Blog Edmar Lyra

O presidente eleito Lula (PT) deverá evitar uso excessivo da voz nos próximos 15 dias, especialmente na primeira semana, após cirurgia de retirada de uma lesão na garganta a qual foi submetido nesse domingo, 20, em São Paulo. Nas próximas 24 horas, a recomendação médica é de repouso, porém, Lula já pode conversar, desde que não cometa excessos. O ideal também é que só volte a discursar dentro de uma semana.

Após essa cirurgia, a expectativa é a de que o líder petista apresente redução da rouquidão depois de duas semanas de cicatrização da região operada. Lula deve retomar s reuniões em Brasília na próxima quarta-feira, 23.

Informação da Folha de S. Paulo

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda, 21, proposta que prorroga por seis meses o subsídio para os operadores do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) instituído durante a pandemia de Covid-19. O colegiado também autorizou a extensão dos prazos de contratos do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (ProRural) e a criação de 52 funções gratificadas no Tribunal de Justiça (TJPE).

O Projeto de Lei (PL) nº 3723/2022, do Governo do Estado, altera a Lei nº 14.474/2011, estendendo de 30 de junho para 30 de dezembro de 2023 a vigência do modelo temporário de remuneração do transporte público. Devido à crise sanitária, estabeleceu-se que o Consórcio de Transporte Metropolitano poderia pagar aos operadores subsídio ou antecipar créditos de modo a cobrir a diferença entre a receita obtida pelas tarifas e os custos da efetiva prestação do serviço.

“A ampliação do prazo é uma cautela necessária para assegurar a regularidade da oferta do serviço, no padrão estabelecido, enquanto não aperfeiçoada a licitação dos lotes remanescentes do STTP/RMR, cujos instrumentos convocatórios e contratuais seguem sob análise do Tribunal de Contas do Estado”, explicou o Poder Executivo na justificativa anexada ao PL 3723, que teve como relator o deputado Aluísio Lessa (PSB). “A presente iniciativa contribui para um ambiente normativo de maior segurança jurídica, transparência e eficiência, em favor dos usuários do sistema”, concluiu o parlamentar.

Por meio do PL nº 3726/2022, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do TJPE, requer a criação de 52 funções gratificadas de representação de gabinete (sigla RG), no valor de R$ 2.138,18. O valor servirá para cobrir despesas dos servidores na atividade. “O impacto financeiro anual desse projeto se adequa plenamente aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a mensagem do Tribunal. A matéria foi acatada com relatório favorável do deputado Antônio Moraes (PP).

Também nesta manhã, a CCLJ deu seguimento à prorrogação, por até 12 meses, de contratos do ProRural. Prevista no PL nº 3743/2022, a medida busca garantir a finalização de subprojetos em andamento financiados por meio de empréstimo obtido junto ao Banco Mundial (Bird). Iniciado em 2012, esse programa resultou no financiamento de 297 organizações de produtores familiares nas áreas de produção e geração de renda e infraestrutura rural. De acordo com o Governo, 12 subprojetos ainda não se encerraram, o que motivou a necessidade de estendê-los.

QR code em obras
Com parecer do deputado João Paulo (PT), o grupo parlamentar ainda deu aval ao PL nº 3257/2022, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), que torna obrigatória a exibição de QR code para acesso a informações sobre obras públicas. O projeto determina que o acesso a dados sobre a execução de construções, reformas e ampliações de prédios e espaços públicos seja facilitado pelos links divulgados nos locais das obras, que podem ser acessados a partir de câmeras de smartphone. As informações que serão disponibilizadas já são reguladas pela legislação e incluem o nome e o endereço da firma que está realizando o empreendimento, o valor da obra, o prazo de execução e o contato de órgãos fiscalizadores.

No encerramento da reunião feita por videoconferência, o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB) manifestou pesar pelo falecimento do poeta e cantor Lourival Batista Patriota Filho, o Val Patriota, vitimado por um câncer no último sábado (19). “Filho do lendário Louro do Pajeú, era um grande ser humano e uma figura extraordinária de São José do Egito. Espirituoso, levava aonde ia a beleza de sua voz e a alegria de sua irreverência, além da capacidade de contar e viver causos”, recordou. “Foi um amigo que a gente perdeu”, lamentou.

