Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 8:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Em Igarassu , César Ramos participa de abertura da 3a edição de encontro da ASTUR/PE

Foto: Gustavo Guerra

Evento , promovido pela prefeitura da cidade reúne secretários e dirigentes de Turismo de Pernambuco

O secretário de Governo , César Ramos participou da cerimônia de abertura do terceiro encontro da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), no Centro de Artes Narciso Felix, centro de Igarassu.

Durante a cerimônia , os secretários e dirigentes de turismo de todo o estado e representantes dos municípios conferiram a apresentação cultural com o Maracatu de Baque Solto Dragão Devorador de Igarassu e pelo grupo de dança Recriarte. O evento, no dia de hoje , encerrou com cortejo do Bloco Verde Linho no Sítio Histórico.

A programação segue até esta quinta-feira (04) e inclui assessoria jurídica especializada, palestras sobre turismo religioso, exposições gastronômicas e visitas técnicas aos equipamentos turísticos do município, que completa 490 anos no próximo dia 27 de setembro.

César Ramos lembrou que o turismo é um dos pilares fundamentais para o crescimento de uma cidade. “Sabemos da importância do turismo para o desenvolvimento de Igarassu e a nossa gestão tem tornado o município destaque nacional sendo muito valorizado. A nossa prefeita professora Elcione, que é vice-presidente das cidades litorâneas na Frente Nacional de Prefeitos (FNF), tem , com o apoio do governo estadual, investido no desenvolvimento do turismo na região ”, destacou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Coluna desta quinta-feira

Foto: Divulgação STF

Entre a condenação e a anistia: o destino de Bolsonaro e o xadrez de 2026

A cena política brasileira caminha para um desfecho que pode marcar profundamente os rumos das eleições de 2026: a provável condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal. O processo, que envolve acusações graves de ataques ao sistema eleitoral e participação em movimentos antidemocráticos, deverá consolidar a inelegibilidade do líder da direita, já fragilizado por um conjunto de decisões judiciais desfavoráveis. No entanto, o cenário está longe de ser definitivo. Em paralelo à marcha dos ministros do STF, ganha corpo no Congresso Nacional um movimento de anistia, que tem potencial de recolocar Bolsonaro no tabuleiro eleitoral e reconfigurar as disputas que se aproximam.

Na prática, trata-se de um jogo de forças entre duas instituições que têm protagonizado embates cada vez mais explícitos. De um lado, o Supremo atua para fazer valer a Constituição e delimitar o espaço da política dentro das regras democráticas. De outro, o Congresso, pressionado por sua base bolsonarista e por um eleitorado ainda fiel ao ex-presidente, articula uma resposta legislativa que pode relativizar as decisões do Judiciário. Esse embate não é apenas jurídico: é, sobretudo, político. E revela como a crise de 8 de janeiro de 2023 continua projetando efeitos sobre a institucionalidade brasileira. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

Hugo Motta anuncia Mendonça Filho como relator da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou há pouco que o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados será o deputado Aluísio Mendes ( Republicamos/MA) e o relator, será o deputado Mendonça Filho (União/PE). Mendonça Filho foi relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça, onde analisou constitucionalidade do texto e deu parecer favorável à tramitação da proposta. Na Comissão Especial, Mendonça vai discutir o mérito da proposta do Governo na PEC da Segurança. “Agradeço ao presidente Hugo Motta pela confiança. A segurança pública é uma pauta prioritária do país, inquieta a população, que vive aterrorizada com a criminalidade, comunidades inteiras reféns do crime organizado. Precisa ser debatida com profundidade e o Estado brasileiro precisa dar respostas efetivas”, afirmou Mendonça.
O deputado Mendonça Filho acredita que a PEC da Segurança é importante para iniciar o debate, mas insuficiente para apresentar soluções efetivas diante do avanço do crime organizado, já infiltrado no mercado financeiro e diversas atividades econômicas. “O Brasil está na iminência de virar um narcoestado. A operação mostra a tomada do Estado por organizações criminosas em atividades econômicas muito importantes. É um grande grito de alerta”, afirmou Mendonça, defendendo que a segurança pública no Brasil precisa ir além da PEC e avançar com legislações infraconstitucionais para endurecer penas e enfrentar o crime organizado.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

A nova lógica do processo penal pelo STF: O código do arbítrio?

