Blog Edmar Lyra

Momento histórico para Sairé, à Câmara dos Vereadores do município, que fica no Agreste pernambucano, ficou em 3º lugar no ranking de transparência com índice de 78,8%, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Sairé divide a colocação com o município de Chã Grande, que ficou em primeiro lugar, e Ferreiros, em segundo lugar, tendo a mesma pontuação que o município.

Os vereadores da Casa José Pedro Santos comemoraram a colocação e agradeceram aos amigos e parceiros pela conquista da pontuação pelo Tribunal de Contas, que é um órgão fiscalizador em matéria de transparência. A expectativa é que a Câmara continue avançando ainda mais na transparência no próximo ano.

Convidada, nessa terça-feira, 22, para compor a equipe de transição do presidente Lula (PT), a deputada federal Marília Arraes (SD) concedeu entrevistas, na manhã de hoje, para falar sobre os trabalhos do grupo técnico responsável pela área de Desenvolvimento Regional. Durante o bate-papo com os jornalistas Josias de Souza e Diego Sarza, do UOL e da Folha de São Paulo, a parlamentar conversou sobre as prioridades que devem nortear o grupo setorial e alertou sobre o retrocesso vivido pelo Nordeste nos últimos anos. Na sequência, a parlamentar conversou com o radialista Geraldo Freire, no quadro Passando a Limpo, na Rádio Jornal.

Conhecida por sua luta em defesa do desenvolvimento regional, do Nordeste e em especial do povo sertanejo, Marília criticou os recentes cortes feitos pelo governo de Jair Bolsonaro que afetam diretamente a distribuição de água para os nordestinos. Reportagem do colunista do UOL, Carlos Madeiro, publicada hoje, mostra que, após a eleição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou verba e água potável de 1,6 milhão de pessoas que vivem no Nordeste.

Para Marília, esse é apenas mais um exemplo do descaso político do Planalto com a região. “Desde o governo de Michel Temer temos visto o corte de verbas e isso tem um impacto impressionante no Nordeste”, disse. “Quando a gente fala em 1 milhão de cisternas, muita gente do Sul e Sudeste não entende, mas é uma questão de sobrevivência para o povo nordestino ter carro-pipa.” Só em Pernambuco são 529 mil pessoas, distribuídas em 105 cidades, que estão aptos para receber água da operação carro-pipa e que podem ficar sem o atendimento já na segunda quinzena deste mês.

A parlamentar acrescentou que o uso de caminhões-pipa é uma medida paliativa para ajudar no acesso à água na região, mas que isso não diminui a necessidade urgente da conclusão de projetos de longo prazo que foram iniciados e nunca concluídos a exemplo da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

“A diminuição da desigualdade regional não tem sido prioridade no país há alguns anos e esse é um grande desafio do presidente Lula no próximo governo. São séculos e séculos de uma realidade em que nós, nordestinos, vivemos nos abastecendo das migalhas que caíam da mesa do Sul e Sudeste. Durante os governos Lula e Dilma, vimos essa lógica se inverter. Mas com o golpe político contra a presidente Dilma, Temer trouxe de volta essa lógica absurda e perversa e aqui estamos novamente sofrendo com os efeitos de problemas que não deveriam mais existir”, afirmou Marília, que está grávida de sete meses e segue em Brasília participando das atividades da Câmara dos Deputados e da comissão da transição.

Questionada sobre os “afagos” do presidente Bolsonaro aos nordestinos durante a campanha eleitoral, Marília destacou que a população sempre reconheceu em Lula um político que ajudou no desenvolvimento da região e por isso, não se deixou iludir. “Bolsonaro fez afagos ao Nordeste de olho nos votos de nossa gente, mas afago não adianta para quem tem sede, para quem voltou a ter fome. O povo nordestino sabe muito bem a realidade que vive e o quanto mudou depois que o governo Bolsonaro começou”, concluiu.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado. Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Foto: Divulgação

Grupo político do prefeito Zé Martins saiu fortalecido das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Alfredo. Depois de alguns nomes serem postos, o grupo entrou em consenso levando o nome de Walque a reeleição. Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), os vereadores elegeram a seguinte chapa para o biênio 2023/2024: Walque Dutra – Presidente; Júnior de Dezinho – 1° Vice-Presidente; Jozivan Guedes – 2° Vice-Presidente; Jairo Soares – 1° Secretário; Raimunda Enfermeira – 2° Secretária.

Na oportunidade 12 vereadores compareceram a sessão, os 12 votando na chapa. Apenas 1 vereador não compareceu. Lembrando, que a eleição foi realizada com chapa única, mostrando a força do grupo da situação em João Alfredo.

Walque Dutra, agradeceu o resultado e a importante vitória, “Agradeço primeiro a Deus e ao povo que foi quem me trouxe até aqui, agradeço também aos nobres vereadores pela confiança de conduzir a Câmara Municipal por um novo biênio. Por fim, agradeço ao prefeito Zé Martins pela confiança e conte sempre com esse soldado aqui em seu grupo político”, afirmou.

