Blog Edmar Lyra

A deputada estadual Teresa Leitão foi escolhida para ser o nome para concorrer ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. A decisão foi anunciada formalmente pela legenda na tarde desta terça-feira, 3, em nota assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o corordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido (GTE), José Guimarães.

Teresa deve, segundo reivindicação do PT, compor a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB).Segundo a resolução petista, a “decisão leva em conta a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado e a desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo, quem agradecemos pela participação no processo.”

Confira a íntegra da resolução:

O Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), em reunião, analisou a conjuntura eleitoral de diversos estados, dentre eles, Pernambuco.

Após avaliação do cenário e levando em conta a importância da aliança com o PSB no Estado, o PT, por meio do GTE, reinvidica, ao PSB, a indicação do nome da deputada Tereza Leitão (PT) para disputar o Senado nas eleições deste ano.

A decisão leva em conta a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado e a desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo, quem agradecemos pela participação no processo.

José Guimarães, coordenador do GTE
Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

Articulação do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) e do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems), com o governo federal, viabilizou uma mudança de normas que vai reduzir os custos de implantação do porte de arma funcional nas Guardas Municipais de todo o país. O Conselho estima que a readequação permitirá uma redução de até 50% nos custos de cada município.

Portaria emitida pela Polícia Federal aboliu a exigência de treinamentos específicos para uso de armas automáticas, como metralhadoras; e armas de repetição, a exemplo dos revólveres, na preparação dos agentes. Com a modificação, as Guardas poderão se ater exclusivamente ao treinamento com pistolas semiautomáticas (calibres .40, .380 e 9mm) que são o armamento efetivamente usado por este tipo de órgão no trabalho de segurança pública. O número de disparos também foi readequado à realidade dos treinamentos de outras operativas de segurança, como as polícias militares.

“A nova portaria vai desonerar a implantação do porte nas Guardas de municípios pequenos, que não teriam condições de custear o volume de treinamento exigido pela antiga norma. Com a mudança, mais cidades poderão implantar este importante instrumento de garantia da segurança e da ordem pública”, destaca o parlamentar.

O assunto foi discutido em Brasília, numa reunião na qual o deputado federal se encontrou com o então secretário-executivo do Ministério da Justiça (e atual diretor-geral da Polícia Federal), delegado Márcio Nunes, juntamente com o presidente do Consems, coronel Pereira Neto, do secretário-executivo do Conselho, Guilherme Cabral, e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Camaragibe. Na ocasião, a comissão entregou a Nunes um expediente apontando distorções sobre pré-requisitos para a expedição de porte.

Segundo o Conselho, a nova portaria elucidou muitos pontos que geravam dúvidas nos operadores de segurança pública municipais e democratizou a formação de Guardas Civis Municipais, facultando a possibilidade de uso de armamento de maior calibre para instituições dotadas de maior poder aquisitivo.

Presidente do Consems e secretário de Segurança Urbana de Olinda, o coronel Pereira Neto elaborou, juntamente com Guilherme Cabral, um estudo mostrando que a legislação anterior era draconiana na medida em que exigia treinamento mais extenso aos guardas que a outros profissionais de segurança. Além de estipular a prática obrigatória de armas de maior calibre e revólveres, a norma determinava que o guarda fizesse no mínimo 400 disparos de pistola, o que foi reduzido para 280. Também eram exigidas 200 horas/aula de treinamento para os GMs, contra 110 horas/aula nas demais operativas.

“Com apoio do deputado Augusto Coutinho, que abraçou a causa, fomos a Brasília e participamos de audiência. A Polícia Federal, posteriormente, comprovou que a antiga portaria estava em desacordo com as outras instituições. As normas deixavam os municípios sem condições sequer de adquirir a munição necessária ao treinamento, muito menos contratar instrutores credenciados para os treinamentos específicos”, explica.

Apenas dois municípios pernambucanos – Petrolina e o Cabo de Santo Agostinho – têm guardas municipais com porte funcional atualmente, mas esse número deverá se expandir a partir da nova portaria.

O coronel Pereira Neto destaca as vantagens do porte funcional de armas, neste tipo de operação, como um instrumento de dissuasão de conflitos. “O guarda não porta sua arma para matar, mas sim para proteger sua segurança e a dos cidadãos. Qualquer servidor público com poder de polícia se vê em situações nas quais estará contrariando interesses. O porte vai facilitar o patrulhamento preventivo, as ações de controle urbano e a segurança dos munícipes em praças e logradouros”, comenta.