Foto: Gustavo Moreno/ STF

O Supremo Tribunal Federal abandonou de vez a Constituição e resolveu criar seu próprio código de processo penal. Um código não escrito, personalíssimo, moldado para atender a conveniências políticas imediatas.

Vejamos: julgamento em Turma, e não em Plenário, como foi no caso do ex-presidente Lula. Réus sem foro privilegiado sendo processados diretamente pelo STF, sem qualquer respeito ao duplo grau de jurisdição. Ministros que deveriam se declarar suspeitos — pois figuram como supostas vítimas — assumindo a cadeira de julgadores para condenar seu próprio algoz. A imparcialidade, base do processo penal, virou mero detalhe descartável.

Tem mais: ministro acompanhando negociação de delação premiada, função alheia ao papel jurisdicional. Julgamentos relâmpago, com prazos de defesa esmagados, em processos que já nascem com sentença pronta. Indeferimento de testemunhas sem qualquer justificativa plausível, enquanto outras, escolhidas a dedo, são aceitas sem resistência. A paródia da ampla defesa virou regra.

O conceito de “início da execução” foi reescrito. Atos preparatórios, que a doutrina sempre distinguiu da tentativa, agora viram crime consumado por mera interpretação política. O arrependimento eficaz, pedra angular da teoria do delito, é ignorado. E a cada decisão, o STF finca o pé numa nova arbitrariedade, criando precedentes que transformam a lei em cera moldada ao sabor do momento.

E o mais grave: quando juízes de primeiro grau começarem a aplicar essa “jurisprudência” sem freios, quem estará salvo? Qual cidadão poderá se defender se uma conversa, uma preparação, um rascunho, se tornam crimes com pena de prisão?

Enquanto tudo isso acontece, a OAB permanece inerte. A instituição que deveria ser guardiã da advocacia e das garantias constitucionais assiste a esse espetáculo em silêncio covarde, tornando-se cúmplice por omissão.

O STF não aplica o Código Penal. Aplica o Código do Arbítrio. Um direito penal de emergência, de ocasião, que rasga a doutrina, ignora a história e serve apenas ao poder. Hoje é contra uns; amanhã, contra todos.

Leonardo Cruz, advogado, Pós-graduado em direito penal e processo penal (ESMAPE), Gestão Pública (UPE), Compliance (Coimbra) e Governança e Conformidade (UFPE)

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 3 de setembro de 2025

Prefeito Zeca Cavalcanti assina ordens de serviço para obras em educação e infraestrutura com investimento de mais de R$ 8 milhões

Foto: Divulgação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (03) três ordens de serviço que autorizam a execução de obras estratégicas no município, com investimento total de R$8.053.783,09. As ações contemplam a ampliação da rede educacional, a melhoria da infraestrutura viária e o fortalecimento da mobilidade urbana, em atendimento a demandas prioritárias da população.

Uma das ordens de serviço refere-se à retomada da construção da Escola de 6 salas no povoado de Caraíbas, em conformidade com o padrão FNDE. O contrato, no valor de R$1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença do prefeito e da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira, garantindo a ampliação de infraestrutura escolar adequada e moderna para a comunidade.
Também foi assinada a ordem de serviço para a conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC.

A obra, orçada em R$470.158,72, será executada pela empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, igualmente com prazo de 12 meses. O documento foi assinado pelo prefeito Zeca Cavalcanti e pelo secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, assegurando a finalização de um acesso essencial para moradores e para o tráfego de veículos na região.