Em mais uma ação voltada ao setor da agricultura familiar, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes está organizando cursos que serão ministrados nos próprios engenhos localizados na Zona Rural do município. A primeira capacitação teve início no Engenho Salvador, com o Curso de Aproveitamento Integral dos Alimentos para Agricultores, numa parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizado Profissional (Senac).

O curso tem como objetivo ensinar técnicas de aproveitamento integral dos alimentos de acordo com as boas práticas para os serviços de alimentação e as técnicas gastronômicas aplicáveis. Aprendendo novas técnicas, os agricultores podem agregar valor a sua produção in natura com a fabricação e venda de produtos, contribuindo para o aumento de geração de renda.

Os temas abordados são: desperdício e perda: conceitos e importância; critérios para seleção de alimentos: aspectos sensoriais (textura, odor, cor e aparência); safras de frutas e hortaliças; características de alimentos orgânicos e convencionais; hábitos de higiene pessoal do manipulador; higienização de equipamentos, utensílios e do ambiente; procedimento de higienização de frutas e hortaliças; elaboração de receitas; e plantas alimentícias não convencionais (PANCs): conceitos e utilização em receitas.

Segundo a Organização não Governamental (ONG) Banco de Alimentos, só no Brasil 26,3 milhões de toneladas de alimentos têm o lixo como destino. A maior perda (45%) é de frutas, verduras e legumes. A etapa de higienização dos alimentos de origem vegetal é uma das maiores geradoras de resíduos orgânicos, por esse motivo deve-se tentar aproveitar ao máximo os alimentos em relação a aparas e espessuras das cascas removidas.

OUTROS CURSOS

A programação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (Comab), envolverá outros cursos e oficinas de capacitação para os agricultores jaboatonenses, ao longo do próximo ano. Entre os quais estão: beneficiamento caseiro da macaxeira, associativismo e cooperativismo, design de pratos, produção de doces e salgados, gastronomia do côco, cardápio saudável, ecoturismo e educação ambiental. Também haverá consultorias sobre oportunidades na área rural, gestão do agronegócio, boas práticas agrícolas, certificação de produtos orgânicos e qualidade do leite.

Todo esse planejamento está sendo feito conforme o Censo Rural iniciado pela Prefeitura do Jaboatão, na Zona Rural do município. Essa ação tem o objetivo de identificar o número de agricultores familiares, produção e as necessidades para desenvolver o setor e melhorar a qualidade dos produtos.

Para ter espaço de negociação, a PEC do Bolsa Família vai propor a exclusão do programa social por quatro anos e verba para investimento, totalizando R$ 198 bilhões que ficariam fora do teto dos gastos públicos. A proposta será apresentada nesta quarta-feira (23) a líderes aliados e protocolada no Senado Federal. A equipe de transição deve ainda deixar de fora o dispositivo prevendo a revisão do teto dos gastos públicos no próximo ano para que a sua inclusão faça parte das negociações. A ala econômica da transição já deu sinal verde para incluir o dispositivo, já sinalizando como deve ser a futura âncora fiscal que irá substituir o teto dos gastos públicos.

Assessores de Lula disseram ao blog que optou-se por enviar a proposta com o formato considerado o ideal pela equipe da transição para ter margem de negociação durante a votação dentro do Congresso Nacional. O presidente eleito quer insistir, por exemplo, no período de quatro para tirar o Bolsa Família do teto dos gastos públicos, mas sabe que há resistências dentro do Congresso e o prazo pode cair para dois anos. Além disso, até senadores que não fazem parte da frente ampla de Lula, mas que são simpáticos ao presidente eleito, defendem que o valor a ser excluído do teto fique abaixo de R$ 198 bilhões. Há propostas na casa de R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. A equipe da transição quer um valor pelo menos na casa de R$ 140 bilhões.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita ser possível aprovar a PEC na Casa já na próxima semana em dois turnos, encaminhando o texto para a Câmara dos Deputados. A equipe de Lula quer aprovar em caráter final a PEC do Bolsa Família até a primeira quinzena de dezembro, para que o Orçamento da União de 2023 seja votado até o final dos trabalhos legislativos já com as novas regras do Bolsa Família.

Informação do G1 Política

O vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio (PP) repercutiu, na Tribuna da Câmara dos Vereadores, a carta elaborada pelo comentarista político, Caio Coppola direcionada ao presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar apresentou requerimento, solicitando que o texto intitulado como “Recado ao Lula: Uma mensagem ao ex-réu e futuro presidente” seja transcrito nos Anais da Casa de José Mariano.

Na ocasião, o Pastor destacou determinado trecho da carta que afirma que, “nenhuma maioria tem o poder de tornar o errado certo; assim como uma eleição não tem o poder de reescrever o passado, completando que as vantagens indevidas existiram, as condenações existiram, e que Lula não é — nem nunca será inocente porque inocente é quem não cometeu crimes, não quem se livrou da Justiça”.

