Blog Edmar Lyra

Um dia após o PT confirmar a federação com PCdoB e PV, sem o PSB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, deputado federal Danilo Cabral (PSB), se reuniram, nesta quinta-feira, 10, com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo.  O encontro se deu para fortalecer a aliança entre os dois partidos no Estado.

Nas redes sociais, o governador escreveu que foi uma conversa importante. “Conversas importantes sobre políticas públicas, retomada da economia, o cenário político nacional e as eleições”, declarou.

“A desigualdade de gênero a gente só acaba se tiver compromisso, apoio e a solidariedade irrestrita de governantes porque é importante abrir espaço para as reflexões que a gente vive e mudar essa realidade“, disse a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, ao encerrar nesta quinta, 10, o Seminário de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Mulher, em Vicência, município da Mata Sul. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social lotou o espaço Diodax, no centro da cidade, e debateu temas como violência doméstica, empoderamento feminino e empreendedorismo.

Raquel também lembrou a redução da violência em Caruaru. “Com um trabalho integrado e iniciativas da prefeitura, registramos apenas um assassinato no último mês, o menor índice da série histórica iniciada em 2004”, destacou.
O prefeito Guiga Nunes disse que “Vicência se sente honrada em receber Raquel e aprender tanto como que ela tem realizado em Caruaru, que será espelho para nossa cidade pelas políticas que tem desenvolvido em diversas áreas”, frisou.

“Gostaria de lembrar que a nossa sociedade ainda vive um momento triste de violência. Não podemos aceitar isso, nem calar a nossa voz. Temos que amparar umas às outras, pois o grito de uma mulher é a voz de uma sociedade inteira”, ressaltou a vereadora Luzinete Felisberto.

O evento contou com a palestra da advogada criminalista Maria Júlia e apresentações culturais. Também participaram o ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, os vereadores de Aliança, Saraiva e Neto de Upatininga, a vereadora de Tracunhaém Gaby da Ação Social, mulheres de diversos segmentos da sociedade civil e outras lideranças da região.

Foi sancionada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a lei nº 17.690/2022, do deputado estadual João Paulo Costa, que proíbe imposição de forma de pagamento ao consumidor. A lei prevê multa caso haja situações de constrangimento em decorrência da impossibilidade de realizar o pagamento, por falha no sistema.

Conforme o artigo VI, fica passível de multa o ato de “submeter o consumidor a constrangimento na impossibilidade da realização do pagamento de bens ou serviços através dos meios disponibilizados, por falha no sistema”. Caso haja infração, será aplicada multa nas faixas pecuniárias A ou B (de R$ 600 a R$ 50 mil, de acordo com o Código Estadual de Defesa do Consumidor).

“Se um cliente estiver num estabelecimento e desejar fazer o pagamento com cartão de crédito e por motivo de falha no sistema, na máquina, não for possível fazer o pagamento, isso configura uma situação de constrangimento. Às vezes o cliente só pode fazer o pagamento no cartão. E em alguns casos, isso pode levar a uma imposição de pagamento por meio de dinheiro físico, o que também passa a ser coibido com a lei”, explicou o deputado estadual.

“Queremos tornar as relações de compra e venda mais transparentes possíveis. O consumidor tem o direito de optar pelo meio de pagamento que deseja. Caso haja algum desentendimento, a lei será um respaldo para aplicação de penalidades”, afirmou João Paulo Costa.

Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil apontam que 20 milhões de pessoas ainda passam fome no país. No objetivo de combater essa situação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), lançou em outubro de 2021, o Programa Sopa Família. Agora, o gestor municipal anunciou mais uma ampliação e a ação passa a atender 3.013 pessoas, o que totaliza 715 famílias, em 15 pontos de distribuição. ”Nós começamos com 500 famílias, o que dava cerca de 2.500 pessoas. Hoje tenho orgulho em dizer que ultrapassamos as mais de três mil. Estamos felizes porque o alimento está chegando às casas dos paudalhenses em vulnerabilidade social. Esse é nosso foco! “, comentou o prefeito, Marcelo Gouveia.

Como Funciona?

Diariamente a sopa é entregue em recipientes personalizados e higienizados que a população leva para casa e deve trazer no próximo dia da entrega. O cardápio conta com três tipos de sopa: carne, canja de galinha e feijão. O preparo primeiro passa pela coordenação da nutricionista e depois segue para a equipe que faz o alimento. As entregas ocorrem de segunda-feira a sexta-feira, em bairros que vão desde o Centro até a Zona Rural. ”Nossa meta é: enquanto tiver pessoas com necessidades em Paudalho, nós iremos ampliar. Ninguém passará fome em nossa cidade” ,disse o gestor municipal.

