Blog Edmar Lyra

Nesta quinta-feira (14), uma comitiva da Prefeitura do Ipojuca esteve presente na sede da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), no Recife, para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o órgão estadual. O objetivo do encontro foi formalizar o estabelecimento de condições para compartilhamento de processos, práticas, produtos e metodologias entre os entes federativos. A formalização do acordo coloca o Município do Ipojuca como um dos pioneiros do Estado a valorizar a governança pública.

Foram recebidas pelo Controlador Geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, a Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ipojuca, Ana Paula Guimarães, a secretária de Finanças, Akemi Morimura, a Controladora Geral do Município, Maria Célia Duarte, e a Gerente de Normas e Procedimentos da Controladoria Geral, Anne Salsa. Para a Controladora-Geral do Ipojuca, “o acordo de Cooperação Técnica, assinado hoje, entre o Município do Ipojuca e a SCGE, tem como objetivo basilar a implantação do Programa de Integridade, sendo um importante marco para o fortalecimento da moralidade, ética e transparência pública”, destacou a gestora.

Segundo o Controlador Geral do Estado, “essa iniciativa também vai permitir o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas ao fortalecimento e a interação entre os órgãos, para obtermos melhor eficácia, eficiência, e efetividade dos controles internos”, afirmou Marconi Muzzio. Também participaram do encontro o secretário-executivo da SCGE, Filipe Castro; o diretor de Correição da SCGE, Daniel Tiné; e o Chefe de Gabinete da pasta, Diego Simões.

Durante sua passagem pelo Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (14), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu, com muita alegria, o apoio do prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto, do ex-prefeito da cidade, Aron Timóteo, além de uma série de lideranças de região.

Ao lado dos pré-candidatos ao Senado, André de Paula, e a vice-governador, Sebastião Oliveira, Marília visitou a casa de Aron Timóteo, onde concedeu uma entrevista para a Rádio Inajá FM.
A pré-candidata fez questão reafirmar seu compromisso com a reformulação e ampliação do Programa Chapéu de Palha. “O novo Chapéu de Palha irá atender o trabalhador rural, mas também o homem da cidade. Vamos qualificar o profissional e gerar renda. Nossa gente evai voltar a tem vez e voz”, afirma.

Também estiveram em Inajá, se integrando à comitiva de Marília, Fabrízio Ferraz, deputado estadual; Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal; Dezinho Panta, ex-prefeito de Inajá; Adilson Timóteo, ex-prefeito de Inajá; os vereadores Armando Timóteo, Zé de Alieta, Tiago de Liazé, Francisco da Padaria e o ex-prefeito de Manari, Santos Vieira.

Ex-candidato a prefeito de São Lourenço da Mata, Milton Micuíba lançará sua pré-candidatura a deputado federal neste sábado na Câmara Municipal.

O evento contará com a presença do pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho e da pré-candidata a vice-governadora Alessandra Vieira.

Micuíba obteve quase 15% dos votos válidos na disputa pela prefeitura de São Lourenço, uma votação que o credenciou para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

A ex-prefeita da cidade Olinda, Jacilda Urquisa, declarou apoio à pré-candidatura de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco e vai reforçar o palanque do aliado na Região Metropolitana. Jacilda é uma das maiores lideranças políticas da Marim dos Caetés e tem bases em municípios do Agreste devido ao mandato de deputada estadual exercido na Assembleia Legislativa. A ex-prefeita apontou Anderson Ferreira como “um político ousado, inovador e com capacidade de liderar a mudança que Pernambuco precisa”.

“Anderson conseguiu fazer algo na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que é o sonho de qualquer gestor público do estado quando implantou um complexo administrativo e otimizou o trabalho das secretarias municipais. Foi a partir daí que comecei a admirar sua capacidade de gestão e depois o vi se tornar um gestor premiado, de forte presença e que reúne todas as qualidades necessárias para liderar um time que vai tirar o estado do atraso e resgatar o protagonismo de Pernambuco”, disse Jacilda.

“A nossa pré-campanha tem percorrido os quatro cantos do estado para unir forças com pessoas que querem tirar Pernambuco do chão e dar um basta no modo PSB de governar. Olinda é uma cidade com a qual temos uma forte ligação, e o apoio de Jacilda reforça o sentimento de mudança que vimos no mais recente encontro do Simbora Mudar Pernambuco no município, quando mais de duas mil pessoas se uniram em torno do nosso projeto”, pontuou Anderson Ferreira.

O Governador Paulo Câmara assinou hoje (14), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a Ordem de Serviço autorizando o início da obra de asfaltamento que liga a PE-74 ao distrito de Borracha, em Vicência. O ato da assinatura contou com a presença do jovem empresário Neto Vasconcelos, político que lidera a oposição na cidade e que encampou a luta para que este sonho antigo da população fosse atendido.

Contemplando um trecho de 13km de extensão, a obra faz parte do Plano Retomada e foi viabilizada por meio da articulação do deputado estadual Joaquim Lira e de Pedro Campos, pré-candidato a deputado federal, que atuaram em conjunto para destravar este investimento. Joaquim e Neto foram pessoalmente à sede do governo do estado em defesa da obra, como demonstra o vídeo.

