Blog Edmar Lyra

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou a aprovação do Projeto de Lei 2775/2021, que promove a abertura do mercado livre de gás natural para as indústrias do Estado a partir do próximo ano. Por meio de uma articulação do parlamentar junto à Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), o PL, que foi aprovado na última quarta-feira (15/12), faz com que as empresas que consomem 50 mil metros cúbicos de gás por dia possam recorrer livremente ao mercado para comprar o produto.

“Acreditamos que facilitar o acesso aos insumos contribui diretamente para gerar mais competitividade das empresas pernambucanas. Temos trabalhado para desburocratizar a legislação, no sentido de simplificar a vida de quem gera emprego e renda. Esse projeto surgiu dessa forma, a partir da escuta das necessidades dos empreendedores, através da Fiepe, que cumpriu um papel fundamental nessa mobilização”, ressalta o deputado.

Antes, essa permissão de livre acesso ao mercado de gás natural estava condicionada apenas às empresas que consomem 500 mil m³ de gás por dia. Ou seja, quem consumia abaixo dessa quantidade, era obrigado a comprar na concessionária de gás do Estado. Agora, na prática, a Lei do Gás em Pernambuco vai gerar mais oferta a partir da concorrência entre os fornecedores, fazendo com que mais empresas tenham acesso ao produto através de um preço mais atrativo.

A conquista surgiu a partir do processo de aproximação institucional promovido pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, junto às entidades e instituições do Estado. Segundo o parlamentar, esse pleito foi defendido pela Fiepe e por representantes da Baterias Moura, da Pamesa e da Vivix, cujo interesse era colocar Pernambuco dentro do programa Novo Mercado de Gás, do Governo Federal, que tem o objetivo de quebrar barreiras, ampliando a concorrência e tornando o preço do insumo mais acessível.
Promovemos

A demanda foi prontamente abraçada por Eriberto, que promoveu reuniões com os empresários, e com a Copergás, que foi responsável por formatar a proposta junto à Procuradoria Geral do Estado. “Tivemos a oportunidade de aprimorar o projeto na Assembleia Legislativa, criando uma transição gradual para um contexto em que as empresas possam adquirir ao mercado livre de fornecimento de gás natural, otimizando a produção e gerando mais renda no seu negócio. Essa conquista foi construída através do diálogo, dando demonstração de união entre o poder público e o mercado”, acrescentou.

Com a aprovação, o projeto segue para o governador Paulo Câmara (PSB), que terá 15 dias para sancionar a nova lei. As empresas, por sua vez, terão um período de 18 meses para se adaptar às novas mudanças. Além disso, o PL permite ainda que outras empresas sejam contempladas com o passar dos anos: em 2024, terão acesso a regra as empresas que consomem superior a 30 mil m³/dia; já em 2025, a decisão será ampliada para qualquer empresa com consumo acima de 10 mil m³/dia.

Com objetivo de incentivar e fortalecer a participação feminina na vida pública, o MDB Pernambuco realizou, na manhã de hoje (17), a segunda edição do seminário “Mulher Mais Política”, no bairro da Boa Vista, Recife.

Sob a liderança da presidente do núcleo de mulheres emedebistas, Miriam Lacerda, o encontro reuniu aproximadamente 100 pessoas, entre prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças da sigla, para discutir sobre temas como empoderamento e atuação das mulheres na política partidária, e impulsionar candidaturas femininas nos próximos pleitos eleitorais.

Com agenda de votações em Brasília, o presidente estadual do MDB de Pernambuco, deputado federal Raul Henry, fez questão de participar, ainda que remotamente, e enviou um vídeo que abriu o evento, falando sobre a participação das mulheres na política e o papel do partido nesse cenário.

“Que possamos desenvolver, cada vez mais, a consciência que é importante ampliar a participação da mulher na política e nos postos de comando da sociedade brasileira. O MDB, inclusive, está dando sua contribuição porque é o único partido que está lançando uma candidata mulher à presidente da República no próximo ano, que é a senadora Simone Tebet (MDB-MS)”, afirmou.

