Blog Edmar Lyra

Uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), presta uma homenagem (in memoriam) ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) João Campos. Por meio da lei nº 17.643/2022, fica denominado de Rodovia Conselheiro João Henrique Carneiro Campos a PE-016, no trecho que liga a entrada da BR-101 (Km 57) até a entrada da PE-027, em Aldeia (km 12), nas imediações do Bola na Rede, como é conhecida popularmente a localidade.

A referida lei do deputado Eriberto Medeiros reconhece os relevantes serviços prestados pelo conselheiro João Campos à sociedade pernambucana, onde teve uma brilhante trajetória no TCE. Além de ter passado pela Corte de Contas do Estado, ele também já ocupou os cargos de Diretor Jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (FIAM), Vice-Presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral e Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe de jurista.

Natural do Recife, onde nasceu no dia 23 de junho de 1969, João Campos se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em sua trajetória, também chegou a atuar no Escritório de Advocacia Prof. José Meira; no Escritório Campos Advogados S/C Ltda; no departamento jurídico do Banco Banorte S/A. Em 28 de março de 2011 ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) como conselheiro, por meio da nomeação do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

No TCE-PE, atuou como Presidente da 1ª Câmara (2011; 2013), como Presidente da 2ª Câmara (2012-2013), Ouvidor (2014-2015), Diretor da Escola de Contas (2016-2017) e Corregedor Geral (2018-2019). Exerceu o cargo até o dia do seu falecimento, em 22 de junho de 2019, aos 49 anos.

O pré-candidato a deputado federal Marcos Amaral participou do evento de anúncio da deputada estadual Alessandra Vieira como pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco, nesta quarta- feira.

Ao lado do pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, Alessandra tem 48 anos, nasceu no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os dois são filiados à União Brasil.

Nesta quinta-feira (30), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB) recebeu o Título de Cidadão de Moreno, em prestigiada cerimônia, na Câmara de Vereadores do município. A homenagem, de autoria dos vereadores Toni do João Paulo (PSB) e Rubem do Bar (PSB), foi aprovada com unanimidade pelos legisladores da casa.

Em discurso emocionado o deputado dedicou o título à família. “Sempre me emociono, pois dedico a eles minha vida e minha carreira política. Minha esposa me impulsiona todos os dias; meus filhos são inspiração, me dando fé e coragem para lutar sempre mais; e, meu pai e minha mãe são exemplos de luta da vida pública em defesa do povo de Ipojuca, de onde vim, com muito orgulho, e de onde eu tiro todo exemplo para lutar pelo povo pernambucano e morenense”, declarou o parlamentar, agora cidadão de Moreno.

“Estou muito feliz com esse reconhecimento, fruto do nosso trabalho e compromisso com Moreno. Agora a responsabilidade aumenta, mas estou pronto para honrar esse título”, acrescentou Sales Filho.

Durante discurso de encerramento, um dos autores do título, o vereador Toni do João Paulo (PSB), destacou que durante sua história política nunca conheceu um deputado tão dedicado ao município de Moreno. “Romero Sales Filho trabalha com empenho, sempre à disposição da população. Ele não é um visitante que só chega aqui em época de eleição. Ele é um parlamentar tem compromisso com o povo, sempre à disposição para qualquer pedido ou necessidade. Inclusive, foi o único parlamentar que teve coragem de participar de audiência pública com a Compesa”, enfatizou o vereador.

Trabalho, compromisso, fidelidade, sensibilidade e respeito à população foram palavras usadas pelos políticos que passaram na tribuna para discursar sobre o homenageado.

Participaram da cerimônia o Presidente da Câmara Municipal de Moreno, Mozart Bruno (PSB), os vereadores Toni do João Paulo (PSB ), Rubem do Bar (PSB), Erinaldo Barbosa Da Silva (MDB), Irmão Eliziel (PTC), Edmar Apolinário (Podemos), Joel Do Conselho (PTC), Manoel Rinaldo (Patriota), gestores do Hospital Armindo Moura, o presidente da câmara de vereadores de Abreu e Lima, Zeferino (PSL), a prefeita de Ipojuca Célia Sales, e as lideranças políticas Romero Sales, de Ipojuca, e Will Conectado, de Jaboatão dos Guararapes.

Atuação – O deputado estadual destinou 320 mil em emendas parlamentares para procedimentos de média e alta complexidade no Hospital Armindo Moura; fez pedido de informação sobre as obras paradas da Compesa, que afetam o abastecimento da cidade; participou de audiências públicas; cobrou, incansavelmente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a reativação da linha Tip/Moreno; entre outros pleitos e atuações.

