaltou.

A mesa da solene foi composta, além de Hélio Guabiraba e Rhaldeny Santos, pelo presidente do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, Inaldo Salustiano, Silvana Batalha, da Rádio Clube; e pelo presidente da solene, o vereador Zé Neto.

Com 64 votos favoráveis, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a PEC dos Precatórios, garantindo o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400,00 para 17 milhões de pessoas. Ao criar um subteto para pagamento dos precatórios e alterar a base de correção do teto de gastos, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União de 2022 e assegura R$ 51 bilhões para o programa Auxílio Brasil, que terá caráter permanente. Outros R$ 55 bilhões vão custear as despesas previdenciárias e assistenciais.

“Refiro-me à vinculação de todo o espaço fiscal criado pela proposta para fins sociais da mais alta importância. Cito-os: ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza; e saúde, previdência e assistência social. Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes nesse momento de crise”, afirmou o senador.

O relatório de Fernando Bezerra retira os precatórios do Fundef do teto de gastos, mas mantém o cronograma de parcelamento. E determina que pelo menos 60% dos recursos recebidos por estados e municípios sejam repassados para professores, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Já os precatórios de natureza alimentícia estarão entre as prioridades de pagamento, de acordo com a PEC aprovada.

Outro ajuste feito pelo relator Fernando Bezerra na PEC dos Precatórios é o limite para o pagamento das dívidas judiciais até 2026. “Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária.”

“Tenho absoluta certeza de que o texto que estamos entregando expressa a visão do Senado de não faltar recurso para os mais pobres e, ao mesmo tempo, reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal. Este governo vai ser o primeiro em 20 anos que vai entregar a despesa pública como percentual do PIB menor do que encontrou. Este governo avança na arrecadação da receita. Temos hoje uma arrecadação estrutural superior a R$ 110 bilhões, e é por isso que a gente pode dar o passo de transformar em programa permanente o Auxílio Brasil”, disse o senador no plenário.

Ciente da importância da iluminação pública para a segurança e o conforto dos recifenses, nesta sexta-feira (03), o prefeito João Campos,fez visita ao laboratório da Diretoria Executiva de Iluminação Pública da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana  (Emlurb) para acompanhar o processo de montagem das luminárias e projetores com tecnologia LED que estão sendo utilizados nos programas Ilumina Recife e Campo no Brilho. Na ocasião, ele conversou com os colaboradores, verificou o passo a passo dos trabalhos realizados ali, e reforçou o compromisso com a totalização do uso da tecnologia LED na iluminação pública da cidade ainda neste ano.

“Estamos no Laboratório de Iluminação da Prefeitura, é um grande centro onde a gente coordena todas as ações de iluminação pública, faz testagem de equipamento, as equipes se mobilizam aqui. Até o final do ano, a gente chegará a 100% de iluminação LED na cidade”, explicou o prefeito. Ele também verificou o funcionamento do centro de monitoramento da Secretaria de Infraestrutura que fica no laboratório: “o centro cuida do monitoramento das nossas estruturas, os túneis da cidade são monitorados em tempo real aqui em relação ao nível de reservatório; e toda a parte de iluminação pública, todas as chamadas entram aqui, e a equipe acompanha, tudo georreferenciado”, explicou.

Para possibilitar a instalação das luminárias e projetores com tecnologia LED na cidade do Recife, a diretoria de iluminação pública conta com um time formado por 82 colaboradores que são responsáveis por toda logística que vai desde a elaboração dos projetos até a fiscalização das luminárias instaladas pela empresa contratada. Além disso, conta com um efetivo de mais de 60 colaboradores de empresas terceirizadas para a realização da manutenção e das obras de iluminação pública da cidade.

A equipe de laboratório da diretoria é responsável pela montagem de um quantitativo que varia entre 300 e 400 luminárias por dia, que são instaladas nas avenidas, ruas, travessas, escadarias, praças, parques e campos da cidade do Recife, levando iluminação de qualidade para toda a população.