Quando concluída, a nova via garantirá melhor tráfego à principal rota de escoamento da banana produzida no município, ajudando no aquecimento da economia local e na geração de empregos, e será um ativo importante para que o grupo liderado por Neto defenda a continuidade do trabalho da Frente Popular de Pernambuco, representada pela pré-candidatura de Danilo Cabral ao governo do estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou em duas discussões, na sessão extraordinária desta quinta-feira (14), emenda de autoria da deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) garantindo transparência na divulgação da lista de beneficiários do programa Auxílio Pernambuco, instituído por lei em junho em resposta às chuvas que atingiram diversos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB), votado em sessão extraordinária, ampliando o rol de municípios aptos ao repasse do Auxílio.

O projeto original permite a extensão de mais 27 municípios ao programa, lista que inclui as cidades que declararam “situação de emergência” após a criação do programa emergencial. O valor total de aportes passou de R$ 129,2 milhões para R$ 150,7 milhões.  O programa prevê um repasse único de R$ 1,5 mil por família beneficiária e é realizado pelas respectivas prefeituras com recursos estaduais. De acordo com Priscila Krause, é fundamental que a sociedade tenha acesso às informações do auxílio para garantir que quem realmente necessita seja beneficiado.

A emenda prevê que o Governo do Estado realize a transparência do recurso. No entanto, a obrigação foi transferida para o executivo municipal, que é responsável em realizar o registro e pagamento do Auxílio Pernambuco. “É imprescindível que o auxílio ajude quem de fato necessita. É uma ação importante e que precisa ser efetivada de forma rápida e transparente em benefício daqueles que mais precisam”, registrou. Além da transparência, outro ponto que a emenda deixa em evidência são os diretos relativos à proteção de dados pessoais facultados a todos os brasileiros através da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Governo de Pernambuco autorizou, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, nesta quinta-feira (14.07), as obras de implantação e pavimentação da via vicinal VPE-092, que liga o município de Vicência ao distrito de Borracha, na Mata Norte. As intervenções contam com o aporte de R$ 34,2 milhões.

Os serviços contemplam um trecho de 20,57 quilômetros. “As obras dessa estrada vão melhorar a qualidade de vida da população, garantindo a mobilidade das pessoas e o escoamento da produção. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento de toda a Mata Norte e do Estado”, frisou o governador Paulo Câmara.

As intervenções vão abranger a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), revestimento asfáltico comumente utilizado em vias urbanas e rodovias, além da implantação de dispositivos de drenagem e sinalização completa. O trabalho deverá ser concluído em até um ano.

Acompanharam a assinatura da ordem de serviço o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o ex-prefeito de Vicência Paulo Tadeu, além de vereadores da região.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou nesta quinta (14) a sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente da instituição, Evandro Carvalho, e na oportunidade apresentou suas propostas voltadas para o esporte. Entre as ideias de Miguel para o incentivo aos clubes e associações esportivas está o retorno do antigo “Todos com a Nota”. O programa criado na década de 90 garantia acesso gratuito a jogos por meio da troca dos ingressos por nota fiscal. No entanto, a inciativa foi encerrada pelo atual governador há sete anos.

Miguel explicou a Evandro Carvalho que além de resgatar o programa, irá torná-lo permanente e extensivo a outras modalidades esportivas. “Será o Esporte para Todos, com um novo formato, mais amplo e perene. A gente reconhece o futebol e o esporte de uma forma geral como uma ferramenta de inserção social e de cuidado com saúde física e mental. Por isso, que é preciso incentivar o acesso da população, principalmente, a mais pobre que muitas vezes não tem condições de entrar num estádio, ginásio e vivenciar uma experiência tão marcante”, explicou o pré-candidato a governador.

Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), já assinou e encaminhou para o governador Paulo Câmara (PSB) o projeto de lei 3546/2022, que irá baixar o preço dos combustíveis no Estado, mediante redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a aprovação, o preço nos postos deve cair em quase R$ 1, ajudando os consumidores nesse momento de retomada econômica.

O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%. A iniciativa ainda prevê uma compensação de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação do referido imposto, para 2022, uma vez que Pernambuco terá perdas na faixa de 7,1% nesse segmento de tributação.

O debate econômico foi bastante acalorado durante a votação, na sessão extraordinária, confrontando as visões de Governo e Oposição. A medida, no entanto, garante um alívio para os pernambucanos, impactando positivamente na economia do Estado. “A Assembleia Legislativa mais uma vez busca contribuir com esse debate, aprovando uma medida que se faz necessária para aliviar o bolso do cidadão pernambucano no momento de crise”, afirmou o deputado. “O Poder Legislativo segue atento, lutando para levar dias melhores ao nosso Estado”, registrou Eriberto.

Auxílio às vítimas chuvas

Na sessão plenária desta quinta, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.547 que amplia em mais de R$ 22,2 milhões os recursos previstos para o pagamento do “Auxílio Pernambuco” às famílias atingidas pelas chuvas. Antes da aprovação, os recursos eram da ordem de R$ 129 milhões.

Com essa mudança, um total de R$ 150,7 milhões será transferido a 64 municípios, cujas Prefeituras farão o pagamento às famílias beneficiárias em parcela única no valor de R$ 1,5 mil.

O projeto voltado para os desabrigados foi aprovado com a emenda da deputada Priscila Krause (Cidadania). A emenda determina que os municípios que vão receber a verba do governo terão que informar onde os recursos serão aplicados e quais os benefícios serão realizados para a população.

A verba contemplará mais 28 municípios que se encontram em situação de emergência: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmerina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.

O PL aprovado também permite a transferência de recursos financeiros adicionais, por parte do governo do Estado, mediante decreto para outras cidades que venham a declarar situação de emergência em conformidade com a Lei Federal no 12.608/2012.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14/07). A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 05 de julho. Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.