A Prefeitura do Município de Palmares realizou, na última segunda-feira, 27, uma audiência pública para apresentar um projeto de lei de reforma do regime próprio de previdência. Na explanação do PL a advogada juntamente com alguns representantes do governo falaram que o Município deseja reparcelar alguns débitos com Fazenda Nacional e para tanto necessitam fazer algumas adequações na lei. Estão entre as propostas a alteração da idade mínima para aposentadoria, o fim da paridade salarial e da reversão, entre outras alterações.

O projeto gerou bastante polêmica pois não deixaram claro a obrigatoriedade dessa adequação. Na ocasião falaram, dentre outros, o assessor jurídico do sindicato Dr. Emanoel Silveira que destacou a falta de clareza do projeto pois não ficou claro qual seria a regra de transição, a desnecessidade de adequação com a EC 103 uma vez que o Município não deve transferir para o servidor o fardo dessa reforma quando o próprio gestor não obedece a lei do piso dos professores, odontólogos e outros, não faz concurso para reduzir o impacto do Funprev, nem tampouco valoriza o servidor público municipal que se encontra com salários defasados, muitos com direito a mudança de faixa salarial, altos salários de cargos comissionados, etc.

O presidente do Sinsempal Prof. Lucio Passos destacou a falta de diálogo com a gestão que insiste em se negar a negociar a pauta de reivindicações com o sindicato, a inércia em relação ao cumprimento da lei do piso salarial. Para o professor Lucio “na hora de tirar direitos dos servidores o Município marca uma audiência pública mas na hora de cumprir a lei sequer recebe o sindicato”. Ele ainda destacou que foi convidado de última hora através das redes sociais para participar da tal audiência.

Também falou o vereador Nicholas Alves que destacou que a EC 103 não obriga a adequação, adiantado que votará contra um projeto que penaliza o servidor e que ninguém quer reparcelamento de dívida porque as tais dívidas não são de responsabilidade dos servidores municipais. Bastante tumultuada, os servidores que fizeram uso da palavra foram uníssonos em afirmar que não aceitam essa reforma previdenciária pois é absurda e injusta. Agora é aguardar o desenrolar dessa discussão.

Em entrevista à Rádio Grande Serra FM, de Ouricuri, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de potencializar a malha viária do Araripe para desenvolver ainda mais o maior polo gesseiro do Brasil. Danilo vai comandar, a partir de 2023, a construção de estradas e pavimentação de outras vias. Vale ressaltar que a infraestrutura da região será reforçada com o investimento do Aeroporto Regional de Araripina, que deve sair ainda neste ano.

“Iniciamos um grande processo de interiorização do desenvolvimento ainda em 2007, com meu saudoso amigo Eduardo Campos. O governo está fazendo um esforço para melhorar essa malha viária, que está sendo recuperada. Milhares de trabalhadores sobrevivem do polo gesseiro, assim como centenas de indústrias. Ou seja, é preciso ter uma capacidade de deslocamento das pessoas e escoamento da produção. Aqui, no Araripe, estamos investindo R$ 196 milhões na requalificação ou ampliação de sete estradas. São mais de 180 quilômetros de estradas sendo feitas agora. E nós vamos ampliar isso”, garantiu Danilo.

Citando o exemplo de Serra Talhada e de Garanhuns, que receberam equipamentos do tipo, o pré-candidato assegurou que o Aeroporto Regional de Araripina também vai sair  do papel, encurtando cada vez mais os espaços entre o Araripe, o Recife e outros destinos. “Isso vai ser viabilizado ainda este ano pelo Governo Paulo Câmara”, comentou Danilo.

Cinco meses após solicitar ao governador Paulo Câmara novos recursos para infraestrutura de Taquaritinga do Norte, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o repasse, nesta quinta-feira (30), de R$ 2,5 milhões para calçamento de ruas no município. Os recursos são oriundos da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A prefeitura terá uma contrapartida de R$ 400.433,29.

A cidade vai receber calçamento em paralelepípedos em diversas ruas, entre elas: Rua Projetada 10, Maria do Socorro, Rua Projetada E, Avenida Paulo Guilherme Marinho, Loteamento Cruzeiro e  Rua José Joventino da Silva, em Pão de Açúcar, Rua José Barbosa Leal – Silva De Baixo, Margarida Barbosa Gomes, Vila do Jerimum, e Rua Projetada 01 Amaro Carlos, em Vila do Socorro.

“Estivemos com o governador Paulo Câmara no Palácio, junto com o prefeito Lero, em janeiro e ficamos felizes em saber que nosso trabalho vai resultar em dias melhores para o povo de Taquaritinga! Esses valores já estão disponíveis depois que o Diário Oficial de hoje informa o convênio. Junto com Lero, estamos no caminho certo para o desenvolvimento da cidade”, afirmou Diogo Moraes.

