Blog Edmar Lyra

Eleito em 2020 para governar a cidade de João Alfredo entre 2021-2024, o prefeito Zé Martins encerra o segundo ano de mandato com uma gestão muito bem avaliada. Em pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Blog do Magno Martins, o Prefeito alcançou a marca de 87,7% de aprovação. Isso significa que, numa amostra de 10 joãoalfredenses entrevistados, quase 9 avaliam positivamente a gestão municipal.

Foram aplicados 400 questionários nas zonas urbana e rural, nos dias 10 e 11 de dezembro. A metodologia envolve a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Em levantamento feito nos dias 9 e 10 de julho de 2022, o Prefeito aparecia com 87% de aprovação. Nesta nova pesquisa, Zé Martins aparece, aproximadamente, com 88%, um crescimento de quase um ponto percentual – que consolida a boa avaliação.

A popularidade elevada se deve a maneira como a gestão de Zé Martins vem administrando a cidade. Há obras estruturantes e feitos importantes nos quatro cantos do município – melhorando diretamente a vida dos joãoalfredenses.

A estrada de São Bento (Ribeiro Grande), os diversos calçamentos na cidade e nos povoados de Melancia, Campos do Borba e Santa Cruz; a perfuração e instalação de dezenas de poços artesianos; a nova frota de veículos para a saúde; o novo PSF na comunidade de Aroeiras; a distribuição de fardamento e kit escolar; a Feira Agroecológica; a nova escola no Sítio Pau Santo; a iluminação em LED; a terraplenagem de estradas vicinais; o Projeto de Judô para assistência e inclusão; o sistema informatizado nas Unidades Básicas de Saúde; os novos cadastros do Bolsa Família; a distribuição de alimentos; o Programa de Regulamentação Fundiária; os grandes eventos culturais e o pagamento em dia dos colaboradores – foram algumas das principais ações da administração de Zé Martins, em 2022, a frente da Prefeitura de João Alfredo.

Silêncio de Raquel Lyra deixa classe política ansiosa 

Faltando pouco mais de quinze dias para o final do ano e a posse da governadora eleita Raquel Lyra, a classe política avalia que nunca houve tamanha falta de informação sobre quem integrará a equipe do futuro governo. As próprias especulações de roda de conversa que habitualmente acontecem nos períodos que antecedem as definições se tornaram escassas devido a postura da governadora eleita e de seus aliados mais próximos de não ter nenhuma sinalização.

Inclusive, começa a se avaliar que a governadora estaria encontrando dificuldades para formar o secretariado pela pouca atratividade salarial, uma vez que um secretário estadual ganha muito abaixo do que a iniciativa privada paga habitualmente para funções similares. Prova disso que tanto o ex-governador Eduardo Campos quanto o atual governador Paulo Câmara recorreram à solução de convocar quadros de outros órgãos como TCE, fazendários, etc.

Tanto aliados de primeira hora quanto aqueles que chegaram no decorrer do segundo turno estão sem saber a quem irão recorrer, uma vez que há um risco significativo de a equipe ser formada por desconhecidos da grande maioria da classe política e os primeiros momentos da relação que acontecem no intervalo entre a escolha do nome e a investidura efetiva do cargo estão prejudicados pela indefinição.

Para um parlamentar em reserva, deixar para depois dos festejos natalinos o anúncio da equipe poderá ser um fator complicador para o início do governo, que precisará formar maioria na Alepe e ainda não dará o tempo necessário para que os aliados não contemplados possam ruminar a decisão da governadora eleita.

Réus – A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público em desfavor dos ex-deputados federais Roberto Jefferson e Cristiane Brasil, do PTB, por suposta injúria contra a ministra Cármen Lúcia, do STF. A acusação se refere a um vídeo nas redes sociais de Cristiane, filha de Jefferson, em que o ex-deputado apelida a ministra de “Bruxa de Blair”. No momento da publicação, Jefferson estava em prisão domiciliar e impedido de usar as redes sociais. Por isso, recorreu ao celular da filha para insultar a juíza, segundo o Ministério Público.

Posse – O ministro Bruno Dantas assumiu, nesta quarta (14), a Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas já vinha exercendo interinamente a Presidência, após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. “Apesar do quadro dramático, assumo a presidência deste Tribunal munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir; é tempo de pacificar, é tempo de dar as mãos. Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis”, declarou. Na mesma solenidade, o ministro Vital do Rêgo assumiu como vice-presidente e corregedor do TCU.

