Blog Edmar Lyra

A Executiva Nacional do PSDB delegou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 3, ao presidente nacional do partido, Bruno Araújo, a prerrogativa de consolidar a federação partidária com o Cidadania quando concluídas as formalidades necessárias. A união entre as duas legendas foi aprovada pelo Cidadania em meados de fevereiros.

O PSDB tem como pré-candidato à Presidência o governador de São Paulo, João Doria, eleito nas prévias em novembro. Com a federação, saem fortalecidos internamente o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, a senadora Eliziane Gama, que é cotada para ser vice de Doria, e a maioria da bancada da Câmara dos Deputados.

As janelas partidárias, período em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a troca de partido sem prejuízo no mandato, começa nesta quinta-feira, 3, e seguirá até o dia 1º de abril. Em Pernambuco, mesmo com o processo indefinido sobre a federação partidária, alguns parlamentares já anunciaram o desejo de trocar seu atual partido por insatisfação ou interesse eleitoral.

A deputada estadual Priscila Krause anunciou, em novembro, que vai se desfiliar do DEM após 27 anos de militância política. A declaração foi dada após o seu partido oficializar a fusão com o PSL, que resultou na criação do União Brasil. De acordo com Krause, ela não se enxergava participante do processo, apesar de compartilharem dos mesmos objetivos a partir de estratégias distintas. Apesar de já ter sido cortejada pelo PSDB e o Cidadania, a deputada ainda não sabe qual partido vai migrar.

Aliado de Priscila Krause, o vereador do Recife, Alcides Cardoso, também é outro nome do União Brasil que pode deixar o partido e, possivelmente, vai seguir o mesmo caminho partidário da parlamentar. O deputado estadual Álvaro Porto também pode trocar o PTB por outro partido. O parlamentar já flertou com o PSDB, no entanto, ainda não tomou a decisão de qual legenda o abrigará

Quem também anunciou que vai mudar de partido foi o deputado federal Túlio Gadelha. O parlamentar esperou a ocasião das janelas partidárias para trocar o PDT pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro, o pernambucano oficializou sua decisão, após diversos desentendimentos com lideranças pedetistas.

Fator importante
Os partidos têm acelerado o ritmo de filiações com a finalidade de fortalecer as chapas proporcionais nas eleições de outubro. A movimentação ocorre na medida em que os nomes estão sendo cotados e oficializados para concorrer ao Governo de Pernambuco, além de conter um fator especial neste ano, a federação partidária, que acaba com as coligações.

De acordo com o site do TSE, a janela partidária ocorre todo ano em que há eleições e nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Além disso, o Tribunal ainda destaca que fora do período da janela partidária, existem duas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido.

“Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação política pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato”, orientou. Em 2018, o Tribunal decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

O diretório estadual do Partido Progressistas de Pernambuco vai propor ao Ministério Público que apure ato de improbidade e manipulação do orçamento de Sirinhaém por vereadores que reduziram de 20% para apenas 1% o papel do executivo municipal em remanejar verbas orçamentárias para necessidades não previstas. Este corte dificulta o trabalho da prefeita Camila Machado para resolver eventuais imprevistos. Uma condenação pelo crime de improbidade pode cassar os direitos políticos e tornar os vereadores inelegíveis.

Segundo a prefeita, a mudança no orçamento municipal compromete serviços essenciais básicos à população. “Esta mudança nos deixou com braços atados. No período chuvoso, por exemplo, não poderei fazer o remanejamento para dar assistências a famílias que porventura fiquem desabrigadas. Também não poderei concluir as melhorias na rede municipal de educação, já que a autorização mal dá para manter as escolas em funcionamento”, explicou Camila Machado.

A prefeita destaca ainda que a mudança vai comprometer o funcionamento do hospital, a alimentação escolar das crianças e até o reajuste salarial dos professores. Camila informou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei com a suplementação orçamentária para garantir a continuidade dos serviços e o desenvolvimento de Sirinhaém.

O vereador Alcides Cardoso questionou, nesta quinta-feira (3), em suas redes sociais, o envio de multas de trânsito fora do prazo pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Segundo o parlamentar, as multas estão sendo expedidas sem que o aviso da autuação tenha sido enviado aos motoristas, ferindo o que diz o Código de Trânsito Brasileiro. O vereador apontou ainda que as notificações de penalidade quintuplicaram no início deste ano e protocolou um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação e pelo seu gabinete para que a Prefeitura do Recife dê transparência a essas cobranças.

