Blog Edmar Lyra

A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, recebeu o cargo do ex-procurador-geral Ernani Medicis em cerimônia realizada, na manhã desta sexta-feira (06), no gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no bairro de Santo Antônio, no Recife. O ato contou com a presença de procuradores e familiares. Ela foi empossada pela governadora Raquel Lyra no último dia 2 de janeiro.

Em seu discurso, Bianca Teixeira agradeceu à governadora pela designação para o cargo. “Hoje, seguimos em um novo momento liderado pela primeira mulher governadora do nosso estado. Recebi de Raquel Lyra a missão de colaborar, por meio da PGE, com as mudanças de que Pernambuco precisa. Conto com o apoio de todos vocês para conseguirmos esses avanços”, destacou.

Essa é a segunda vez que Bianca assume a função de procuradora-geral. Ela havia ocupado o cargo no período de 2 a 31 de dezembro de 2014.

Aprovada no terceiro concurso público para procurador do estado de Pernambuco, Bianca foi nomeada em junho de 1998, tendo exercido, ainda, os cargos de procuradora-chefe adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual e procuradora-geral adjunta do estado de Pernambuco.

É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, tem especialização em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana.

“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.

Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo. No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.

De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado. “Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva (Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.

O deputado Coronel Alberto Feitosa fechou 2022 com uma votação expressiva de 146.847 votos que o colocou como o segundo deputado estadual mais bem votado de Pernambuco e reeleito para mais um mandato. “Esse número de eleitores só aumenta minha responsabilidade como representante de cada um desses pernambucanos “, ressaltou Alberto Feitosa

Vai encerrando seu quarto mandato, com uma atuação parlamentar, como um dos maiores representantes da Direita em Pernambuco e reiterando que será uma voz de oposição ao novo governo federal.

O balanço da gestão parlamentar em números inclui: 32 Projetos de Lei, 4 Projetos de Emenda à Constituição, 86 Indicações e 136 Requerimentos. Entre alguns:

Pela Mulher

– Lei 3557/2022 do Direito a Acompanhante a todas as mulheres independente da idade, em todos os procedimentos médicos (exames, consultas, cirurgias)

– PL 2151/2021 que obriga as empresas de grande porte de Pernambuco, que possuam 60% do seu quadro de funcionários formado por homens, a darem palestras sobre violência contra a mulher semestralmente.

– Emenda no valor de 100mil ao Instituto ABC da Mama para cursos de qualificação profissional que ajudem as mulheres afastadas do mercado de trabalho, por causa do tratamento para o câncer, a serem reinseridas no mercado.

Combate às Drogas

– PL 003216/2022 obriga a realização de Seminários Anti Drogas nas Escolas

– Lei 17.825 obriga os candidatos aprovados em concursos públicos a apresentarem,no ato da nomeação, exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 dias.

Pro Armas

– Lei 17778 / 2022 : estabelece 19/01 como dia estadual do atirador esportivo

– PL 3037 / 2022: estabelece normas de publicidade de armas de fogo

– PL 3037 / 2022 : reconhece em pe as atividades dos cacs como de risco

Entre os requerimentos estão o pedido de informação ao governador Paulo Câmara sobre a não redução do IPVA após um ano de restrições econômicas por causa da pandemia e sobre uma denúncia de prática de ideologia política dentro da sala de aula de um escola estadual de referência.

A partir do envio de uma nota técnica encaminhada pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina irá aplicar a primeira dose de reforço, popularmente conhecida como 3ª dose, com o imunizante Pfizer pediátrica em crianças de cinco a 11 anos na cidade. O menor deve receber a dose adicional quatro meses após conclusão do esquema vacinal, ou seja, quando ele já tenha tomado as duas doses iniciais.

A Secretaria de Saúde receberá nesta sexta-feira (06) os imunizantes, no entanto, a separação e dispensação para as Unidades Básicas de Saúde seguirão até a próxima terça-feira (10). Dessa forma, a administração dessa dose de reforço começa efetivamente na próxima quarta-feira (11), concomitante no município.

Segundo o prefeito Simão Durando, todas as unidades de saúde estarão abastecidas e prontas para atender com agilidade as crianças na próxima semana. “Já pedi celeridade na distribuição e queremos aplicar a terceira dose infantil no maior número de crianças possível e num curto espaço de tempo. Nossa equipe está pronta e, à medida que as doses chegarem, a vacinação será realizada com rapidez”, explica o gestor.

O diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, orienta os pais quanto à importância da nova dose. “Sabemos da importância do esquema vacinal completo, bem como a necessidade das doses de reforços, com isso, estamos programando para o mesmo dia o início dessa aplicação. Outra ressalva é quanto ao imunizante a ser utilizado, agora, será com a Pfizer pediátrica, aquela com identificação na cor laranja. Pedimos aos pais e responsáveis que olhem a caderneta dos filhos e os levem para as unidades e asseguram a proteção das crianças”, explicou.

O secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, recém nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), em conversa com o Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios, revelou que terá como função principal no novo governo, cuidar da estrutura política em todo o estado de Pernambuco, assim como fez durante a campanha que elegeu a nova governadora. “Vamos emprestar um pouco da nossa experiência, do nosso conhecimento, e devolver ao povo de Pernambuco o que as pessoas esperam do governo de Raquel, do nosso governo, e de todos que vão compor essa estrutura”, disse.

“Raquel foi eleita para quebrar esses paradigmas, e ela já começa demonstrando isso. Na hora que ela faz uma composição de Secretários que tem como premissa o conhecimento técnico e a ação política, não se faz nada sem política”, destacou. “Nós temos que referendar o que ouvimos nas ruas durante a campanha, para que a gente possa transmitir esse sentimento para equipe e dar a resposta que as pessoas precisam”, pontuou.

Rubens é muito próximo da família Lyra e conta com a confiança da nova governadora. Ele já foi chefe de gabinete do ex-governador João Lyra Neto, e deixou a presidência da Fundação de Cultura da Prefeitura de Caruaru, justamente, para ser o articulador da campanha vitoriosa.

A Rede Pernambuco de Rádios e o Blog do Alberes Xavier estiveram presentes na cobertura da solenidade para posse dos secretários e secretárias que vão compor as 27 secretarias do Governo do Estado. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, formalizou o ato na manhã desta segunda-feira (2), no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

Lira se consolida na Câmara, Pacheco e Marinho disputam Senado 

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se iniciou, enquanto na Câmara Federal o atual presidente Arthur Lira (PP/AL) surge com significativo favoritismo para ser reconduzido ao cargo, no Senado o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) enfrentará o senador eleito Rogério Marinho (PL/RN).

Com a vitória de Lula para a presidência da República, o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para continuar presidindo a Câmara Alta, uma vez que eles são aliados. Caso o presidente tivesse sido Jair Bolsonaro, Pacheco teria ainda mais dificuldades para enfrentar um adversário ligado ao ex-presidente.

Apesar de ter um leve favoritismo para Rodrigo Pacheco, a disputa promete ser acirrada, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu eleger vinte dos 27 senadores eleitos no ano passado, e alguns senadores independentes sinalizam para uma mudança de rota no comando do Senado Federal.

Faltando poucos dias para a volta dos trabalhos em Brasília, que acontecerá em 1 de fevereiro com a posse dos novos deputados e de um terço do Senado Federal, em sua maioria absoluta novatos, os candidatos a presidente das duas casas intensificam o corpo a corpo com os pares para a conquista de votos.

Dificilmente haverá reviravolta no quadro da Câmara dos Deputados, que deverá reconduzir Arthur Lira com folga independente de quem venha a ser seu adversário, mas mesmo tendo sua reeleição encaminhada, o presidente da Câmara tem mantido uma relação direta com os antigos e novos parlamentares, dando seu cartão de visitas colocando-se à disposição de quem chega a um novo mandato em Brasília, postura determinante para consolidar o seu favoritismo perante os pares.

No âmbito do Palácio do Planalto, caso Lira e Pacheco sejam reconduzidos, ao que tudo indica o presidente Lula não terá maiores problemas pelos próximos dois anos, uma vez que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado não pretendem criar problemas para o governo que se iniciou em 1 de janeiro.

Diálogo – A governadora Raquel Lyra almoçou no Palácio do Campo das Princesas com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e outros parlamentares para tratar da reforma administrativa que será enviada nesta sexta-feira à Casa de Joaquim Nabuco.

Clima ameno – De acordo com um parlamentar que participou do almoço, a governadora garantiu que a decisão que atingiu os servidores foi apenas para tomar pé da situação do quadro funcional do estado, mas que os cedidos permanecerão atuando em seus órgãos.

Reunião – A governadora Raquel Lyra marcou para esta sexta-feira uma reunião com os deputados estaduais para tratar da reforma administrativa e da indicação de Thallyta Figueiroa para a administração de Fernando de Noronha que será apreciada pelos parlamentares.

