Blog Edmar Lyra

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepe) “não vai atrapalhar” o trabalho da futura governadora Raquel Lyra (PSDB), pois essa nunca foi a “forma de fazer política” da legenda. O dirigente ressaltou, porém, que os parlamentares socialistas terão uma postura “inarredável” na defesa do legado de 16 anos do PSB à frente do Governo do Estado para evitar retrocessos nas conquistas das gestões de Eduardo Campos (2007-2014) e de Paulo Câmara (2015-2022).

“Temos toda uma construção, uma série de inovações que o PSB deixa como legado para Pernambuco, mas a população entendeu que era o momento de mudança. Assim foi feito e a gente respeita a decisão do eleitor pernambucano. É fato que o resultado da eleição nos colocou na oposição. Agora, a gente estar na oposição não significa dizer que a gente vai atrapalhar o trabalho da governadora eleita Raquel Lyra. Esse nunca foi o pensamento do partido, nunca foi a nossa forma de fazer política. O PSB foi vítima de vários comportamentos da oposição de atrapalhar por atrapalhar, mas não vai agir dessa forma”, disse Sileno.

O presidente estadual do PSB ainda reforçou que a bancada do partido vai se reunir, nesta terça (29), para definir sua atuação na Alepe a partir de 2023. “Já adianto que a tônica não será em definir se o partido será situação ou oposição, mas, sim, discutir nossa unidade, como trabalhar em conjunto para ajudar o Executivo a garantir os compromissos assumidos pela governadora eleita na campanha e fiscalizar o cumprimento desses compromissos, que é nosso papel. Mas não estamos nos propondo a atrapalhar ninguém. Agora, o que é inarredável para a bancada do partido é a defesa do legado do PSB. Inegavelmente, desde Eduardo Campos, e antes, com Arraes, Pernambuco teve avanços, e a gente não vai permitir nenhum retrocesso”, completou.

Com votações expressivas em municípios do Agreste, como Panelas, São Joaquim do Monte e Belém de Maria, Sileno também colocou seu futuro trabalho parlamentar à disposição para estreitar laços. “Quando termina a eleição, você passa a ser o deputado de todo mundo, e não só de quem votou em você. Nos diversos cargos que ocupei, meu papel sempre foi o de juntar, abrir portas e dirimir conflitos através do diálogo. Então, me coloco à disposição de todo mundo, inclusive dos prefeitos que não nos apoiaram, para ser uma porta na Assembleia Legislativa. E o PSB, que elegeu Geraldo Alckmin vice-presidente, também estará no Governo Federal. Quero me colocar como elo para fortalecer as relações dos municípios com o Governo Federal”, finalizou.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) negou um pedido de medida cautelar realizado pela equipe de Raquel Lyra referente a obras realizadas no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado.

O pedido havia sido feito pela vice-governadora eleita, Priscila Krause, coordenadora da equipe de transição do governo estadual.

Segundo a manifestação, o projeto seria totalizado em R$ 84 milhões, sendo R$ 7 milhões pagos agora na gestão Paulo Câmara, e o restante (R$ 77 milhões), no governo Lyra.

A cautelar afirmava que o orçamento não garantiria recursos para a manutenção da obra, e que a manutenção da execução do contrato levaria a impossibilidade de o governo realizar ações nos próximos quatro anos, assim como seria necessário usar recursos de outras secretarias.

A medida foi analisada na última sexta-feira (25) e indeferida pelo conselheiro Marcos Loreto.

No despacho, ele afirma que qualquer melhora na situação dos presídios pernambucanos não pode ser postergada.

“Observo, sobre este prisma e neste momento, que, embora se possa fazer críticas ao modelo de governança empreendido pelo Governo do Estado ao sistema carcerário em Pernambuco, não é em processo de cognição sumária, como o presente, que este debate deva ser realizado. Como deixa claro o parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no Estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”, diz o documento.

O magistrado afirma que a alegação de que a obra faria com que o governo ficasse sem orçamento para o restante de 2023 não se sustenta.

“Diante do exposto, tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, que demonstram razoabilidade na contratação, entende-se, desde que atendidas às condicionantes apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado, no Parecer CT/CV nº 0601/2022 – AP/CR (Doc. 059), não haver óbice à contratação”, afirma.

“Caberá, lógico, ao novo governo, dentro do seu poder discricionário, decidir sobre o melhor caminho a trilhar com relação ao contrato ora questionado. Desta forma, fica evidente que inexiste a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), requisito indispensável para concessão da medida de urgência requerida”.

