Ofertar uma educação de qualidade com uma proposta pedagógica eficiente também passa por proporcionar o melhor em estrutura para os milhares de estudantes da rede municipal de ensino. Para seguir como referência nesta área, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, executa uma série de reformas nas escolas municipais na cidade e zona rural. Atualmente, estão a todo vapor as obras das Escolas João Batista, no bairro São Gonçalo; a Luiz Rodrigues de Araújo, no bairro Santa Luzia; Ricardina Ferreira, no projeto N-11, e a Ricardo Soares, no projeto N-6.  

Para transformar as quatro escolas, a gestão municipal investe, ao todo, R$4,8 milhões. As unidades estão ganhando climatização nas salas, reforma nos banheiros e cozinhas, troca de telhado, pisos e revestimentos, iluminação em led, instalações elétricas e hidráulicas, reforço no gradeamento, construção de novas fachadas e pintura geral. Cerca de 75% das escolas da rede já receberam ações de restauração e, à medida que sejam concluídas, novas escolas serão incluídas no calendário de reformas. 

O assessor de Infraestrutura da Secretaria de Educação, Kepler Kaiser, avalia o impacto positivo das obras para a educação. “Nós trabalhamos pensando no melhor em estrutura para os alunos. As escolas que temos reformado recebem um conceito muito moderno e qualificado, com projetos capazes de aprimorar a experiência de aprendizado para os estudantes e a rotina profissional da equipe pedagógica. É um grande desafio, mas estamos satisfeitos em contribuir com esse legado para a educação”, destaca Kepler. 

“Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente”. Esse verso do petrolinense Geraldo Azevedo poderia simbolizar o carnaval. São 12 meses de espera por este momento para celebrar a alegria. Porém, por dois longos anos, a saudade só aumentava e ficamos sem a mais tradicional manifestação cultural do povo brasileiro. Esse biênio foi cercado por perdas, tristeza e a dúvida, será que vamos ter vida normal de novo, teremos carnaval?

Para a felicidade de nós brasileiros, fevereiro de 2023 chegou, mas dessa vez trouxe de volta o carnaval. Em Petrolina, foi flagrante a alegria e a esperança estampadas nos olhos e sorrisos de milhares de pessoas que ocuparam livremente as ruas do centro da cidade e a orla do “Velho Chico”. Gente de todas as cores e idades, com ou sem fantasia. Foi uma festa da liberdade, da libertação após dois anos presos na incerteza sobre o futuro.

Petrolina deu um verdadeiro exemplo de como o carnaval pode agradar a todos os públicos. Três polos com perfis diferentes, a tradicional praça 21 de Setembro lotada toda noite com famílias, idosos e crianças jogando confete e serpentina. O Polo Multicultural Matingueiros repleto dos foliões que não são tão adeptos do frevo e do axé, mas são apaixonados por música e por viver. Na orla, um misto de todos os públicos curtindo grandes shows bem ao lado de nossa maior beleza, o Rio São Francisco. Tudo isso, na paz, sem violência, sem espaço para o ódio.

Mais de 150 mil pessoas desfilaram a vida, carnavalizaram pelas ruas de Petrolina neste 2023, que marca também o centenário de Ana das Carrancas. Milhares de trabalhadores da cultura, dos bares, restaurantes, ambulantes entre outros voltaram a faturar, a ter uma renda extra. Foi, portanto, além de sucesso de público, uma conquista para a nossa economia, deixando sementes de prosperidade.

Agora, que comece a contagem regressiva. São 12 meses e Petrolina vai estar pronta para “quando fevereiro chegar, a saudade já não matar a gente”. Que nunca mais a gente fique sem carnaval, sem esperança. Porque mais do que uma festa, a folia é a vitória da vida.

Simão Durando
Prefeito de Petrolina

O Carnaval voltou em Camaragibe com dias de muita festa e folia em cinco polos organizados pela Prefeitura Municipal, além de desfile de blocos e agremiações apoiados pela gestão nas ruas da cidade; tudo como forma de incentivar e fomentar a cultura da Terra dos Camarás. Não faltou animação por parte dos foliões que festejaram em todos os ritmos, curtindo atrações da terra. No principal polo, o da Vila da Fábrica, um desfile de cultura com shows de Frevo, Samba, Pagode, Brega, Coco; bem como desfile dos tradicionais bois e blocos.

“Nosso Carnaval voltou com tudo! Fizemos uma festa plural, privilegiando os artistas e fazedores de cultura de Camaragibe. Pagamos as subvenções e apoiamos os nossos talentos em uma festa linda, multicultural e inclusiva. Foi maravilhoso”, comemorou a prefeita Doutora Nadegi, lembrando que domingo a festa continua no Polo da Vila da Fábrica, a partir das 17h, com matinê e encontro de blocos.

