Blog Edmar Lyra

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% das metas do Ranking da Transparência 2025 e conquistou o primeiro lugar na categoria Tribunais Estaduais. A divulgação dos vencedores ocorreu na manhã desta quarta-feira (20/08), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

Instituído pela Resolução nº 260/2018 do CNJ, o Ranking da Transparência tem como objetivo promover a cultura da transparência e da excelência no Poder Judiciário, estimulando a divulgação de informações claras e acessíveis à sociedade.

Durante o evento, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu o certificado de cumprimento integral das metas de transparência das mãos da conselheira Renata Gil e do conselheiro José Rocha Rotondano, ambos do CNJ. “Esta vitória é de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, que diariamente se dedicam para que o Poder Judiciário pernambucano ofereça, de forma simples, clara e rápida, todas as informações de interesse da sociedade. A transparência será sempre uma prioridade da nossa gestão”, destacou o presidente.

Realizado anualmente, o Ranking da Transparência avalia os órgãos da Justiça quanto à disponibilização de informações de maneira clara e padronizada, garantindo maior facilidade e confiabilidade no acesso aos dados. Os itens de avaliação estão distribuídos em dez temas e abrangem quase 100 indicadores, entre eles a publicação dos resultados do Planejamento Estratégico Institucional, de atos normativos, dados orçamentários e financeiros e informações gerais para acompanhamento de programas, ações e projetos.

A transparência tem sido uma das áreas de maior destaque no TJPE. Em abril de 2024, por exemplo, a instituição implantou um novo Portal da Transparência, com leiaute mais leve e moderno, maior número de relatórios, filtros de busca aprimorados e a possibilidade de extração dinâmica de dados em diversos formatos eletrônicos abertos. Já em novembro do mesmo ano, o Tribunal recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública.

Para a concessão do certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram os portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas. O TJPE obteve o índice máximo: 100% de transparência.

Fonte: TJPE

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) fez um discurso firme na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20, em defesa do pastor Silas Malafaia, que foi incluído em um inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Para a parlamentar, a medida representa mais um caso de perseguição contra líderes cristãos e cidadãos que ousam se posicionar contra o ativismo judicial.

Segundo Clarissa, o episódio se assemelha ao que acontece em regimes autoritários, como na Nicarágua, onde religiosos são perseguidos e calados por discordarem da ditadura de Daniel Ortega. Ela alertou que o Brasil não pode seguir esse mesmo caminho, permitindo que a liberdade de expressão e de fé sejam ameaçadas.

“O pastor Silas Malafaia é um pastor. Ele não é político e nem pretende ser, mas mesmo assim, a caça continua. Alexandre de Moraes quer calar um por um e você, cristão do Brasil, é o próximo. Espero que esta Casa não seja omissa diante de tantos abusos”, expressou a deputada.

Advogada reconhecida, ex-presidente da OAB Olinda traz experiência e compromisso com os direitos das mulheres

A advogada Juliana de Albuquerque Magalhães é a nova secretária da Mulher de Olinda. Natural do Recife e cidadã olindense desde 2023, ela aceitou o convite da prefeita Mirella Almeida para liderar a pasta, após anunciar sua renúncia ao cargo de presidente da OAB Olinda, função que ocupava desde 2022.

Com 17 anos de atuação na advocacia, Juliana é especialista em direito previdenciário, civil e processo civil, sendo reconhecida por sua trajetória de defesa dos direitos fundamentais. Na Ordem dos Advogados do Brasil, construiu uma carreira marcante: foi conselheira em 2018, vice-presidente da subseção de Olinda no triênio 2019-2021 e, em 2022, tornou-se a primeira mulher em 20 anos a presidir a entidade no município.

À frente da Secretaria da Mulher, Juliana Magalhães assume com o compromisso de fortalecer programas de enfrentamento à violência de gênero, ampliar ações de autonomia econômica para mulheres e incentivar sua participação na vida pública de Olinda. Sua trajetória, marcada por liderança, inovação e pela superação de barreiras de gênero em um espaço historicamente masculino, reforça o novo momento da gestão municipal.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Deputado Joel da Harpa, anunciou que está acertando a realização de uma audiência pública para debater a situação dos motociclistas e entregadores por aplicativo em Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo discutir medidas de segurança e ouvir as reivindicações da categoria, que realizou, nesta quarta-feira (20), uma manifestação no Recife.

