Blog Edmar Lyra

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e pré-candidato da sigla ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, realizou, nessa terça-feira (10), visita de cortesia ao aliado e correligionário, Keko do Armazém, prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana. Anderson foi recebido pelo gestor no centro administrativo da prefeitura durante encontro com vereadores que apoiam a pré-candidatura do ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes ao Palácio do Campo das Princesas. A visita fez parte da programação da caravana Simbora Mudar Pernambuco na RMR.

Keko, que ocupa a vice-presidência estadual do PL, reforçou o alinhamento com o grupo e, ao final da visita, alinhou dois grandes atos ao lado de Anderson, no Cabo de Santo Agostinho, agendados para a primeira quinzena do próximo mês de junho e o dia 9 de julho, data em que se celebra o aniversário de emancipação do município.

CARAVANA

Anderson Ferreira iniciou o dia nos estúdios da Rádio Evangélica FM, no Alto Santa Terezinha, no Recife. Em entrevista concedida ao radialista Villa Junior, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes detalhou avanços e conquistas à frente do Legislativo Municipal que possibilitaram, por exemplo, em áreas como assistência social e educação, que a cidade se tornasse referência nacional devido a programas que transformaram a vida da população.

Ao lado de lideranças políticas e religiosas, a exemplo do deputado federal André Ferreira (PL) e do vereador recifense Felipe Alecrim (PSC), Anderson participou, em um hotel no bairro de Boa Viagem, do ato de lançamento da pré-candidatura de Renato Antunes (PL) à Assembleia Legislativa (Alepe). “Um momento muito importante não apenas para esse guerreiro, mas para todo um time do bem que torce para o melhor para Pernambuco. […] Reafirmamos nosso apoio a Renato na certeza de que, juntos, iremos mudar a realidade do estado”, disse o liberal em publicação em redes sociais.

Em seguida, Anderson foi recebido pelo diretor-presidente e pela diretora-executiva do Porto Digital, Pierre Lucena e Pincovsky. O ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes destacou o uso inteligente da tecnologia como um dos pilares nortearam e contribuíram para o êxito da gestão, “pela capacidade de multiplicar avanços e facilitar a vida das pessoas”. “E dentro desse entendimento, do que deu certo e pode ser replicado para todo o estado, fizemos uma visita de cortesia a um dos maiores e mais importantes parques tecnológicos do Brasil, e um orgulho para todos os pernambucanos, para que, trabalhando juntos, possamos pensar em novos meios para inverter cenários negativos”, pontuou.

Os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores ganharam um importante incentivo para continuar expandindo os negócios e garantir os postos de emprego em Pernambuco e no Brasil. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que prevê a criação de incentivos fiscais para os setores nos próximos anos.

A proposta, que agora se tornou emenda constitucional 121/2022, teve como relatoria o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Ao participar do evento de promulgação, Costa Filho comemorou a iniciativa. Ele entende que a emenda é um importante incentivo para os setores que movimentam a economia, gerando milhares de empregos e rendas.

“É um setor que gera emprego, gera renda. Setor que movimentou, só em Pernambuco, mais de 3 bilhões no ano passado. Que teve um crescimento de mais de 15%. Setor que é fundamental para a economia de Pernambuco e é preciso cada vez mais buscar estímulos, ações, investimentos, para cada vez mais potencializar esse setor que é muito importante para a economia de Pernambuco”, disse Silvio Costa Filho, ao se referir sobre o setor de tecnologia da informação.

Durante ato de promulgação, o republicanos lembrou que a indústria de eletroeletrônico fechou 2021 com faturamento de R$ 211,3 bilhões, aumento de  22% em relação a 2020. No setor eletrônico, “são 192 mil empregos diretos computados até março deste ano”, ressaltou Silvio Costa Filho. Em Pernambuco, o republicanos lembrou de empresas de sucesso na geração de emprego e renda como o Porto Digital e os Institutos Cesar e Senai que levam pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicados à indústria.

A sessão solene teve a presença de representantes de entidades da indústria de tecnologia da informação e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Com a emenda, o Brasil se soma a outros 45 países que promovem benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento.

Desonerações

A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações. Essa Emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com a concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

Os autores da PEC indicaram que, por 30 anos, a Lei de Informática e a Lei de Informática de Manaus (Lei 8.387, de 1991) mantiveram “paridade e complementaridade”, mas a EC 109, de 2021, colocou o equilíbrio interno do setor em risco ao prever que os incentivos e benefícios podem ser reduzidos no primeiro caso, mas não no segundo.

