Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 21:00 pm do dia 16 de dezembro de 2022

PCR entrega novo trecho do Cais da Aurora com programação de Natal

Foto: Alessandro Potter

A Prefeitura do Recife entregou nesta sexta-feira (16) mais uma etapa da obra do Cais da Aurora. As varandas 03 e 04 estão prontas e compõem o projeto urbanístico do local que é um dos cartões postais da cidade, oferecendo mais uma opção de lazer e contemplação da cidade. A execução do serviço contou com emenda do deputado federal Tadeu Alencar. No local, até este sábado (17), a população também pode conferir a programação do Viva o Natal da Aurora. O prefeito João Campos visitou o local e reforçou que esse é um investimento que revitaliza uma importante área da cidade.

“A gente hoje celebra a inauguração das varandas 03 e 04. É uma obra realizada pela Prefeitura do Recife, através de uma emenda do deputado Tadeu Alencar, e que se tornou um equipamento completamente revitalizado, com áreas de contemplação, espaços de atividade infantil, com uma área prevista para exploração comercial, parcão, nova iluminação, novo paisagismo, tudo isso traz uma ambiência. Essa nova área é um local para que as famílias possam estar e que possam conviver e é uma marca pra cidade”, declarou o prefeito João Campos.

“Também firmamos o compromisso de fazer a revitalização de toda essa área de margem de rio da Rua da Aurora com as demais varandas. Hoje é a 03 e a 04 que estão sendo inauguradas. A gente vai ter, no primeiro semestre do ano que vem, as outras varandas licitadas para também ter a obra de requalificação com 100% recurso da Prefeitura”, acrescentou o prefeito.

O novo espaço de convivência na Rua da Aurora ganha paisagismo, duas áreas para centros comerciais, piso intertravado na área da Guarda Municipal, piso em madeira ecológica, mesas de piquenique, lixeiras novas e totens para instalações elétricas e hidrossanitárias. Também foi colocado no local dois bicicletários em aço inox e um parcão para pets. Para a criançada, a Prefeitura instalou brinquedos em madeira eucalipto tratado, sendo dois paliteiros, uma barreira dupla inclinada e uma árvore de pneus.  As obras foram executadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

O objetivo do projeto é valorizar ainda mais a paisagem da Rua da Aurora, junto com outras intervenções de requalificação da Prefeitura do Recife no local, como o projeto Calçada Legal, que alcança toda a Rua da Aurora desde a Ponte do Limoeiro até a Boa Vista, e a criação do Skate Park já instalados, além do mirante “Aqui Nasce o Atlântico”. O projeto completo prevê a requalificação de sete varandas e foi iniciado com as intervenções das varandas 03 e 04, que estão localizadas entre as ruas 02 de Julho e Capitão Lima. Dentro do projeto, elas estão destinadas, respectivamente, à memória e ao esporte e receberam um investimento de R$ 1,6 milhão.

O primeiro trecho, a varanda 03, conta com mesa de piquenique, centro comercial, parque infantil, obelisco com piso em madeira, dois decks com vista para o rio, bicicletário e assentos. Na varanda 04 o projeto deixou instalada a área da guarda municipal, área para exploração comercial, brinquedo infantil e mesa para piquenique.  Também foi feito um espaço especial para a recreação de pets. O Parcão da varanda 4 foi projetado inicialmente para 345 m2, mas, para atender ao pleito da comunidade, o espaço foi ampliado para 550m2.

Morando em Santo Amaro, próximo ao novo Cais da Aurora, a dona de casa Ariane da Silva, 27 anos, já desfrutava do entardecer com os dois filhos, Alice Sofia, 8 anos, e Cristian Miguel, 4 anos. “Nunca vim para o lado de cá, porque não me chamava atenção. Hoje vim e com certeza vou ficar vindo, porque dá para trazer meus filhos para brincar. Está um ambiente bonito e tranquilo. É uma área perto de casa, em que é só pegar o carro do aplicativo e chegar logo por aqui pra aproveitar”, contou.

Consciente da importância histórica da Rua da Aurora, o servidor público Thiago Cavalcanti, 39 anos, vê de forma positiva a recuperação da área. “É importante recuperar a rua e estimular o uso dela pelos moradores da região e outros locais da cidade, já que é uma área que pode ser usada para fins turísticos”, destacou ele, que veio conferir o pastoril com a esposa e os dois filhos, Pedro, 2 anos, e Fernanda, 5 meses.