Presidente do PT e uma das coordenadoras da transição do governo, a deputada Gleisi Hoffmann (PT) afirmou nesta segunda-feira (21) que a ansiedade para o anúncio dos nomes que deverão assumir os ministérios em 2023 é do mercado financeiro. Segundo ela, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não está “com tanta pressa” e que os indicados não devem divulgados nesta semana.

“Eu acho que ele (Lula) não está com tanta pressa. O pessoal do mercado que está mais ansioso, alguns que estão mais ansiosos. Acho que ele está com a coisa bem resolvida na cabeça”, disse Gleisi. Lula tem sido pressionado para iniciar o anúncio da equipe ministerial pelo titular da Fazenda, como forma de acalmar o investidores.

“Não acho (que deva sair nesta semana). O presidente Lula está vindo pra cá só na quarta-feira, e aí é que vai começar a conversar, vai começar a pensar. Ele não adiantou nada. Acho que essa semana é muito difícil”, afirmou ao sair de uma reunião na liderança do PT. Segundo o Blog do Valdo Cruz, a avaliação de uma ala da transição é que Lula está errando em demonizar o mercado, e os prejudicados vão ser ele e o país.

Antecipar o anúncio do ministério para antes de dezembro tem sido apontado também como uma forma de facilitar as negociações para aprovar a PEC da Transição, uma vez que os partidos teriam precificado seu espaço na nova gestão. Gleisi, no entanto, discorda da avaliação de que isso facilitaria a tramitação do texto . “Não acho que seja isso. Acho que essa é uma ansiedade mais do mercado do que da Casa”.

Informações do G1 Política

O Portal da Transparência da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lidera o ranking dos melhores entre as gestões municipais da Região Metropolitana do Recife, conforme levantamento nacional do Sistema de Tribunais de Contas. A avaliação foi feita no período de maio a novembro deste ano e a ferramenta foi classificada na categoria Prata, o que garante a concessão do selo de transparência pública. O levantamento buscou avaliar a transparência ativa, disponibilizada de forma espontânea e envolveu portais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, tribunais de contas, Ministério Público e Defensoria Pública de todo o País. O objetivo da classificação é fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

O prefeito Mano Medeiros comemorou o resultado positivo, ressaltando o interesse da gestão municipal em dar clareza a todas as suas ações e gastos. “Temos investido intensamente na melhoria, aprimoramento e qualificação do nosso Portal da Transparência. Essa ferramenta é um direito do cidadão, à medida que permite ao munícipe realizar o acompanhamento, a fiscalização e o controle social dos gastos públicos, além de estimular a participação da sociedade na tomada de decisões”, salientou.

A notícia sobre a liderança no ranking da Região Metropolitana foi tratada durante a reunião do prefeito com a equipe da Controladoria Geral e da Ouvidoria, liderada pela controladora Andréa Costa. Na ocasião, foram relatadas as ações de monitoramento, orientação e assessoramento às secretarias municipais, para o cumprimento das normativas legais e das resoluções emitidas pelos órgãos de controle externo.

O prefeito Mano destacou a importância da Controladoria para a gestão e governança municipal. ele reforçou seu compromisso em garantir a integridade, funcionamento e independência do controle interno, na perspectiva de garantir uma gestão responsável e comprometida com o bom funcionamento dos programas governamentais desenvolvidos no município do Jaboatão.

O presidente eleito Lula (PT) teve alta nesta segunda-feira, 21, às 7h45, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após retirar uma leucoplasia, espécie de lesão branca, da laringe. O líder petista passa bem e foi acompanhado pelo seu médico Roberto Kalil.

Aliados do presidente eleito Lula avaliam que o PT terá de ceder espaços no governo e retirar vetos a alguns nomes de partidos aliados para aprovar a PEC que, entre outros pontos, garante os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família).

Na avaliação de interlocutores de Lula, o PT precisa mostrar que realmente vai governar como uma frente ampla (como prometeu o então candidato nas eleições deste ano), sem vetar nomes de aliados para a Esplanada dos Ministérios, como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o futuro Ministério do Desenvolvimento Social.

Nos bastidores, uma ala do PT vem demonstrando resistência à indicação de nomes para áreas que a legenda classifica como estratégicas para a sucessão de Lula daqui a quatro anos.