O vice-presidente do PP, Lula da Fonte, ao lado deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Eduardo da Fonte, anunciou nesta segunda-feira (02), a posse do pré-candidato a deputado estadual Jeferson Timóteo ao cargo de presidente municipal do partido no Cabo de Santo Agostinho.

“Ao lado do prefeito Keko do Armazém, Jeferson já realiza um grande trabalho em prol do povo cabense e, agora, como presidente do PP, vai intensificar ainda mais essas ações tão importantes para o município. Ficamos felizes por fazer parte desse time e trabalhar em conjunto para o bem de todos”, registrou Lula da Fonte.

O anúncio foi realizado na própria sede do PP, em Recife, na presença do pré-candidato a deputado federal e atual vice-prefeito de Goiana, Fernando Veloso, do vereador Flávio do Fórum e de Márcia Carneiro, liderança política da região.

Com foco na potencialização ainda maior da educação de qualidade, a Prefeitura do Recife anunciou, nesta terça-feira (03), um pacote de medidas para o fortalecimento da gestão na educação. No Teatro do Parque, o prefeito João Campos apresentou o EducaRecife Gestão – uma grande reforma com base em quatro medidas importantes: reestruturação das Gerências Regionais de Educação; mais valorização para as equipes gestoras das creches e escolas e novas funções; formação continuada para gestores; e bônus de desempenho educacional.

O prefeito João Campos destacou a importância estruturadora da iniciativa. “A gente lança hoje o Educa Recife Gestão que é um importante plano de gestão para a nossa rede. A gente sabe que na educação, e para uma rede de educação, são vários eixos necessários. Agora a gente faz a gestão, que é responsável por fazer a interligação de todas as outras áreas. Então, são vários módulos, desde de um novo BDE, onde a gente vai bonificar em até R$ 20 milhões por ano todos os trabalhadores da rede, para aqueles que atingirem os resultados pactuados de obtenção das metas e de aprendizagem”, comentou o prefeito João Campos.

“A gente vai também reestruturar as regionais da educação. Nós vamos fazer a revisão de todas as remunerações de gestores, coordenadores, acrescentando essas funções também paras as creches do Recife que passam a ter uma estrutura de gestão mais robusta, tendo em vista que a gente quer não apenas ampliar o número de vagas em creche, mas ampliar com qualidade”, acrescentou.

Essenciais para o bom funcionamento das unidades de ensino, as equipes gestoras das escolas e creches também serão contempladas com as estratégias do EducaRecife Gestão. Neste ponto, a Secretaria de Educação, além de valorizar as equipes com aumento nas gratificações, também vai criar novas funções, especialmente para as unidades de educação infantil, como detalhou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

“A gente está incluindo as atividades nas áreas administrativa e financeira para apoiar ainda mais as nossas escolas, um novo programa de formação com gestores e, por fim, a criação do nosso bônus de desempenho educacional, que amplia a oferta desse bônus para todos os conjunto de escolas, inclusive as escolas de anos iniciais, que são a maior parte das escolas da rede do Recife”, disse o secretário.

A gestora da Escola Municipal Sítio do Céu, Viviane Freitas, comemorou os anúncios. “Estamos vendo a valorização das várias funções como coordenadores, gestores, secretários e isso, com certeza, impacta no dia a dia da escola”, reconheceu.

Bônus de Desempenho Educacional – A Secretaria Municipal de Educação também criou o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para premiar os profissionais das escolas que cumpram parcial ou integralmente as metas pactuadas com a gestão para as unidades de ensino. As metas serão calculadas com base nos indicadores oficiais de avaliação da Educação: o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco). O foco é no fortalecimento da aprendizagem e na melhoria dos resultados educacionais. É importante destacar que, além das escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental, a bonificação vai contemplar também as escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, professores e demais profissionais das Gerências Regionais de Educação.

O montante é definido com base no somatório dos vencimentos base dos servidores lotados nas escolas e GREs. Neste ano, as metas são pactuadas e as provas realizadas. Ano que vem serão calculados os resultados e o montante será repartido entre os servidores das unidades que atingirem pelo menos 50% da meta.