Para promover segurança e tranquilidade aos recifenses, a Prefeitura do Recife divulgou um conjunto de intervenções com o objetivo de minimizar os impactos das chuvas na cidade. O valor investido na Ação Inverno 2022 será de R$ 148 milhões, um crescimento de cerca de 50% em relação ao ano passado, incluindo micro e macrodrenagem, prevenção e monitoramento em áreas de risco e eliminação de pontos críticos de alagamento, entre outras atividades. As primeiras ações começaram ainda em janeiro, com a limpeza dos canais, e agora ganha reforço para o período mais chuvoso da cidade, envolvendo mais de 3.000 servidores de diversas secretarias e órgãos municipais, caso haja necessidade. O prefeito do Recife João Campos detalhou a Ação Inverno 2022 no auditório do 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife na manhã desta quinta-feira (10).

“Hoje a gente faz um anúncio de um investimento histórico. São R$ 148 milhões e isso representa o maior volume da série histórica de investimento da preparação do Recife para o período de chuvas. Obras de barreira, de drenagem, de mitigação de pontos críticos de alagamento, limpeza de canal e de galeria, ampliação do programa Parceria, colocação de novas drenagens junto às escadarias da cidade”, afirmou João Campos. “É um conjunto de ações, que representa um número alto, mas que representa o sonho de muita gente. São pessoas que poderão dormir com tranquilidade, sabendo que a sua encosta vai estar protegida e que a escadaria que dá acesso a sua casa vai ser recuperada. É isso que é o verdadeiro significado desse número: as vidas que serão protegidas em virtude desses investimentos”, acrescentou ele.

Está previsto um investimento total de R$ 96,3 milhões nas ações da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) voltadas para o inverno, incluindo recuperação de escadarias, melhorias na rede de drenagem, limpeza de canais e mitigação de pontos críticos de alagamento. A Emlurb conta com um efetivo de 743 pessoas à disposição para a operação deste ano, além de diversos veículos, ferramentas, equipamentos e maquinário. Além disso, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) investirá R$ 10,8 milhões em macrodrenagem (revestimento de calha e urbanização nos canais) e realizará obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 20 milhões.

“Serão realizadas obras de requalificação de escadarias, de implantação de grandes encostas, mas que requerem menos investimentos, além de 1.000 obras do Parceria, que são menores mas garantem segurança e salvam milhares de vidas. Além disso, haverá implantação de corrimãos e limpeza de canais, que já foram iniciadas no começo do ano, e serviços de manutenção, como limpeza de galerias e canaletas. Tudo para garantir um inverno com menos transtornos”, destacou a secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.

A Defesa Civil do Recife destinará R$ 4 milhões para a aplicação da geomanta, implantará 3,2 milhões de m² de lonas plásticas (área equivalente a 800 campos de futebol), realizará 55 mil vistorias, 10 mil visitas porta a porta, retomará as ações educativas nas escolas e executará mil obras do Programa Parceria, com investimento de R$ 17,5 milhões. Nos casos de emergência, a Defesa Civil recomenda que os moradores liguem para o número 0800-0813400. A ligação é gratuita e a central funciona 24h para atender as chamadas. A Ação Inverno 2022 contempla, também, a roçagem, capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco, bem como a retirada de entulho e limpeza de canaletas.

Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil do Recife, Coronel Cássio Sinomar, em caso de dúvidas sobre a segurança da sua residência, o cidadão deve entrar em contato com a secretaria. “A primeira coisa que cada pessoa tem que saber é o grau de vulnerabilidade de onde mora. Se a pessoa não sabe como está o ambiente e quais são as soluções, a primeira coisa é solicitar uma vistoria da Defesa Civil. A partir daí, a Defesa Civil analisa o grau de risco de cada caso, leva informações e as práticas seguras”, explicou ele.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil do Recife contará com 390 profissionais para atividades como vistorias, engenharia, mobilização, apoio, monitoramento e acompanhamento social, capinação, roçagem e colocação de lonas. As equipes ficarão encarregadas do monitoramento em diversas localidades, oferecendo suporte estratégico antecipado às famílias que moram em regiões vulneráveis, principalmente morros e margens de rios e canais, onde há risco maior de deslizamento de barreiras e desmoronamento de imóveis. Vale lembrar que o trabalho da Defesa Civil é permanente e já está em andamento desde o primeiro dia do ano.