Em seguida, o secretário geral do MDB-PE, Bruno Lisboa, deu as boas-vindas ao público presente e citou figuras expressivas da política de Pernambuco como Cristina Tavares, Maria Amélia de Queirós, Adalgisa Cavalcante e as Mulheres de Tejucupapo.

Miriam Lacerda, por sua vez, destacou a importância do seminário como meio para fortalecer a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres. “Essa é uma iniciativa muito importante porque nos possibilita trocar informações e experiências que serão de grande valia para o nosso empoderamento nas políticas públicas”, explicou.

Conferencista convidada pela direção do evento, a consultora do Programa de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães, Elisiane da Silva, falou sobre “Mulheres, democracia e políticas públicas”, e destacou que apenas 11,8% dos municípios brasileiros são governados por mulheres e conclamou: “não há democracia sem equilíbrio”.

A cientista política e advogada especialista em Direito Eleitoral, Gabriela Rollemberg, que também é cofundadora do projeto “Quero Você Eleita”, foi a segunda palestrante do evento. Em seu painel “Empoderamento e participação das mulheres nas eleições”, ela destacou que há pautas que precisam unir as mulheres e que a inovação política passa justamente por esse entendimento. “Precisamos compreender que nós somos tecedoras de um grande tecido social; trabalhamos em rede, de forma circular, e essa é a grande diferença do exercer o poder feminino”, defendeu. Após as palestras, foi aberto um debate com ampla participação das mulheres.

Entre as presenças, a prefeita  e a vice-prefeita de Itambé, Dona Graça Carrazzoni e Janete Lima; a vereadora de Toritama, Carol Gonçalves; a ex-prefeita de Vertente do Lério, Welita Sales, e a vereadora Dona Ina; a ex-vereadora Vera Lopes; a primeira suplente de vereador pelo MDB Recife, Priscila Ferraz; a líder do MDB em Carpina, Marta Guerra; ex-prefeita de Barra de Guabiraba, Valéria Lima, entre outras.

No segundo dia de compromissos no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara esteve em Ingazeira, nesta sexta-feira (17.12), anunciando investimentos para melhoria da malha viária do Estado. Ele assinou ordem de serviço do projeto de implantação e pavimentação dos 16 quilômetros da PE-283, a partir da cidade, passando pelo povoado de Caiçara e seguindo até o entroncamento da PE-275. O projeto, cuja licitação está em fase de conclusão, terá investimento de R$ 480 mil. Já para a realização das obras devem ser disponibilizados recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.

“Estamos investindo um grande volume de recursos, mobilizando milhares de trabalhadores, na recuperação, reconstrução e na construção de rodovias estaduais em todas as regiões. Vamos tornar a malha viária do Estado cada vez melhor, facilitando o escoamento da produção da nossa economia e melhorando a qualidade de vida da população”, destacou Paulo Câmara.

Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que ajudará a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil. Paulo Câmara também anunciou a instalação do Programa Mãe Coruja nos municípios de Ingazeira e Brejinho, e liberou recursos de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas e para construção da unidade do Programa Saúde da Família – PSF. Em uma passagem rápida por Afogados da Ingazeira, o governador assinou a autorização para implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana naquela cidade e em São José do Egito.

SOLIDÃO – Em seguida, Paulo Câmara esteve na cidade de Solidão, onde autorizou licitação para interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema Adutor Zé Dantas, que prevê a eliminação do rodízio de abastecimento na cidade. O investimento, estimado em R$ 951 mil, beneficiará cerca de três mil pessoas com mais água. Também foi autorizado o início das obras de conservação da pavimentação e de sinalização vertical e horizontal da PE-309. Os serviços, orçados em R$ 150 mil, começarão a ser executados a partir de janeiro e devem ser concluídos em fevereiro de 2022, no segmento que vai da cidade até o entroncamento com PE-320, em Afogados da Ingazeira, totalizando 12,2 quilômetros de extensão.

