Blog Edmar Lyra

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal. “Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Empresários e políticos pernambucanos que desempenham papel de destaque no cenário socioeconômico estadual e nacional, serão agraciados com o primeiro prêmio “Gestão de Excelência Pernambuco” Promovido pela Rede PE de Rádios e o Blog Edmar Lyra. A honraria tem por objetivo reconhecer a importância do trabalho desempenhado nos setores da política, indústria e comércio.

A cerimônia de premiação acontece nesta terça-feira, 24 de Janeiro, no Fiordes Buffet e recepções, na Rua da Aurora no centro do Recife-PE, a partir das 19h. Ao todo serão 40 homenageados, divididos em três categorias.

Confira a baixo a relação dos selecionados para receber a homenagem:

Categoria: Prefeitos.

1 – Keko do Armazém – Prefeito do Cabo-PE

2 – Edmilson Cupertino – Prefeito do Moreno-PE

3 – Vinícius Labanca – Prefeito de S L da Mata – PE

4 – Fabinho Queiroz – Prefeito de Buenos Aires – PE

5 – Paulo Roberto – Prefeito de Vitória-PE

6 – Graça do Moinho – Prefeita de Lagoa do Itaenga-PE

07 – Orlando Jorge – Prefeito de Limoeiro-PE

08 – João Campos – Prefeito Recife-PE

09 – Talita Fonseca – Prefeita Camutanga

10 – Yves Ribeiro – Prefeito de Paulista-PE

Categoria: Legislativo e Executivo.

01 – Pastor Eurico – Deputado Federal

02 –Henrique Filho – Deputado Estadual

03 – Luciano Duque – Deputado Estadual

04 – Arthur Neves – Secretário executivo da Casa Civil

05 – Robertinho Galvão – Vereador de Limoeiro-PE

06 – Carmelo Souza – Secretário de educação Vitória-PE

07 – Welligton Andrade – Vereador Glória do Goitá-PE

08 – Cássia do Moinho – Vereadora Carpina-PE

09 – Alex Vasconcelos – Secretário de Saúde Vitória-PE

10 – Evilson Rêgo – Ex secretário de Planejamento Vitória-PE

11 – Carlos Silva – Controlador geral de Carpina-PE

Categoria: Indústria e Comércio.

01 – Alexandre Ferrer – Engarrafamento Pitú

02 – Zé Dutra – Grupo Veneza

03 – Severino Plácido – Plácido Indústria

04 – José Ronaldo – Ronseg Seguros

05 – Grupo  Hospital Santa Maria

06 – Rogério Borges – RF Caminhões

07 – Grupo CEAM

08 – Jair Carlos – Grupo Center

09 – Renan Damazo –  Renan Iphones

10 – Josivan Vila Nova JR – Casa do Agricultor PE

Categoria Poder Judiciário /

01 – Ranilson Ramos – Presidente do Tribunal de Contas de PE

02 – Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Tribunal de Justiça de PE

03 – Emílio Duarte – Advogado eleitoral

04 – Rafael Torres – Advogado

05 – Fernando Ribeiro – OAB

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria.

Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser realizadas em conjunto com os municípios.

O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira, 16, que defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responda por eventuais condutas relacionadas à instigação dos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último dia 8. Lira foi questionado sobre a inclusão de Bolsonaro como investigado em um inquérito que apura quem foram os “mentores intelectuais” dos atos golpistas que depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.

“Cada um responde pelo que faz. Meu CPF é um, o CPF do ex-presidente Jair Bolsonaro é outro. Nós temos que ter calma neste momento e investigar todos os aspectos. A nossa fala não muda. Todos os que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos”, declarou.
Lira visitou nesta segunda o batalhão da Polícia Militar que fica logo atrás da Câmara, na Praça dos Três Poderes.

A governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), e o interventor federal na segurança pública da capital, Ricardo Cappelli, também estiveram no local. Lira foi aliado de Bolsonaro ao longo do mandato do ex-presidente – incluindo os dois anos que o deputado presidiu a Câmara. Desde a eleição, no entanto, Lira se reuniu algumas vezes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – o governo deve apoiar a reeleição do presidente da Câmara para o comando da Casa.

