O deputado Romero Albuquerque (UB) pediu uma resposta urgente ao “cenário de guerra” que se instalou em Brasília após a cerimônia de diplomação do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, na noite de segunda-feira. Manifestantes atearam fogo em carros, ônibus, depredaram patrimônio, tentaram invadir a sede da Polícia Federal e ameaçaram pessoas em bares, restaurantes e centros comerciais. O parlamentar teme que, sem ação e punição imediata, grupos radicais repitam a ação em outras capitais do país.

“O Estado deve agir, e agir imediatamente, investigando e punindo os responsáveis. Estamos a poucos dias da cerimônia de posse de todos os eleitos e esse ambiente preocupa a quem defende a democracia. As manifestações pacíficas dos apoiadores do presidente Bolsonaro fazem parte da democracia, mas a violência, a intimidação e a desordem devem ser coibidas, independente de onde tenham partido”, disse o deputado.

O deputado repudiou os atos de vandalismo e pediu o fim do “cenário de intolerância”. “A campanha eleitoral acabou e o Brasil precisa seguir em frente”, disse.

O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, recebeu, nessa segunda-feira, 12, representantes da FETAPE, MST e CPT para tratar sobre a desapropriação do imóvel rural do Engenho Roncadorzinho, que abriga cerca de 400 pessoas. Devido ao histórico de conflitos agrários na região e uma extensa briga judicial pelo imóvel, os assentados buscam auxílio junto ao Iterpe para regularizar sua moradia e adquirir segurança jurídica das terras que ocupam há gerações.

O engenho possui 790 hectares e localiza-se no município de Barreiros, na Zona da Mata do Estado. As terras faziam parte da massa falida da antiga Usina Santo André, fechada em 1998. O Iterpe, conjuntamente à Procuradoria Geral do Estado, vem buscando meios para solucionar a questão e beneficiar as famílias que residem no imóvel.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura nesta quarta-feira (14), às 17h30, a iluminação natalina para os festejos de final de ano ao som de ritmos genuinamente pernambucanos. Neste ano, o projeto “Dança das Luzes” dará um colorido especial ao Museu Palácio Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, Centro do Recife, ao projetar imagens embaladas por clássicos natalinos com arranjos especiais compostos por ritmos do nosso estado.

Sons como os dos maracatus, mangue beat, ciranda, baião, maculelê, xote e frevo darão um toque especial à fachada do Palácio Joaquim Nabuco. As apresentações terão duração de 30 minutos e serão executadas de sexta a domingo, até o dia primeiro de janeiro de 2023. A Tecnologia utilizada para o Projeto Dança das Luzes é de lighting design, que simula em computador a aplicação da iluminação especial.

Quem passar pela Rua da Aurora terá oportunidade de ver uma iluminação coreografada em frente ao Palácio Joaquim Nabuco com músicas natalinas e arranjos típicos que visam valorizar a cultura pernambucana. A coreografia de luzes reunirá canções tradicionais – Então é Natal, Bate o Sino, Noite Feliz e Deixei meu Sapatinho, dentre outras. Nos folhetos de divulgação, os interessados poderão acessar um QR Code para as pessoas escutarem as músicas do espetáculo.

No lançamento, o espetáculo terá a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, formado por funcionários da Alepe, e da Associação Coral Nossa Música. Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), a iluminação especial de Natal do Legislativo já virou tradição no estado e é uma boa oportunidade para as pessoas trazerem suas famílias e assistir um espetáculo diferenciado de maneira gratuita.

“Aberta ao público pela primeira vez em 2002, a iluminação natalina da Casa já é uma tradição em Pernambuco. Ao mesmo tempo que representa a união entre as pessoas e as instituições, diante de tantas perdas e dificuldades financeiras da população ampliadas com a pandemia do Coronavírus, tornou-se um símbolo de superação e esperança”, comentou Eriberto.

Em Pernambuco, a cidade de São Lourenço da Mata foi a que mais entregou títulos de propriedade em 2022 através do programa de regularização fundiária do município.

