Blog Edmar Lyra

O destino tradicional de um ex-governador na carreira política é o Senado. Entretanto, as mudanças causadas pela Lava Jato nas eleições e a importância de se ter uma bancada grande na Câmara dos Deputados inverteu essa lógica para diversos antigos governadores nas eleições deste ano.

São pelo menos 12 ex-governadores com chances de concorrer a uma vaga na Câmara. Em Minas Gerais, por exemplo, dois atingidos por investigações de corrupção estão nessa situação, o petista Fernando Pimentel e o tucano Aécio Neves, que tenta a recondução ao cargo. No Distrito Federal, também serão dois: Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg.

Os demais estados têm por enquanto apenas um ex-governador ventilado para a Câmara. Em São Paulo, José Serra aceitou não tentar novamente o Senado e ser puxador de votos na Câmara. No Rio de Janeiro, Anthony Garotinho buscará um mandato de deputado. No Rio Grande do Sul, a ideia do MDB é lançar Germano Rigotto, que no momento coordena o plano de governo da pré-candidata da sigla ao Planalto, a senadora Simone Tebet.

No Mato Grosso, Pedro Taques. No Maranhão, Roseana Sarney. No Paraná, Beto Richa. No Piauí, Wilson Martins. No Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho.

Metrópoles

O deputado federal Ricardo Teobaldo, atualmente presidente do Podemos, tem grandes chances de assumir a presidência estadual do MDB. O presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, deu um ultimato a Raul Henry para que ele apresentasse a chapa do partido, cujo prazo se encerra neste domingo.

Com isso, o MDB poderá ficar na campanha de Miguel Coelho, pré-candidato do União Brasil a governador.

Pernambuco perde uma de suas mais importantes figuras com a partida de Sílvio Pessoa de Carvalho, que faleceu aos 86 anos. Ex-deputado estadual e federal, ex-vice-prefeito do Recife e ex-procurador-geral de Pernambuco, Sílvio deixou sua marca no Poder Legislativo e nas administrações estadual e municipal. Meus sinceros à sua família.

Augusto Coutinho, deputado federal

Após o PT anunciar a indicação da pré-candidatura de Marília Arraes ao Senado Federal, a parlamentar emitiu nota com duras críticas ao PT e à aliança com o PSB. Dando a entender que deixará mesmo o partido. Confira o comunicado de Marília Arraes:

“A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites.

Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino, sobretudo após meses de desgaste político e público feito por meio da imprensa, escondido sob manto de off e notícias de bastidores.

Em 2018, o acordo de cúpula PT/PSB, impediu a minha candidatura ao Governo do Estado, quando lideravamos todas as pesquisas de opinião. Em 2020, nas eleições para o Prefeitura do Recife, a cúpula do PT fez de tudo para inviabilizar politicamente a minha campanha, o que ajudou a dar a vitória ao adversário. E agora, indelicadamente, usam o meu nome, como massa de manobra. Tudo isso não é compatível com o bom senso que deve nos nortear na política. Estou conversando com as lideranças políticas de Pernambuco e, como publiquei em nota, na sexta-feira passada, anunciarei, nos próximos dias, ouvindo o povo, principalmente, o meu caminho nas próximas eleições.

Expresso todo o meu apoio, incondicional, à campanha do Presidente Lula para a Presidência da República, com a lealdade e a correção das minhas tradições”.

2022 vai ser uma eleição “radical”, a mais difícil da história do Brasil, marcada por grupos fanáticos tanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do Partido dos Trabalhadores de Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que fez o diagnóstico sobre o cenário político brasileiro em uma reunião reservada com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quarta-feira, 16. Na conversa com magistrados e advogados que estão cuidando das questões de campanha de Bolsonaro, Valdemar fez outra análise cirúrgica: Bolsonaro tirou a extrema direita “do armário”.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, Valdemar se reuniu com ministros do TSE para tratar do combate à desinformação, do cadastro de jovens para as eleições e outros temas que preocupam o tribunal. Durante a conversa, Valdemar disse que não sabia que tinha tantos grupos de extrema direita no Brasil como estava conhecendo agora.

“O Bolsonaro tirou esse pessoal do armário. Quando viram o Bolsonaro, falaram ‘Esse é o cara’’’, disse Valdemar. Na opinião do presidente nacional do PL, esse grupo reúne o universo – entre 15% e 20% dos eleitores – que mantém a posição firme do lado do chefe do Executivo. “Um pessoal que não é desqualificado, não, mas é radicalmente de direita”, afirmou. “Vai ser uma eleição radical. Acho a eleição mais difícil da história, na minha opinião.”

Veja

O Grupo Tático Eleitoral (GTE) após reunião com a executiva nacional do PT, decidiu indicar o nome da deputada federal Marília Arraes para a disputa pelo Senado na chapa da Frente Popular encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral. A posição será avaliada pela executiva estadual na próxima terça-feira.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Congresso Nacional, feitas durante visita a assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, nesse sábado (19).