A terceira ordem de serviço trata da execução de serviços de capeamento e recapeamento asfáltico em pontos estratégicos do município, com valor de R$6.207.824,93. O contrato, celebrado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., também tem prazo de execução de 12 meses. As intervenções contemplam a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, Avenida Cel. Antônio Japiassú, Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso a UPE, e as vias de acesso ao distrito de Caraíbas (trechos 1 e 2), assegurando melhorias significativas na mobilidade urbana.

Todos os contratos foram formalizados por meio de processos licitatórios, assegurando legalidade e transparência nos investimentos públicos. A assinatura dessas ordens de serviço reafirma o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com obras estruturantes que impactam diretamente na qualidade de vida da população, na melhoria da mobilidade urbana e no fortalecimento da educação municipal.

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 3 de setembro de 2025

Governo de Pernambuco e Escritório das Nações Unidas lançam edição especial dos Embaixadores da Juventude com foco na cultura de paz nos estádios de futebol

Foto: Divulgação

_Formação inédita utiliza metodologias internacionais do UNODC na área da prevenção ao crime e violência para fomentar a juventude em campo pela paz_

Na manhã da última terça-feira (2), o auditório da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) recebeu uma reunião histórica de alinhamento que reuniu diferentes instituições com um objetivo em comum: promover a paz e transformar os estádios de futebol em espaços de convivência, respeito e cidadania.

O encontro contou com a presença do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), das Secretarias de Defesa Social (SDS-PE), Planejamento e Gestão, Esportes, Secretaria Executiva de Periferias, da Polícia Militar, representantes dos Clubes Náutico e Sport, e Federação Pernambucana de Futebol. Juntos, esses atores deram início à construção da 8ª edição do Programa Embaixadores da Juventude, que terá como tema central “Paz nos Estádios”. O edital já está lançado e irá selecionar 25 jovens torcedores/as de todo o estado, que participarão de uma formação presencial em Olinda, no mês de novembro, com foco na valorização da juventude e das torcidas como agentes de transformação social. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

Simone Santana destina emendas para medicamentos e infraestrutura em Alagoinha

Foto: Divulgação

O município de Alagoinha recebeu um aporte de R$ 500 mil destinados pela deputada estadual Simone Santana, por meio de emenda parlamentar. Segundo o prefeito Simão Costa Neto, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura e melhorias no atendimento à saúde.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Simone Santana também anunciou a destinação de mais R$ 250 mil em emendas parlamentares para a aquisição de medicamentos, reforçando a assistência à população do município.

“Dá gosto destinar recursos para Alagoinha, porque sabemos que o dinheiro será bem aplicado na melhoria da qualidade de vida da população. Os R$ 500 mil já estão na conta da prefeitura, e os outros R$ 250 mil aguardam liberação pelo Governo do Estado. Essa verba representa, sobretudo, mais atenção à saúde do povo de Alagoinha, que pode contar com nosso mandato”, destacou a parlamentar.

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 3 de setembro de 2025

Caruaru finalmente decola: Como o aeroporto Oscar Laranjeiras virou a grande aposta da aviação do interior brasileiro

Foto: Divulgação

Por décadas, o aeroporto Oscar Laranjeiras foi símbolo de projetos inacabados. Construído em 1985, enfrentou graves problemas estruturais que levaram ao fechamento entre 2003 e 2006, quando o pátio de aeronaves desabou duas vezes.

Essa trajetória de descontinuidades deixou Caruaru, maior cidade do interior pernambucano, sem conectividade aérea adequada. Entre 2016 e 2022, as tentativas de revitalização esbarraram em burocracia e falta de recursos, criando um ciclo de adiamentos.

Agora, com articulação entre governos federal, estadual e municipal, o projeto ganhou força. O Estado confirmou investimento de R$ 138 milhões em infraestrutura, mais R$ 38 milhões para um novo terminal de 6 mil m², totalizando R$ 176 milhões. A pista será ampliada de 1.800 para 2.250 metros, permitindo operações de aeronaves maiores.