VIVA O NATAL NA AURORA

Devolvendo e fortalecendo a Aurora enquanto um espaço de lazer, o Programa Recentro, em parceria com a Secretaria de Turismo e Lazer, organizou uma programação especial, direcionada para toda a família, neste mais novo atrativo da cidade. Chamado de Viva o Natal na Aurora, o evento segue até este sábado (17).

Os dois dias de programação, casando com a inauguração das varandas 03 e 04 do Cais da Aurora, contam com apresentação da Orquestra Natalina, das 17h às 18h; e o Musical A Magia do Natal, das 18h às 19h. Um polo infantil, com recreação, das 16h às 19h; oficina de Natal, das 17h30 às 18h30; e a presença do Papai Noel, das 18h às 19h. Uma feirinha de artesanato também está montada, das 16h às 19h. Quem curte se exercitar também está contemplado com um polo esportivo com basquete de rua, futsal, skate e aulão de zumba, tudo a partir das 16h.

No sábado a programação começa um pouco mais cedo, sendo das 15h às 19h. Neste dia, terá novamente a apresentação da Orquestra Natalina, que será somada à apresentação da Turma do Zé e do grupo O Trompete Encantado. O espaço dedicado às crianças terá novamente recreação e oficina de natal. A feirinha criativa também estará montada, assim como o polo esportivo.

O PROJETO DA AURORA – O projeto do Cais da Aurora tem investimento total previsto na ordem de R$ 6 milhões. Neste trecho das varandas 3 e 4 foram investidos R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1 milhão através de aporte de emenda parlamentar proveniente do mandato do deputado federal Tadeu Alencar. O projeto Cais da Aurora é composto por sete varandas no total. A área abrange as margens dos rios Capibaribe e Beberibe, ao longo do cais da Rua da Aurora, entre a Ponte Princesa Isabel e a Ponte do Limoeiro; e o Cais Sinhá de Menezes, na Avenida Artur Lima Cavalcanti, entre a Ponte do Limoeiro e a Vila Naval. As demais varandas do Cais estão em fase de elaboração de projetos, que serão apresentados à comunidade. A perspectiva é licitar as obras das varandas 1, 2, 5, 6 e 7 no primeiro trimestre de 2023.

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Postado por Edmar Lyra às 18:19 pm do dia 16 de dezembro de 2022

Prefeita Célia Sales inaugura Centro Oftalmológico do Ipojuca

Foto: Marly Ribeiro

Ampliando o acesso das especialidades de saúde para os ipojucanos, a prefeita Célia Sales, acompanhada da vice-prefeita Patrícia Alves e do deputado estadual Romero Sales Filho, promoveu a inauguração do novo Centro Oftalmológico do Ipojuca no dia de ontem (15). O equipamento, localizado ao lado da Maternidade Mãe Lídia, no Centro, permitirá aumentar o acesso da população às áreas médicas e procedimentos da oftalmologia. Com a entrega do espaço, o município, que já dispõe do serviço na rede, terá a capacidade de dobrar o número de consultas oftalmológicas, passando de 200 para 400 atendimentos semanalmente.

O centro contará com rotinas específicas para atendimentos de glaucoma, retinopatia diabética, infantil, entre outros serviços, o que irá acelerar e qualificar o acesso aos atendimentos prioritários, além de promover um cuidado integral à saúde ocular do ipojucano. “Hoje é um dia muito especial, pois estamos finalizando o ano com entregas de serviços de qualidade para os ipojucanos. Em outubro, estivemos aqui entregando o Centro Materno Infantil e, hoje, esse Centro Oftalmológico, onde vai ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou a prefeita Célia Sales.

Para a secretária de Saúde do Ipojuca, Manúcia Medeiros, “todos os pacientes que chegarem no novo centro terão um atendimento específico para suas necessidades. Vamos ter oftalmologia direcionada para diabéticos, crianças, idosos, grupo de pessoas com glaucoma. O espaço contará com um centro de acolhimento com enfermeiros especializados para atender os encaminhamentos, além das urgências”, disse. Para a munícipe Rosilene Maria da Silva, o Centro Oftalmológico “está maravilhoso”. De acordo com ela: “A gente precisava de um lugar assim. Aqui vamos conseguir fazer nossos exames com mais rapidez, tem um espaço bom, com um local é destinado só para o cuidado com nossos olhos”, informou a moradora. O novo Centro Oftalmológico do Ipojuca vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 16h e a demanda será espontânea.