Blog de Jamildo

O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Francisco Martins, é um dos novos integrantes do grupo de transição no setor da infraestrutura do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Com grande experiência na área portuária, o titular da autarquia pernambucana já participou, na semana passada, de uma primeira reunião com técnicos da Secretaria Nacional de Portos, em Brasília. Além da área de portos, poderá contribuir na área de ferrovias por ter participado ativamente das discussões sobre a Transnordestina, além de ter contribuído com o marco ferroviário estadual que instituiu a Política Estadual de Transporte Ferroviário e o Sistema Ferroviário Estadual.

O convite para integrar os trabalhos de transição, que vão até o final do ano, partiu da coordenadora do grupo, a ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de Dilma Rousseff, Miriam Belchior, designada por Lula para encabeçar este tema e subsidiar a próxima gestão federal em relação às carências e estratégias para a infraestrutura do país.

 “Me sinto ao mesmo tempo honrado e muito motivado pela oportunidade de contribuir com a transição. Esse é um momento histórico para a democracia brasileira e muito esperado por todos. O destaque de Suape e seu papel estratégico no cenário logístico nacional certamente contribuíram para esse convite. Nos últimos anos discutimos com o Ministério da Infraestrutura, não apenas assuntos de Suape, mas também a necessidade de estimular o setor portuário e as políticas que resultassem em seu fortalecimento, pois o modal marítimo e o ferroviário podem contribuir muito com a competitividade do país”, salienta Francisco Martins.

Interlocutores do presidente eleito Lula (PT) tem afirmado que o líder petista pode começar, nesta semana, a nunciar os primeiros nomes que vão compor o futuro governo. A expectativa é que quatro nomes sejam indicados.

Confira os nomes:

Fazenda: Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;
Desenvolvimento Social: Simone Tebet (MDB), senadora;
Meio Ambiente: Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente e deputada eleita;
Casa Civil: Rui Costa (PT), governador da Bahia.

Lula desembarcou em Brasília na noite, desse domingo, 27, para cumprir uma agenda cheia de compromissos nesta semana. Entre esses compromissos, está a negociação para que o teto de gastos seja elevado em R$ 150 bilhões no ano que vem, além de mais R$ 25 bilhões fora do teto.

Durante a campanha, Lula prometeu manter em R$ 600 o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). O governo eleito argumenta ser necessário elevar as despesas com o programa no ano que vem uma vez que o Orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro garante R$ 405.

A estratégia do governo eleito é aprovar a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Bolsa Família e aumentar o teto dos gastos públicos para 19% do Produto Interno Bruto. O entendimento é que é possível elevar as despesas uma vez que o governo Bolsonaro previu as despesas em 17,6% do PIB.

Diante disso, a expectativa de aliados é que Lula anuncie, primeiro, os integrantes da área econômica para facilitar as negociações da PEC. Mas há, também, a expectativa de que Lula anuncie nomes de outros ministros para mostrar que fará um governo de frente ampla.

Informações do G1 Política

Acompanhar a execução de uma obra, reformas ou ampliações de um espaço público “na palma da mão” está prestes a virar realidade no estado. A novidade faz parte de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que permite, por meio de um celular, a divulgação de informações das obras públicas acessando o QR Code. A proposta é da deputada Gleide ngelo (PSB) e já recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe.

Para que as pessoas tenham acesso aos dados da execução de qualquer construção pública, reforma e ampliação no estado basta usar a câmara de um smartphone por meio do QR Code. Com apenas um click será possível obter informações de tudo que foi contratado, como prazo para conclusão do serviço, preço e material utilizado. O projeto determina que o acesso aos dados seja facilitado por links expostos nos locais das obras.

Esse formato permite que, a partir da câmera de um smartphone, a pessoa possa acessar um endereço eletrônico de forma mais prática.
As informações que serão disponibilizadas já são reguladas pela legislação. Elas incluem, por exemplo, o nome e endereço da empresa que está realizando o empreendimento, o prazo de execução e o contato de órgãos fiscalizadores.

Outro projeto que poderá beneficiar diretamente as vítimas de câncer foi aprovado na Comissão de Justiça da Alepe. A iniciativa estabelece como prioritárias, na rede pública de saúde, as cirurgias plásticas reparadoras de mama de mulheres submetidas a tratamento de câncer. Atualmente já é previsto em lei o atendimento prioritário nos casos de violência doméstica. A proposta é da deputada Delegada Gleide ngelo.

_Benefício_ – Já no plenário, os deputados aprovaram projeto do Executivo que autoriza a prorrogação dos contratos do Programa ProRural. A ampliação do prazo é de até 12 meses nos contratos financiados em convênio com o Banco Mundial.

