Blog Edmar Lyra

O deputado federal pernambucano pastor Eurico (PL) falou sobre os ataques de grupos bolsonaristas as sedes dos três poderes em Brasília, no início do ano. Segundo o parlamentar, mesmo ele não concordando com a depredação do patrimônio público, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou algumas decisões que “deixaram a desejar” e que foram “arbitrárias” em relação ao Caso. Ele concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios.

“Entendemos que algumas atitudes que foram tomadas pelo STF deixam a desejar e consideramos até arbitrárias. Por isso, assinamos até um requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o abuso de autoridade no que aconteceu em todos esses confrontos. Esperamos uma solução que venha alcançar aqueles que são inocentes”, falou Eurico.

O deputado deixou claro que não concorda com a violência praticada contra os Poderes constituídos da República. “Não somos a favor de nenhum tipo de vandalismo. Não importa se é de direita ou de esquerda. Quem comete isso já sabe que vai responder criminalmente, pois, está dentro da Legislação e não vamos ser contra o nosso país”, completou.

Ele seguiu: “não temos nenhum aplausos para aqueles que cometeram esses atos ordinários, nessa questão da invasão e depredação. Isso daí nós não concordamos. Jamais vamos aceitar esse tipo de ação por qualquer um, não importa o lado”.

Em seu primeiro carnaval como deputado estadual, após dois anos sem a festividade, Eriberto Filho (PSB) fez questão de marcar presença em vários blocos do Recife, além de visitar Olinda, São José da Coroa Grande, Barreiros, Timbaúba e Salgadinho. Para ele, não foi somente a volta dessa grande festa, mas também a experiência de vivenciar a folia do carnaval de uma forma diferente, prestigiando as expressões culturais de vários lugares por Pernambuco.

No sábado, o deputado curtiu a festividade nas ladeiras de Olinda, já no domingo, Eriberto ficou por Recife e marcou presença em vários blocos de bairro, no Bongi, Brasília Teimosa, Cordeiro, Casa Amarela e Prado. “Curtir o carnaval de Recife e Olinda é algo que eu gosto bastante e estava cheio de saudade, mas também gosto de participar dos blocos de bairro que completam o carnaval da cidade, espalham a folia por todo canto, tornando a época ainda mais cultural e animada”, relatou o deputado estadual.

Na segunda-feira, Eriberto Filho pegou a estrada em direção à Zona da Mata Norte de Pernambuco onde participou do carnaval de Barreiros e de São José da Coroa Grande. No último dia da festividade, na terça-feira, voltou a pegar a estrada, mas agora para Timbaúba, na Zona da Mata Norte, e logo em seguida para Salgadinho, no Agreste.

“É a primeira vez que vivencio o carnaval desses lugares e estou bastante orgulhoso, pois vejo o investimento e a preocupação que se teve, depois de dois anos sem a festividade, de levar uma programação variada, além de uma estrutura que dê aos cidadãos e turistas a possibilidade de brincar sem preocupações e com segurança. Estão todos de parabéns, tenho certeza que esse carnaval ficou marcado na memória dos pernambucanos”, pontua Eriberto.

Os desafios dos partidos para as chapas proporcionais em 2024 

Por duas eleições tivemos o fim das coligações proporcionais, cuja estreia aconteceu em 2020 nas eleições municipais e se consolidou nas eleições de 2022, quando os partidos tiveram que se debruçar na montagem das chapas. A exceção foram as federações que puderam atuar como se fossem uma coligação. Como resultado, apenas dezesseis partidos atingiram a cláusula de barreira, incluindo aqueles que sozinhos não atingiram mas passaram por integrar federações.

Em Pernambuco tivemos uma redução substancial dos partidos representados para apenas treze legendas na Câmara Federal e na Alepe, apenas doze legendas estão representadas, incluindo as que integraram federações.  Nas eleições de 2020, por exemplo, já houve uma redução substancial para apenas 14 legendas representadas, e este número tende a diminuir para 2024, quando menos partidos terão acesso a fundo partidário, fundo eleitoral e guia eleitoral.