Ilumina Recife – Até o dia 1º de dezembro foram instaladas 96.084 luminárias; até o final do ano, 100% das luminárias do Recife serão do tipo LED. Com andamento do programa até aqui, a Prefeitura do Recife já economiza R$ 16 milhões por ano nos custos com a iluminação pública. Nesta etapa final, o programa tem beneficiado, especialmente, as escadarias da cidade do Recife, fazendo com que a iluminação chegue até a porta de todos os moradores da cidade. Atualmente, dos 9.046 pontos de iluminação pública localizados em áreas de escadaria, foram substituídas 6.869 luminárias por tecnologia LED, em 1.670 escadarias da cidade, totalizando 76% de pontos em escadarias com luminárias LED.

Para o atendimento da meta de substituição de todas as luminárias para LED nesses logradouros, restam 2.177 pontos de iluminação, que estão distribuídos em 574 escadarias. Até o momento o programa Ilumina Recife já é responsável pela redução de 36 GWh/ano de consumo de energia o que corresponde a uma economicidade de R$ 16,5 milhões de reais por ano com os custos referentes ao consumo de energia destes ativos de iluminação pública.

Campo no Brilho – O Campo no Brilho é o maior programa de iluminação pública voltado para práticas esportivas já realizado no Recife, com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade para a realização de esportes, o desenvolvimento do futebol de várzea e possibilitar o acesso ao lazer para a população que mais precisa. Ao todo, 70 campos do total de 103 já foram contemplados com a nova iluminação feita a partir de projetores com tecnologia  LED, que possui maior qualidade, maior eficiência, mais segurança e com elevada vida útil, totalizando 1.481 pontos de iluminação LED instalados de um total de 1.860 pontos. O investimento total deste programa será de R$ 4.089.600,00.

O Projeto de Lei 4265/21, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), torna obrigatória a oferta de alimentação escolar duas vezes ao dia aos alunos da educação básica pública. A proposta estabelece que a primeira refeição deve ser oferecida quando o aluno chega à escola, antes do início das aulas, e a segunda refeição durante o recreio.

“Esta é uma medida que certamente vai combater a fome e a evasão escolar. Sabemos de casos de alunos que têm na escola suas principais refeições, são crianças que muitas vezes nem mesmo conseguem se concentrar no primeiro turno das aulas porque a fome não deixa. É fundamental esta refeição inicial para garantirmos melhor aprendizado e darmos este importante passo na promoção da segurança alimentar”, avalia Eduardo da Fonte.

O PL 4265/21 destaca que a regulamentação deverá ser feita pelo Poder Executivo dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa é um dos maiores na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.

Com dias de agenda intensa na Capital de Pernambuco, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) viabilizou as marcações e abriu as portas para uma série de visitas e reuniões estratégicas de uma comitiva de vereadores de Ouricuri e do Araripe junto ao Governo do Estado e outros órgãos de atuação estadual, com sede no Recife.

Ao lado do deputado, estavam o vereador e ex-prefeito de Ouricuri, Cézar de Preto; e o também vereador da cidade, Rogério da Aldeia. Os presidentes das Câmaras Municipais, de Ouricuri, Iran Severo; e de Santa Filomena, Geandro Coelho, também integraram a comitiva do Araripe. Araripina foi representada na Comitiva pela vereadora Kaligia Mateus.

A pauta teve início com em reunião na Compesa, para cobrança de adutoras e reforço no abastecimento d’água junto ao Diretor do Interior, Mário Heitor. Em sequência, o deputado Antonio Fernando conduziu a comitiva para uma reunião com o Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva. No MPPE, foram tratadas questões como Aterros Sanitários e Matadouros no Araripe. Para fechar a agenda do primeiro dia, o deputado e vereadores foram recebidos no Palácio do Governo, pelo Secretário-Executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo.

Na quinta-feira (02.12), a Comitiva de Vereadores do Araripe participou – também ao lado do deputado Antonio Fernando – do Seminário da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, com os vereadores de municípios de todas as regiões de Pernambuco. No encontro da ALEPE, o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Wevertton Siqueira – Siqueirinha, também esteve lado a lado com o Deputado Antonio Fernando. “Essa é uma de nossas missões: enquanto parlamentar estadual, temos que apoiar e abrir as portas para os vereadores, no sentido de que os pleitos locais de Ouricuri e do Araripe – principalmente – mas também de outras regiões, sejam viabilizados em prol das populações dos municípios que eles representam”, concluiu o Deputado Antonio Fernando.