Entre essas áreas estão os ministérios da Fazenda, da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, além da Casa Civil e da Secretaria de Governo. “Se o PT quiser ser o dono do jogo, comandando as principais áreas, não vai funcionar. Lula precisa sinalizar desde já que isso não irá acontecer para aprovar a PEC do Bolsa Família”, disse ao blog um aliado do presidente eleito.

O texto da PEC do Bolsa Família vai ser apresentado nesta semana. Na quarta-feira (23), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com líderes e presidentes dos 14 partidos que apoiam o governo eleito de Lula. Partidos de oposição também serão convidados.

O PT quer aprovar a PEC do Bolsa Família com uma licença para gastar de até R$ 198 bilhões, retirando o programa social do teto dos gastos públicos durante todo o mandato de Lula. Aliados resistem a essa proposta. Querem reduzir a licença para gastar a R$ 70 bilhões, valor que banca o adicional de R$ 200 para o Bolsa Família, mais R$ 150 para famílias com filhos até seis anos de idade.

Informação do G1 Política 

A senadora eleita Teresa Leitão (PT) passa, esta semana, em Brasília cumprindo uma extensa agenda política. É a sua primeira viagem oficial após a eleição. Convidada para o Seminário Conhecendo o Senado Federal, Teresa vai aproveitar para ter reuniões já agendadas com o PT, com senadores e com a equipe de transição do governo federal.

O seminário acontece até quarta-feira (23) e é promovido pela Secretaria Geral do Senado, com objetivo de apresentar aos eleitos o funcionamento e as regras da Casa. “Esse seminário vai ser muito importante para sabermos qual é a dinâmica, a composição, a estrutura disponível. E também será a primeira oportunidade de estar frente a frente com os novos senadores eleitos”, avalia Teresa Leitão.

Há uma semana Teresa passou a integrar o Grupo de Trabalho da Educação, da equipe de transição. Desde então, participou de reuniões virtuais. Ela vai aproveitar a estadia em Brasília para ir ao Centro Cultural do Banco do Brasil para se reunir presencialmente com o GT.

Uma outra atividade já agendada é uma reunião da Bancada do PT no Senado, com participação da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann. Neste encontro serão tratados temas como a conjuntura nacional, a PEC da Transição, e a agenda legislativa, entre outros.

Esta é a primeira viagem que a senadora eleita por Pernambuco faz após o acidente sofrido em 30 de setembro, quando teve uma fratura no fêmur. Desde então, por ordem médica, ela só tem participado de reuniões virtuais. “É muito bom poder retomar as atividades presenciais aos poucos”, comentou.

Com o objetivo de fortalecer a prestação do serviço público bem como sua continuidade, o prefeito do Recife, João Campos, encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei para a criação de quadro próprio de servidores municipais. Os novos cargos, que somam um total de 390 vagas e serão elegíveis por meio de concurso público a ser anunciado já no primeiro semestre do próximo ano, são direcionados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

O primeiro passo para o lançamento do edital para o concurso é a aprovação do Projeto de Lei (PL) pelos vereadores da capital. O PL encaminhado pela Prefeitura do Recife também prevê a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) das duas instituições. Com o chamamento para as provas previsto de ter o edital publicado no primeiro semestre de 2023, com todas as regras, condições e prazos estabelecidos, a Prefeitura do Recife visa qualificar o quadro de servidores das duas autarquias de forma definitiva considerando a importância dos serviços de obras e de zeladoria da cidade que são a essência do trabalho prestado pela Emlub e URB.

“Fizemos um exercício muito grande de captação de operação de crédito e de aumento da nossa capacidade de investimento. Agora vamos ter nossa capacidade operacional ampliada na cidade. E é por isso que a gente precisa aumentar também a nossa capacidade de trabalho, de realizar projetos, de fazer vistorias e de realizar auditoria”, esclarece o prefeito João Campos sobre a realização do concurso.