A meta é cobrir 15 mil pontos de risco. Os 3,2 milhões de m² de lonas plásticas serão instalados nos taludes (barreiras) sujeitos a deslizamentos, reduzindo as ocorrências. Além disso, serão realizadas 10 mil ações porta a porta, orientando as famílias sobre medidas preventivas. A proposta é capacitar moradores de áreas consideradas de Risco Alto e Muito Alto sobre práticas seguras que devem ser adotadas em casos de perigo.

Estão previstas 55 mil vistorias em locais de risco para monitorar toda a área do Recife, identificando locais críticos e programando ações para eliminar os riscos. A Defesa Civil conta com cinco Gerências Regionais em locais de morro e uma na região plana. A tecnologia da geomanta será aplicada novamente, com investimentos de R$ 4 milhões este ano, possibilitando a impermeabilização de 14 mil m2 de áreas de morro sujeitas a deslizamentos, com durabilidade de cinco anos.

O Programa Parceria, no qual a Prefeitura entra com a assistência técnica e o material de construção, enquanto a comunidade participa com a mão de obra, como contrapartida, vai realizar 1000 obras. São serviços para construção de caixas d´água, fossas, acesso às comunidades, contenção de encostas, construção e recuperação de canaletas e escadarias, restauração de tela argamassada e cercas, além de drenagem e abertura de novas canaletas. O investimento previsto para o programa este ano é de R$ 17,5 milhões.

Este ano, a Defesa Civil do Recife retomará as ações educativas nas escolas, que haviam sido suspensas devido à pandemia. As atividades fazem parte das ações de prevenção e gestão de risco. Estão previstas 100 ações neste ano. Também estão em andamento os NUPDECs Comunitários (Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil), previstos na Lei 12.608/12, que visam à aproximação da Defesa Civil com as comunidades, por meio do fortalecimento de suas lideranças na busca da prevenção dos riscos locais. Este ano serão realizadas 3 NUPDECs, sendo 2 comunitários e 1 escolar.

O uso de tablets pelas equipes da Defesa Civil possibilita o monitoramento das ações de vistoria nas áreas de risco em tempo real, com o auxílio da tecnologia. Avisos são enviados via SMS alertando sobre a possibilidade de chuvas fortes e saída para locais seguros.

MACRODRENAGEM – Este ano a Prefeitura do Recife também está fazendo investimento em obras de macrodrenagem, que são essenciais para a melhoria do escoamento das águas de chuva na cidade. A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) iniciará a execução de serviços, que incluem revestimento de calha e urbanização, nos canais Ibiporã, Santa Rosa e ABC. Será um investimento na ordem de R$ 10,8 milhões.

LIMPEZA DE CANAIS – A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vem trabalhando constantemente ao longo dos anos na execução de serviços que visam a minimizar os transtornos ocasionados pelas chuvas durante o período de inverno da cidade. Neste ano, a Autarquia já iniciou as intervenções da Ação Inverno desde o dia 3 de janeiro, com o início da limpeza dos 99 canais que cortam o município, num investimento de R$ 8,5 milhões.

Além disso, a Emlurb tem levado educação socioambiental para sensibilizar a população sobre a importância de não jogar lixo nos canais, galerias e encostas. Esse trabalho será realizado durante todo o ano, assim como a limpeza de galerias e canaletas, manutenção da arborização urbana, capinação, remoção de entulhos, intensificação da manutenção de pavimentos das vias e a recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, que também fazem parte das atribuições do órgão.

ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO – Outra importante intervenção realizada pela autarquia é a eliminação de pontos críticos de alagamento. Estão em andamento as obras na Rua Lins Petit, Boa Vista; Rua Dona Magina Pontual, Boa Viagem; Rua Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão; e Avenida Advogado José Paulo Cavalcante, Joana Bezerra. Outros quatro pontos já estão programados: Rua Vidal de Negreiros, São José; Rua Cabo Eutrópio, Joana Bezerra; Avenida Caxangá (do Big Bompreço a Supranor); e Rua Otávio Sarmento, Várzea.

