Blog Edmar Lyra

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (09), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência. O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.

Na última quarta-feira (08), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.

“Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco, liderada pelo ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL); e pelo ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado Federal, Gilson Machado (PL), esteve, na tarde desta quinta-feira (9), no município de Caruaru. Anderson e Gilson foram recebidos pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro (PSDB), em visita de cortesia ao chefe do Executivo Municipal.

“É preciso registrar, antes de qualquer coisa, o quão bem recebidos nós fomos pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Rodrigo assumiu o desafio de governar a Capital do Agreste e tem demonstrado competência para nesses primeiros meses de mandato, sempre muito aberto ao diálogo e isso tem impressionado o meio político. Caruaru é uma cidade de grande relevância para Pernambuco e nossa visita buscou ampliar parcerias para um eventual governo”, disse Anderson Ferreira.

Durante o encontro, Anderson e Gilson falaram sobre a pré-agenda do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco. Há previsão de que o presidente participe das comemorações do São João de Caruaru na próxima quinta-feira (23).

O prefeito Rodrigo Pinheiro e os pré-candidatos Anderson Ferreira e Gilson Machado irão prestigiar, logo mais, a partir das 20h, as atrações do São João Gospel de Caruaru. Entre as atrações que irão se apresentar no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga estão os cantores Thales Roberto, Emerson Augusto e Regis Danese.

A disputa pelo governo de Pernambuco traz, pela primeira vez, duas mulheres liderando as intenções de voto em um primeiro turno. É o que mostra a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nesta quinta-feira, 9.

De acordo com a pesquisa, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) tem 24% das intenções dos votos, e a ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), aparece com 18%, em uma pesquisa estimulada, com os nomes apresentados previamente. Considerando a margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos, as duas estão empatadas no limite.

Logo depois de Marília e Raquel estão dois ex-prefeitos Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito e Anderson Ferreira (PL) que estão com 12% cada. Eles estão tecnicamente empatados com Raquel Lyra, dentro da margem de erro. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) está com 8% das intenções dos votos.

Branco, nulo e ninguém, 8%, e não sabem, 16%.

Informação do site Exame 

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, afirmou, nesta quinta (9), que tem como meta dobrar a cobertura de creches em Pernambuco, ofertando 60 mil novas vagas em parceria com os municípios, e dentro do que chamou de maior programa de investimento em educação infantil do Estado.

O anúncio foi feito durante a participação da tucana na sabatina realizada pelo Portal UOL/Folha de São Paulo. “Faremos o maior investimento de educação infantil da história de Pernambuco. Construiremos creches, assim como fizemos em Caruaru, quando saímos de 1 mil para mais de 7,8 mil vagas de creches”, ressaltou Raquel.

De acordo com o Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 o estado tinha apenas 17,7% de crianças em creches. É o pior resultado entre todos os estados do Nordeste. E muito distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, que é de atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos com creches.

Para a postulante, a educação na primeira infância é um dos caminhos para promover a transformação social de verdade. “É política pública na veia de combate à desigualdade, garantindo cinco refeições por dia para as crianças, e é política pública para a mulher porque permite que, com sua criança na escola, a gente possa garantir a ela o direito de trabalhar e, com isso, resolvemos um problema da qualidade da educação em Pernambuco, que é um grande gargalo”, acrescentou.

Ainda sobre o tema da Educação, Raquel manifestou que é a favor do fortalecimento da Universidade de Pernambuco (UPE), que vive uma situação de sucateamento em municípios onde diversos cursos foram fechados.

Ao falar sobre outros assuntos, a pré-candidata afirmou que a segurança pública em Pernambuco precisa ser relançada, com ações que vão de políticas de prevenção e valorização das forças operacionais de polícia. Raquel lembrou das mudanças no Monte Bom Jesus durante sua gestão como prefeita de Caruaru. Citou ainda a redução de mais de 50% no índice de homicídios e diminuição de 70% nos crimes contra o patrimônio, alcançados pelo município ao longo de suas duas gestões com o programa Juntos pela Segurança.

“No Monte Bom Jesus, garantimos investimentos que, de fato, devolveram um cartão postal ao município e hoje é ponto de cultura, esportes e lazer a qualquer hora do dia”, destacou. “Em Caruaru, temos mais de 300 pessoas egressas do sistema prisional que estão tendo a oportunidade de trabalho e de reinserção social”, complementou.

Raquel reforçou que terá como principal bandeira de seu governo o combate às desigualdades, “trabalhando incansavelmente para fazer de Pernambuco um estado melhor para se viver”, finalizou.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta quinta-feira (9), o cadastro das famílias que poderão receber o Auxilio Emergencial, no valor de R$ 1.500. Neste primeiro dia, as equipes estiveram em Jardim Monte Verde e Muribeca, que estão entre as áreas mais afetadas por enxurradas, alagamentos ou queda de barreiras, em consequência das últimas chuvas. Estão sendo identificados os moradores que perderam ou tiveram seus imóveis atingidos, se houve prejuízos com eletrodomésticos e móveis. Além dos dados pessoais, há registros fotográficos e por georreferenciamento para comprovar os prejuízos.