Para ambas autarquias municipais, o PL prevê concurso para: Analista Administrativo; Analista de Gestão Contábil; Analista de Gestão Administrativa (Administrador, Psicólogo, Economista, Assistente Social e Bibliotecário); Analista de Gestão Social (Assistente Social, Psicólogo e Sociólogo); Analista de Obras e Projetos (Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro de Segurança do Trabalho); Analista de Tecnologia da Informação; Analista Jurídico e Analista Técnico (Edificações, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação, Administração, Contabilidade, Topógrafo, Arquivista, Desenhista Cadista, Geoprocessamento, Ambiental e Eletrônico).

Contratação Temporária – Mesmo com a realização do concurso público previsto para um futuro próximo, a gestão do Executivo Municipal, ainda em setembro deste ano, autorizou a contratação temporária de 170 profissionais a serem distribuídos entre a Emlurb, URB e o Gabinete de Projetos Especiais. O decreto de nº 35.960 leva em consideração a carência de pessoal especializado, principalmente na área fim, que vem impactando nos resultados dos trabalhos, bem como na execução de novos projetos a serem implementados para atender às demandas de gestão do interesse público. A decisão tem impacto diretamente ligado aos anseios da sociedade por melhorias na infraestrutura e urbanização ordenada do Recife. Os 170 profissionais deverão tomar posse de seus respectivos cargos até o final do próximo mês de dezembro e cada um desses novos contratos terá duração de um ano com prorrogação máxima por mais um.

Os interlocutores de Lula em Pernambuco 

O presidente eleito Lula sempre teve uma atenção especial com Pernambuco, quando em seu governo escolheu três políticos do estado para o seu ministério. Eduardo Campos ocupou a pasta de Ciência e Tecnologia,  Humberto Costa a de Saúde, enquanto José Múcio Monteiro esteve nas Relações Institucionais. Para o seu terceiro governo, Lula terá uma série de pernambucanos igualmente com trânsito livre junto ao Palácio do Planalto, alguns deles ministeriáveis, outros seguirão como interlocutores privilegiados do presidente da República sem ocupar pastas.

Além do hoje senador Humberto Costa e do ex-ministro do TCU, José Múcio Monteiro, que já auxiliaram Lula em sua primeira passagem pelo Planalto, pelo menos cinco nomes terão acesso direto a Lula. Cotado para ocupar um ministério, o governador Paulo Câmara conquistou a confiança do presidente eleito e tornou-se um de seus principais interlocutores, outro nome que seguirá em alta com Lula é a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que sempre foi uma aliada de primeira hora do petista, bem como a senadora eleita Teresa Leitão (PT), que sempre foi muito próxima de Lula e contou com o direcionamento do presidente eleito para ser escolhida pela Frente Popular para a disputa pelo Senado. João Campos tanto na condição de prefeito do Recife quanto de herdeiro político de Eduardo Campos, é outro a ter relação direta com Lula, prova disso foi sua indicação para a equipe de transição. Por fim, o ex-deputado e suplente de senador eleito Silvio Costa (Republicanos), é outro que terá acesso direto ao Planalto.

Estes nomes ajudarão na governabilidade de Lula, seja auxiliando-o formalmente como ministros ou senadores, no caso de Paulo Câmara, Humberto Costa e Teresa Leitão, ou de maneira informal, com o excelente trânsito que possuem em Brasília, a exemplo de José Múcio e Silvio Costa. O presidente eleito sabe das dificuldades para buscar uma convergência maior junto ao Congresso Nacional e a setores da sociedade, em especial os integrantes do setor produtivo, e esses atores de alguma maneira estão contribuindo diretamente ou indiretamente para o êxito do governo que se iniciará em janeiro do próximo ano.

Ilan Goldfajn – Presidente do Banco Central durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o economista Ilan Goldfajn foi escolhido como presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tornando-se o primeiro brasileiro a ocupar a função. Ilan também tem cidadania israelense.

Relação – Entre os deputados federais, Milton Coelho (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Silvio Costa Filho (Republicanos), terão relação direta com Lula. Wolney passou a integrar a equipe de transição, enquanto Milton e Silvio possuem relação muito próxima com o futuro ocupante do Palácio do Planalto.

Revogação – O senador eleito Wellington Dias (PT) propôs uma revogação do teto de gastos e uma revisão da âncora fiscal. De acordo com o parlamentar, o mecanismo não funcionou e precisa ser revisto, pois durante o governo Jair Bolsonaro houve a necessidade de furar o teto todos os anos.