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Postado por Edmar Lyra às 18:16 pm do dia 16 de dezembro de 2022

Decisão do TRE-PE mantém mandato do vereador do Recife, Doduel Varela

Foto: Divulgação

O colegiado do TRE-PE, decidiu por 5 votos a 2, que o Vereador do Recife, Doduel Varela, deve manter o seu mandato, e confirmou a justa causa para desfiliação do União Brasil, confirmando sua filiação ao Partido Progressista.

Após a fusão do PSL com o DEM, criando o União Brasil, o Vereador ingressou com uma Ação de Declaração de Justa Causa para Desfiliação, devido a mudança substancial do Programa Partidário do União Brasil. Após conseguir liminarmente, autorização para se desfiliar, o Partido União Brasil ingressou com Ação de Perda de Mandato.

O advogado Neemias Queiroga, especialista em Direito Eleitoral, explicou a a decisão do TRE-PE: “Foi demonstrado no processo, que houve a mudança substancial do programa partidário do União Brasil, em relação ao do PSL. A decisão do TRE-PE está em consonância com o entendimento do TSE, e com a legislação eleitoral”.

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Postado por Redação às 12:18 pm do dia 16 de dezembro de 2022

Governo de Pernambuco anuncia instalação de terminal de gás em Suape no valor de R$ 2 bilhões

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de Suape. Com investimentos de R$ 2 bilhões, a iniciativa vai gerar 240 empregos durante a operação do empreendimento, mais conhecido como Regás. A holding brasileira OnCorp, presente nos mercados do Brasil e da Argentina, cuja atuação está voltada para o setor de produção e serviços de geração de energia, foi a vencedora do processo de seleção e arrendou o Cais de Múltiplos Usos (CMU), que passará a funcionar, exclusivamente, para esse tipo de operação.

A operação do terminal contará com a participação da Shell, multinacional do setor de óleo e gás. Uma das primeiras companhias a receber o gás da Shell, via Terminal de Regás, será a Termopernambuco, termoelétrica de 498 MW, vencedora de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.O CMU está localizado na área do porto organizado. Ao longo das obras de instalação, serão criados centenas de empregos temporários.

“Esse novo terminal vai possibilitar que o gás chegue a mais regiões do Estado, realizando um incremento na produção. São quase 11 milhões de metros cúbicos que poderão ser disponibilizados, por dia, na nossa rede. Isso vai possibilitar expansões de negócio de energia, podendo chegar na região do Sertão do Araripe, onde temos o maior polo gesseiro do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara.

Para o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins, o Regás dará maior competitividade comercial a Pernambuco, garantindo mais opções às indústrias e outros setores da cadeia produtiva. “Com o novo empreendimento, teremos um player privado fazendo a regaseificação em Suape e oferecendo o produto para o mercado, trazendo economia nos custos de produção e, consequentemente, redução de preços para os consumidores”, afirmou Francisco Martins.

De acordo com o diretor-executivo da OnCorp, João Mattos, a posição geográfica do Porto foi um grande definidor para a instalação do Terminal em Pernambuco. “Para você conseguir, a partir de Pernambuco, fornecer para outros estados do Nordeste se torna um atrativo muito interessante. Outro fator importante é a vocação do Porto de Suape, que tem um grande polo industrial dentro da própria planta, onde você não encontra isso com facilidade em outros portos brasileiros”, complementou João Mattos.

Com o Regás, o Complexo Industrial do Porto de Suape encerra 2022 com o anúncio de uma série de grandes empreendimentos estratégicos confirmados para Pernambuco durante a gestão do governador Paulo Câmara, prevendo um total de R$ 44,1 bilhões de investimentos até 2027, que deverão gerar cerca de 25 mil novos postos de trabalho.

FUNCIONAMENTO – A operação funcionará por meio de um navio indústria conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU), que ficará ancorado no Cais de Múltiplos Usos. A transformação do gás natural liquefeito (GNL) na forma gasosa será realizada pelo navio estacionário, conectado por gasodutos à Estação de Transferência de Custódia (ETC), para posterior distribuição pela rede que liga o porto às cidades do Grande Recife, interior do Estado e demais Estados.

A área arrendada para uso do terminal é de 33.375 metros quadrados e o Porto de Suape será remunerada pela cessão da área do CMU no valor global de R$ 6,2 milhões para um período de 48 meses de contrato. O montante equivale a R$ 131,1 mil por mês. Além do valor do arrendamento, o investimento engloba os custos com o sistema de recepção aquaviária, infraestrutura de cais e amarração, gasoduto e a estação de transferência de custódia. As operações sem o FSRU começam na próxima semana e com o FSRU, nos próximos 12 meses.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), os diretores-presidentes da Adepe, Roberto Abreu; e da Copergás, André Campos; o diretor de relações institucionais e governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; e o acionista e fundador da OnCorp, Brian Ray Brewer.