Líder do PP na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Clóvis Paiva reforçou que o partido irar marchar unido com André de Paula (PSD) para o Senado.

”Nós do PP iremos seguir unidos a recomendação do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do partido, no tocante ao apoio a André de Paula para o Senado. Temos certeza que foi uma escolha acertada, já que André é um quadro politico que orgulha Pernambuco”, destacou o deputado.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, inicia nesta quarta, 04, o processo de elaboração colaborativa do seu Plano de Governo para Pernambuco. O lançamento acontece no auditório da Livraria Jaqueira, no Bairro do Recife, a partir das 12h.

O processo contará com uma plataforma digital para que as pessoas possam enviar contribuições, além de uma agenda de reuniões com técnicos e especialistas de diversas áreas de atuação.

O encontro terá transmissão ao vivo nas redes sociais de Raquel: Instagram (instagram.com/raquellyraoficial, YouTube (https://youtube.com/c/RaquelLyraOficial) e Facebook (facebook.com/raquellyraoficial).

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL, João Arnaldo, criticou as práticas da velha política colocadas pelo PSB e reproduzidas pelas demais candidaturas da oposição no contexto eleitoral de 2022. “É um debate político viciado em arranjos financeiros e negociação de cargos, que é a base do grande fracasso das gestões do PSB”, apontou João Arnaldo.

Segundo o psolista, sua pré-candidatura também alerta para o risco do Estado ser administrado pelo campo político mais conservador. “Queremos combater não só os retrocessos do PSB, mas também conter as ameaças de uma vitória da direita tradicional de Pernambuco, sob o risco de fazer uma gestão ainda pior do que lamentavelmente nós estamos vendo hoje”, disse.

Para João Arnaldo, apenas uma candidatura progressista, de fato, pode ser uma alternativa para que exista uma quebra de paradigma político em Pernambuco. “A responsabilidade do PSOL é ser uma opção para resgatar a dignidade do nosso povo. Queremos uma esquerda renovada para Pernambuco, que não se submeta a essa política de acordos entre oligarquias que tem levado o estado a essa decadência”, afirmou.

Reflexo da omissão e descaso do governo estadual na gestão da saúde, a população do Agreste, Mata e Sertão sofrem com estruturas precárias e falta de atendimento, o que obriga o deslocamento de pacientes para hospitais em cidades vizinhas ou na capital. Com quase 1,8 milhão de habitantes, o Sertão tem apenas seis hospitais de referência, e a maioria das unidades possui estrutura física sucateada, superlotação, equipes sobrecarregadas e falta de insumos básicos e de equipamentos para exames e tratamentos.

O drama é sentido na pele pelos pacientes de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, onde não há hospital regional. Os casos graves são encaminhados para a Rede Interestadual de Saúde Pernambuco/Bahia (Rede PEBA). “A espera é horrível, a senha da regulação é conhecida como a senha da morte, porque demora demais e nem sempre o paciente pode esperar”, lamenta o prefeito da cidade, George Duarte.

A situação se repete em municípios do Agreste e Zona da Mata. Além de sofrerem com o atendimento precário, os moradores dos municípios questionam obras abandonadas a exemplo do Hospital da Mulher de Caruaru e das UPAs de Carpina e Palmares. Em encontro recente com o pré-candidato Miguel Coelho, o prefeito Júnior de Beto fez um desabafo. “Faz oito anos que a UPA foi construída e não foi aberta”, relatou o gestor de Palmares.

Crítico da má gestão do atual governo, o pré-candidato a governador Miguel Coelho defende a descentralização dos serviços de saúde e um novo modelo de gestão. Ele lembra que R$ 6 bilhões são gastos por ano com as Organizações Sociais (OS), mas o povo continua sem atendimento. “Infelizmente, o caos na saúde, a falta de humanização, não é só nos grandes hospitais do Recife. Isso se multiplica no Sertão, Agreste e Mata”, aponta Miguel.

Ainda segundo o pré-candidato a governador, Pernambuco precisa de um novo modelo de gestão para que cenas como a queda do teto do Hospital da Restauração não se repitam. “A queda do teto de um hospital desse porte é algo que nos envergonha nacionalmente, mas infelizmente é uma tragédia anunciada. Quantas matérias e vídeos já vimos sobre gente deitada nos corredores? Quantas vezes médicos, enfermeiros, técnicos e demais funcionários do HR, sob anonimato, já denunciaram o descaso com um dos principais equipamentos de saúde pública de Pernambuco?”, lembrou Miguel em nota sobre a queda do teto de uma ala do Hospital da Restauração.