Um acordo comercial entre Brasil, Coréia do Sul, Vietnã e Indonésia pode colocar em risco toda a indústria têxtil no Brasil. Com ele, as taxas de importação para o setor sairiam de 35% podendo passar para zero, facilitando assim a entrada de produtos desses países. A redução tributária impactará diretamente em toda a cadeia têxtil do Brasil podendo resultar em demissões, queda de produção e fechamento de empresas.

O Brasil é o quarto maior produtor mundial de têxteis e confeccionados. Apenas em 2016 ela totalizou uma produção anual de cerca de R$ 129,5 bilhões, o equivalente a cerca de 5,8% de toda a produção da indústria de transformação nacional, excluídas as atividades de extração mineral e construção civil.

“Caso essa alíquota seja gerada, os danos a toda a nossa indústria serão irreversíveis, deixando milhares de pessoas desempregadas. Somente o polo de Pernambuco é composto por 40 cidade e emprega 150 mil pessoas, mais que toda a indústria automobilística em nosso país e é também um importante indutor do turismo de negócios. Já falei com o ministro Paulo Guedes e ele se comprometeu a vetar essa proposta caso chegue a ele”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (ABIT), o acordo poderá resultar em uma redução de R$ 6,1 bilhões no PIB nacional. Um dos principais polos de produção têxtil do país, o estado de Pernambuco, com 2 mil indústrias e 260 mil trabalhadores, deve sofrer com a medida.

“Se essa redução se confirmar, o impacto em toda a nossa cadeia será significativo porque teremos uma invasão de produtos importados, dificultando a sustentabilidade da indústria têxtil em nosso país”, avaliou João Bezerra, diretor da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado Wanderson Florêncio, debateu, nesta quinta-feira, os impactos ambientais da construção da Escola de Sargento de Armas (ESA) em Abreu Lima. Com previsão para ocupar um espaço de 150 hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, o projeto contemplará a concepção de uma vila militar, um centro de convivência, um complexo logístico, uma escola e uma vila olímpica, atraindo dez mil pessoas para a região.

Além dos deputados estaduais participaram do debate representantes do Ministério Público, do Fórum Socioambiental de Aldeia, do conselho gestor da APA Aldeia-Beberibe, do Tribunal de Contas do Estado, prefeitos da região metropolitana e as Forças Armadas, revelando que o projeto ainda não está concluído. Os participantes demonstraram, principalmente, preocupação com o fato de a ESA ser construída em uma área que abrange a maior quantidade de mata atlântica acima do rio São Francisco, onde existem espécies ameaçadas de extinção, faunas e floras riquíssimas, além de rios que abastecem os municípios da Região Metropolitana do Recife.

“Uma audiência valiosa. Cumprimos o nosso papel ao promover o debate entre as autoridades e a sociedade, sairmos daqui com clareza da fase que se encontra o projeto, suas repercussões e permitindo que todos possam contribuir e interagir a partir de agora”, afirmou Wanderson Florêncio.

Ainda não está definido, por exemplo, quem será o responsável pela fiscalização ambiental, o Governo Estadual, através do CPRH, ou o Governo Federal, com o Ibama e o ICMBIO. O Ministério Público Estadual, porém, declarou que acionará o Ministério Público Federal para que disponibilize um representante para acompanhar o projeto.

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. “A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano”, reforçou.

De acordo com o secretário, a testagem e a vacinação também são essenciais no combate ao vírus. “O processo de imunização da população precisa continuar avançando. É crucial ampliarmos ao máximo o número de pessoas vacinadas com as duas doses e também aqueles vacinados com a dose de reforço”, finalizou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), foram registradas 406 notificações na semana epidemiológica 47, o que representa 20 casos a mais que o registrado na semana 46 e 24 ocorrências a mais que o total da semana epidemiológica 45. Já sobre o quantitativo de pessoas que estão com a segunda dose da vacina em atraso, são 581.083.

NOVO DECRETO – O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da coletiva de imprensa e ressaltou a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (06.12). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (01.12) e se refere à entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual.

“Pedir a comprovação de vacinação completa contra a Covid para acessar prédios públicos do Estado é mais uma forma de estimular as pessoas a completarem o esquema vacinal. Nós vamos começar pelo setor público testando o que é possível e o que não é. Quem for procurar o posto de atendimento da Compesa ou do Detran-PE, por exemplo, terá que apresentar comprovação”, explicou Rebelo.