Na tramitação no Senado, um dos relatores da medida, o senador Antonio Anastasia destacou que a proposta restabelece uma condição de equilíbrio que vigora com sucesso no país há cerca de 30 anos e que permite que empresas dos setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, situadas dentro e fora da Zona Franca de Manaus, concorram umas com as outras em condições semelhantes, considerando a carga tributária e os aspectos logísticos.

Após saber do anúncio do Governo do Estado de liberação de recursos para prefeituras referentes a débitos na saúde, o pré-candidato a governador Miguel Coelho classificou o ato como oportunista e eleitoreiro. A verba acumulada dos repasses aos municípios supera em mais de R$ 200 milhões e foi anunciada nesta terça (10).

“Mais uma vez, o Governo do Estado tenta enganar a população anunciando, a cinco meses da eleição, recursos para a saúde, após sucessivos atrasos nos repasses para os municípios. Desde 2014, o estado não realiza transferências para a atenção básica. Além disso, os recursos para o Atendimento Móvel de Urgências (Samu) não chegam aos municípios desde 2012. É uma medida claramente oportunista e eleitoreira”, lembra o pré-candidato a governador.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel acrescenta que os municípios acabam penalizados por anos de descaso e atrasos dos repasses e somente, agora, no ano da eleição, o Governo do Estado se movimenta. “Fortalecer o sistema estadual de saúde significa, antes de tudo, honrar os compromissos com as gestões municipais, hoje sufocadas pela política de represamento de recursos imposta pelo governo do PSB.

Uma política de saúde se faz com diálogo e parceria, descentralizando ações e recursos que assegurem o acesso da população aos serviços.”

O deputado estadual Erick Lessa ministrou uma palestra no 8º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta terça-feira (10), em Santa Cruz do Capibaribe. O encontro, que começou no dia 09, segue até o próximo dia 12 de maio, e conta com a participação de profissionais de diversos municípios e estados do Brasil.

Em sua fala, o deputado defendeu o fortalecimento dos conselheiros tutelares na rede de proteção à criança e ao adolescente. “É preciso que haja um maior reconhecimento aos conselheiros tutelares, que muitas vezes arriscam a própria vida para cumprir a missão de garantir os direitos das crianças”, pontuou. “Podem contar com nosso trabalho como uma voz ativa em prol da categoria e do futuro da nossa gente”, comprometeu-se o parlamentar.

Ao longo do mandato, o deputado vem atuando com foco nesta temática. Entre outras ações, Lessa segue em busca da implantação em Caruaru de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) e da Delegacia da Criança e do Adolescente. O deputado também é autor da Lei nº 17.486/2021, que transforma outubro no Mês Estadual de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

O Porto do Recife e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) continuam em parceria pela pesquisa e desenvolvimento. Estão abertas as inscrições para o Projeto de Extensão Tecnológica (PET) “Código Computacional para Cálculo das Forças Atuantes na Amarração de Navios e Defensas Portuárias” do curso de Engenharia Naval da UFPE.

O objetivo é contribuir com o aperfeiçoamento da operação de atracação de navios e a formação de recursos humanos na área de tecnologia portuária. O projeto dará continuidade ao desenvolvimento de um código computacional para cálculo dos esforços nas linhas de amarração dos navios, cabeços e defensas do Porto do Recife.

No curso serão apresentados os conceitos teóricos e numéricos para a determinação das forças produzidas pelo vento e correnteza em embarcações atracadas no porto (utilizando normas e regulamentos), a determinação das forças atuantes nos cabos de amarração, assim como noções de programação em Python convencional e na nuvem.

A primeira fase, com um mês de duração, consistirá na seleção de 30 alunos para um curso de capacitação em engenharia naval e tecnologia aplicada às operações portuárias, além de uma visita às instalações do Porto do Recife. As inscrições estão abertas para estudantes de todas as instituições de ensino de Pernambuco. Na segunda fase, que deverá durar três meses, serão selecionados os 10 alunos com melhores rendimentos no curso para desenvolver o código computacional. Os técnicos do ancoradouro também participarão da capacitação e aprenderão como funciona o código na prática.

Todos os estudantes participantes que concluírem o curso com sucesso, receberão um certificado de curso de extensão da UFPE. Já os alunos que passarem para a segunda fase, a carga horária requerida é de 12 horas/semana e receberão, cada um, uma bolsa da FACEPE durante os três meses de duração da segunda fase.