Prestigiado – O aniversário do secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, no Palácio do Campo das Princesas, reuniu diversas lideranças políticas, numa demonstração de prestígio que Zé Neto conquistou ao longo dos anos que ocupou diversas funções no estado. O evento foi organizado por Valéria Saldanha e foi um sucesso absoluto.

Inocente quer saber – O encontro entre a governadora Raquel Lyra e Miguel Coelho teve alguma situação definitiva?

A Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur promoveram a última reunião ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) deste ano. O 64º encontro aconteceu no mezanino do Centro de Convenções e contou com uma homenagem especial dos conselheiros à secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale, ao presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, e ao ex-secretário de Turismo e deputado Rodrigo Novaes.

O encontro foi presidido por Milu Megale e contou com a participação do CEO do Consórcio Cid Convenções, Cláudio Vasconcelos, que fez um panorama sobre os investimentos a partir de 2023 no Centro de Convenções de Pernambuco. Além disso, estiveram presentes a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Pamela Alves; o diretor da Aena Brasil, Marcelo Bento; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens Pernambuco (ABAV-PE), Marcelo José Lustosa Waked; a diretora da Insight Feiras & Negócios e representante da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios, Tatiana Menezes; o presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Pernambuco, Tony Sousa; e o presidente Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco, Edygar Santos, entre outros.

  A pauta focou o balanço das ações desenvolvidas pela Setur-PE e pela Empetur nos últimos quatro anos. Além disso, foi aprovada a criação da Câmara Temática Especial de Ecoturismo e Turismo de Aventura do Conselho Estadual de Turismo. “Foi com muita alegria que recebemos todo o trade para o último Contur deste ano. Tivemos a oportunidade de refletir e analisar as ações que desenvolvemos durante toda a gestão, comemorando as conquistas, como o Bora Pernambucar e a participação em feiras, eventos e roadshows”, comentou Milu.

Para o presidente da Empetur, a sensação é de dever cumprido. “Tenho muito orgulho de ter passado pela gestão da Empetur e do Centro de Convenções. Estamos já há dois meses acompanhando o Consórcio e tenho certeza de que será bem-sucedido, ouvindo o trade, que conhece tão bem o equipamento”, analisou Antonio.

O deputado Rodrigo Novaes também agradeceu o trade turístico. “Vivemos momentos tão desafiadores e difíceis, mas tivemos o trade ao nosso lado, apontando caminhos para o futuro do turismo, sempre com um espírito de fraternidade e compartilhamento de obrigações”, ressaltou.

Representando todo o trade turístico, Tatiana Menezes ficou responsável pela entrega de placas exaltando a gestão do Turismo de Pernambuco. “Foram os anos mais difíceis que a gente já teve nas últimas décadas com o vazamento de óleo nas praias, a greve nacional dos caminhoneiros e a pandemia, mas em todos os momentos tivemos apoio e suporte de Milu, Antonio e Rodrigo Novaes”, agradeceu.

O Contur-PE é composto por 23 integrantes do setor privado e 14 membros do setor público. O órgão tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas de Pernambuco.

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira, 14, apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro e de aliados ao lançar dúvida sobre o resultado das eleições e ao, supostamente, conceder benefícios de forma ilegal durante a campanha. As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silvia.

Na primeira ação, sobre os ataques ao sistema eleitora, são alvos da investigação o presidente Jair Bolsonaro (PL), o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); a deputada federal Bia Kicis (PL-DF); o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO); o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

A apuração cita suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político. A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apura a conduta de Bolsonaro ao atacar urnas – neste caso, especificamente as declarações dadas em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do primeiro turno. Relembre abaixo:

Outra apuração
Em outra frente, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. Neste caso, a coligação de Lula cita como possíveis medidas irregulares a antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre outros.

Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as duas ações preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas. “Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz Gonçalves.

Prazo de cinco dias
Segundo o ministro, a coligação de Lula apresentou gráficos, imagens, links de matérias jornalísticas contendo declarações públicas dos investigados e prints de postagens e lives nas redes sociais. “Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, escreveu o ministro sobre o ataque ao sistema eleitoral. Gonçalves deu prazo de cinco dias para que os alvos das ações apresentem defesa ao tribunal.

O vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), declarou, nesta quarta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “não está com muita vontade de conversar com o novo presidente”, referindo-se ao processo de transição para o novo governo de Lula (PT). Bolsonaro ainda não reconheceu a vitória de Lula no pleito de outubro e falou em público poucas vezes desde a vitória do petista.