Na opinião do Pastor Júnior Tércio, o texto está muito coerente e reflete o sentimento de milhares de brasileiros que não concordam com as práticas de Lula e com as do PT.

“ Como cristão, conservador, defensor da família e de seus valores, não poderia deixar de ler esta carta para que fique bem claro ao povo brasileiro que o resultado da eleição presidencial, não reescreve o passado, não apaga o que foi feito e que continuaremos na oposição, lutando contra tudo o que o PT representa porque a nossa bandeira jamais será vermelha”, finalizou o Pastor.

O Republicanos, partido da base de apoio político de Jair Bolsonaro no Congresso, anunciou, nessa terça-feira, 22, que atuará de forma independente durante o governo do presidente eleito Lula (PT). O Republicanos é a sigla de importantes aliados de Bolsonaro, como a senadora eleita e ex-ministra Damares Alves (DF); o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (RS).

“O Republicanos decidiu, por unanimidade, atuar na próxima legislatura de forma independente no Congresso Nacional, sem se negar ao diálogo e à colaboração. O partido seguirá mantendo o apoio às propostas que sejam positivas para a população brasileira”, afirmou a legenda em nota. A decisão de não se opor ao petista no Congresso foi vista por aliados de Lula como um “aceno” da do partido ao governo eleito.

Além do Republicanos, o PSDB também indicou que deve adotar posição de independência em relação ao governo eleito. Novo e PL serão oposição.

Até o momento, a base de apoio a Lula é formada por partidos que fizeram coligação com o PT durante as eleições. O PDT e o Cidadania anunciaram apoio no segundo turno. Políticos do MDB e PSD integram a equipe do governo de transição e as siglas podem vir a compor o governo.

Eleição da Câmara
O Republicanos manifestou ainda apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. Segundo a legenda, Lira reúne condições para garantir a “estabilidade” em votações consideradas importantes nos próximos anos.

Lira deve ter apoio de um amplo leque de partidos para se reeleger ao comando da Casa. Deputados do PL, a maior bancada da Câmara, avaliam que o partido estará com o atual presidente nas eleições. A legenda deve reivindicar a primeira vice-presidência
Ao visitar Lira após as eleições, Lula indicou que não deve interferir na disputa pela presidência da Casa, o que abriu caminho para o deputado buscar o apoio de petistas.

Informação do G1 Política

Nas unidades educacionais, o ar-condicionado se tornou um elemento fundamental para garantir o bem-estar de alunos e professores. Pesquisas apontam que salas de aula climatizadas proporcionam mais saúde e grandes avanços na produtividade e capacidade de concentração dos estudantes. Ciente sobre a importância desse equipamento para as Escolas, CMEIs e unidades do Programa Nova Semente, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, já investiu quase R$3,5 milhões na aquisição desses aparelhos. Esta é uma iniciativa prioritária na educação do município, que tem como meta climatizar 100% das unidades até dezembro de 2024.

Na educação infantil, o processo de climatização foi iniciado pelos CMEI’s, com a instalação de ar-condicionado em 337 salas de aula. Já nas Unidades do Programa Nova Semente, das 430 salas, 108 já foram climatizadas, com previsão de alcance de 100%, no primeiro semestre de 2023. Quanto às escolas, 40% já possuem climatização. As unidades que ainda não foram climatizadas, a gestão municipal prevê investimentos na implantação de subestações, que garantirá estabilidade, proteção e eficiência energética, sem comprometer a rede elétrica das instituições.

Presente no dia a dia dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Rubem Amorim Araújo, a professora Silvana Pereira destaca os benefícios proporcionados pelos ambientes climatizados para garantir um aprendizado e desenvolvimento humano de qualidade. “Antes, na escola era um calor muito extremo e os alunos estavam sem disposição. A climatização modificou tudo. Hoje a realidade é outra: outra escola, outro ambiente e o comportamento dos alunos melhorou bastante”, contou a professora.

A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destacou o esforço da gestão para garantir ambientes mais saudáveis e produtivos na rede municipal. “Sabemos que nossa cidade é muito quente e com o calor os estudantes têm dificuldade para se concentrar, além de ser difícil também para o professor dar aula. Esses investimentos só reforçam o cuidado do prefeito Simão Durando com o bem-estar, conforto e o aprendizado dos nossos alunos. Nosso gestor busca de forma permanente a criação de espaços mais confortáveis, acolhedores e de uma educação mais humanizada para os estudantes e profissionais da rede de ensino”, finalizou Rosane.

Os integrantes do GT de Desenvolvimento Regional terão reunião com dirigentes e secretários do Ministério de Desenvolvimento Regional. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, 23, às 15h.

A reunião dos coordenadores do GT será com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves; o Secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, Fernando Machado Diniz; e o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto, na própria sede do ministério.