ZERO OCORRÊNCIAS – Em Camaragibe, durante os dias de folia, também foram registradas zero ocorrências por parte da Polícia Militar e Guarda Municipal nos polos de folia. Um Carnaval de paz, onde as pessoas foram para brincar, se divertir e curtir a festa.

A Polícia Federal (PF) concluiu, nessa quarta-feira, 22, as investigações sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não encontrou provas de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu propina. Ao informar o fim das apurações do inquérito aberto em desdobramento da operação Lava Jato, a delegada Lorena Nascimento disse que as investigações não conseguiram reunir provas que confirmassem delações premiadas que apontavam as vantagens indevidas.

“Após analisadas as provas materiais e ouvidos os supostos envolvidos, não se observou a existência de elementos que pudessem corroborar a hipótese criminal objeto da presente investigação. Os colaboradores ouvidos apresentaram versões, em parte, concordantes com os fatos, mas não foram aptas a trazerem aos autos ou a produzirem a partir delas, elementos de prova capazes de corroborá-las”, escreveu a delegada. O inquérito investigou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações partiram das delações de Sergio Machado (ex-presidente da Transpetro), Paulo Roberto Costa (ex-Petrobras), Luiz Fernando Maramaldo e Felipe Parente. “O rastreamento do caminho do dinheiro em espécie pereceu no tempo, tanto em razão do longo lapso temporal, como em razão de não se vislumbrar um liame direto de que os valores entregues supostamente por Wilson Quintella Filho, ou por terceiros designados sob as orientações de Sergio Machado, tinham como destinatário final o parlamentar investigado”, afirmou a PF.

Depois de receber o material, o ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, deve pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso.

Informação do G1 Política

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 251,7 bilhões em janeiro, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. O resultado de novembro representa aumento real de 1,14% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 248,9 bilhões (valor corrigido pela inflação). Também foi o maior valor já registrado para meses de janeiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 29 anos.

Fatores

• Foi registrada arrecadação atípica de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro deste ano;
• Por outro lado, houve a perda de R$ 5,65 bilhões na arrecadação de tributos por conta: da redução do PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 3,75 bilhões) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (R$ 1,9 bilhão);
• Com os juros altos (Selic em 13,75% ao ano, a maior em seis anos), houve aumento de 58% na arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital – incidente sobre aplicações financeiras – para R$ 10,84 bilhões;
• Aumento de 8,63% na receita previdenciária, para R$ 47,95 bilhões, devido ao aumento da massa salarial.

Impostos sobre combustíveis

A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro. A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro. A volta da cobrança dos impostos sobre gasolina, porém, desagrada a ala política, que teme os efeitos na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente. Na última queda de braço, em janeiro, prevaleceu a avaliação dos articuladores políticos – o que levou à prorrogação do benefício fiscal via medida provisória.

Agora, o cenário parece mais favorável à equipe econômica. Fontes ligadas ao Planalto afirmaram ao blog da jornalista Ana Flor, do g1 e colunista da GloboNews, que o entendimento é para a volta da cobrança.

Meta fiscal

O bom resultado da arrecadação em janeiro contribui para o atingimento da meta para as contas públicas em todo este ano. Segundo o orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, as contas do governo podem registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 231,5 bilhões neste ano. Esse resultado, se confirmado, representaria forte piora em relação ao registrado no ano passado, quando as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 54,1 bilhões.

Em janeiro, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas, focado principalmente no aumento da arrecadação, para reduzir o rombo fiscal estimado para esse ano para abaixo de R$ 100 bilhões, ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Informações do G1 Economia

Na iminência de uma grave doença contagiosa que acomete aves silvestres e domésticas, com casos já constatados em alguns países da América do Sul,  a deputada estadual alerta para a necessidade urgente de barrar ameaça sanitária em Pernambuco. Com casos já confirmados na Argentina e também no Uruguai, países fronteiriços com o Brasil, localizados exatamente em regiões produtoras de aves no nosso país, a Influenza Aviária, também conhecida como ‘gripe aviária’ vem tirando o sono de produtores de todo o país.

Para a parlamentar, que representa o agro na ALEPE, com atenção para produtores de todas os níveis, “É um momento de grande atenção e expectativa. Mas não podemos deixar que a doença se instale no país e em nosso estado para tomarmos as medidas necessárias. Além da avicultura ser uma importante fonte de renda dentro da economia do estado, uma doença nesse porte tem o poder de dizimar as aves e por tratar-se de um vírus, atacar alguns mamíferos!”, destacou a deputada, cuja trajetória profissional também passa pelo setor avícola, tendo governado por dois mandatos São Bento do Una, município do Agreste conhecido como maior produtor de aves do estado.