A Prefeitura de Caruaru contribuiu com doações de áreas para a expansão, consolidando uma parceria inédita entre os três níveis de governo.

O processo licitatório está marcado para 19 de setembro, data que representa um divisor de águas na aviação regional e encerra décadas de promessas não cumpridas.

Caruaru, com mais de 420 mil habitantes e uma região metropolitana de um milhão de pessoas, é referência em confecções, agronegócios e turismo cultural.

A modernização permitirá voos diretos para São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e capitais nordestinas, reduzindo custos logísticos e tempo de deslocamento. O turismo também será beneficiado, facilitando o acesso de visitantes às festas juninas e ao artesanato local.

O aeroporto transformará Caruaru em porta de entrada do interior nordestino, fortalecendo sua posição como hub econômico e estimulando setores como hotelaria, gastronomia e serviços especializados.

No cenário nacional, o projeto representa avanço na descentralização da aviação comercial, historicamente concentrada nas capitais. O exemplo de Caruaru pode inspirar iniciativas semelhantes em outras cidades médias.

Mais que uma obra de infraestrutura, o Oscar Laranjeiras simboliza como articulação política, investimento e gestão eficiente podem transformar realidades regionais.

Marcelo Rodrigues é professor e advogado.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

Igarassu é palco para 3° edição de encontro da ASTUR/PE voltado ao turismo religioso durante abertura

Foto: Gustavo Guerra

Aconteceu, nesta quarta-feira (03), a abertura da  programação do terceiro encontro da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), em Igarassu, no Centro de Artes Narciso Felix.

Durante o encontro, os representantes dos municípios puderam participar de atendimentos especializados através de assessoria jurídica, além de marcar presença em palestras sobre turismo religioso, exposições gastronômicas e visitas técnicas pelos equipamentos turísticos em Igarassu, que completa 490 anos neste mês.

A ocasião deu início com uma apresentação cultural mostrando a energia da cidade ao público, com o Maracatu de Baque Solto Dragão Devorador de Igarassu, seguido pelo grupo de dança Recriarte, encerrando com um cortejo do Bloco Verde Linho no Sítio Histórico. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 3 de setembro de 2025

Eduardo da Fonte propõe destinar arrecadação de imposto sobre cigarro e bebida alcoólica para o tratamento de câncer

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei Complementar que vincula toda a arrecadação do Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, sobre cigarros e bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A proposta garante que os recursos sejam aplicados exclusivamente em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a prevenção e o tratamento do câncer e de outras doenças relacionadas ao consumo dessas substâncias.

O texto também blinda os recursos contra contingenciamentos orçamentários, impedindo bloqueios ou desvios de finalidade, e prevê que hospitais privados e operadoras de planos de saúde possam quitar débitos com a União por meio da prestação de serviços assistenciais ao SUS.

Segundo Eduardo da Fonte, a medida alia justiça social e fortalecimento do SUS: “O tabaco e o álcool causam enormes prejuízos à saúde da população e ao orçamento público. O nosso projeto aplica o princípio do poluidor-pagador: quem consome produtos nocivos vai ajudar a custear o tratamento das doenças que eles provocam. Esses recursos precisam chegar diretamente ao paciente, garantindo atendimento rápido, acesso a medicamentos de alto custo e ampliação das terapias oncológicas.”

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) mostram que, a cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o Brasil gasta R$ 5 com doenças relacionadas ao produto, gerando perdas anuais de R$ 153 bilhões. Em 2011, o custo do tratamento de doenças ligadas ao tabaco foi de R$ 21 bilhões, enquanto a arrecadação de impostos com o setor não chegou a R$ 4 bilhões.

O projeto de Eduardo da Fonte é complementar à Reforma Tributária e busca assegurar que a arrecadação do novo Imposto Seletivo não seja desviada para outras finalidades, reforçando as políticas de prevenção e tratamento do câncer em todo o país.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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