Coordenado pelo professor César Augusto Salhua Moreno, do Curso de Engenharia Naval/DEMEC/CTG, o programa já está com as inscrições abertas e encerram no dia 15 de maio. Para participar, os interessados devem preencher o formulário eletrônico:https://forms.gle/2L8A2gy7QAYadRmr7. As informações sobre documentação e requisitos necessários podem ser acessadas no edital do projeto (https://drive.google.com/drive/folders/1afxIg9WAWDcwz8n9D4GfiUkePVAp1z7w?usp=sharing)

Qualquer dúvida escrever para o email: cesar.salhua@ufpe.br

Projetos pessoais dificultam unidade oposicionista 

Após a entrada de Marília Arraes na disputa pelo governo de Pernambuco, surgiram diversas teses de entendimento entre os três nomes colocados, Marília Arraes, Miguel Coelho e Raquel Lyra para a construção de uma única candidatura para enfrentar o PSB, uma vez que há um sentimento comum que Danilo Cabral está sacramentado pela Frente Popular e Anderson Ferreira pelo presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de haver fagulhas de entendimento, os projetos pessoais de Marília, Miguel e Raquel têm falado mais alto, e não há, pelo menos por enquanto, quem esteja disposto a ceder para a construção de um projeto maior. A prova disso é que interlocutores de Miguel defendem que Raquel abra mão da cabeça de chapa em prol do ex-prefeito de Petrolina, enquanto os defensores do projeto de Raquel acreditam que quem tem que abrir é Miguel.

O entendimento com Marília Arraes se tornou mais distante após a postulante do Solidariedade ter recebido sinalizações de apoios do PSD, PROS, PP e Avante, o que certamente dificulta aproximação de Miguel e Raquel com ela, uma vez que Marília terá que estabelecer prioridades para atrair aliados e neste momento os deputados André de Paula, Eduardo da Fonte e Sebastião Oliveira e o ex-deputado Bruno Rodrigues com seus respectivos partidos ajudaram na retirada de Marília do isolamento, sem esse movimento dificilmente ela conseguiria a viabilidade política mesmo tendo potencial eleitoral.

A bem da verdade é que todos avançaram demais com seus projetos e não demonstram capacidade de altruísmo, cenário parecido com 2020, que poderá novamente implodir a oposição por conta da vaidade e da falta de leitura do jogo real que não comporta cinco postulações ao Palácio do Campo das Princesas e que alguém sairá infinitamente menor do processo eleitoral.

Fortalecendo – A pré-candidata a deputada federal Iza Arruda (MDB) está recebendo uma série de apoios e terá diversas dobradinhas, dentre eles os pré-candidatos Joaquim Lira, que tenta a reeleição, Jarbas Filho, Davi Muniz e Tiago Pontes, que tentarão mandato na Alepe em outubro. Iza tem grandes chances de se tornar a primeira mulher a se eleger deputada federal a partir de Vitória de Santo Antão, governada pelo seu pai, Paulo Roberto (MDB), que realiza uma gestão bem-avaliada na cidade e poderá lhe garantir uma partida de 30 mil votos.

Sem fundamento – Setores ligados ao PSB disseram não haver qualquer fundamento a negativa de legenda ao deputado estadual Rogério Leão, que trocou o PL pela sigla socialista para tentar a reeleição. Rogério é um importante aliado do governador Paulo Câmara e sempre foi muito correto com o Palácio do Campo das Princesas.

Clovis Paiva – Líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Clóvis Paiva está buscando ampliar sua votação em relação a 2018, quando obteve 37 mil votos. Paiva é um dos parlamentares mais alinhados com o dirigente da sigla, o deputado federal Eduardo da Fonte, e deverá cumprir missões importantes caso conquiste o segundo mandato dentro do partido.

Inocente quer saber – Qual postulante oposicionista está míope quanto ao processo eleitoral e pode implodir o grupo nas eleições deste ano?

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 10, o PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda em anos eleitorais. A votação contou com 38 votos favoráveis e 28 contrários. A medida, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, aumenta o limite de gastos da administração pública com serviços de propaganda institucional durante o ano eleitoral. O projeto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto era uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro e teve, em peso, o apoio de seus aliados da bancada do PL, Republicanos e PP.