O vírus pode causar a morte súbita das aves, chegando a atingir 80% da criação. Em caso de mortes muito rápidas, as aves sequer apresentam sintomas da doença que são tosses, espirros e muco nasal, inchaço da crista e barbela, edema nas articulações, falta de coordenação motora (em razão da ação da doença sobre o sistema nervoso), além de diarreia e desidratação.
Ainda segundo a deputada Débora, “Para enfrentar o mal, existe a necessidade dos criadores de aves implantarem um Programa de Biosseguridade, no qual uma série de ações devem ser tomadas para garantir a integridade da criação avícola”.

Ações como isolamento, controle de trânsito, higienização, quarentena – vacinação médica, monitoramento e registro, controle de doenças, além de outras medidas compõem a chamada ‘corrente da biosseguridade’.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou, nesta quarta-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base no censo 2018. A decisão se deu após polêmica envolvendo a queda de receitas do Fundo em diversas cidades pernambucanas com o uso do censo inacabado de 2022. De acordo com dados do último censo do IBGE repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU), 63 cidades do estado tiveram queda populacional, o que terminou por refletir na queda de recursos na primeira parcela do FPM de 2023.

“É muito importante essa decisão pois fortalece os municípios que vivem basicamente, infelizmente, desses recursos para manter os seus serviços básicos. Excelente notícia para os municípios de Pernambuco”, comemorou Silvio Costa Filho. O deputado Silvio Costa Filho, desde o primeiro momento, esteve com o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), deputado estadual José Patriota, na qual discutiram de maneira coletiva, junto com o Tribunal de Contas da União, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Banco do Brasil, a manutenção sem alteração dos repasses do FPM.

No início do mês, Costa Filho e Patriota conseguiram garantir junto ao Banco do Brasil a liberação de R$ 300 milhões para os municípios do Estado. Em Brasília, Silvio Filho tem atuado fortemente em defesa dos municípios.

De volta a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o ex-prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho tem na carreira política experiência acumulada suficiente para contribuir desempenhando seu papel no legislativo estadual.

O formato e o novo modelo de se fazer política, direcionam Cabral a cumprir a missão de fazer oposição no estado de maneira independente. Com equilíbrio, responsável, e com a consciência de que a governadora Raquel Lyra (PSDB), tem desprendido esforços para fazer o melhor nesses primeiros dias de início do seu mandato.

A bancada independente da Alepe formada por dezenove deputados, não irá provocar dificuldades ao novo governo. Contribui para o cenário de tranquilidade a escolha do deputado estadual Izaías Régis (PSDB), para ser o líder do governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A essa coluna, Lula assumiu ter uma grande amizade que vem de longas datas com Izaís, o que favorece e muito o diálogo voltado para um senso comum de entendimento.

A condução inédita por unanimidade do deputado Álvaro Porto (PSDB), a presidência da Alepe, reforça o sentimento de harmonia que deverá pautar os trabalhos e os posicionamentos de Lula, nos debates e nas discussões pautadas no legislativo. O deputado justifica “que não faz oposição por oposição”, e garante, o melhor relacionamento com os demais poderes.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 246/2023, que tem como objetivo alterar a legislação do Imposto de Renda para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

“Os animais têm conquistado cada vez mais direitos, e isso é fundamental, para continuarmos em uma sociedade ética, que valoriza a vida. Isso faz com que os tutores aumentem os cuidados com a saúde do animal e frequentem mais clínicas e hospitais veterinários. Devido à importância que os animais domésticos possuem para as famílias brasileiras e considerando a obrigação legal de posse responsável que os tutores têm, incluído o dever de cuidar e atender às necessidades de saúde dos pets, nada mais justo do que permitir o abatimento no Imposto de Renda das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários, consequentemente, barateando os produtos que fazem parte da atenção básica dos animais”, explicou o deputado, Lula da Fonte.

Dados mostram que em 2021, o gasto com clínicas veterinárias foi um dos que registraram maior aumento no período. A conta com as clínicas veterinárias teve uma alta de 10,7% nos últimos 12 meses, chegando a uma média de R$ 236,00 no período analisado. Em agosto de 2022, especificamente, o valor foi de R$ 252,00, 35% maior do que em 2021, quando o gasto mensal médio era de R$ 172,00.

Segundo dados Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação – ABINPET, o Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo, sendo também o terceiro maior país em população total de animais de estimação. São 139,3 milhões de pets: 54,2 milhões de cães, 24 milhões de gatos, 19 milhões de peixes, 40 milhões de aves e mais 2,3 milhões de outros animais.