Blog Edmar Lyra

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, participou, nesta segunda-feira (12/12), em Caruaru, do 72º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems/PE). A gestora representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em homenagem concedida pelo Conselho.

A Amupe foi homenageada pelos trabalhos realizados a favor da saúde nos municípios, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. A Associação atuou na distribuição de mais de 5,3 milhões de equipamentos de proteção individual para os municípios, em convênios para aumento da testagem e defendeu o rápido acesso à vacina, por meio de tratativas com o Ministério da Saúde e Instituto Butantan para viabilizar o imunizante no braço dos pernambucanos.

O novo presidente do Cosems, Artur Amorim lembrou das ações realizadas em parceria com a Amupe, nos momentos mais desafiadores da pandemia. “A Amupe ajudou a salvar vidas e ampliou de maneira considerável o acesso ao diagnóstico da população, ajudando a mapear o avanço do vírus. Por outro lado, também atuou na distribuição de insumos para os municípios do estado. E hoje o Cosems reconhece todo esse esforço”, contou.

Em seu discurso, a prefeita Nadegi Queiroz, que também é médica, falou sobre o trabalho da Amupe durante a pandemia e frisou que o investimento em saúde é peça-chave para o desenvolvimento municipal. “Conheço de perto os desafios que os gestores de saúde enfrentam para assegurar o atendimento e o remédio à população. Sempre defendi a priorização deste segmento em todas as esferas, pois nós municipalistas entendemos que é um eixo fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidade”.

Com 2023 se aproximando, gestores municipais de todo o país se reúnem, em Brasília, para discutir pautas prioritárias paras suas cidades com senadores e deputados federais antes do recesso legislativo. A prefeita do
Ipojuca, Célia Sales, está participando do evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nos dias 12 e 13 de dezembro, acompanhada da chefe de Gabinete, Ana Paula Guimarães e do secretário de Comunicação e Desenvolvimento Econômico, Puran Medeiros.

A presença dos prefeitos pretende garantir a aprovação de algumas demandas fundamentais para os municípios como por exemplo repasse da União na questão da merenda escolar, o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e outros assuntos que impactam diretamente as finanças municipais. “Sem a nossa participação, como o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou, os prefeitos continuarão sofrendo ao ver novas despesas sendo criadas sem uma previsão orçamentária”, comentou Célia Sales.

Na última mobilização, em outubro, a CNM e o movimento municipalista conseguiram assinaturas suficientes para protocolar a PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E desta última mobilizacao de prefeitos de 2022 já há uma convocação para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 27 a 30 de março de 2023 para debater as demandas com o novo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares eleitos no último pleito.

O presidente eleito Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira, 13, durante evento que encerrao os trabalhos da equipe de transição governamental, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Eu, Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato, Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, afirmou Lula.

Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante coordenador do programa de governo petista. Já, na transição, coordenou os grupos técnicos de trabalho.

Perfil
Mercadante nasceu em Santos e é formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (12), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023. Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado.

Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.

“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila.

Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período. “É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.

Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.

O Diário Oficial desta terça-feira (13/12) traz a publicação da Lei 17.982/2022, de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (UB), que institui a Política Estadual de Apoio à Atividade de Cuidador de Idosos. A nova Lei estabelece alguns princípios e objetivos, como por exemplo a garantia de incentivo a formação de cuidadores de idosos, a busca pelo fortalecimento da profissão e a ampliação do número de profissionais qualificados nessa área.

De acordo com a autora do projeto, a Lei agora promulgada é um primeiro passo para a construção de uma nova possibilidade de prestação de serviços e geração de emprego e renda. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, demonstram que a tendência de envelhecimento da população vem se mantendo, e que o número de pessoas com mais de 60 anos no país já é superior ao de crianças com até 9 anos de idade.

“Com o crescimento da população idosa, surgem novos desafios de políticas públicas e a necessidade de um olhar sensível ao tema. É fundamental garantir que nossos idosos tenham a melhor assistência possível. Fico muito feliz pela conquista de mais uma importante Lei, fruto do nosso mandato, que sempre esteve a serviço do povo pernambucano, e de forma muito especial, lutando sempre pelas crianças, pessoas com deficiência, mulheres e idosos”, destacou a deputada Alessandra Vieira.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (13), o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife. A matéria agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.

O vereador e líder do governo, Samuel Salazar (MDB) falou da necessidade da modificação no Código de Limpeza Urbana, pois os procedimentos dos serviços são atualmente descritos em diversas legislações e decretos municipais de anos anteriores, e precisam ser atualizados. “A matéria atualiza a legislação municipal para atender aos requisitos legais no âmbito nacional e estadual sobre saneamento básico e gestão de resíduos sólidos”, explicou Samuel Salazar.

A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos urbanos são definidos, segundo o texto do projeto de lei, como “conjunto de atividades, disponibilização e manutenção de infraestruturas; instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada; asseio e conservação urbana; transporte, transbordo, triagem para fins de reutilização ou reciclagem; tratamento, inclusive compostagem; e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos”.

Segundo Salazar, atualmente são mais de 700 focos de irregularidades de resíduos mapeados pela Prefeitura, além dos que surgem diariamente. “Em termos operacionais, percebe-se a existência de diversos problemas com irregularidades na limpeza urbana ocasionados principalmente pela falta de clareza e de conhecimento sobre os serviços de limpeza urbana oferecidos aos cidadãos e de como os cidadãos devem acessar esses serviços adequadamente, sem cometer infrações”, disse o líder do governo, João Campos.

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram, nesta segunda-feira, 12, da reunião de apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos para cargos no legislativo. A atividade aconteceu em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Importantíssimo esse momento em que os prefeitos e prefeitas possam mostrar as demandas do movimento municipalista para os deputados eleitos. Precisamos do apoio do congresso e das assembleias legislativas para garantir um funcionamento pleno das prefeituras e principalmente dos municípios em Pernambuco, e todo o país”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

A Amupe foi representada pelo presidente da associação, José Patriota; e pelos prefeitos e prefeitas: Diogo Lima, de Barra de Guabiraba; Gilsomar Bento, de Brejinho; Talita Fonseca, de Camutanga; Dona Graça, de Catende; Mariana Medeiros, de Cumaru; Rorró Maniçoba, de Floresta; Professora Elcione Ramos, de Igarassu; Luciano Torres, de Ingazeira; Célia Sales, de Ipojuca; Zé Martins, de João Alfredo; Edmilson Cupertino, de Moreno; Isabel Hacker, de Rio Formoso; e Romero Sales, de Vertentes.