Atualmente a lei considera a média das despesas com publicidade do primeiro semestre dos três anos anteriores aos da eleição como limite. A nova proposta estabelece sob esse limite para seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos três anos anteriores completos, incluindo o primeiro e o segundo semestres. A alteração aumenta a média de gastos de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. O cálculo foi feito considerando as despesas dos primeiros semestres, que foram de R$ 100 milhões em 2019, R$ 149 milhões em 2020, e R$ 171 milhões em 2021.

O Senado Federal também aprovou a PEC 32/2021, que muda de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. Agora, a proposta de emenda deverá ser promulgada pelo Congresso. As regras serão aplicadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TCU (Tribunal de Contas da União), TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).

Na prática, a proposta é um ajuste à Emenda Constitucional 88, também chamada de PEC da Bengala, que foi promulgada em 2015. A norma alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, mas deixou de modificar a idade máxima para acesso de magistrados aos tribunais superiores e aos tribunais regionais, bem como para a nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União.

Ainda está na pauta do Senado o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo. A proposta já chegou a entrar na pauta em fevereiro passado, mas recebeu críticas e não chegou a ser votada. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou seu voto. O texto altera a Lei 8.137, de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária econômica e as relações de consumo, reduzindo as penas para detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Atualmente a penalidade é de detenção de dois a cinco anos, ou multa.

Informações do Congresso em Foco

No comando da OAB Pernambuco desde janeiro, a diretoria comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella realiza, nesta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse, adiada até aqui por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir das 18h30, e será prestigiado, entre outras autoridades, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Os 90 anos da OAB-PE, entidade fundada em oito de fevereiro de 1932, período em que a maioria das Ordens foram instituídas pelo Brasil, ganharão destaque na solenidade. Serão realizadas  homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história de uma instituição que não é importante apenas para a advocacia, mas que cumpre um papel de grande representatividade junto à sociedade.

À frente da OAB-PE desde 1º de janeiro de 2022, para o mandato do triênio que seguirá até 2024, a atual gestão aguardou um momento mais seguro, com a queda de todos os índices da pandemia, para realizar outras atividades significativas: o 1° Colégio de Presidentes de Subseções do triênio, com a presença das 25 subseccionais, teve início nesta terça (10)  e será encerrado no final da manhã desta quarta-feira, em grande estilo. Já com a presença de Beto Simonetti, será lançado o Censo da Advocacia Pernambucana, uma iniciativa pioneira da OAB-PE, que servirá de modelo para outros estados e para a nacional traçarem o perfil da advocacia no Brasil.

CENSO DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA

A pesquisa será apresentada por Juliane Lima, no Colégio de Presidentes, e foi realizada pela OXY.SOCIAL, sob coordenação de Rafael Sales. Além de Beto Simonetti, também participará do encontro o vice-presidente, Rafael Horn, que ficará à frente da iniciativa nacional para extensão desse estudo.

Fernando Ribeiro Lins ressalta a importância do conhecimento como poder transformador da sociedade. “Somente conhecendo a nossa classe é possível trabalhar iniciativas que façam da nossa Instituição a casa de toda a advocacia”, declarou.

O mapeamento feito traça os perfis levando em conta a formação, as experiências profissionais, o gênero, a raça e outras características sociodemográficas. “Os dados que apresentamos aqui foram trabalhados com a mesma metodologia que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota para o Censo populacional”, informou Fernando.

TRABALHO CONTÍNUO

Os dados do Censo só reforçam a necessidade de medidas que valorizem a paridade de gênero e a cota racial. Outro ponto destacado é a constante defesa das prerrogativas, algo presente nas últimas gestões da OAB Pernambuco e que conta com uma atenção especial da atual diretoria. Os primeiros quatro meses foram de muito trabalho e presença no interior do estado, inclusive com a realização de dois desagravos públicos, em Pesqueira e Afogados da Ingazeira.

Em uma sessão histórica, a OAB Pernambuco também aprovou adequar as diretrizes sobre paridade de gêneros e cota racial para as eleições diretas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador nos Tribunais locais, o Quinto Constitucional. A proposta foi iniciativa da própria diretoria da OAB-PE.