Na área de educação, foi assinada a licitação para construção de quadra coberta da EREM Nossa Senhora de Lourdes. Já na área de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governador formalizou convênios para pavimentação de diversas ruas no município, no valor de R$ 500 mil, e para requalificação da Academia das Cidades, com recursos de R$ 220 mil.

Reafirmando o compromisso com a assistência social e a segurança alimentar, Paulo Câmara assegurou R$ 65 mil para manutenção do CRAS e CREAS e anunciou a implantação de uma cozinha comunitária na cidade. Também anunciou repasse de R$ 6 mil, oriundos de cofinanciamento, para pagamento do Benefício Eventual. Por fim, assinou protocolo de intenções, juntamente com a Prefeitura de Solidão, doando um terreno para instalação e funcionamento da Academia da Saúde.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), coronel Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); além dos secretários executivos José Maurício e Eduardo Figueiredo (ambos da Casa Civil) e João Charamba (Educação); o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aníbal Fernandes; o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho; e a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; os deputados federais Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Diogo Moraes; os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma da Padaria (Solidão); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Que estratégias podem levar o Recife a alcançar coletivamente a visão do futuro da cidade que em 2037 será a primeira capital do Brasil a completar cinco séculos de existência? Para saber o que o recifense pensa sobre essas e outras questões importantes para o planejamento da cidade, a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) iniciou uma nova fase da consulta popular para a atualização do Plano Recife 500 Anos, o planejamento de longo prazo da capital pernambucana. A consulta segue até o dia 30 de dezembro e pode ser acessada no link https://pt.surveymonkey.com/r/7VX3SBX .

Para o consultor do Plano Recife 500 Anos, Sergio Buarque, a estratégia é o conjunto articulado e convergente de decisões capazes de promover a transformação da realidade de modo construir o futuro desejado pela sociedade. “Neste sentido, a estratégia define as grandes veredas que organizam os governos e a sociedade em torno de programas e projetos estruturadores que lidam com os grandes desafios do futuro”, explicou.

Buarque ainda acrescentou que a estratégia também evita as amarras e pressões das emergências. “A estratégia se orienta pelo longo prazo em que amadurecem as mudanças estruturais necessárias ao desenvolvimento sustentável do território”, pontuou.

Para dar mais segurança viária aos pedestres, o prefeito do Recife, João Campos, entregou, nesta sexta-feira (17), uma nova sinalização que redesenhou vias na comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro da Cohab, Zona Sul da cidade. As vias contempladas foram a Ladeira Monte Guararapes e as avenidas Chapada do Araripe e Serra da Mantiqueira. O projeto realizou o ordenamento de trânsito, a criação de áreas de pedestres em vias que não possuem calçadas e a implantação de uma área compartilhada entre pedestres e veículos, com velocidade máxima de 20 km/h regulamentada. Ainda na Zona Sul, no Ibura, o prefeito entregou uma escadaria requalificada. O consultor internacional e ex-secretário de Cultura Cidadã de Medellín, Jorge Melguizo, esteve nas ruas com o prefeito e conheceu as melhorias voltadas para o fortalecimento de áreas vulneráveis no Recife.

“A gente está aqui em Jardim Monte Verde visitando mais uma intervenção da Prefeitura em parceria com a Bloomberg. Aqui transformamos 2 mil m² de vias em espaço para pessoas, famílias, crianças. Através dessa ação de Urbanismo Tático, conseguimos abrigar uma área, colocar um mobiliário urbano, colocar plantas, aumentar a faixa de pedestre, com a possibilidade de ampliação de calçadas para caminhada e práticas de exercícios, priorizando sempre as pessoas. Assim como essa intervenção, a gente está fazendo outras em vários locais da cidade, sempre valorizando espaços em que  as pessoas possam conviver e viver a cidade”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

