Blog Edmar Lyra

O senador Fernando Bezerra Coelho classificou como “velha e ultrapassada” a afirmação feita pelo deputado Danilo Cabral sobre a privatização da Eletrobras e a suposta “venda” do rio São Francisco. Mentor do governador Paulo Câmara, o pré-candidato do PSB dissemina ideias que levaram Pernambuco a liderar os indicadores de pobreza no país, acrescentou o senador. Leia a íntegra da nota:

“Essas ideias velhas e ultrapassadas do deputado Danilo Cabral, mentor do governador Paulo Câmara, levaram Pernambuco a liderar os indicadores de pobreza e violência do Brasil. Do São Francisco, Danilo e a turma dele não entendem nada. A onda da mudança para o novo Pernambuco nasce de Petrolina e vai tomar conta de todo estado”, disse Fernando Bezerra Coelho.

O deputado estadual Antonio Fernando, juntamente com seu parceiro, deputado federal Augusto Coutinho, tiveram muito o que comemorar durante a visita que o Governador fez, nesta quinta-feira (30.06), ao Sertão do Araripe. Um dos pontos altos dos eventos do Plano  Retomada – muito aplaudido pelo público presente – foi o anúncio da obra da rodovia PE-630. Paulo Câmara também garantiu, a pedido dos dois deputados, a conclusão da implantação do IML de Ouricuri, ainda neste ano de 2022.

“A rodovia estadual PE-630 é, realmente, uma das conquistas mais importantes para o Sertão do Araripe. Essa estrada, que liga o município de Trindade ao distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri, é estratégica e de fundamental importância para a nossa região. Há muito tempo que lutamos – junto com a população local – para que a PE-630 fosse implantada.

Agora o Governador atendeu o nosso pedido e garantiu pessoalmente as obras da estrada”, comemorou o deputado Antonio Fernando.

No quesito pavimentação, o deputado Antonio Fernando pode também comemorar uma conquista extra e de fé: o Governador confirmou que será feito o asfaltamento do trajeto de acesso ao Santuário Frei Damião do Araripe, em Ouricuri. ”Esta obra contempla a religiosidade do povo de nossa região, mas também tem efeitos socioeconômicos, porque o Santuário pode vir a compor um projeto de turismo religioso, a ‘Rota da Fé’, integrando o Santuário de Frei Damião aos de Santa Cruz da Venerada (em Santa Cruz) e de Padre Cícero (Juazeiro) e São Francisco (Canindé), ambos no Ceará”, explicou Antonio Fernando.

Outro destaque da visita de Paulo Câmara envolveu, ainda, outro pleito importante de Antonio Fernando e Augusto Coutinho. O Governador garantiu que a conclusão da ampliação do IML de Ouricuri será concretizada. “Hoje o nosso IML realiza perícias apenas em pessoas vivas (IML-Vivos), mas agora temos a certeza de que, muito em breve, vai funcionar completo, com perícias também em vítimas de mortes violentas (IML-Mortos)”, disse o deputado Antonio Fernando.

Na visita, o Governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço da Estação de Tratamento de Água da Compesa (ETA Voluntários da Pátria), em Ouricuri, uma  obra de quase R$ 25 milhões. Paulo Câmara também deu a Ordem de Serviço das Adutoras de Patos, Canto Alegre, Sítio Solta e Cova do Anjo, que vão beneficiar 2 mil famílias na Zona Rural de Ouricuri, com investimento de R$ 9 milhões. Deu a Autorização de Licitação para a Quadra da Escola Professor Telesforo Siqueira e também a Ordem de Serviço da Quadra do Erem São Sebastião, que vai custar mais de um milhão de reais. Outras duas obras nas estradas do Araripe, pedidas por Antonio Fernando, foram anunciadas: a requalificação da PE-545 (de Ouricuri até a divisa com o Ceará), e da PE-590 (de Santa Rita até Ipubi).

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho com um conjunto de medidas de impacto social para minimizar os efeitos da crise econômica. A proposta zera a fila de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil e aumenta o valor para R$ 600,00 até o fim do ano. O relatório também dobra o valor do vale-gás, que vai custear um botijão a cada dois meses para 5,7 milhões de famílias, e cria auxílios para caminhoneiros e taxistas, além de subsidiar a gratuidade do transporte de idosos e conceder crédito tributário para a indústria do etanol. A PEC 01/2022 recebeu apenas um voto contrário.

Durante a votação no plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a atuação decisiva de Fernando Bezerra Coelho na aprovação de projetos que garantem proteção social e a implementação de medidas para o enfrentamento da crise econômica.

“Vossa Excelência se destaca no Senado Federal por sua capacidade de aglutinação, busca de consensos e soluções, e nenhuma intransigência. O Senado o tem em alta conta. Essa presidência o tem em alta conta”, afirmou Pacheco, lembrando uma série de propostas articuladas por Fernando Bezerra.