ECOBARREIRAS – A implantação de Ecobarreiras nos canais da cidade, ainda em caráter experimental, teve início no segundo semestre do ano passado, sendo colocadas em três diferentes locais: Canal de Setúbal; Canal do Jordão; e Canal Vasco da Gama (Arruda). Até janeiro deste ano foram retiradas desses três pontos 140 toneladas de resíduos descartados de forma incorreta nos sistemas de drenagem do município. Como a experiência deu certo por ter demonstrado potencial no auxílio à limpeza dos canais, a Emlurb irá instalar, até o final de julho, mais sete dispositivos de Ecobarreiras em outros canais, totalizando 10 pontos de retenções de lixo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD) oferecerá proteção no Abrigo Emergencial para assegurar o acolhimento das famílias que tenham sofrido eventuais transtornos em função das fortes chuvas, alagamentos, ou desabamento de barreiras, desde que elas sejam encaminhadas pela Defesa Civil do município. O Abrigo Emergencial fica localizado na Travessa do Gusmão, no bairro de São José, no mesmo terreno do Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, as famílias também poderão ter acesso a outros benefícios sociais. Para a Ação Inverno 2022, cerca de 50 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e técnicos, estão envolvidos para garantir o direito à população.

TRÂNSITO – A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também está integrada à Ação Inverno 2022, intensificando as ações para diminuir os possíveis transtornos ocasionados pela chuva. Além dos 611 agentes de trânsito, que estarão fiscalizando as vias e dando apoio ao tráfego em pontos críticos todos os dias, 180 orientadores de trânsito, dispostos em pontos fixos e em viaturas e motos, estarão auxiliando no trabalho de operação de tráfego nos principais corredores viários do Recife, priorizando os locais que possuem pontos de alagamento. São 791 profissionais envolvidos, que ficam em contato direto com a Central de Operações de Trânsito (COT), responsável por monitorar o tráfego da cidade através de 162 câmeras.

Para manter a rede semafórica da cidade em funcionamento, que conta com 705 equipamentos, a CTTU instalou nobreaks em 189 deles. O nobreak é responsável por dar funcionamento de 4h a 6h ao semáforo em caso de falta de energia. Em casos de acidentes ou semáforos apresentando defeito, basta entrar em contato com a Autarquia por meio do 0800 081 1078. A ligação é gratuita e o serviço funciona durante 24h.

SAÚDE – Os serviços de pronto atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), assim como toda a estrutura da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, estarão de prontidão, podendo ser utilizados e mobilizados, caso seja necessário. Além disso, a Sesau vai intensificar os trabalhos de controle de mosquitos e roedores na capital pernambucana. O trabalho, que já acontece rotineiramente, inclui as visitas domiciliares de agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) para orientação da população a respeito das principais medidas sanitárias para evitar a presença destes bichos, minimizando os riscos de leptospirose e de acidentes domésticos dessa natureza, além de ações de desratização nos territórios dos oito Distritos Sanitários do Recife. Os profissionais também inspecionam residências e pontos estratégicos para identificar e tratar a presença do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de passar orientações para a população.

A Sesau conta, ainda, com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) que funciona, diariamente, 24h, para detectar, monitorar e responder às emergências em saúde pública, dentre elas os desastres naturais, enchentes, alagamentos e suas consequências como deslizamentos de barreiras decorrentes de fortes chuvas. O Cievs possui uma equipe de prontidão que monitora os alertas dos índices pluviométricos locais emitidos pela APAC, assim como atua junto à Vigilância Sanitária nos abrigos temporários com orientações sobre medidas de prevenção para doenças relacionadas a esses eventos e intervenções, quando necessário.

GOVERNO – A Secretaria de Governo e Participação Social (Segov) disponibilizará cerca de 50 trabalhadores, entre gerentes, coordenadores e demais servidores de área, para o trabalho de mobilização comunitária em caso de necessidade, verificando in loco as necessidades das comunidades e bairros e fazer encaminhamentos com as solicitações para obras e serviços.

GUARDA – A Guarda Civil Municipal do Recife também atuará no suporte à Ação Inverno 2022. A Defesa Civil vai contar com 50 agentes de segurança da corporação, que ficarão à disposição no apoio da operação. A GCMR vai ajudar, em caso de necessidade, na evacuação de famílias e isolamento das áreas afetadas. A GCMR manterá efetivo fixo nos abrigos temporários e pontos de arrecadação de donativos.