Também foi aprovada em primeiro turno a extensão, por mais seis meses, do subsídio para os operadores do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana. A medida adotada foi para compensar perdas verificadas durante a pandemia da Covid-19 e, pode ser ampliada até dezembro de 2023. As votações aconteceram por meio do sistema de Deliberação Remota.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB) os deputados farão um esforço concentrado para zerar a votação dos projetos de lei (PLs) até o final do ano. “Quero agradecer o trabalho de todos os deputados e deputadas que participam das comissões permanentes e têm dado a celeridade para que todos os projetos que estão tramitando na Casa sejam votados. Mesmo em um ano eleitoral, com as dificuldades que tivemos ainda de enfrentamento à Covid, os parlamentares têm dado importantes contribuições”, enfatizou Eriberto.

Na Prefeitura de Camaragibe, dia de jogo do Brasil é dia de dinheiro na conta. A prefeita Doutora Nadegi antecipou para esta segunda (28), data em que a Seleção joga contra a Suíça pela Copa do Mundo, o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores do município; os efetivos, comissionados e contratados. Com isso, a gestão injetou R$ 4 milhões na economia da cidade.

“Compromisso é compromisso. E aqui nós cumprimos o que acordamos com nosso servidor; profissionais altamente dedicados, que fazem com muita garra e competência o cotidiano da prefeitura. E aproveitamos o jogo do Brasil para que os camaragibenses possam torcer para a Seleção com seu décimo todo pago. E, na próxima quarta, vamos pagar também o salário de todos os servidores; movimentando a economia”, destacou a Doutora Nadegi.

CAMARAGOL – Em Camaragibe, a torcida pela taça começa com toda força. A Prefeitura Municipal instalou mais uma vez, na Rua Eliza Cabral, centro comercial da cidade, a “Arena Camaragol”: uma estrutura com telão para exibição do jogo do Brasil contra a Suíça, nesta segunda-feira (28). No local, os camaragibenses também poderão acompanhar o show gratuito da Orquestra de Frevo 100% Camará; começando a partir das 11h. Após a partida, a festa continuará com muita felicidade e comemoração.

A importância do PT para a reeleição de João Campos em 2024 

PSB e PT possuem uma relação de idas e vindas, onde em algumas eleições para prefeito e governador estiveram juntos, em outras separados. Desde a ascensão do PSB ao Palácio do Campo das Princesas em 2006, os dois partidos caminharam juntos em 2010, 2018 e 2022, ficando separados em 2014. No Recife não foi diferente, estiveram juntos em 2004 e 2008, e foram separados em 2000, 2012, 2016 e 2020.

Essas idas e vindas trazem nova expectativa para 2024, quando o prefeito João Campos tentará a reeleição. Se entre 2006 e 2022 o PSB tinha a prevalência na aliança por governar Pernambuco, a partir do próximo ano, há fatores agravantes contra os socialistas, como o tamanho eleitoral do partido nas urnas, que elegeu apenas 14 deputados, a própria vitória de Lula no âmbito nacional e o tamanho do PT, que elegeu 68 deputados numa federação que emplacou 80 parlamentares.

Ou seja, além do ativo eleitoral e político do presidente Lula, o PT também é o mais importante aliado de João Campos na busca pela reeleição, uma vez que o gestor precisará formar uma coalizão de esquerda em torno de sua candidatura para contrapor o crescimento da centro-direita no Recife. Com o apoio de Lula que teve 56% dos votos válidos na capital e uma ampla frente de esquerda, João Campos chegará com força para reivindicar o segundo mandato junto aos recifenses.

Algumas das contrapartidas seriam a garantia da vaga de vice em 2024 ao PT, uma participação efetiva de petistas na sua gestão a partir de 2023 com importantes secretarias, e uma sinalização para reedição da aliança em 2026, onde João Campos poderia avaliar uma candidatura ao Palácio do Campo das Princesas, renunciando a prefeitura, ou apoiar um nome do PT para enfrentar a governadora Raquel Lyra, que provavelmente tentará a reeleição.

Se em algum momento da aliança da Frente Popular o PT foi acessório para o PSB, indiscutivelmente em 2024, a permanência do partido na Frente Popular será vital para a renovação do mandato de João Campos na disputa municipal.

Aguinaldo Viriato – Um dos nomes dados como certos para a equipe da governadora eleita Raquel Lyra é o publicitário Aguinaldo Viriato, que poderá assumir a secretaria de Comunicação do governo de Pernambuco. Viriato foi um dos principais integrantes da campanha vitoriosa do PSDB em outubro passado e tem uma vasta experiência no ramo de comunicação.