Segundo o texto aprovado pelos Conselheiros, quando houver a próxima votação para a composição da lista sêxtupla, serão destinadas três vagas para advogadas e três vagas para advogados. Entre os três candidatos mais votados de cada gênero, se um deles for preto ou pardo(a) estará atendida a cota racial de 30%. Caso contrário, o candidato e candidata preto(a) ou pardo(a) mais votado(a) ocupará a terceira vaga de cada gênero. Cada candidato(a) irá preencher sua autodeclaração racial, que será submetida a uma banca de heteroidentificação.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi recebida, nesta terça-feira (10), em Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife, pelos vereadores Toninho, do PP, e Cabeça, do Cidadania. Eles reforçaram o apoio ao seu projeto de mudar Pernambuco.

Acompanhados do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e dos deputados estaduais Priscila Krause (Cidadania) e Álvaro Porto (PSDB), os vereadores levaram a tucana à Câmara Municipal de Camaragibe e a acompanharam em uma entrevista à Rádio Camará FM. Na Câmara, Raquel foi recebida pelo presidente interino da Casa, Hélio Albino Lelo, e por todos os outros vereadores.

“Raquel não é só uma pré-candidata, ela tem compromisso no que faz e no que fala e prova com as realizações que já fez em Caruaru”, ressaltou o vereador Toninho. “Em Camaragibe, a gente vê o descaso no transporte público, no acesso à água e precisamos de um governo que olhe para nós”, completou.

Em uma fala voltada aos comerciantes do município, a postulante defendeu políticas que ajudem os pequenos empreendedores.

“Aqui nós temos gente empreendedora, trabalhadora, que acorda cedo todos os dias para poder construir a cidade, que comemora 40 anos nesta sexta-feira (13). Comerciantes, feirantes e microempreendedores precisam ter microcrédito, apoio, qualificação profissional e a garantia de políticas que as pessoas possam melhorar a sua vida. Mas o atual governo fecha os olhos pra isso, e só faz perseguir”, destacou Raquel.

Na entrevista à Rádio Camará, a presidente estadual do PSDB reafirmou seu compromisso em construir cinco grandes maternidades em Pernambuco e realizar o maior programa de educação infantil da história do estado. “É preciso que a educação municipal também passe a ser prioridade do estado. Vamos construir creches nos municípios pernambucanos. Em Caruaru, tivemos o maior investimento em educação da história”, finalizou Raquel Lyra.

Em ato “Contagem abraça Lula”, no começo da tarde de hoje (10), em Contagem (MG), o ex-presidente teve a qualidade da gestão reconhecida pelo empresário Mário Valadares, dono do Só Marcas Auto Shopping, local onde Lula encontrou políticos mineiros e moradores da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Valadares afirmou que nas gestões Lula o brasileiro teve qualidade de vida que não alcançou em nenhum outro governo, os indicadores econômicos – como desemprego baixo e crescimento do PIB – foram bons e os empresários nunca prosperaram tanto.

“A classe empresarial tem que estar do seu lado, Lula, porque na sua gestão as empresas nunca prosperaram tanto. O Brasil nunca teve um nível de desemprego tão baixo. Como o senhor falou, as pessoas empregadas consumindo, é uma roda e isso vai gerar recursos para as empresas crescerem. E não existe nenhuma nação bem-sucedida onde as empresas não são sólidas. É uma roda composta por empresários e trabalhadores”, afirmou.

Valadares foi um dos oradores no encontro com moradores da cidade gerida pela prefeita petista Marília Campos, mas quebrou o protocolo e interagiu com Lula durante o discurso do ex-presidente para reforçar o reconhecimento de que o governo dele foi o melhor. “Eu acho que o empresário não pode ter uma memória curta do que foi a sua gestão e o que gerou de progresso e de crescimento para as empresas”, afirmou.

O empresário, que também é dono do shopping popular Oiapoque, no Centro de Belo Horizonte, e gera cerca de seis mil empregos, lembrou dos feitos econômicos, mas também citou o simbólico de os brasileiros terem orgulho de dizerem que eram do Brasil porque eram respeitados no exterior, numa fase em que, segundo ele, lojas de Miami contratavam quem falava português para atender os brasileiros que faziam compras na cidade.

“Os brasileiros tiveram qualidade de vida nunca vista anteriormente, mesmo a classe mais baixa tinha condições de viajar de avião, a classe média tinha condições de comprar carro, ter sua casa própria. Nós queremos isso de volta agora. Alguns amigos dizem que empresário não pode ter partido, não pode ter isso, aquilo. Eu digo: em hipótese alguma. Tenho que prestigiar. A condição que lula deu nenhum presidente deu”, disse acrescentando que não só o brasileiro, mas o mundo todo quer Lula de volta.