As bases para identificação dos beneficiados são a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os laudos da Defesa Civil do Jaboatão em relação aos danos dos imóveis. Todas as informações colhidas serão avaliadas pela Prefeitura e a informação sobre em qual agência bancária poderá ser feito o saque do pagamento será através de mensagem via WhatsApp.

“Lamentavelmente, temos milhares de jaboatonenses que perderam seus patrimônios e bens materiais, conquistados com muito trabalho. Agora é o momento de ajudar a quem mais precisa, por isso não estamos medindo esforços para identificar as famílias que receberão o Auxílio Emergencial. Estamos fazendo um trabalho com muita transparência e segurança para que o pagamento seja feito às pessoas que realmente tiveram prejuízos e vão recomeçar a vida praticamente do zero”, disse o prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros.

Jonas Coutinho Silva, morador de Jardim Monte Verde, já se cadastrou e aguarda a boa notícia de que deverá ser contemplado com o benefício. “Estou achando maravilhoso o trabalho de vocês. Graças a Deus consegui fazer o meu cadastro porque hoje estou na casa de um parente, seguindo a orientação da Prefeitura de procurar um local seguro. Estou com medo, mas estou vivo e com a minha família”, contou.

Maria José da Silva também está na expectativa de ser contemplada, depois de perder todos os seus bens nos alagamentos da comunidade Sapolância, na Muribeca. “Fiquei desesperada ao ver tudo indo embora. Esse auxílio vai ser de grande ajuda para poder reestruturar a minha casa. Vou comprar minha geladeira, fogão, cama…vou me reerguer”, disse a moradora.

AUXÍLIO-MORADIA

Paralelamente ao Auxílio Emergencial, a Prefeitura do Jaboatão está cadastrando as famílias que poderão receber Auxílio-Moradia. Os critérios são: perda total ou parcial das casas, ou que o imóvel esteja em área de risco para moradia, conforme avaliação da Defesa Civil. Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico.

A apresentação de um planejamento para fomentação de todos os eixos ligados à cadeia turística do Litoral Norte de Pernambuco foi o centro da pauta da manhã desta quinta-feira (9). A região que é composta por áreas riquíssimas para o turismo natural tem se visto esquecida e pouco valorizada.

O encontro contou com a presença dos empresários Antonio Rodrigues, que é presidente do Trade, Avelar Loureiro, presidente do Pro Pernambuco e proprietário do
Paulista North Way e Andrade Barão que é presidente do Trade Itamaracá, presidente do Conselho de Turismo e proprietário do Barão Beach Deputado, além do Deputado Estadual Joel da Harpa, que também acompanha a movimentação da valorização do turismo no estado.

Após acompanhar a apresentação dos empreendimentos planejamos pra área, Gilson Machado destacou a importância do setor: “O turismo toda vida foi visto como moeda de troca de políticos e só no governo Bolsonaro, o povo passou a ver essa área sendo movimentada e gerando emprego e renda por todo Brasil, e aqui no Litoral Norte não vai ser diferente, graças a visão e determinação de pessoas como vocês”, concluiu o pré-candidato.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro(MDB), promove nesta quinta-feira(9), às 18h, no Colégio Anita Gonçalves, no bairro de Torres Galvão, um encontro cristão com pastores, pastoras e líderes religiosos do litoral norte do estado com a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes(Solidariedade)

O evento contará com as presenças de representantes de várias denominações religiosas daquela região. Dentre elas, a Batista, a Presbiteriana, a Assembleia de Deus, a Missão Petencostal do Brasil, a Quadrangular, o Ministério Cenameb e filiadas, Vale da Bênção Família de Deus e Comunidade Libertos por Cristo.

Segundo o pastor Ivan Nascimento, o encontro visa aproximar os evangélicos e suas denominações da candidata do Solidariedade ao Governo do Estado, sob a liderança do prefeito emedebista.

Ainda de acordo com o pastor, o ato evangélico também se propõe a abençoar o projeto político de Marília. “Temos o dever como cristãos de respeitar e orar pelas autoridades”, disse ele.

A programação do evento reúne jantar de comunhão, devocional de adoração e oração, ministrado por o pastor Moisés Pereira e louvores ao Senhor. Haverá, ainda, palavra de gratidão dos pastores Jadilson Oliveira e Enoch Júnior e da pastora Ana Nascimento.