O programa A Casa é Sua foi promessa de Vinícius Labanca ao povo de São Lourenço ainda durante a campanha eleitoral. Nos primeiros meses de governo, a gestão já tratou de iniciar os trâmites para que a regularização fundiária no município saísse do papel. Este ano, a entrega dos títulos de propriedade foram iniciadas ainda no primeiro semestre, realizando o sonho de muitos moradores que agora estão amparados legalmente com o título de seus imóveis. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Vinícius Labanca entregou mais 400 títulos definitivos de propriedade totalizando só este ano 1.001 títulos entregues aos moradores de São Lourenço da Mata.

Muitas das famílias contempladas que agora têm a posse legal do imóvel foram beneficiadas pelo ex-prefeito Ettore Labanca, pai de Vinícius. Nas gestões de Ettore, a preocupação em dar um lar para as famílias carentes de São Lourenço sempre foi prioridade e Vinícius lembrou disso hoje em seu discurso.

“Nosso governo é um exemplo de trabalho e dedicação para melhorar a vida do nosso povo. Por isso, este ano entregamos os primeiros mil títulos de propriedade. Ano que vem queremos entregar mais 3 mil, e até o final de nosso mandato quero ter entregue no mínimo 5 mil títulos do A Casa é Sua. Hoje eu estou sentindo uma alegria muito grande. Deve ser a mesma alegria de quando o meu pai chegava aqui no Pereirão para fazer o sorteio dos mais de 8.000 lotes que distribuiu para famílias carentes, criando assim vários bairros no município. E, hoje, eu tenho o prazer de com muito amor seguir seus passos e fazer o bem sem olhar a quem. Que Deus nos abençoe e nos de mais saúde e alegrias em 2023”, destacou Vinícius.

Na entrega desta segunda-feira foram beneficiados moradores dos bairros do Caiará, Nova Tiúma e Vila Dourada.

Estiveram presentes no Ginásio de Esportes O Pereirão durante a entrega dos títulos de propriedade, a primeira dama do município, Fernanda Labanca, o vice-prefeito, dr Gabriel Neto, o deputado estadual, Eriberto Medeiros Filho, secretários municipais, vereadores da cidade e outras autoridades de São Lourenço da Mata.

Casa Civil de Raquel Lyra tem três opções fortes para a função 

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem adotado um tom de bastante discrição no tocante a formação do seu secretariado. Muita gente do meio político afirma ter pouca ou nenhuma informação sobre aqueles que estarão na equipe da governadora, que toma posse daqui a vinte dias, mas a principal pasta, a Casa Civil, é motivo de muita expectativa e surgem pelo menos três nomes avaliados como opções com chances reais de concretização.

O deputado federal não reeleito Daniel Coelho (Cidadania) cumpriu uma função importantíssima na construção do palanque liderado por Raquel, tendo ido para uma eleição duríssima para a Câmara dos Deputados que sabia do risco de não lograr êxito. Sua presença no palanque ajudou a governadora a ser a mais votada do Recife no primeiro turno.

O parlamentar tem uma vasta experiência de cinco mandatos como vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal, e conhece bastante os meandros e os bastidores da política. A aparição de Daniel no encontro de Raquel com os prefeitos em Caruaru na semana passada deixou nas entrelinhas de que ele terá uma função de destaque e poderá mesmo ser o chefe da Casa Civil. As outras duas opções seriam nomes técnicos da extrema confiança da governadora eleita que estiveram em funções estratégicas na sua gestão em Caruaru, o ex-secretário da Fazenda, Túlio Vilaça, que é advogado, e o ex-chefe de gabinete da tucana em Caruaru, Eduardo Vieira, que é administrador.

A dúvida é se a governadora quer dar um caráter mais político com Daniel Coelho, ou recorrerá à fórmula do atual governador Paulo Câmara, que escolheu José Francisco Neto para a função, mesmo sem este nunca ter disputado mandatos eletivos.

As alternativas existem prós e contras, mas a governadora não terá muito tempo para definir esta pasta, pois será a partir dela que haverá a coordenação do futuro governo e a prova de fogo do pós-oficialização do secretariado e a eleição da mesa diretora da Alepe que exigirá do secretário da Casa Civil não só capacidade de articulação como ambientação com os parlamentares da base aliada na Casa Joaquim Nabuco.