Já na próxima sexta – feira (22), em seu gabinete, parlamentar terá reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, para acertar os detalhes. [Ler mais …]

A resolução da Federação União Progressista, aprovada em convenção nacional, estabeleceu em seu Artigo 45, § 2º, que nos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, caberá ao Progressistas a indicação da maioria dos membros das Direções Estaduais.

Em Pernambuco, o Progressistas terá direito a indicar cinco titulares e dois suplentes, enquanto o União Brasil ficará responsável pela indicação de dois titulares e dois suplentes. Na prática, isso garante ao PP o comando da Federação no estado e consolida seu papel de liderança no cenário político pernambucano.

Essa posição estatutária fortalece de forma decisiva o presidente estadual do Progressistas, que passa a ser o condutor natural da União Progressista em Pernambuco. O protagonismo conquistado amplia a força política do partido e coloca seu presidente como o nome mais viável para representar a Federação na disputa pelo Senado Federal em 2026.

Com legitimidade assegurada e respaldo da direção nacional, o Progressistas assume em Pernambuco não apenas a condução da Federação, mas também a dianteira no jogo sucessório que se avizinha.

Abertura do evento terá uma análise de conjuntura, com participação de representantes de movimentos sociais, Defensoria Pública, Fogo Cruzado e OAB 

Com objetivo de prevenir a alta taxa de letalidade de crianças, adolescentes e jovens do Cabo de Santo Agostinho, o Fórum de Juventudes do Cabo (FOJUCA), realiza no dia 23 de agosto, a Conferência Popular Municipal de Segurança Pública, no auditório do Centro dasd Mulheres do Cabo (CMC), das 12h às 17h, localizado na Rua Padre Antônio Alves, nº20, por trás do antigo Teatro Barreto Júnior.

A ação tem como pauta primordial olhar a segurança pública sob a ótica da prevenção e da proteção à vida, especialmente das juventudes periféricas. Segundo o Anuário de Segurança Pública, lançado em julho deste ano, divulgou que o Cabo é o 5º município do Brasil com a maior taxa de Mortes Violentas Letais Intencionais (MVI), sendo os jovens pretos, pobres das periferias da cidade as maiores vítimas do extermínio. [Ler mais …]

O gabinete do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE) em Brasília foi palco de um encontro crucial para o futuro do desenvolvimento econômico de Pernambuco. Nesta terça-feira (19), o parlamentar recebeu o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto, para uma reunião de trabalho focada em temas de grande relevância para a região.

O principal objetivo da reunião foi discutir os desafios e as oportunidades que envolvem o Complexo de Suape. Como membro titular da Comissão Especial do Sistema Portuário da Câmara dos Deputados, o deputado Waldemar Oliveira tem um papel estratégico na articulação de pautas que beneficiam não apenas Pernambuco, mas todo o sistema portuário nacional.

O Papel da Comissão Especial do Sistema Portuário

A Comissão Especial é fundamental para o debate e a criação de leis que impactam diretamente a competitividade e a eficiência dos portos brasileiros. Durante a conversa, o deputado e o presidente de Suape puderam alinhar estratégias e trocar informações detalhadas sobre projetos em andamento, como a expansão da infraestrutura, a atração de novos investimentos e a desburocratização de processos.

O encontro reforça a importância da sinergia entre o poder legislativo e as instituições de desenvolvimento. A proximidade e o diálogo constante entre representantes eleitos e gestores de complexos como Suape são essenciais para garantir que as necessidades e potencialidades do estado sejam levadas para o centro das decisões políticas em nível federal.