“Lula representa um projeto de país diferente, um projeto de sociedade em que todas as regiões são menos desiguais. Que a gente possa juntos mudar o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem, presidente Lula”, disse Marília Arraes, no início do seu discurso no evento do Solidariedade em apoio à pré-candidatura de Lula à Presidência da República, realizado em São Paulo, nesta manhã.

Comprometida com o combate à miséria, um dos temas centrais de seu programa de Governo e do próprio Lula, Marília sugeriu ao petista a implementação do programa “Chapéu de Palha Brasil”, uma nova leitura do Chapéu de Palha criado por Miguel Arraes, na década de 1980, em Pernambuco. Nesta nova versão o programa atenderia além das mulheres e do homem do campo, trabalhadores urbanos, inclusive empreendedores de médio e pequeno porte.

Durante seu discurso, Marília presenteou Lula com um chapéu de palha, símbolo do programa, reforçando a afinidade entre o presidente, Arraes e a própria Marília, que tem sua vida política pautada no combate às desigualdades. “Quero sugerir em nome do nosso partido que seja incluído no seu plano de governo o Chapéu de Palha Brasil. Miguel Arraes foi o primeiro governador a instituir uma política social de inclusão de renda para o trabalhador rural. O Chapéu de Palha Brasil será um programa de apoio aos trabalhadores rurais safristas, do campo, mas também para as pessoas da cidade que precisam de geração de emprego e renda”, destacou.

“É por isso, presidente, que, em homenagem a Miguel Arraes e ao povo de Pernambuco, te entrego esse chapéu de palha. Vamos mudar juntos o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem”, ressaltou Marília.

Marília também fez questão de frisar o seu apoio ao presidente Lula desde a primeira vez em que pôde votar. “Não é somente nessa eleição, presidente. Desde o meu primeiro voto apoio o presidente Lula, no bom e no ruim. Temos que trazer o bom de volta para o Brasil.”

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, fez um discurso enfático em defesa das pré-candidaturas de Lula e de Marília. “Quero saudar a todas as mulheres em nome da Marília Arraes, nossa futura governadora de Pernambuco. Lula, temos certeza que você vai reconstruir o Brasil. Você precisa ser a pessoa que una os brasileiros e que tire Bolsonaro de lá”

Lula fez questão de reforçar a necessidade de fazer uma transformação social no Brasil a partir do ano que vem. “Quero saudar a companheira Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, e lembrar do palanque das Diretas Já, em que subi ao lado de diversos companheiros, como Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, e tantas outras pessoas que pensam e pensaram num país mais justo.”

A ex-gestão do Município de Paulista vem a público, em razão da notícia veiculada neste blog, reforçar que sempre atuou com transparência, probidade e respeito às normas republicanas, agindo de acordo com as determinações dos órgãos de Controle e do Poder Judiciário.

Com relação ao pagamento de honorários advocatícios envolvendo o crédito do extinto FUNDEF, esclarece que o mesmo foi realizado em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 41.128/PE, à qual deve estrita obediência.

Em seguida, pontua que referida despesa também restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF nº 528, cujo julgamento foi realizado em Controle Concentrado de Constitucionalidade e obrigatório à todo o Poder Público, que reconheceu devido o pagamento honorário contratual aos advogados que atuaram nos feitos que envolvem a recuperação dos créditos do extinto FUNDEF, desde que se valendo da parcela dos juros componente do precatório expedido – exatamente como feito pela ex-gestão.

Inclusive, referido julgamento proferido na ADPF nº 528 já vem sendo aplicado monocraticamente pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como se pode ver das decisões proferidas pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Roberto Barroso.

E, neste mesmo sentido, o próprio TCU já determinou a readequação de todos os acórdão e julgamentos realizados anteriormente ao decidido pela Suprema Corte – situação idêntica a do caso do Município de Paulista.

Deste modo, o referido pagamento foi realizado em mero cumprimento as decisões emanadas pelo Poder Judiciário, não havendo que se falar em qualquer irregularidade, esclarecimentos estes que serão devidamente detalhados junto ao Tribunal de Contas da União.