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Postado por Redação às 12:08 pm do dia 16 de dezembro de 2022

A pedido da vereadora Liana Cirne, Câmara Municipal debate concessão de licença de táxi no Recife

Fotos: Anderson Stevens

A Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quinta-feira (15), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), uma audiência pública para discutir a licitação das licenças de táxi devolvidas por seus titulares ao poder público. O encontro contou com a participação do presidente da Associação de Taxistas, Gean Silva, e do vice Pastor Lúcio; Mayara Glaucia Barbosa e Luzia Lizandra da Silva, representando a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU); George Meireles, representando o deputado estadual João Paulo; além de mais de 100 taxistas permissionários e condutores auxiliares.

Representantes dos taxistas alegam que atualmente há cerca de 6 mil licenças de táxi ativas e mais de 300 licenças devolvidas e cobram da CTTU a licitação dessas linhas. “Enquanto temos mais de 300 licenças devolvidas, temos mais de 3 mil condutores auxiliares guiando veículos dos permissionários, pagando renda e combustível para só então tirar o dinheiro da sobrevivência. Já começamos o dia devendo”, detalha Pastor Lúcio.

A vereadora Liana Cirne destacou a importância dos táxis para o transporte público. “Não podemos equiparar o táxi a um automóvel de transporte individual. O táxi tem um papel importante para o deslocamento, por exemplo, de pessoas com dificuldade de locomoção”, ressaltou.

As representantes da CTTU admitiram a existência de apenas 44 licenças devolutas, mas se comprometeram a levar a demanda à direção da autarquia de trânsito, para que seja avaliado a realização das licenças devolutas e a eventual ampliação da frota de táxis no Recife.

Também ficou acordado que a vereadora Liana Cirne vai propor a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o estudo sobre a licitação das licenças devolutas e da possível ampliação da frota de táxi do Recife.

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Postado por Redação às 12:02 pm do dia 16 de dezembro de 2022

Rodrigo Pinheiro anuncia o primeiro edital do maior concurso da história de Caruaru

Foto: Elvis Edson

Após anunciar a abertura de novas vagas para cargos efetivos da Prefeitura de Caruaru, por meio de concurso público municipal, e firmar contrato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), para a realização do certame, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, comunica a publicação do edital. Conforme divulgado anteriormente, a realização do concurso será de modo faseado e, neste primeiro momento, será publicado o primeiro edital do concurso, que é o da Secretaria da Fazenda, com 24 vagas, sendo quatro vagas para auditor fiscal e 20 para técnico fazendário.

Os salários variam de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais) para técnico fazendário (nível médio), e R$ 4.000 (quatro mil reais) mais gratificação de produtividade fiscal, para auditor municipal (nível superior). O edital com todas as informações será publicado no Diário Oficial do Município, no dia 22 deste mês.

O próximo edital está previsto para ser publicado no início de janeiro de 2023, para as vagas destinadas ao CaruaruPrev e URB. Os demais editais serão publicados de modo sequenciado.

“Até 2023, iremos preencher, aproximadamente, 1.500 vagas, que serão ofertadas para diversas áreas como saúde, educação, trânsito. É uma necessidade do município que a gente agora atende, junto ao Instituto IBAM, uma empresa com quase 70 anos de experiência”, destacou o prefeito, que também explicou sobre a metodologia: “A questão do concurso ser realizado de modo faseado, permitirá aos concurseiros a oportunidade de participar, também, das vagas dos outros editais. Nós vamos começar com o primeiro edital, que será publicado ainda este ano, e com o segundo, em janeiro de 2023, dando transparência aos nossos processos, como tudo que fazemos na nossa gestão”, finalizou Rodrigo.

A realização do certame está sendo acompanhada e normatizada pela Secretaria de Administração de Caruaru (SAD).

Sobre o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)

O IBAM é uma organização de natureza não-governamental, sob a forma jurídica de associação civil, sem finalidade lucrativa, vocacionada para o desenvolvimento institucional dos municípios sob a ótica de uma sociedade democrática e da valorização da cidadania.