Em 2021, o senador de Pernambuco foi autor da PEC Emergencial que assegurou o pagamento de mais uma rodada do auxílio emergencial para os brasileiros em dificuldade por causa da pandemia. A proposta abriu espaço fiscal de R$ 44 bilhões para atender a população vulnerável. “Vossa Excelência foi o autor dessa proposta que salvou muitos brasileiros em 2021”, lembrou o presidente do Senado. “E terminamos o ano de 2021 com a PEC dos Precatórios tendo Vossa Excelência como relator que equacionou todos os problemas com sabedoria, inteligência e busca de consensos entre governo e oposição.”

Já em 2022, Fernando Bezerra Coelho garantiu a aprovação do PLP 18/2022, que estabeleceu um limite para o ICMS cobrado pelos estados sobre energia, combustíveis e outros produtos considerados essenciais. E diante da redução dos impostos sobre combustíveis, ele apresentou a PEC 15/2022, também aprovada pelo plenário, assegurando benefícios ficais para os biocombustíveis para manter a competitividade em relação à gasolina e ao diesel.

“Agora, como relator da PEC 01, Vossa Excelência consegue fazer um substitutivo que leva quase à unanimidade dos votos. Uma sequência de iniciativas que tiveram Vossa Excelência como autor ou relator. Isso é excepcional, digno de nota, e faço esse reconhecimento público em nome do Senado. Vossa Excelência é um orgulho para o estado de Pernambuco”, concluiu Pacheco.

Na opinião da deputada Clarissa Tércio e do seu esposo, vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio, o Presidente Bolsonaro está cada vez mais forte politicamente. Segundo eles, o sentimento das ruas, mostra essa força política.

“Por onde nosso capitão passa, arrasta uma verdadeira multidão que querem vê-lo de perto, cumprimentá-lo. O povo apoia suas pautas e em Caruaru, o que vimos foi um verdadeiro mar de gente, na gigante motociata, formada por milhares de pessoas, que fizeram questão de mostrar todo seu apoio ao presidente ”, afirmaram os parlamentares.

Os Tércios disseram ainda que o Brasil é um país em que a maioria da população é cristã, portanto acredita em Deus e Jesus Cristo. E Bolsonaro é cristão, valoriza a família e tem o apoio da igreja o que, segundo eles, o fortalece muito.

“ Nosso presidente respeita a Constituição. Ele é leal à nação, não apenas àqueles que o elegeram. É um líder respeitado e que até fora do País recebe demonstrações de apoio, como em sua passagem por Orlando, nos Estados Unidos, em que apoiadores organizaram uma motociata para ele”, comentaram.

Ainda segundo a deputada e o vereador, a esquerda precisa aceitar a vontade da maioria dos brasileiros que elegeram Bolsonaro.

“A maioria do nosso povo se identifica com as pautas conservadoras do nosso Presidente. Mostra que é a favor do fortalecimento da família, da vida, da ordem social, da liberdade e do progresso. Bolsonaro tem trabalhado muito pelo País e a população tem reconhecido, em forma de apoio e, como políticos, é possível sentir esse termômetro,as ruas, que esse não falha “, destacaram os Tércios.

Clarissa e Júnior Tércio representam o Bolsonarismo, no Estado e acreditam que a atuação do Presidente e o trabalho que vem desenvolvendo em prol da nação, destacando como ações o Auxílio Brasil que beneficia mais de 18 milhões de brasileiros e os investimentos do governo em grandes obras como a Transposição do Rio São Francisco que estava há anos parada, entre outros feitos, contribuirão para a vitória de Bolsonaro no primeiro turno.

O Projeto de Lei que insitui o dia 06/09 como data para marcar o combate à intolerância política é do deputado Coronel Alberto Feitosa.

O parlamentar é o maior representante bolsonarista em Pernambuco e propôs o 06/09 como data por ter sido o dia do atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro que levou uma facada no abdômen em Juiz de Fora-MG, quando ainda era candidato à presidência. Bolsonaro teve tres perfurações no intestino que também atingiu parte do fígado e do pulmão. “A aprovação deste Projeto na Alepe vem num momento importante onde se iniciam novas eleições no país. É hora de relembrar que política não se faz com violência”, reforça o deputado.

Adélio Bispo de Oliveira, filiado ao PSOL por sete anos, foi preso pelo atentado, diagnosticado com transtorno mental e pode ser solto caso a perícia agendada pela Justiça, para o próximo dia 25/07, indique ele ele não representa risco à sociedade.