Ao final do encontro, o deputado Waldemar Oliveira ressaltou seu compromisso em defender os interesses de Suape e de Pernambuco no Congresso Nacional. “É fundamental que trabalhemos juntos, em todas as frentes, para garantir que nosso estado continue sendo uma potência industrial e logística. O trabalho em comissões como a do Sistema Portuário nos dá a oportunidade de impactar positivamente o crescimento de todo o país, a partir de nossas bases”, afirmou o parlamentar.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, e Andrea Medeiros, primeira-dama do município, inauguraram, nesta terça-feira (19), o Centro Municipal de Formação e a Academia da Guarda Civil Municipal, que vão funcionar no prédio do antigo SENAI, no Jaboatão Centro. O espaço voltado para a capacitação dos agentes é mais um passo para a prefeitura conseguir as autorizações necessárias para o armamento da guarda municipal. Já o centro vai oferecer cursos para servidores e a população em geral.

Em seu discurso, Mano Medeiros declarou que a inauguração do novo prédio é também um importante compromisso da sua gestão com a população. “Estamos aqui para oferecer um trabalho de excelência para a comunidade”. O prefeito antecipou que, nos próximos 30 dias, 117 novos guardas serão treinados para se integrarem ao efetivo do município. “Vamos trabalhar para preservar esse prédio e ocupá-lo cada vez mais”, afirmou.

Andrea Medeiros salientou a importância do trabalho da Guarda Municipal, que muitas vezes é a primeira a chegar em ocorrências. “A Guarda é primordial no nosso contato com a população. São vocês que, muitas vezes, chegam primeiro, para ouvir o cidadão, para orientar quando algum fato acontece. Nós temos também a Patrulha Maria da Penha, que faz toda a diferença para as mulheres que sofrem violência doméstica, são muitos os relatos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho de vocês”.

Como educadora, Andrea Medeiros também ressaltou a importância da academia como um local de ensinamento e aprendizado. “O conhecimento é um bem que segue conosco para sempre. Jaboatão está vivendo uma nova história, de fortalecimento das políticas públicas sociais. Obrigada, prefeito, pela gestão que ouve e que possibilita aos jaboatonenses a oportunidade do saber e de se aprimorar”, disse.

Com os cursos que serão oferecidos para a população, Mano Medeiros afirmou que o Centro Municipal de Formação será um local importante para a qualificação profissional e o crescimento pessoal. “Temos um instrumento de evolução. Estamos trabalhando em prol das pessoas e deixando um legado importante para Jaboatão”, destacou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco viveu um momento de emoção e reconhecimento histórico. A deputada estadual Roberta Arraes entregou a Medalha Joaquim Nambuco – Classe Ouro ao ex-prefeito de Araripina, Dr. Valmir Lacerda, ao lado do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

A honraria, a mais alta concedida pelo Parlamento pernambucano, reconhece personalidades que contribuíram de forma marcante para a sociedade. A indicação partiu da deputada como forma de destacar a trajetória de Dr. Valmir, dentista de profissão e gestor público exemplar, que deixou importantes marcas na saúde e no desenvolvimento de Araripina e do Sertão.

Durante sua gestão como prefeito, Dr. Valmir trabalhou pela melhoria da qualidade de vida da população, ampliando serviços essenciais e atuando com responsabilidade e ética. Também construiu uma história de vida inspiradora, ao lado da esposa, Dra. Dioneia, ex-prefeita, e de seus filhos, todos médicos, que hoje seguem o mesmo caminho de cuidado com as pessoas.

“Homenagear Dr. Valmir é reafirmar o valor da política feita com amor, coragem e compromisso com as pessoas. Ele é um exemplo de homem público, de pai de família e de sertanejo que inspira a todos nós”, destacou Roberta Arraes.

Emocionado, o ex-prefeito agradeceu a homenagem e declarou:

“Nunca pensei em ser homenageado com uma medalha tão importante. Receber essa honraria me deixa profundamente feliz, e ainda mais por ter sido a deputada Roberta quem fez esse gesto de reconhecimento e carinho. Dedico este momento ao povo de Araripina e do Sertão, que sempre esteve no centro do meu trabalho e da minha vida”, afirmou Dr. Valmir.

O deputado Gilmar Júnior (PV) comandou, nesta terça-feira (19), a volta dos trabalhos da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que preside o colegiado, anunciou que o grupo está organizando a Primeira Semana Estadual da Pessoa com Deficiência da Alepe.

No Brasil, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei 13.585-2017 e ocorre anualmente de 21 a 28 de agosto. Mais do que um marco legal, é um compromisso com o diálogo e a visibilidade. [Ler mais …]