A experiência que o Instituto acumulou, ao longo de quase 70 anos de existência, de relacionamento com as distintas esferas de governo, no Brasil e no exterior, constitui- se em fonte de referência para governos municipais, para o aprimoramento das relações federativas e dos processos de descentralização do planejamento e da implementação de políticas públicas. Atualmente a ação do Instituto dá-se em marco que visa fortalecer e aprimorar as capacidades locais dos diversos atores – governo e sociedade – criando condições favoráveis para que atuem conjuntamente seja na melhoria da qualidade urbano-ambiental das cidades, seja na modernização das estruturas de gestão municipais, ou, ainda, sobre as próprias potencialidades de desenvolvimento econômico local, com foco na inclusão social.

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Postado por Redação às 11:57 am do dia 16 de dezembro de 2022

Prefeito Mano sanciona lei que libera mais de R$ 1 milhão em auxílio para vítimas das chuvas no Jaboatão

Chico Bezerra/PMJG

Foi publicada na edição do Diário Oficial do municipal, desta sexta-feira (16) a Lei Nº 1541, sancionada pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que autoriza o pagamento de mais de R$ 1 milhão a 706 famílias que foram cadastrados por Jaboatão no Auxílio Emergencial Pernambuco, no período das fortes chuvas, mas não haviam sido beneficiadas por falta de recurso complementar por parte do Estado. O auxílio será pago com recursos do próprio municipio.

Os nomes das pessoas que irão receber o auxílio de R$ 1.500 pode ser conferido na lei, disponível no site da prefeitura (www.jaboatao.pe.gov. br). Como não havia disponibilidade de recursos do município para esse benefício, será preciso um trabalho de remanejamento de orçamentos de algumas secretarias. E assim que o dinheiro for liberado, nos próximos dias, os beneficiários terão seus nomes publicados no Portal da Transparência, com acesso também pelo site da prefeitura.

“Estamos fazendo um esforço conjunto para amparar essas 706 famílias que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade, após a tragédia que atingiu Pernambuco, entre maio e junho”, observa o prefeito Mano Medeiros. “Na verdade, essa é uma das muitas frentes em que continuamos atuando, para enfrentar as consequências dessa tragédia, além evitar que se repita”, ressaltou.

Jaboatão já havia pago o Auxílio Emergencial Municipal de R$ 1.500 para beneficiar as 375 famílias que foram alojadas nos abrigos oficiais. Também já havia repassado os recursos do Estado para mais de 12,4 mil famílias que atendiam aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 17.811, como pessoas em situação de extrema pobreza, que tiveram imóveis destruídos total ou parcialmente ou perdas materiais essenciais causadas pelos temporais.

Os critérios do Auxílio liberado agora por Jaboatão são os mesmos da Lei Estadual, inclusive a necessidade de o beneficiário estar inscrito no Cadastro Único, além de comprovar residência no município e os danos sofridos. Essas questões já verificadas para habilitar tais famílias.

Auxílio-Moradia

Além dos auxílios emergenciais que já foram pagos, a Prefeitura do Jaboatão ampliou, no pagamento deste mês, os repasses do Auxílio-Moradia, totalizando 675 pessoas inseridas no município, após as chuvas. Paralelamente a isso, a gestão municipal encaminhou ao Governo Federal a solicitação para a construção de 308 unidades habitacionais em áreas que não sejam de risco. Também há um Grupo de Trabalho, envolvendo todas as secretarias, tratando de ações que envolvem contenção, prevenção, educação ambiental, urbanização e convivência com as chuvas.

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Postado por Redação às 11:55 am do dia 16 de dezembro de 2022

Romerinho Jatobá destaca importância da homenagem ao deputado Eriberto Medeiros e ao desembargador Paulo Augusto

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade em homenagem ao deputado estadual e presidente da Alepe Eriberto Medeiros e ao desembargador do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira. O evento foi realizado no plenário da Casa, sendo acompanhado pelo Blog do Alberes Xavier.

O nome de Romerinho Jatobá é tido como unanimidade para continuar na condução como presidente da Câmara do Recife no biênio 2023/2024.

“São duas figuras importantes para o nosso estado, para a nossa cidade… Recife, hoje, através da Câmara, faz um reconhecimento ao deputado Eriberto Medeiros e ao desembargador Paulo Augusto. São figuras que ajudaram a cidade do Recife, principalmente no momento da pandemia”, destacou Romerinho ao Blog.