O PSB por exemplo, que tem a maior bancada com doze vereadores, permanece sendo a legenda mais atrativa para 2024, porque contará com puxadores de voto e o voto de legenda do prefeito João Campos, que tentará a reeleição, mas se por um lado surge como favorito para conquistar o maior número de cadeiras, também deve ter um incremento em seu ponto de corte, que em 2020 ficou em 7.539 votos.

O PT também deve contar com uma grande atratividade, pois tem voto de legenda e voltou a comandar o país, além disso forma uma federação com PV e PCdoB, o que ajuda na pulverização de candidaturas. O PL também deve surgir com chances reais de aumentar sua bancada, podendo receber os vereadores Fred Ferreira, Felipe Alecrim e Ronaldo Lopes, eleitos pelo PSC. Outra legenda forte é o PP, que elegeu quatro vereadores em 2020 e possui expressivo fundo eleitoral. Daqui a um ano será aberta a janela partidária para filiação, até lá muitos vereadores farão inúmeras contas para decidir seu futuro partidário.

Extintas – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três ações penais contra o presidente Lula (PT). Elas tratavam da aquisição da sede e de doações ao Instituto Lula e de supostas irregularidades na aquisição de caças suecos para a Força Aérea no governo Dilma (PT). Os processos já estavam suspensos em razão de liminares concedidas com base na ilicitude das provas. Segundo Lewandowski, as imputações se basearam em provas contaminadas, produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que demonstra a “ausência de justa causa para o seu prosseguimento”.

Queixa – O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suposta difamação. O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora. Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que “há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.

Inocente quer saber – Quem montará as melhores chapas proporcionais para 2024 no Recife?

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base no censo 2018, foi um alívio para muitas cidades pernambucanas. É o que destaca o deputado federal Clodoaldo Magalhães.

Segundo o parlamentar, caso o critério fosse baseado no Censo 2022, muitos municípios iriam perder recursos e, consequentemente, teriam descontinuidade das políticas públicas mais básicas. “As mais afetadas seriam as políticas de áreas como saúde e educação. Isso iria prejudicar diretamente as populações menos favorecidas”, argumenta Clodoaldo.

“Estamos comemorando a decisão deste importante repasse da União e vamos continuar lutando aqui em Brasília por mais recursos para fortalecer o nosso estado”, conclui o deputado federal. O FPM é um repasse pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

O Governo do Estado inicia tratativas para um convênio de gestão coletiva do  Memorial da Democracia de Pernambuco Fernando de Vasconcellos Coelho , o primeiro inaugurado em nível estadual em todo o país. Atuarão em conjunto as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Comunicação, Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Com o convênio de cogestão, a SDS ficaria responsável pela segurança do espaço, a Cepe pela manutenção documental e limpeza, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos pela coordenação e a Empetur reforçaria as atividades culturais e de divulgação do patrimônio da cultura pernambucana. “A gestão ficará a cargo da Cepe até que o convênio seja firmado. Essa ação conjunta do Executivo e do Legislativo estaduais fortalece a importância do Memorial para a formação dos cidadãos, estímulo à pesquisa, salvaguardando ainda a história da democracia e de nossas lutas libertárias”, destaca o presidente da Cepe, João Baltar Freire.

Ocupando 600 metros quadrados do casarão do Sítio da Trindade, em Casa Amarela, o Memorial da Democracia de Pernambuco reúne todo o acervo documental produzido pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara – contando com mais de 70 mil documentos.

O projeto foi desenvolvido pela socióloga Isa Grinspum Ferraz, também responsável por projetos fundamentais, como a curadoria do Museu Cais do Sertão. O acervo histórico do Memorial foi distribuído em cinco salas. Está previsto ainda espaço para biblioteca e salas para palestras, debates e exibições de filmes.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e o 1° secretário da Casa, Gustavo Gouveia, reforçaram, nesta quinta-feira (23.02), o diálogo do Legislativo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado.