Roberto Gusmão – Após deixar a presidência do Porto de Suape no início deste mês, o engenheiro Roberto Gusmão deverá ser oficializado pelo prefeito João Campos para uma importante pasta na sua equipe. Gusmão será parte de alguns ajustes no secretariado que poderão levá-lo a secretaria de Governo, atualmente ocupada por Carlos Muniz, que poderá ir para uma secretaria mais técnica.

Maraial – As urnas confirmaram o favoritismo de Marlos Henrique (PSB) contra Tati da Farinha (Avante). O socialista venceu a disputa com 376 votos de vantagem sobre sua adversária e ficou com 53,31% dos votos válidos na eleição suplementar que ocorreu neste domingo.

Inocente quer saber – Quais ajustes deverão prosperar na equipe do prefeito João Campos?

A população conta, desde este domingo (27), com acesso gratuito a uma roda gigante instalada no Bairro do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próxima à área dos restaurantes nos antigos armazéns. O equipamento de lazer foi montado pela Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, para prestigiar a chegada do maior evento de crossfit do Brasil: o Awkapalooza Festival. Por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2022, que acontece às 13h desta segunda-feira (28), a roda gigante funcionará a partir das 17h.

“O Awkapalooza Festival vai trazer pessoas para frequentar o nosso centro histórico e isso contribui para aumentar a economia local, além de mostrar os atrativos e belezas do nosso centro histórico. Atrelado a esse grande evento, que acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro, a partir de hoje, uma roda gigante permitirá que visitantes, turistas e o próprio recifense possam descobrir os encantos e a beleza do nosso centro histórico, por meio dessa roda gigante, que já está funcionando gratuitamente para toda a família”, destacou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça. 

Montar um Roda Gigante no Bairro do Recife faz parte do Programa Recentro, que ativa o centro da cidade e atrai pessoas para ocupar a área histórica. Por isso, quem for curtir o equipamento terá, de quebra, uma vista privilegiada do bairro e do Oceano Atlântico. Na segunda-feira (28), estará à disposição da população das 17h às 20h. E a partir da terça-feira (29), das 15h às 20h até o último dia do festival. O evento esportivo Awkapalooza Festival terá 12 raias com sete categorias e 42 premiações em dinheiro. Cerca mil atletas participarão das provas. 

Como primeira da fila para a roda gigante, Caicira Barbosa, 35 anos, trouxe a filha Rafaela, 4 anos, para andar pela primeira vez no brinquedo. “Viemos passar a tarde aqui no Bairro do Recife e minha filha veio dizendo que queria brincar. Foi massa poder chegar aqui e saber que tinha algo novo e diferente para experimentar. Essa vai ser a primeira vez dela e vamos fazer isso juntas”, contou. Para criar boas memórias em família, Andrezza Souza, 46 anos, veio logo para a fila a pedido da filha Maria Eduarda, 10 anos. “De forma gratuita, minha filha, que adora roda gigante, vai poder ver a cidade lá de cima. Dessa vez, até eu vou”, contou a mãe que compartilhou que tem medo de altura, mas que vai enfrentar para vivenciar esse momento com a pequena. 

O Recentro é um Programa da Prefeitura do Recife que tem o objetivo revitalizar e regenerar o centro da cidade, mantendo, zelando e cuidando das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada dos Bairros do Recife, São José e Santo Antônio.

O mutirão Mais Jaboatão realizou 2.017 atendimentos gratuitos, neste sábado (26), no bairro da Muribeca. A ação promovida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes aconteceu na Associação dos Moradores da Muribeca, das 8h às 12h, com a oferta de mais de 30 serviços. Entre os mais procurados pelos moradores destaque para a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adultos e a inscrição no Cadúnico.

A dona de casa Hilda da Silva contou que aproveitou o mutirão para cuidar da saúde, mas também para saber como poderia se cadastrar no CadÚnico. “Com essa crise que aconteceu, meu marido perdeu o emprego a situação ficou difícil pra gente. Mas o pessoal da Prefeitura me informou tudo direitinho e agora vou poder me inscrever”, disse. Ela também recebeu atendimento médico e ainda vacinou Galego, seu cão de estimação.

“A cada sábado que realizamos o Mais Jaboatão, ficamos mais estimulados a estar presente nas comunidades. Essa proximidade da gestão com a população é muito importante porque, além dos mais de 30 serviços gratuitos que são oferecidos, podemos conversar e ouvir as sugestões que podem melhorar a condição de vida dessas pessoas”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros, que acompanhou o mutirão.