Inocente quer saber – Revogar o teto de gastos trará algum efeito positivo para a economia brasileira?

Logo após o lançamento do projeto Praia Limpa, na Praia de Boa Viagem, o prefeito do Recife João Campos fez a entrega do 30º quiosque novo da Orla na Zona Sul da cidade, o de número 18. Com isso, a Prefeitura do Recife alcança a marca de 50% dos equipamentos entregues. A ideia é que, até março do próximo ano, os 60 quiosques já estejam prontos, concluindo totalmente o projeto. Com recursos próprios, a Prefeitura do Recife licitou o valor de R$ 8,6 milhões para a construção das novas instalações.

“Estamos com Paulo Régis [responsável pelo quiosque 18]. A gente está entregando o quiosque número 18, é o 30º que a gente entrega já requalificado, pronto. Está todo moderno para atender bem os recifenses e os turistas que visitam a nossa cidade. Fazemos a entrega formalmente e pedimos para que tomem conta”, comentou João Campos, na ocasião.

Segundo a Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, Cinthia Mello, até o final de 2022, mais 10 quiosques deverão ser entregues. “Estamos entregando hoje o quiosque 18, é o 30º quiosque entregue, estamos exatamente na metade. O escopo contratual é exatamente de 60 quiosques nas orlas de Boa Viagem e Pina. Já estão em execução 27 equipamentos e três faltam intervenções para as novas estruturas para iniciar as obras. A perspectiva da Prefeitura do Recife, junto com a construtora, é de entregar, até o final do ano, mais 10 quiosques, completando 40. E estamos em atividade para até março ser feito 100% dos quiosques”, afirmou ela.

Com estrutura mais moderna, com dimensões maiores do que os antigos, o projeto dos novos quiosques traz uma leitura de transição entre o ambiente natural da praia e o construído – calçadão e avenida – mantendo aspectos de segurança, durabilidade, manutenção, funcionalidade e acessibilidade. Cada um deles conta com tamanho padrão de 39,8m² de área coberta, sendo 12,14m² de área interna.

De acordo com Paulo Régis, responsável pelo quiosque 18, a expectativa é que aumentem a circulação de pessoas na Orla e também as vendas. “A requalificação dos quiosques só vem para somar. Com o formato novo, mais turistas serão atraídos para a praia. A movimentação vai melhorar muito. Agradeço muito a Prefeitura do Recife, ao prefeito João Campos. Fico feliz por esse equipamento novo que está chegando em boa hora. Depois de uma pandemia, espero boas vendas”, disse.

Já Josi Miranda, presidente da Associação dos Barraqueiros, lembrou de quando a requalificação dos quiosques ainda não era uma realidade. “O prefeito tem uma visão diferenciada. Nos encontramos durante a pandemia, ele disse que iria fazer e está fazendo”, contou.

SOBRE O PROJETO – A acessibilidade está contemplada no projeto dos novos quiosques – os equipamentos têm balcão acessível para atendimento de cadeirantes. O projeto tem forte identidade recifense, com a preservação da herança arquitetônica, da memória urbana e da cultura popular da cidade. A laje plana projetada dialoga com a linha do horizonte da praia.

O concreto pigmentado na cor areia confere originalidade e contemporaneidade ao conjunto dos quiosques, como encontrado no Museu Cais do Sertão em Recife, no Paço das Artes em São Paulo, no Museu Casa Paula Rego em Portugal, ou mesmo, no Museu Iberê Camargo em Porto Alegre com o concreto branco estrutural.

O painel de azulejaria de tradição portuguesa e largamente utilizado na arquitetura moderna brasileira e pernambucana – a exemplo dos encontrados no Edifício Acaiaca em Boa Viagem, Edifício Barão de Rio Branco na Boa Vista, do arquiteto Delfim Amorim e nos volumes das cascas de cobertas pré-moldadas de Armando de Holanda no Parque dos Guararapes – foi incorporado ao projeto, com um redesenho das antigas velas e ondas das calçadas da Avenida Boa Viagem, se transformando num momento de resgate da memória urbana do Recife.

Os azulejos revestem os depósitos que irão auxiliar na organização do novo layout interno. Os beirais amplos dos quiosques oferecem sombras mais generosas, dando o conforto ambiental tão necessário nas cidades tropicais.