MAIS VIDA NOS MORROS – A Secretaria Executiva de Inovação Urbana também participa da Ação Inverno 2022, por meio do programa Mais Vida nos Morros. A previsão é que este ano o programa chegue a 16 comunidades, sendo 10 revitalizações e 6 novas áreas com a criação e manutenção de espaços de convivência para adultos, jovens e crianças, inclusive as de primeira infância. Através do engajamento dos próprios moradores, o Mais Vida nos Morros já transformou 55 comunidades e beneficiou diretamente mais de 54 mil pessoas com intervenções urbanas, ações ambientais e reforço à autoestima.

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, foram convocados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira em Brasília, para formarem a chapa majoritária do Partido Liberal, em Pernambuco. Anderson disputará o Governo do Estado e Gilson concorrerá à vaga no Senado. No vídeo divulgado por Bolsonaro, ele está ladeado pelos dois pré-candidatos.

“Estou com Anderson Ferreira ao meu lado, aqui, e o Gilson Machado, também, e cada vez mais estamos nos organizando para que possamos bem representar o nosso estado e o Brasil, por ocasião do futuro político que se apresenta para todos nós”, disse o presidente da República.

No mesmo vídeo, Jair Bolsonaro disse que “estamos somando forças como o nosso pré-candidato a governador, Anderson Ferreira, e também Gilson Machado para o Senado”. “Estamos juntos. O Brasil é nosso e tenha certeza Pernambuco cada vez mais forte juntamente com o Governo Federal”, acrescentou o presidente.

Também participaram do encontro, o presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira; o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa; o presidente da Embratur, Carlos Brito; além dos diretor e do secretário da agência, Silvio Nascimento e Eduardo Machado, respectivamente.

De olho no cenário eleitoral, a delegada Patrícia Domingos anunciou, nesta quinta-feira, 10, sua desfiliação do PODEMOS. Em nota, Domingos reforça que seguirá no “campo da oposição no Estado com o objetivo de recuperar e reconstruir nosso Estado”. No pleito de outubro, a ex-delegada da Polícia Civil vai concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A política, que é comparada ao ex-ministro Sergio Moro, deixa o partido em que o ex-juiz da Lava Jato se filiou para concorrer à Presidência da República.

Em 2020, quando concorreu à Prefeitura do Recife, Patrícia recebeu a benção do presidente Jair Bolsonaro (PL) dias antes da disputa. A saída de Patrícia do PODEMOS reforça que poderá migrar para o PL, partido do presidente, para reforçar a chapa do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ao Governo do Estado.

Leia a nota:

Recife, 10 de março de 2022

Ilma. Sra. Presidente da Executiva Nacional do PODEMOS, Renata Abreu

No ano de 2020 iniciei minha trajetória na política, tendo como meu primeiro e único partido, até então, o PODEMOS. Eu escolhi o PODEMOS e o partido me acolheu e abraçou nosso projeto.
Fizemos nossa campanha para a Prefeitura do Recife, com muita garra, coragem e determinação, sempre pautados na ética e na legalidade. Combatemos o bom combate, juntos e firmes até o final. Guardarei, com muita gratidão, nossa jornada, principalmente por ter sido minha primeira participação na vida política.
Comunico que novos tempos se anunciam, que seguirei no campo da oposição, com o objetivo de recuperar e reconstruir nosso Estado.
Pernambuco precisa sair desse atraso, precisa renovar, precisa de um novo rumo.
Me colocarei a disposição, sempre com muita coragem e dedicação para fazer parte de um projeto inovador, me mantendo firme na luta, não só pelo Recife, mas por todo o Estado de Pernambuco.
Que 2022 seja um ano de vitória para o nosso povo, para todos nós.

Delegada Patrícia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, em Brasília, nesta quinta-feira, 9, o nome do presidente estadual do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, como pré-candidato ao Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo também anunciou que o ministro do Turismo, Gilson Machado, vai concorrer a vaga do Senado na chapa do prefeito pernambucano. Neste cenário, Anderson deixa de vez o palanque da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que tem nome cotado para cncorrer ao Palácio Campo das Princesas, cm quem vinha, desde o ano passado, construindo uma única candidatura em Pernambuco.

Estiveram presente no anúncio do presidente o deputado federal Andé Ferreira (PSC) e o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC). Mais cedo, o presidente Bolsonaro se reuniu com a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), abrindo especualção de que a parlamentar pode compor a chapa de Anderson.

Com mais uma alternativa para enfrentar o pré-candidato do PSB, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a oposição vai se alinhando para tentar acabar com a hegemonia de 16 anos do partido socialista no Estado.