A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife promoveu a reunião solene para entregar as Medalhas de Mérito José Mariano aos homenageados. O ato foi muito prestigiado por autoridades, vereadores, deputados, familiares e amigos de ambos.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 16 de dezembro de 2022

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Divulgação

Décio Padilha deixa estado saneado para nome indicado por Raquel Lyra 

Oriundo da Sefaz, onde é servidor público concursado, o administrador Décio Padilha ocupou várias funções nas gestões do PSB, tendo assumido a presidência da Copergas, diretoria na Compesa e passado por duas secretarias importantes, a de Administração e a da Fazenda, por duas vezes, primeiro em 2014, quando substituiu Paulo Câmara e depois em 2019, já no segundo governo, quando substituiu Marcelo Barros, ficando na função na totalidade deste mandato do governador.

Um dos grandes legados do governo Paulo Câmara é o fato de ter deixado as contas públicas saneadas, e isso se deu, mesmo num momento de adversidade dos últimos anos, pela capacidade de Décio Padilha, que assim como seus antecessores Marcelo Barros e o próprio Paulo Câmara, fez um grande trabalho à frente de uma das principais pastas do governo.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ainda não indicou quem será o nome para a secretaria da Fazenda, mas tudo leva a crer que será a funcionária concursada da Caixa Econômica Federal, Simone Benevides, que ocupou a função na gestão de Raquel em Caruaru. Inclusive, ela tem participado das reuniões de transição da área com a equipe do governador Paulo Câmara.

O fato é que sendo Benevides ou outro nome escolhido para a importante função, irá receber uma casa arrumada por Décio Padilha, que deixa o estado com Capacidade de Pagamento (Capag) B, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, mesma nota de estados importantes da federação, como São Paulo, e um investimento na ordem de R$ 3,4 bilhões para obras e ações para o futuro governo que se iniciará em janeiro.

O grande trabalho desempenhado por Décio fez com que ele assumisse a presidência do Consefaz e tem seu nome ventilado para integrar a Receita Federal no governo Lula, haja vista que é considerado um dos melhores secretários da Fazenda de todo o país.

Senador – O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, negar o recurso do PT que questionava o registro de candidatura de Sérgio Moro (União Brasil), senador eleito pelo Paraná. O recurso alegava que Moro não tinha se filiado ao União Brasil do Paraná dentro do prazo legal de seis meses. Cabe ainda recurso, mas novo questionamento não terá efeito suspensivo. Com a decisão, a Justiça Eleitoral confirma que Moro assumirá a cadeira no Senado, a partir de fevereiro de 2023.

Serviços – A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços terá o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) como presidente no biênio 2023-2025. Em seu quarto mandato na Câmara, o parlamentar vai comandar as discussões sobre políticas públicas e legislação para o setor, que é responsável por sete a cada dez novos empregos gerados no Brasil.

Defesa das instituições – Ontem, em entrevista ao site O Antagonista, no debate ao vivo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu a democracia e o fortalecimento das instituições. Na ocasião, Silvio Filho criticou os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília na última terça.

Inocente quer saber – A governadora eleita Raquel Lyra terá reunião com o deputado Eduardo da Fonte nesta sexta?

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Postado por Redação às 19:22 pm do dia 15 de dezembro de 2022

Paulo Câmara inaugura novas instalações da Procuradoria Geral do Estado e é homenageado com medalhas

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (15.12), as novas instalações da sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Edifício Ipsep, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Durante solenidade, o chefe do executivo recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Professor Lourival Vilanova, concedida pela PGE, e a Medalha Procurador Elias Lapenda, da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), em agradecimento ao fortalecimento das instituições democráticas e da advocacia.

“Além da honra que me concedem na forma destas notáveis comendas, também tive a satisfação de presenciar esse importante momento para a Procuradoria, com a reinauguração da sede da instituição. Faço questão de registrar o meu agradecimento a todos os profissionais dessa casa pelo trabalho, sempre desenvolvido com dedicação e excelência em prol do nosso Estado”, declarou Paulo Câmara.

Instituída pela Portaria Nº 100, de 19/08/2008, em comemoração ao 18° aniversário de criação da Procuradoria Geral do Estado, a medalha leva o nome de Lourival Faustino Vilanova, em aclamação à notável contribuição à ciência do Direito e à filosofia legada por ele. Desde sua concepção, a comenda foi entregue a apenas 10 homenageados, dentre eles, o governador Eduardo Campos, em 2008, e o escritor Ariano Suassuna, em 2012. “Essa homenagem é um reconhecimento pela atenção e a dedicação que o governador Paulo Câmara sempre dedicou a nossa instituição”, destacou o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Milu Megale (Turismo) e Marília Lins (Administração); a procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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