Ao longo das avenidas Chapada do Araripe e Serra da Mantiqueira, serão implantadas áreas de urbanismo tático no bordo das vias para dar espaço de passeio aos pedestres. Atualmente, a estrutura viária tem áreas com calçadas estreitas ou, ainda, sem calçada. Com a implantação do novo projeto, o urbanismo tático vai permitir a ampliação dos passeios públicos em um trajeto de mais de 1 km de extensão. Atualmente, apenas 6,7% da área é destinada aos pedestres. Com a mudança, 48% do espaço será destinado a quem anda a pé, que é maioria das pessoas no local.

Em estudo prévio realizado na área junto à Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (BIRGS) à NACTO-GDCI, a CTTU constatou que 86% dos usuários chegam a pé ou de bicicleta. Entre os pedestres, 1/3 são crianças. Além disso, dos veículos que transitam no local, 52% trafegam acima de 30 km/h. Observando essa problemática, a CTTU desenvolveu o projeto para garantir mais segurança viária aos pedestres com uso de urbanismo tático, que trouxe a humanização do espaço público com mobiliário urbano – como bancos e plantas. Um público que recebeu atenção diferenciada foi o das crianças pedestres. Constatou-se que 29% das pessoas que trafegam a pé são crianças. Ao todo, 97% das crianças do local se locomovem no próprio leito viário, o que causa insegurança, especialmente nas áreas de ladeiras, onde os veículos têm a tendência a aumentar a velocidade. Por isso, foi criada uma nova área, que será utilizada para convivência, onde foram pintados jogos populares como o de amarelinha no chão da via. Com novo espaço de convivência, o projeto vai dar mais possibilidade de travessias com mais de 25 novas faixas de pedestres e implantação de refúgios, que vão reduzir a calha viária da Ladeira Monte Guararapes e das avenidas Chapada do Araripe e Serra da Mantiqueira, o que proporciona a redução de velocidade. Essa área terá uma sinalização diferenciada nas imediações entre as três vias para adequar a velocidade a 20 km/h e, assim, implantar um espaço compartilhado de pedestres e veículos, com elementos redutores de velocidade na via.

A intervenção foi realizada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Já a implantação foi desenvolvida pela CTTU em parceria com a Secretaria Executiva de Inovação Urbana e com a NACTO-GDCI, instituição de referência mundial em mobilidade urbana, além da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIRGS).

“Muito especial a visita de hoje, oportunidade para conhecer duas obras, em que Medellín chamamos de Urbanismo Social ou Pedagógico, que são intervenções pequenas mas com grande impacto para a comunidade. Essas são obras que saíram de um trabalho com a comunidade, com alta participação, o que gera maior apropriação para promover a qualidade de vida”, pontuou o especialista colombiano Jorge Melguizo.

“Esse projeto é inovador em vários sentidos, tanto em ampliar espaço para pedestres em uma área crítica para esse público, onde menos de 10% do local era destinado para quem andava a pé, quanto para o transporte público com o ordenamento do trânsito, quanto também em trazer esse elemento da valorização da rua como um espaço de convivência, em especial para as crianças, que são grande parte do público beneficiado com a intervenção”, destaca a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

Ao todo, foram implantadas 14 áreas de urbanismo tático durante o ano de 2021, com projetos de destaque como os da Rua da Palma, Rua Frei Cassimiro e Largo Dom Luiz. Na Rua da Palma, a técnica de urbanismo tático foi utilizada para redistribuir o espaço urbano entre pedestres e carros. Constatou-se que a maioria das pessoas que transitavam na via eram pedestres, dessa forma, a rua que antes tinha 60% do espaço destinado aos veículos, passou a ter 60% do espaço destinado às pessoas. Na Rua Frei Cassimiro e no Largo Dom Luiz, o urbanismo tático foi utilizado para ordenar o trânsito, ampliar o espaço dos pedestres e dar mais segurança nas travessias. A técnica humaniza o espaço público e garante redução de sinistros de trânsito. De acordo com as notificações da CTTU, ocorreu uma redução de 41% de sinistros com vítimas após as intervenções. Em 2021, os projetos de urbanismo tático foram feitos em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIRGS) e com a Associação Nacional de Oficiais de Transporte da Cidade (NACTO-GDCI, da sigla em inglês).