“As equipes que eles reuniram, que foram equipes volumosas, tiveram acesso a todos os dados necessários. Ninguém reclamou que não teve acesso a dados. Quanto a uma conversa específica entre o presidente que sai e o que entra, uma vez que o presidente Bolsonaro está recolhido… Acredito que [Bolsonaro] não está com muita vontade de conversar com o novo presidente, então fica um espaço vazio nisso aí”, declarou, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Na resposta, o atual vice-presidente ainda disse que não acha que a falta de diálogo causará problemas “para que o novo presidente implemente o que julga necessário em termos do Poder Executivo”. Também garantiu que, no que se refere à vice-presidência, “tudo foi realizado da forma mais transparente possivel”. Mourão recebeu o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) em seu gabinete em novembro, em encontro para tratar da transição.

Ainda sobre a situação de Bolsonaro, Mourão afirmou que “o presidente está triste, está chateado por uma derrota” e voltou a dizer que quem sai perdedor de uma eleição “tem que ser desafiador e altivo”. Ainda afirmou que, se o atual presidente decidir passar a faixa para Lula, ele também comparecerá à cerimônia.

‘Quem tem que subir a rampa vai subir’
Mourão voltou a se manifestar sobre os atos golpistas praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Brasília e em outras cidades do Brasil. Nesta segunda-feira, bolsonaristas radicais tentaram invadir prédio da PF e incendiaram carros e ônibus na capital federal. Segundo o vice-presidente, os atos são “inadmissíveis”, e os responsáveis devem ser “devidamente punidos de acordo com a própria lei”.

O vice-presidente, no entanto, afastou a possibilidade de atos violentos durante a cerimônia de posse do novo governo, em 1º de janeiro. “Sei que tem tropas das Forças Armadas preparadas para auxiliar a polícia do DF caso haja um tumulto de grandes proporções, mas, pela minha avaliação, até pelo próprio dia, 1º de janeiro… 1º de janeiro está todo mundo de ressaca, não vai acontecer nada. Quem tem que subir a rampa vai subir, e nós, que temos que descer, vamos descer. Segue o baile”, garantiu.

Informações do G1 Política

Reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participaram nesta terça-feira (13/12) de mais uma mobilização municipalista, desta vez a pauta central foi tratar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rios Neto, sobre a necessidade da prorrogação do Censo 2022. A medida foi defendida com ênfase pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo o gestor, o novo Censo não é importante apenas para a adequação dos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de recursos que utiliza dados populacionais para distribuição dos montantes, mas para que Estados e Municípios tenham capacidade de elaborar um planejamento claro de políticas públicas para a população, através de um retrato fiel do povo brasileiro.

Ainda segundo José Patriota, os municípios não vão aceitar o encerramento do Censo de maneira precoce. “As prefeituras são parceiras do IBGE emprestando carro, gasolina, o que for necessário para que o recenseador chegue na casa do povo. Mas do jeito que está é uma precarização enorme, não é só falta de mão de obra, é de condições. Cada brasileiro tem o direito de ser contado. Se já temos 81% de consolidação, por que não fechar os 100% para fazer justiça com todos os brasileiros?”, indagou o presidente da Amupe.

Na oportunidade, o presidente da Amupe ainda fez um apelo ao IBGE no tocante à disponibilização de um mapa, do que já foi captado pela pesquisa, para as prefeituras terem clareza de quais localidades faltam ser visitadas. A medida também facilita o cruzamento de dados, já que a própria prefeitura também detém informações importantes para a conclusão do censo. O IBGE destacou que está aberto ao diálogo, algumas decisões também devem ser acordadas em conjunto com outros órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU). e que todas as solicitações devem ser encaminhadas por ofício.

O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que o presidente eleito Lula  pediu para o Brasil retomar relações com a Venezuela. “Presidente também me instruiu que restabelecesse relações com a Venezuela. Faremos a partir do dia 1º, enviando num primeiro momento um encarregado de negócios para retomar prédios que temos lá, residências e reabrir a embaixada. E, posteriormente, vamos indicar um embaixador também para junto ao governo Venezuelano”, afirmou Vieira.

O futuro chanceler disse que Lula pediu para ele trazer o Brasil de volta à cena internacional. “Ele [Lula] disse que o Brasil esteve ausente durante muito tempo e que a política que deveria ser implementada durante o governo dele deveria ser uma política de reconstruir pontes”, explicou.