Já o prefeito Lero agradeceu a atenção do parlamentar com as pautas necessárias para o município. “Esses recursos vão trazer mais infraestrutura para nossa cidade. São diversas ruas beneficiadas. O povo de Taquaritinga vai poder sonhar com dias melhores. E só temos a agradecer ao deputado Diogo Moraes por ter viabilizado esse convênio com o Governo do Estado”, afirmou o gestor.

Articulada pelo deputado estadual Erick Lessa, ocorreu uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) e integrantes da Associação Pernambucana dos Atacadistas de Tecidos, Confecções e Artigos de Armarinho (Apatec). O encontro foi realizado nesta quarta-feira (29), no Recife. Participaram o diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (DPC), ​​​​Cristiano Dias, e o gerente do Segmento de Tecidos da Sefaz-PE, João Luiz. Em pauta, o fortalecimento da economia através do aumento da competitividade no Polo de Confecções do Agreste.

Um dos principais pontos discutidos foi a reformulação do Decreto estadual nº 25.936/2003, o qual dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções. O anexo único da norma impede a importação desse tipo de material. “Com essa reformulação, o Polo Têxtil de Pernambuco se fortalecerá ainda mais, pois deverá fazer frente às importações irregulares, aumentando a competitividade, com melhores preços e um consequente aumento na arrecadação do ICMS”, avaliou o integrante da Apatec, João Cândido Júnior. A perspectiva é que esse assunto seja tratado brevemente pelos membros do Conselho de Política Tributária (CPT).

O deputado Lessa relembra que esse é um pleito histórico da categoria. “Há muitos anos, o setor solicita medidas neste sentido, e estamos destravando o diálogo com o objetivo de oferecer melhores condições e mais liberdade para o nosso Polo”, declara o parlamentar. Lessa é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa e autor do Estatuto do Desenvolvimento Econômico (Lei nº 17.296/2021), que simplifica procedimentos burocráticos no estado.

Em visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, na manhã desta quinta-feira (30), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas, Anderson Ferreira (PL), destacou a importância da côrte de contas para o equilíbrio financeiro do estado e dos municípios e citou a gestão à frente da segunda maior cidade pernambucana como referência no controle fiscal e orçamentário. Jaboatão recebeu nota A no Capag, principal indicador do Tesouro Nacional que apura a situação fiscal e mede a capacidade de pagamento de estados e municípios.

A avaliação é superior a de cidades como Recife e Petrolina, que assim como o Governo do Estado, obtiveram nota B. Caruaru, no Agreste, ficou com conceito C. “O Capag é utilizado para realizar o diagnóstico da saúde financeira das cidades e Jaboatão obteve a nota máxima, o que deixa claro que é possível, sim, apresentar resultados em meio a adversidades, basta ter compromisso”, disse Anderson.

“Nós temos percorrido cada região de Pernambuco para apresentar nossas propostas e falar sobre os resultados que apresentamos em nossa gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Acabamos de receber mais um importante reconhecimento nacional no setor econômico pela Austin Rating/IstoÉ em indicadores fiscais e de capacidade de arrecadação. Então, hoje, um município que era sinônimo de más administrações se tornou referência em planejamento e organização”, pontuou Anderson Ferreira.

Anunciada nesta quinta-feira (30) como vice na chapa do pré-candidato a governador Miguel Coelho, a deputada estadual Alessandra Vieira tem uma trajetória baseada na superação. De origem humilde, perdeu o pai aos nove meses de idade. Viúva aos 29 anos, a mãe de Alessandra teve que cuidar dos cinco filhos sozinha.

A atual deputada estadual, aos dez anos, já ajudava a mãe e os quatro irmãos em casa e na feira de confecções, vendendo a mercadoria fabricada dia e noite. Trabalhando duro, Alessandra ajudou a família a ampliar a produção e a montar uma das maiores indústrias de confecção do Brasil. “Superando as dificuldades, a gente ajudou a costurar o sucesso do Polo de Confecções de Santa Cruz”, lembra.

A paixão pela política começou aos 15 anos, com a participação em campanhas eleitorais. Na militância, conheceu o marido, Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e com quem tem três filhas: Raquel, Gabriela e Sophia.

Em 2013, Alessandra foi nomeada secretária de Cidadania e Inclusão Social de Santa Cruz do Capibaribe. À frente da pasta, implantou ou desenvolveu ações voltadas para a defesa e a garantia dos direitos das mulheres e a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como deputada estadual eleita com 45 mil votos, Alessandra tem o mandato dedicado ao combate à violência contra a mulher, à proteção da primeira infância, ao apoio às pessoas com deficiência e aos microempreendedores do Polo de Confecções. “Senti na pele a dor e o sofrimento de ter muito pouco dentro de casa. E me coloco sempre no lugar do outro. Aprendi que através da política a gente pode transformar vidas”, diz Alessandra Vieira, que agora é pré-candidata a vice de Miguel Coelho.