Escadaria – Mais cedo nesta sexta-feira (17), o prefeito João Campos esteve na entrega da obra concluída de recuperação de uma escadaria no Ibura,  que totalizou um investimento de R$ 93 mil. A Rua Rio Espera foi beneficiada com intervenções de requalificação e implantação de corrimão na escadaria, levando mais segurança e conforto para a população que necessita fazer uso diário do equipamento.

O serviço foi concluído no dia 20 do mês passado, e contou com a recuperação da escadaria, aplicação de tela argamassada e implantação de 38 metros de corrimão. O investimento total foi de R$ 93 mil, sendo R$ 13 mil apenas no corrimão. Além disso, a escadaria também passa a contar com nova iluminação em LED com 41 luminárias instaladas, um investimento de R$ 28.534,70.

“Aqui era um terror para os idosos e para as crianças, que costumavam cair aqui tentando subir ou descer. Isso aqui era só barro, ainda mais nesse tempo de chuva que fica mais escorregadio. Já socorremos várias pessoas que caíram. Agora está ótimo, uma bênção e maravilha para quem mora perto da escadaria e para todos os moradores”, comemorou a dona de casa, Alzinete Santana, 51 anos.

Foi aprovado nesta quinta-feira (16) o projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que incentiva a geração de energia limpa. O PL 1894/21 autoriza a venda para as concessionárias do excedente da energia solar e eólica. O projeto já foi votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e segue para sanção do presidente da República.

“Esta é uma grande conquista que será lembrada como o marco que possibilitou a popularização da energia solar no Brasil. É um incentivo para que as pessoas tenham energia limpa, o que vai incentivar o desenvolvimento do mercado e possibilitará a geração de novos empregos e a nossa segurança energética. O projeto é um incentivo para nossa energia limpa e tem ainda o caráter social”, celebrou Eduardo da Fonte.

O projeto seguiu junto ao PL 5829/19, que trata sobre o Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração Distribuída de Energia.

A força da federação da Frente Popular 

Em curso em Brasília, uma federação que terá PT, PSB, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade está em vias de se materializar, dando sustentação ao projeto do ex-presidente Lula na disputa de 2022, pelo menos dois partidos podem engrossar esse caldo, que são o PDT que ainda tem a pré-candidatura de Ciro Gomes, e o Solidariedade, que também já avalia o ingresso neste grupo.

No âmbito estadual, se eventualmente avançar todos os partidos na federação, ela se reproduzirá em torno do candidato do PSB, e será a chapa mais atrativa das eleições de 2022. A federação, assim como qualquer partido, poderá lançar 26 candidatos a federal, sendo oito mulheres, e 50 candidatos a estadual, com quinze mulheres.

Para federal, além do voto de legenda dos partidos integrantes da federação, haverá pelo menos dois puxadores com mais de 200 mil votos cada, que seriam Pedro Campos e Marília Arraes, com a maioria dos federais de mandato e potenciais nomes, a chapa poderá eleger cerca de 15 federais no mínimo, e a depender da conjuntura alcançar a marca de 18.

Na disputa de deputado estadual, essa federação teria como puxadora Gleide Angelo e nomes fortes como Aglaílson Victor, Doriel Barros, e alguns nomes com potencial de 60 a 70 mil votos, o que permitiria entre 28 e 30 estaduais. Na equação de federal, há grande chance de os últimos ingressarem com 60 mil votos, enquanto estadual as chances são amplas de ser eleito quem tiver 30 mil votos.