Vieira disse que as pontes precisam ser restabelecidas com os países vizinhos sul-americanos, a América Latina em geral, a África, Estados Unidos, China e União Europeia. “Nós queremos com esses países ter uma relação intensa, produtiva, mas equilibrada, uma relação soberana”, disse, ao se referir sobre os Estados Unidos, China e países da União Europeia.

Retorno a órgãos internacionais
Mauro Vieira também afirmou que o Brasil voltará a órgãos que tinham sido ‘abandonados’, como Celac e Unasul. “O presidente [Lula] me orientou a retomar participação em alguns fóruns, como Celac e Unasul. Teremos uma volta a esses organismos, mas com um olhar novo pois o mundo mudou. Teremos um olhar novo, construtivo, sempre baseado na solidariedade com os países latino americanos e visando a cooperação entre países em desenvolvimento”, disse Vieira.

Vieira também disse que o Lula vai na reunião da Celac no ano que vem.

Informação do G1 Política

O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração. Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos de vandalismo em Brasília
Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.

Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.

Informação do G1 Política

O projeto para estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de iluminação pública (IP) em Olinda teve um novo avanço. Nesta terça-feira (13), uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), marcou o início da etapa de validação externa do processo. No encontro houve a apresentação das principais premissas e informações deste importante projeto para Olinda. Os estudos desenvolvidos serão avaliados pelo Tribunal, garantindo a segurança do projeto à população..

A reunião contou com a participação da equipe de estruturação do projeto de parceria público privada da Prefeitura de Olinda, representantes da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas, que apresentaram os estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos da PPP ao TCE-PE.

A população de Olinda também terá sua oportunidade de participar de forma ativa e transparente deste projeto através da Consulta Pública, que começa na próxima terça-feira (20), com duração até 23 de janeiro de 2023. A documentação do projeto estará disponível para acesso de todos no site da PPP da Iluminação.

A Prefeitura de Olinda também convida os interessados para participação na Audiência Pública da PPP, que ocorrerá em 17 de janeiro de 2023, (data a ser confirmada no Aviso publicado no Diário Oficial do Município).

O que prevê a PPP em Olinda?

A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução de mais de 66% do consumo de energia e redução de +1.000 toneladas das emissões de gás carbônico (CO2) ao ano. O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município superior a R$ 2 milhões ao ano, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.

Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores, o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região.

A partir da implantação da PPP é esperada uma redução no número de acidentes de trânsito, aumento da sensação de segurança da população e estímulo ao uso noturno de espaços públicos, de modo que a melhoria na qualidade da iluminação das vias, praças e parques da cidade, impacta todo o contexto urbano.

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo participou da mesa de abertura da aula inaugural para os aprovados no concurso público da Polícia Penal Estadual. A cerimônia aconteceu no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, na Imbiribeira, e reuniu os 1.333 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, além dos cerca de 200 aprovados sob pendência judicial no certame. 

Conhecida por sua trajetória em favor dos concurseiros e concursados na área da segurança pública, a Delegada já havia apresentado, no início do ano, a indicação N. 4980/21 apontando para urgência na abertura de novas vagas para o complemento do quadro de policiais penais de Pernambuco. 

Após ter sua solicitação atendida, ela também 

participou de inúmeras reuniões tanto com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco, João Carvalho, como também com o ex e o atual secretários Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto e Clóvis Benevides, respectivamente. Em pauta, questões referentes a coerência de prazos e datas divulgadas no edital, como também a equidade de vagas entre agentes penitenciários homens e mulheres e a necessidade do aumento do número de aprovados — dadas as obras de investimento e infraestrutura na rede penitenciária do Estado. 

“Estou muito feliz em saudar esses homens e mulheres que estão ingressando na segurança pública do nosso Estado. A polícia penal garante não apenas o cumprimento das leis, mas também viabiliza a ressocialização e garante a reintegração na comunidade. Ou seja, são  agentes públicos  que detém importante papel na construção da nossa segurança social”, pontuou a parlamentar em sua fala. 

EDITAL — Na última semana, a parlamentar também encaminhou a indicação 11.523/2022 ao Governador Paulo Câmara e aos demais responsáveis do executivo, cobrando para que a publicação do edital referente ao concurso das quatro operativas da segurança pública pernambucana aconteça ainda neste ano. O novo certame visa o preenchimento de 4.741 vagas distribuídas entre as Polícias Civil, Científica e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e já havia sido anunciado e confirmado pelo Governo Estadual.