Mesas – O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de nove ações que tratavam de reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas. Por maioria, ficou decidido que “só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura”.

Cargo distinto – Ficou decidido, ainda, que a vedação “se aplica apenas ao mesmo cargo e não há impedimento para que integrante da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto”. Ainda, para o STF, as reeleições ocorridas antes de 7 de janeiro de 2021 serão consideradas válidas, em modulação de efeitos.

Reeleição – Em tese, segundo a orientação do STF, o futuro novo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que será eleito em 1° de fevereiro de 2023, poderá concorrer à reeleição para o período 2025-2026.

Inocente quer saber – O próximo presidente da Alepe ficará no cargo durante os dois biênios da nova legislatura?

Após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira, 12, o presidente eleito Lula  (PT), foi para uma mansão em Brasília se encontrar com parlamentares, ministros do Judiciário e futuros ministros de seu governo. A casa, no bairro nobre do Lago Sul, é do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, que é um dos principais advogados criminalistas da capital.

Kakay é um dos advogados que assinaram a carta em defesa da democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgada oficialmente em agosto, em evento que reuniu juristas e personalidades.

Entre os convidados na casa de Kakay, além de Lula, estiveram:

• Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil
• Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
• Alexandre Padilha (PT-SP), deputado

O presidente eleito Lula (PT) foi diplomado oficialmente como presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 12. Mesmo com a diplomação, o mandato de Lula só se iniciará a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Além de Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi diplomado pelo TSE.

Lula recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Leia, abaixo, o que diz o documento:

“REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela Coligação Brasil da Esperança, formada por FE Brasil (PT/PCDOB/PV)/SOLIDARIEDADE/Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)/PSB/AGIR/AVANTE/PROS,

Luiz Inácio Lula da Silva,

foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal.

Brasília, 12 de dezembro de 2022
201º da Independência e 134º da República

Ministro Alexandre de Moraes
Presidente”

A cerimônia de diplomação sempre ocorre algumas semanas antes do início do mandato e faz parte do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, recebeu o diploma em 10 de dezembro de 2018.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou oficialmente nesta segunda-feira (12) que disputará a presidência do Senado no ano que vem. A votação está marcada para 1º de fevereiro de 2023. O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) também anunciou que irá disputar o cargo. Além deles, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já iniciou articulações políticas para tentar se reeleger.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12), Girão disse que “quanto mais candidatos melhor” e que trabalhará no sentido de “engrandecer o debate”. “Quanto mais candidatos melhor para que se tenha a renovação esperada desta casa, para que se tenha uma mudança, uma alternância de poder, que é sempre saudável para a democracia. Então, vamos trabalhar nesse sentido de engrandecer esse debate”, disse o parlamentar.

Segundo a assessoria de Girão, a candidatura do senador é independente, mas foi aceita pelo Podemos. O parlamentar disse nesta segunda-feira (12) que representará um caminho “alternativo” e “independente”. “Nós vamos ter um caminho alternativo, um caminho independente, onde a gente possa colocar pautas transparentes para a população”, disse Girão.

O senador afirmou também que entre as pautas que defenderá está o direito de cada senador apresentar, pelo menos, um projeto por ano no plenário. “Cada senador ter direito a votar um projeto no plenário [durante o ano]. Olha como isso é simples de se fazer, pelo menos isso. Então, não são só aqueles que têm acesso ao presidente, que votaram no presidente, que tem uma relação mais próxima, não, todos os senadores devem ter direito a votar uma demanda deles que, na verdade, é demanda da sociedade. Então, que seja votado e a decisão vem também pelas pessoas”, afirmou o parlamentar.

Neste domingo (11), Girão fez uma postagem em suas redes sociais anunciado a candidatura à presidência do Senado. No vídeo, o parlamentar disse que a Casa não tem representado o povo e “vem engavetando projetos importantes para o país”. “Tenho sentido e penso que essa Casa está muito distante dos interesses da sociedade. Não tem nos representado, não de hoje, mas há muito tempo vem engavetando projetos importantes para o país”, afirmou.

Informação do G1 Política