Em visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Porto destacou que a Alepe está à disposição para contribuir com o TJPE no trabalho de assegurar direitos individuais, coletivos e sociais e solucionar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Além de Figueirêdo, outros membros da corte do Tribunal acompanharam a visita.

Já no encontro com o Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o presidente da Assembleia afirmou que, do mesmo modo, o Legislativo estadual coloca-se como parceiro do MPPE na defesa da ordem jurídica, da Constituição e da democracia.

“Estes encontros, somados à visita que fizemos ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), fortalecem os laços da Alepe com instituições que atuam em favor da garantia de direitos, da probidade administrativa e do bom funcionamento dos serviços públicos e evidenciam o compromisso da Casa com a cidadania e com os pernambucanos”, enfatizou.

O senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) se reuniram nesta quinta (23) com o Superintendente-geral do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Batista Neves. Na ocasião, foi anunciado o repasse de R$ 500 mil através de emenda do Orçamento Geral da União (OGU) de 2023, para despesas de custeio e assistência hospitalar a ambulatorial da unidade.

Os recursos irão ajudar no funcionamento da unidade, que responde atualmente pelo atendimento de 51% dos pacientes com câncer em Pernambuco. Só no primeiro mês deste ano foram realizadas mais de 1.230 cirurgias. E a expectativa é que os números de atendimento aumentem. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) projeta 75 mil novos casos da doença diagnosticados em Pernambuco no triênio 2023 a 2025. “Serão 25 mil novos pacientes por ano no Estado, o que reforça nossa necessidade de ajuda e a importância de recursos para a manutenção do hospital” explicou o Superintendente do HCP, que fez questão de percorrer e mostrar o funcionamento dos principais setores do hospital ao senador e deputado.

De 2011 até o ano passado, R$ 3,2 milhões em emendas do OGU foram destinadas ao HCP através da atuação do senador Jarbas Vasconcelos, licenciado do cargo desde dezembro de 2022. “O compromisso que Jarbas sempre teve com o Hospital do Câncer é uma prioridade para todos nós. Por isso, estamos unindo forças e seguindo ajudando a instituição no atendimento aos seus pacientes”, afirmou Dueire. “O serviço prestado pelo Hospital é uma referência em toda região. Ajudar em seu custeio é a certeza de ajudar a quem precisa”, completou Jarbas Filho.

O HCP é uma instituição sem fins lucrativos que atua no diagnóstico e tratamento de pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade – que existe há 77 anos e tem 100% do seu atendimento voltado para oncologia -, é mantida por meio de doações de empresas, pessoas físicas, além de convênios e parcerias com governos federal, estadual e municipal.

Uma das grandes obras de contenção de encostas da cidade está sendo realizada pela Prefeitura do Recife no bairro de Dois Unidos. A Autarquia de Urbanização do Recife, a URB, está fazendo a contenção da barreira localizada na Avenida Chagas Ferreira. São R$ 7,9 milhões investidos nessa intervenção que beneficiará 74 famílias moradoras da área. O prefeito do Recife, João Campos, esteve no local, nesta quinta-feira (23), para verificar os serviços e conversar com os moradores.

“A gente está aqui na Avenida Chagas Ferreira, uma obra de mais de R$ 7 milhões da Prefeitura, de proteção de encosta, que vai trazer uma proteção definitiva para mais de 350 pessoas que moram aqui. Iguais a essa, a gente tem outras 50 em execução na cidade – é um volume grande de obras que a gente está fazendo. Captação de recursos próprios, com tecnologia e segurança. Aqui está sendo feito o muro de arrimo, todo o talude vai ser estabilizado e o sistema de drenagem será feito porque muita água escoa quando chove. Então, não é só uma obra de estabilização, é também uma obra de drenagem”, detalhou João Campos. “A gente tem uma Defesa Civil ativa que tem tudo cadastrado, mapeado. E a gente tem conseguido aumentar os recursos do município investidos em proteção de encosta. Nós captamos uma grande operação de crédito internacional e mais de R$ 600 milhões serão investidos em proteção de encostas na cidade. É com trabalho que a gente vai trazendo segurança para o Recife.”