Além da força de Lula e do candidato a governador do PSB, a chegada desta federação será de longe o maior ativo da Frente Popular para o jogo de 2022, onde quem quiser se eleger sem sustos terá que escolher partidos que integram a referida federação.

Coletivos – Em 2022, na composição do nome do candidato que promova coletivamente sua candidatura, será possível incluir o nome do grupo ou coletivo a que se vincula, informa a Justiça Eleitoral. Todavia, não será permitido concorrer apenas com o nome do grupo ou coletivo na urna eletrônica. A candidatura segue individualizada. A possibilidade de acrescentar o nome do coletivo deixará mais claro ao eleitor que se trata de candidatura coletiva, segundo a Justiça Eleitoral.

Entrega – Nesta sexta-feira, o prefeito João Campos participa da entrega do Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes, criado pelo artista plástico Francisco Brennand, na Via Mangue, Zona Sul do Recife. A solenidade de entrega homenageia também os dois anos de falecimento de Francisco Brennand.

Calendário – Em sessão nesta quinta (16), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou o Calendário Eleitoral de 2022. Em 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas no primeiro turno. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer em 30 de outubro. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

Reforço – O deputado estadual Marco Aurélio, que tentará a reeleição em 2022, recebeu o apoio dos vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Jailton, Eneias e Nando Campos. O parlamentar tem ampliado bastante suas bases e buscará solidificar a renovação do seu mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Quem terá coragem de disputar mandatos em partidos que não estarão na federação da Frente Popular?

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (16.12), mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), dessa vez no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a 11ª COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 20 mil pessoas.

“Hoje inauguramos mais uma unidade da COPE, dessa vez em Triunfo. É um equipamento moderno, eficiente e que vai trazer grandes benefícios para o município. Temos certeza que esse centro vai incentivar o crescimento econômico, apoiar o comércio e a indústria e promover a expansão e a abertura de novos empreendimentos na região”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, a COPE traz mais esperança para a população. “ Para o jovem e para o trabalhador, que quer voltar a empreender e gerar renda com o seu negócio” ressaltou.

O governador também inaugurou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho, e anunciou a licitação para construção da cobertura da quadra da Escola Monsenhor Luiz Sampaio. E repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), assim como para implantação da cozinha comunitária e para o pagamento de benefício eventual, totalizando R$ 265 mil.

Foi assinado ainda convênio para pavimentação de diversas ruas do município e o termo de licitação para o projeto e construção da passagem molhada na comunidade da Pedra D’água, distrito de Jericó. Os anúncios contam com uma aporte de R$ 1,3 milhão. Paulo Câmara entregou ainda CRLVs a proprietários de motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Na área do turismo e lazer, foi autorizada a licitação para construção do Pátio Pernambuco, com a implantação de banheiros, área de de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e amplos espaços de circulação. A ação está orçada em mais de R$ 316 mil.

Visando a melhoria do abastecimento de água da região, foi autorizada a licitação das obras de implantação de rede de distribuição e adequação de adutora para o bairro Santo Antônio. Serão aplicados recursos de R$ 120 mil.

QUIXABA — Paulo Câmara finalizou a agenda de compromissos desta quinta-feira no município de Quixaba, onde assinou ordem de serviço para ampliação do abastecimento, com a implantação da estação elevatória de água bruta intermediária, que possibilitará aumento da vazão de produção de água em até 40%. A obra, orçada em R$ 118 mil, trará segurança hídrica a mais de cinco mil pessoas.

O município também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para a pavimentação de diversas ruas e o anúncio de licitação para projeto e obra da passagem molhada em Carnaúba. As intervenções estão orçadas em R$ 1 milhão. O governador repassou R$ 32,5 mil para manutenção do CRAS e R$ 32,5 mil para o CREAS. Ele também assinou termo de compromisso para implantação da cozinha comunitária, da Central de Oportunidades e do Programa Mãe Coruja. Por fim, ele autorizou a transferência de recursos por convênio para a construção dos dois acessos à Praça do Cruzeiro, no valor de R$ 1 milhão, e entregou CRLVs a proprietários de motos.