O ato religioso foi articulado e construído por Yves Ribeiro, que vem dando musculatura eleitoral à pré-candidatura da neta do saudoso governador Miguel Arraes na região norte do Grande Recife, onde exerce forte liderança política.

Pernambuco tem acumulado excelentes resultados no setor da aviação. Os dados reiteram, mês a mês, a força do Estado dentro da cadeia turística nacional. Para este mês de junho, é esperado que o Aeroporto internacional do Recife – Gilberto Freyre receba 4,5% a mais de voos do que no mesmo período na pré-pandemia, em 2019. De acordo com o levantamento da Unidade de Pesquisa da Empetur, entre pousos e decolagens, serão 5.906 voos.

Em comparação com o mesmo período em 2021, ainda atravessando a pandemia da Covid-19, o aumento foi de 17%. E quando analisada a relação da média diária do Recife com a de outras capitais do Nordeste, o terminal segue apresentando bons números: serão 197 voos diários, enquanto Salvador vai operar 132 voos, e Fortaleza, 92.

“Mês a mês, temos acompanhado o crescimento expressivo da malha aérea em Pernambuco. Os excelentes indicadores são resultado de um trabalho integrado entre o Governo do Estado, as companhias aéreas e o nosso trade. Ficamos muito felizes em ver que os visitantes estão voltando, e percebendo que somos um destino seguro e acolhedor. Queremos alçar voos cada vez mais altos e levar as belezas do nosso Estado para todo o País”, destaca a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale.

O Aeroporto do Recife, para este mês de junho, conta com a liberação da Anac para operar 36 destinos, sendo 35 nacionais e um internacional. Os voos são para as cidades de Aracaju, Aracati (CE), Belém, Brasília, Campina Grande (PB), Caruaru, Confins (BH), Cuiabá, Fernando de Noronha, Fortaleza, Goiânia, Ilhéus (BA), João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Maceió, Manaus, Mossoró (RN), Natal, Palmas, Patos (PB), Petrolina, Porto Alegre, Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Campinas, Congonhas, Guarulhos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), Serra Talhada, Teresina, Vitória e Uberlândia (MG). E a conexão internacional com Lisboa, em Portugal.

“A malha aérea do Aeroporto do Recife tem contribuído fortemente para colocar Pernambuco entre os destinos com maior número de voos do País nesta fase de retomada. Os números endossam que o Estado se destaca não somente no segmento de cultura e lazer, mas também de negócios e eventos”, destaca o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista

OUTROS AEROPORTOS

Além do Aeroporto do Recife, o terminal de Petrolina apresentou estabilidade na malha aérea de junho.  O Aeroporto Senador Nilo Coelho passará a operar, neste mês, 315 frequências, entre pousos e decolagens. O número diário de voos permanece o mesmo do mês anterior com 11 chegadas e partidas.

Foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 2730/2021, de autoria das codeputadas Juntas (PSOL-PE), que pede a especificação de dados nos relatórios elaborados sobre feminicídio. A nova lei, que aguarda sanção do Governador Paulo Câmara, altera a Lei nº 17.394/2021, que institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira.

Esta é uma forma de ajudar no esclarecimento da necessidade da segregação das informações contidas no relatório elaborado sobre feminicídio, devendo ser inseridos alguns fatores socioeconômicos envolvidos que caracterizam as condições de vida das vítimas, como pertencimento étnico-racial, escolaridade, renda domiciliar, renda pessoal, estado civil, ocupação, situação de moradia, condição de ocupação do domicílio e se a vítima era transexual.

As parlamentares afirmam que os dados solicitados para serem adicionados na elaboração dos referidos relatórios buscam identificar os fatores de risco para a ocorrência de crimes de feminicídio, direcionando, assim, as políticas públicas que deverão ser implantadas ou fortalecidas para prevenir mortes em contextos semelhantes de violência contra a mulher.

Para as Juntas, a postura agressiva do presidente Bolsonaro, somado aos discursos misóginos e racistas estimulam atos de violência contra as mulheres, principalmente as negras e LGBTQIA+. O Governo de Pernambuco vem negligenciando as mulheres e mulheres trans, tratando como pontuais e desconexos os crimes de ódio, que possuem causas complexas e diversas. É preciso acabar com a cultura do ódio sofrida por todas as mulheres diversas.

Esse enfrentamento à sociedade patriarcal se torna cada dia mais necessário. Houve aumento das subnotificações de feminicídio desde o início da pandemia, pois muitas mulheres passaram a ficar 24 horas em casa com seus agressores. Somente no primeiro semestre de 2020 foram mortas 648 mulheres brasileiras, a maioria negras e vivendo em situação de desigualdade social, de acordo com dados da frente suprapartidária Levante Feminista Contra o Feminicídio. Em 2021, foram 1319 casos registrados, sendo em média uma mulher morta a cada 7 horas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.