A obra foi iniciada em dezembro de 2022 e tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão. Lá, estão sendo feitas a contenção da encosta e a drenagem, com 1.215,65 m² de muros de arrimo, 3.246,00 m² de passeio e 66 unidades de corrimões. A proteção com tela argamassada sendo colocada no talude é de 6.845,50 m². Um trecho da obra compreendido entre as escadarias das ruas Tupiraçaba e Tiquaracu e no talude superior pela Rua Maria dos Prazeres Serafim também está sendo realizado.

Dona de casa, Maria de Fátima da Silva, 49 anos, mora com o marido e os dois filhos bem em frente à barreira onde as obras estão sendo realizadas. Depois de tempos de medo, ela agora está satisfeita com o trabalho das equipes da Prefeitura do Recife. “Eu vivo aqui há sete anos, mas meu marido nasceu aqui. A gente vivia numa situação preocupante, foram muitas noites em claro. No ano passado, a gente ficou dois meses fora porque aqui ficou cheio de lama. O prefeito veio aqui durante as chuvas e avisou que essa barreira seria feita. Ele só não disse quando, mas aí começou em dezembro. É uma alegria. Hoje eu já me sinto bem melhor. Agradeço a Deus e ao prefeito porque já nos sentimos mais seguros”, contou ela.

OBRAS NOS MORROS –  Nos últimos dois anos, foram construídas 50 obras de grande porte de encostas e outras 50 estão em andamento. A Prefeitura do Recife fez investimentos na ordem de R$ 100 milhões nesse período nas intervenções de contenção por meio da URB. A Defesa Civil também realizou obras nas áreas de risco por meio do Programa Parceria e, nos últimos dois anos, 1.500 obras de pequeno e médio porte foram executadas nos morros, beneficiando 4 mil famílias. Todas as áreas atingidas no último inverno estão sendo atendidas pela Prefeitura do Recife.

Os deputados estaduais Sileno Guedes e Rodrigo Farias, do PSB, estão requerendo à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um voto de aplauso à Prefeitura do Recife pelo sucesso na condução do Carnaval 2023. A gestão municipal, sob comando do prefeito João Campos (PSB), promoveu uma festa histórica, com 44 polos descentralizados, programação composta massivamente por artistas da terra e público de 2,7 milhões de foliões, um recorde de participantes.

“Foi um Carnaval de números superlativos, com R$ 2 bilhões injetados na economia, 50 mil postos de trabalho gerados e muita preocupação também com o social, com a limpeza urbana, com a inclusão e com o acesso amplo e gratuito de toda a população e dos visitantes. Toda a equipe da Prefeitura do Recife, representada pelo prefeito João Campos, merece reconhecimento pelo sucesso desse carnaval da retomada, após dois anos sem a folia devido à pandemia”, avalia Sileno, que é líder do PSB na Alepe.

Conforme balanço divulgado pela Prefeitura do Recife e registrado pelos parlamentares do PSB nos requerimentos, o Carnaval teve forte organização não só nas áreas relativas à cultura e ao turismo, mas também na salvaguarda de serviços essenciais. Na segurança, a Guarda Civil Municipal contou com 3.494 agentes, 60 viaturas e quatro motocicletas, além de 45 câmeras só no Bairro do Recife. Na saúde, foram escalados dois mil profissionais, 36 ambulâncias e 40 motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na limpeza urbana, 1,2 mil trabalhadores entraram em ação, recolhendo 417 toneladas de lixo.

Ainda segundo os parlamentares do PSB, a prefeitura também se destacou na comunicação com a TV Conecta Recife, recém-criada pela gestão de João Campos e estreante em sua cobertura momesca. Com uma equipe de 30 pessoas, a emissora pública levou imagens do Carnaval do Recife para mais de 30 países, contribuindo para divulgar a cultura da cidade e de Pernambuco.