Turismo – O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, receberam o embaixador do turismo brasileiro, Alvaro Garnero, para tratar das novas ações que a Setur irá implementar no estado. Garnero irá realizar um programa especial voltado para apresentar as potencialidades turísticas do estado.

Inocente quer saber – A relação da governadora Raquel Lyra com a Alepe será de cooperação?

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:

Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas
Serviços gráficos e impressão
Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

Novas contratações de locação de mão de obra temporária;
Celebração de novos convênios que impliquem despesas;
Celebração de novos contratos de aluguel;
Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;
Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..
Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.
*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

VEÍCULOS OFICIAIS

Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;
Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

Moradores do Jaboatão dos Guararapes vão contar com um sistema inteligente de prevenção de desastres, ainda neste mês. Uma Estação de Dados Hidro/Sísmico/Meteorológica passará a monitorar áreas de risco de deslizamento de terra e alagamentos no município, com acompanhamento em tempo real não apenas pela Defesa Civil do Jaboatão, mas também por todas as pessoas interessadas. Por meio de aplicativo, a população terá uma ferramenta de alerta e de informação na palma da mão, para enfrentar o próximo inverno. O sistema foi desenvolvido pela startup Porang e Universidade de Pernambuco, núcleo de Caruaru, com financiamento de R$ 597 mil da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Na próxima semana, a equipe envolvida no projeto visitará diversas áreas, para escolher os locais de instalação dos sensores. “Por meio da Inteligência Artificial e Internet das Coisas (lot) conseguimos estruturar um sistema sob medida para Jaboatão. Já alimentamos nossa base de dados com informações do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e agora vamos identificar, junto com a Defesa Civil, os pontos onde instalaremos dez torres, cada uma com 50 sensores”, salienta Jorge Orengo, CEO da Porang, em reunião com o prefeito Mano Medeiros e equipe, nesta quarta-feira.

Segundo Jorge, os sensores atingem três níveis de solo e alcançam até 5 quilômetros de extensão. “Eles medem a permeabilidade da água, a temperatura e a umidade, identificando movimentações de massa e até barulho de vazamento de água (em caso de um cano estourado). Com isso, é possível alertar a população para sair de casa, com antecedência mínima de duas horas, mas futuramente queremos ampliar para até seis horas de antecipação do alerta”, informa. O professor da UPE de Caruaru Fernando Pontual, que atuou junto com Jorge no desenvolvimento do sistema, complementa: “O alerta já pode estabelecer para qual abrigo as pessoas devem se dirigir e a melhor rota a seguir”.

“Nosso maior objetivo é salvar vidas e a informação antecipada tanto para nós quanto para a população vai contribuir muito para isso, sobretudo porque chegará antes do inverno”, destaca o prefeito Mano. “Esse sistema vem complementar as várias frentes em  que estamos atuando para enfrentar o inverno. São obras de contenção, de drenagem e pavimentação, urbanização e ações educativas de prevenção. É importante que a população colabore, seguindo nossos alertas e evitando permanecer nas áreas de risco, em momentos críticos”.

O sistema vem com uma sala de informação, onde a prefeitura poderá repassar uma série de informações aos moradores e à imprensa em geral. E também poderá ter novas soluções incorporadas, futuramente. Assim que a Estação estiver funcionando, o app será disponibilizado para a população baixá-lo e começar a utilizá-lo. Em caso de alerta, o usuário receberá notificação.

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assume o comando do CBMPE, no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos. A solenidade, realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, também foi acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

“Vamos trabalhar com o plano Juntos Pela Segurança e com a readequação da defesa civil no nosso Estado, com foco na prevenção, para que não tenhamos mais situações e ocorrências como as que tivemos por conta das chuvas. O Corpo de Bombeiros será fortalecido para que possamos atuar na macro e micro drenagem, na definição dos pontos e focos de risco, no deslocamento da população e na entrega da melhoria habitacional. É assim que iremos fazer de maneira integrada”, enfatizou Raquel Lyra.

O coronel Luciano Fonseca é graduado em administração, com especialização em Emergências e Desastres e atuou no Grupamento de Bombeiros de Petrolina. “Trago a experiência de atuar no sertão do Estado, visando novas ações que possam minimizar possibilidades de ocorrência de desastres, sempre trabalhando no combate a perda de vidas humanas”, ressaltou o coronel. O novo comandante-geral do CBMPE é o primeiro oficial do Corpo de Bombeiros que exercia suas atividades no Sertão a ser promovido ao mais alto cargo da corporação.

Também prestigiaram a solenidade os secretários coronel Mamede (Casa Militar) e a delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual Gleide Angelo; e o deputado federal eleito, coronel Meira.