Os casos de violência política têm crescido em nossa sociedade. De acordo com o relatório de Violência Política e Eleitoral no Brasil, que analisou dados de 2016 a 2020, realizado pelas organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, o Brasil registrou 125 casos de assassinatos/ atentados com relação política. Segundo dados da Agência Pública, organização de jornalismo investigativo, nas eleições municipais de 2020, foram registrados cinco casos de violência por dia em novembro. “Tenho notado que as pessoas estão perdendo a capacidade de dialogar e construir um futuro melhor para todos e, infelizmente, isso não é apenas uma percepção. Em novembro de 2020, foram 150 episódios de agressão relacionados à eleição e, em 55% dos casos, o alvo foram candidatos”, explicou Feitosa.

O PL 1943/2021 foi aprovado nesta quarta feira, 29/06, na Assembléia Legislativa. Agora o Projeto vai para sanção do governador Paulo Câmara. “Que não falte bom senso ao governador de Pernambuco para sancionar esta lei num momento tão importante como este, de ano eleitoral” , dispara Alberto Feitosa, vice líder da oposição ao Governo do Estado na Assembléia Legislativa.

Em plena noite de São Pedro, o trio Sebastião Oliveira, Marília Arraes e André de Paula, pré-candidatos a vice-governador, governador e senador, respectivamente, deram o ritmo político às festividades do município de Limoeiro, situado na Zona da Mata do Estado.

“Além do forró e de muita animação, o que vimos na rua foi um sentimento geral de mudança. As pessoas que mais precisam estão desamparadas. É preciso que a máquina volte a moer para o lado da maioria da população”, destacou o Sebastião Oliveira.

É abruptamente perceptível que, após a encampação completa da tecnologia na vida da população mundial, as atividades realizadas diariamente jamais serão as mesmas, desde a implementação do famoso teletrabalho, ou como dizem “home-office”, relações interpessoais por meio de redes sociais ou meios telemáticos e até mesmo pela total adesão nas mais diversas maneiras de compras online previstas no mercado. Não diferente foi no mercado da advocacia, que gritava fortemente por mudanças, e que de maneira singela vinha buscando trazer a massa o benefício da cultura do advogado preventivo, evitando que os problemas se tornem realidade, ou mesmo dos resultados mais efetivos por parte das legislações aplicáveis.

Baseando-se nessa premissa, atrelada as inovações trazidas nesta nova era, os próprios legisladores foram se adaptando, e por conseguinte, entendendo que os ordenamentos legais também careciam de mudanças, trazendo consigo substanciais transformações, resultando no boom quanto a efetiva prestação extrajudicial. Alterações estas que estão presentes nas leis trabalhistas, nas inúmeras mudanças do código de processo civil, leis de registro, código civil e outras inúmeras, afastando o cidadão da judicialização, visando o
resultado mais útil.

Em decorrência desses fatores, a busca pela atuação dos advogados na esfera extrajudicial, visto a efetividade quanto ao cumprimento dos atos, recebimento de honorários e exponencialidade do negócio. Desde o mercado para regulamentação imobiliária, cujo sempre foi solucionado pelos meios cartoriais, caminhando para os divórcios, no direito de família, acordos realizados na justiça do trabalho, e a total
aceitação dos meios adequados para resolução de conflitos, tendo como protagonistas a conciliação e mediação, e, sem esquecer de todas as modalidades do direito digital e compliance, outrora mais tímido, fazendo parte integrante na vida de qualquer empresário.

A criação das startups, ou como no mercado se intitula, as “lawtechs”, fizeram com que muitos profissionais das mais diversas áreas se dedicassem ao crescimento exponencial através de empresas de tecnologia, com finalidade jurídica, trazendo assim soluções para muitos gargalos existentes aos advogados, como pela oferta na prestação de serviços pelo meio online. Mais um benefício do crescimento desse mercado, é perceptível ver que a mentalidade do empresário mudou, e logicamente para melhor, já que deixaram de entender na sua maioria, que possuir um advogado contratado mensalmente atrai um benefício notável para sua empresa, já que um bom
profissional, encampado na resolução de conflito, talhado nas técnicas de compliance jurídico, colaborativo, conhecedor dos riscos do negócio, atrai total segurança para que o empreendedor siga na sua atividade principal, sem a menor preocupação quanto as decisões que toma diariamente.

Voltando para o ponto central do assunto, deveras estamos próximos de uma suposta saturação do mercado voltado para o serviço extrajudicial, do contrário, a cada dia mais caminhos se forma, prosperas áreas surgem, e como resultado, uma gama de prospectos clientes nascem. Logo, apesar de uma corrente fortíssima para a super especialidade do profissional do direito, existe um mercado diverso, abrangente de muitas áreas, algumas delas que apenas necessitam de um profissional capacitado, com atributo da colaboratividade, empatia, atrelado ao bom instinto do jurista, preparado para se debruçar na dor do cliente, buscando o meio menos custoso e mais efetivo, sem maiores firulas.

Jaime Dantas – Sócio do Jaime Dantas advocacia e negócios jurídicos