Integraram a comitiva do governador a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), coronel Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); além do secretário executivo Eduardo Vasconcelos (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aníbal Fernandes; e do diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os deputados federais Gonzaga Patriota, Carlos Veras e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Laura Gomes; os prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo) e José Pereira (Quixaba); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Os possíveis reflexos de acordos internacionais no Polo de Confecções do Agreste foram debatidos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nesta quinta-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Erick Lessa, realizou uma audiência pública sobre o tema. Na ocasião, foi destacada a necessidade de união de forças para proteger esta matriz econômica. Os acordos internacionais entre o Brasil e países asiáticos preveem a redução, ou até a supressão, das taxas de importação dos produtos de vestuário, que atualmente são de 35%. Na prática, as negociações poderão gerar uma concorrência desleal prejudicando milhares de trabalhadores que integram o Polo Têxtil. Encaminhamentos como a ampliação da articulação com outras esferas; aprofundamento do debate sobre o comércio internacional e a realização de estudos diagnósticos deverão ser realizados nos próximos dias.

O deputado Erick Lessa abriu a audiência apresentando estudos sobre os impactos dessas negociações, realizados por órgãos como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). “Várias pesquisas mostram que o setor têxtil em todo o Brasil será impactado negativamente, o que gera uma especial preocupação com nosso Polo”, destacou. “Neste momento, precisamos unir forças em torno de um objetivo, deixando de lado qualquer coloração partidária e abraçando a causa do nosso Polo, que é uma grande matriz econômica de Pernambuco”, conclamou o deputado, que ainda citou as particularidades locais do aglomerado e salientou que “a grandeza do Polo advém da força empreendedora e criativa da população”.

Durante a audiência, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu, mencionou dados recentes sobre o aglomerado de iniciativas produtivas. Atualmente, há 9200 empresas formalizadas no Polo Têxtil, gerando 277 mil empregos formais, dos quais 60% situam-se na Região Agreste. A perspectiva é que existam números semelhantes na informalidade. “Estamos preocupados e nos solidarizamos com todos os que fazem o Polo de Confecções, pois esses acordos comerciais podem trazer muitos efeitos colaterais à nossa região”, disse.

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, analisou a relevância da produção de confecções para o desenvolvimento daquele município, que é o menor do estado de Pernambuco em extensão territorial. “Em Toritama, temos uma monocultura, já que 97% da população vive da confecção. Acordos como esses são arquitetados por pessoas que não conhecem esta realidade e têm uma nocividade sem precedentes. Vamos levantar a bandeira de Pernambuco, pois não há chama mais perfeita do que a pressão popular”, declarou o gestor da ‘Capital do Jeans’.

Também presente na audiência pública, o secretário executivo da Fazenda, Anderson Freire, declarou que a pasta está à disposição para favorecer a causa. O vereador Leomar Cícero, de Altinho, descreveu a relevância do segmento têxtil para o município. Já o vereador Flávio Pontes, de Santa Cruz do Capibaribe, transmitiu uma mensagem do deputado federal Eduardo da Fonte em favor da pauta. O vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, também pontuou acerca do papel dos empreendimentos no crescimento regional.

Ainda estiveram no evento o diretor da Associação Pernambucana dos Atacadistas de Tecidos, Confecções e Artigos de Armarinho (Apatec), João Cândido Júnior; Pedro Moura (Associação dos Sulanqueiros); Lenilson Torres (Parque 18 de Maio, Setor Fundac); o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; o empresário Allan Carneiro; o presidente estadual do PSL, Frederico França; o presidente da Câmara Têxtil e de Confecções do Estado, Valmir Ribeiro; o vereador de Santa Cruz, Emanuel Ramos; e o analista de comércio exterior Helter Tôrres; entre outros. A audiência pública contou com a cobertura de vários órgãos da imprensa de Pernambuco.