“Uma declaração deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja “interessante” falar mal do Parlamento”, afirmou Pacheco por meio de nota.

Em discurso, Lula atacou a atuação da Câmara dos Deputados. “O Congresso nunca esteve tão deformado como está agora, nunca esteve tão antipovo como está agora, esse é o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil“, disse o petista. “Vocês elegem um presidente, pensam que o presidente vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, comprando deputados com orçamento secreto.”

Sem especificar sobre quais declarações se referia, o comunicado assinado por Pacheco enumera uma série de ações do Congresso. O senador citou a Reforma da Previdência, o Marco do Saneamento, a nova Lei Cambial, dentre outras propostas aprovadas pelos parlamentares nos últimos anos.

“Embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado. Convido a todos a um mínimo de união, respeito, responsabilidade e, também, disposição para o trabalho”, acrescentou o presidente do Senado.

Confira a íntegra da nota assinada por Rodrigo Pacheco:

Considerando as recentes falas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma:

“Uma declaração deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja “interessante” falar mal do Parlamento.

Este Congresso Nacional, que é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos, entregou reformas que estavam engavetadas há anos.

Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional.

O mesmo Congresso que, sendo o primeiro do mundo a funcionar pelo sistema remoto na pandemia da Covid-19, aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro.

O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso.

Nunca o Senado esteve tão engajado na pauta antirracismo, isso dito pelo Senador Paulo Paim, do PT, referência nessa área. Da mesma forma, esse mesmo Senado nunca esteve tão focado na pauta de defesa das mulheres, com produção histórica e reconhecimento público nesse sentido. A presidência desse mesmo Senado também nunca esteve tão disposta a receber representantes de segmentos dos mais diversos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), membros de sindicatos dos mais variados setores, ambientalistas, artistas e atletas.

E este mesmo Congresso, numa semana em que os personagens das eleições estarão ocupados com “crise” de plataforma de rede social, estará focado em votar a Reforma Tributária que corrige injustiças sociais, históricas e marcantes.

Embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado. Convido a todos a um mínimo de união, respeito, responsabilidade e, também, disposição para o trabalho”.

Rodrigo Pacheco
Presidente do Congresso Nacional

CNN Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegramno Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.

Neste sábado, após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraesdefiniu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores:

• indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
• informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;
• excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;
• bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas” da lista.

Veja, abaixo, como o Telegram cumpriu cada uma das determinações:

Representante oficial no Brasil

O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, escreve o Telegram no posicionamento ao STF.

“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, prossegue a empresa.

Em currículo disponível na internet, consta que o advogado é sócio de uma firma especializada em temas como tecnologia, negócios digitais, privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.

Medidas contra a desinformação

O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. A lista é formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado:

• Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
• Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
• Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
• Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
• Atualização dos Termos de Serviço
• Análise legal e de melhores práticas
• Promover informações verificadas

Post de Bolsonaro deletado

Menos de duas horas após ser notificado pelo STF, o Telegram já tinha excluído o post de Bolsonaro. Às 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma já tinha sido removido – compare nas imagens abaixo:

• Post original, no ar às 17h30 de sábado:

Post removido, às 18h30 de sábado:

Bloqueio de canal com fake news

O Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news no Telegram, mas permanecia no ar até este sábado.

Na decisão, Moraes pedia que os dados do criador do canal fossem armazenados e informados, assim como o histórico das mensagens veiculadas ali. Na resposta, o Telegram indica a conta responsável pelo canal – mas diz não ter o histórico das mensagens.

“No momento, não armazenamos outros dados para esses canais e contas”, diz o Telegram.

“Esperamos que o acima abranja todos os itens pendentes da carta do Tribunal de 19 de março, mas não hesite em entrar em contato conosco imediatamente se houver algum pedido de acompanhamento ou relacionado”, prossegue a plataforma.

Novo pedido de desculpas

O posicionamento enviado pela equipe do Telegram ao STF para informar o cumprimento das medidas termina com um novo pedido de desculpas assinado pelo fundador Pavel Durov e pela equipe da plataforma.

Nesse trecho, o Telegram diz que não tinha atendido às decisões judiciais anteriormente porque as ordens foram enviadas no e-mail geral de suporte – que, segundo a plataforma, está sobrecarregado desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022. Infelizmente, as recebemos apenas em nosso endereço support@telegram.org, que normalmente é usado para perguntas gerais vindas de usuários e estava particularmente sobrecarregado devido à situação Rússia-Ucrânia (recebendo mais de 3 milhões de mensagens desde 24 de fevereiro)”, afirma o documento.

“Com base nos desdobramentos descritos neste email, temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, prossegue.

Do G1