“Para liberar a todo custo as multas represadas com a pandemia da Covid-19, a CTTU está emitindo parte dessas multas de forma irregular. Apesar das mudanças de alguns prazos pelo Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) em 2020, as multas estão chegando atrasadas e sem o envio do auto de notificação – etapa antes da infração virar multa -, o que vai de encontro ao que estabelece o código de trânsito. Pela lei, deveriam ser arquivadas”, disse o vereador.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o oposicionista relata o caso de um motorista que recebeu várias multas fora do prazo e uma delas se refere a uma infração cometida ainda em fevereiro de 2020, mas só enviada quase dois anos depois, no dia 24 de novembro do ano passado. “Acompanhando as edições do Diário Oficial do Recife, pode-se observar como foi tomado por editais de notificação de penalidade de trânsito, que são publicadas quando o endereço do motorista infrator está desatualizado e a correspondência é devolvida pelos Correios. O que mostra como esse movimento de acabar com o represamento das multas é grande. Em números, só nos primeiros 45 dias do ano, cerca de 170 mil notificações de penalidades foram divulgadas e a maior parte delas se refere ao ano de 2020 ou ao primeiro semestre de 2021. Enquanto que no mesmo período de 2020, antes da pandemia, foram registradas 28 mil notificações de penalidades”, afirmou o vereador.

No pedido de informação, Alcides Cardoso quer que a prefeitura forneça informações sobre como a CTTU se adaptou às resoluções do Contran para liberar o represamento das multas durante o primeiro ano de pandemia. O parlamentar também questiona qual é o número de multas represadas e o quantitativo das que foram enviadas sem que tenha ocorrido a expedição do aviso de autuação.

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.

“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.

Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.

De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. “Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.

Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.

Em seu segundo dia de andanças pelo sertão pernambucano, o pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho (MDB), visitou, nesta quarta-feira (02), o município de Afrânio, acompanhado do prefeito Rafael Cavalcanti, do vice Cloves, também dos vereadores e demais lideranças da cidade.

Algumas obras em andamento foram apresentadas ao emedebista, entre elas a construção da nova Escola Clementino Coelho, com capacidade para 800 alunos do Ensino Fundamental. Jarbas se mostrou entusiasmado com o crescimento do município.

“Afrânio tem se desenvolvido bastante nos últimos anos, chegar aqui e saber que a cidade possui um plano de crescimento é muito bom, afinal, uma cidade planejada é uma cidade bem preparada”, declarou o pré-candidato.

O emedebista ainda visitou a nova Feira de Animais, que inaugurou há algumas semanas e já tem movimentado a economia e o comércio local. Ao fim do dia, Jarbas Filho encontrou seu grande amigo Perón, fruto da amizade com o seu pai Jarbas Vasconcelos.

“Perón é uma das amizades que eu herdei do meu pai, e com certeza uma das melhores pessoas que eu já conheci durante a minha vida. Ele dedicou e devotou sua vida ao povo de Afrânio e tem toda minha admiração, respeito e carinho”, enfatizou Jarbas Filho.

A melhoria da segurança pública dos municípios através de investimentos na área e efetivas políticas de enfrentamento à criminalidade, foram temas de requerimentos e indicações do deputado Joaquim Lira na Assembleia Legislativa do Estado.

Já publicados no Diário Oficial dos municípios, as solicitações foram formalizadas a Paulo Câmara, Governador do Estado, a Humberto Freire, Secretário de Defesa Social e ao Cel. José Roberto de Santana, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco.

Pelo melhoramento da segurança e do policiamento nos municípios de Amaraji e Vicência, ambas na Zona da Mata pernambucana, Joaquim Lira requereu, nas Indicações 9179 e 9182/2022, uma urgente intervenção do Estado para a mudança do quadro de violência atual, que segundo o deputado, encontra-se com números alarmantes assustando a população. Ainda em defesa de Amaraji, desta feita na Indicação 9187/2022, Lira solicitou a reforma e a ampliação da Delegacia Policial do município, melhorando a estrutura atual do órgão, de modo a trazer um clima de segurança à população assistida na responsabilidade territorial da referida Delegacia.

CARUARU: Através da indicação 9174/2022, Joaquim Lira reivindicou para o município a instalação de uma base de apoio da Policia Militar de Pernambuco, para atuar nos quatro distritos que compõe a Zona Rural da Capital do Agreste.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO: Em favor da Capital da Aguardente, o parlamentar formalizou a indicação 9150/2022, solicitando ao governo do Estado e ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco que viabilizem a instalação de um núcleo da Polícia Científica em Vitória de Santo Antão. Para Joaquim Lira, a atuação criminal na localidade, que conta com mais de 138 mil habitantes, tem preocupado as famílias vitorienses justificando uma imediata ampliação na estrutura policial civil da localidade, o que irá criar uma independência do município de Palmares, atual responsável por Vitória de Santo Antão, mais distante, inclusive, que a própria capital pernambucana e colaborando com a segurança de toda região circunvizinha.

De acordo com dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), colhidos até o último dia 24 de fevereiro, Pernambuco detém a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros neste início de 2022. A taxa, de 6,1 mortes por Covid-19 a cada 100 mil habitantes, é 55% menor que a média brasileira (13,5), e fica atrás apenas do Maranhão, que tem média de 5,3. Em 2021, Pernambuco também registrou a segunda menor taxa de mortalidade do País, registrando 112,9 óbitos por 100 mil habitantes. No acumulado entre 2020 e 2022, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Pernambuco está entre as cinco menores taxas de mortalidade por Covid-19 do País.

Foi a melhora nos indicadores epidemiológicos e hospitalares – detalhados em coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (02.03) – que possibilitou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19, anunciado na última terça-feira (01.03). “Esse resultado, que significa vidas salvas, só foi possível graças ao intenso trabalho para avançar com a vacinação, que vem contando com a colaboração da maioria da população pernambucana, e também aos esforços do Governo do Estado, que mobilizou um volume nunca antes visto de recursos humanos na saúde e montou uma das maiores redes para Covid do País”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No detalhamento do cenário epidemiológico, o secretário afirmou que o fechamento da 8ª Semana Epidemiológica, encerrada no último domingo (27.02), consolida a redução de todos os indicadores da Covid-19 em Pernambuco. A positividade geral das amostras analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE), que oscilou entre 52% e 47% entre a última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, está atualmente em 9,5%.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, destacou que os indicadores da saúde mostram que as medidas restritivas empregadas foram decisivas para o resultado positivo. “A vacinação, os reforços no sistema de saúde e as medidas de cuidado adotadas conseguiram trazer uma boa situação para o nosso Estado”, afirmou. “Gostaria de fazer um agradecimento à população e ao setor privado pelo comportamento neste carnaval. Vimos algumas irregularidades pontuais, mas no geral houve respeito às regras previstas. Isso foi determinante para que pudéssemos avançar e nos dá capacidade de continuar diminuindo os números da doença”, disse o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

VACINAÇÃO – O avanço na vacinação contra a Covid-19 no Estado também foi destaque na coletiva de imprensa. André Longo enfatizou as duas principais frentes que atuam nas estratégias de imunização: a proteção das crianças de 5 a 11 anos e a cobertura da dose de reforço nos adultos. “Para continuarmos colhendo resultados positivos nessa luta contra a doença, e também para continuarmos avançando no relaxamento das medidas de contenção do vírus, o caminho é ampliar ainda mais a vacinação”, destacou.

INFLUENZA – Atento ao período de sazonalidade das doenças respiratórias, André Longo informou ainda que o Governo de Pernambuco vai solicitar ao Ministério da Saúde o envio imediato de vacinas contra a Influenza produzidas pelo Instituto Butantan. Um primeiro lote foi entregue ao Programa Nacional de Imunizações na última sexta-feira (25.02), e um segundo lote, na segunda-feira (28.02), totalizando cerca de sete milhões de doses. Porém, até o momento nada foi encaminhado aos Estados. “É fundamental que essas primeiras doses sejam distribuídas imediatamente, em especial aos Estados que têm a sazonalidade agora em março, como é o caso de Pernambuco”, enfatizou Longo.

Durante os dias de carnaval, a deputada Roberta Arraes aproveitou para planejar e trabalhar em cima de algumas ações direcionadas para  a implantação do Hospital do Câncer do Sertão.