Informação do G1 Política

O mercado elevou previsão para inflação e Selic de 2023 e reduziu a do PIB (Produto Interno Bruto), como mostra o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central

Para o IPCA, que mede a inflação oficial no país, a expectativa foi para 5,39%, ante 5,36% na semana anterior. O número foi mantido em 3,70% para 2024.

Caso as previsões do mercado se concretizem, 2023 será o terceiro ano seguido em que a inflação brasileira encerrará acima da meta. O ciclo econômico de alta da inflação produz uma alta nos juros, o que desacelera o crescimento econômico do país.

A Selic, taxa básica de juros, teve previsão ajustada para 12,50%, ante 12,25% na semana anterior. O valor previsto para o fim do ano representa uma redução de 1,25 ponto percentual em relação à taxa Selic de 2022, que encerrou o ano em 13,75%.

O aumento dos juros básicos ocorre quando o Banco Central vê a necessidade de reduzir a inflação no país. Para 2024, o número foi mantido em 9,25%.

Agentes do mercado financeiro preveem que o PIB brasileiro cresça 0,77% em 2023, ante a uma previsão de 0,78% na semana anterior. Essa é a segunda semana consecutiva de redução na projeção do crescimento do país.

Ainda de acordo com o Focus, o câmbio deve se manter estável em R$ 5,28 neste ano. Para 2024, o mercado prevê o mesmo valor dos indicadores da semana anterior. No próximo ano, o IPCA deve ser de 3,70%, o PIB de 1,50%, o câmbio deve ficar em 5,30% e a Selic em 9,25%.

Veja as principais previsões:

• Alta do IPCA de 5,39% em 2023, frente 5,36% na semana anterior
• Alta do IPCA de 3,70% em 2024, frente 3,70% na semana anterior
• Selic em 12,50% no final de 2023, ante 12,25% na semana anterior
• Selic em 9,25% no final de 2024, ante 9,25% na semana anterior
• PIB em 2023 de 0,77%, ante 0,78% na semana anterior
• PIB em 2024 de 1,50%, ante 1,50% na semana anterior
• Taxa de câmbio de R$ 5,28 no final de 2023, contra R$ 5,28 na semana anterior
• Taxa de câmbio de R$ 5,30 no final de 2024, contra R$ 5,30 na semana anterior
• IPCA em 5,36% nos próximos 12 meses, frente a 5,36% uma semana antes

 A 425ª Festa do Glorioso Santo Amaro encerrou, na noite deste domingo (15), após dez dias de muita devoção dos fieis ao padroeiro do Jaboatão dos Guararapes. O último dia foi marcado pela procissão percorrida pelas ruas de Jaboatão Centro, que partiu da Matriz de Santo Amaro e retornou à igreja, onde o arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, celebrou a Santa Missa de Encerramento.

Ao longo dos últimos dez dias, foram realizadas celebrações eucarísticas e procissões, desta vez com um grande cortejo. Neste domingo, as celebrações tiveram início às 6h, com a Alvorada Festiva, seguida da Santa Missa e da Missa Solene. À tarde, foi celebrada a Santa Missa, que antecedeu a procissão da missa de encerramento. Nos últimos dois anos, a presença dos devotos foi limitada devido à pandemia da Covid-19, em respeito aos protocolos sanitários.

“Foi uma alegria para todos nós que somos devotos de Santo Amaro poder voltar a frequentar a festa. E aproveitei para agradecer a proteção do nosso padroeiro nos últimos anos, que foram tão difíceis. Santo Amaro estava olhando pra gente e hoje tem essa multidão aqui na igreja. É uma bênção”, disse a aposentada Maria do Carmo, moradora da comunidade Malvinas.

O prefeito Mano Medeiros falou da importância desse momento para os jaboatonenses, por isso fez questão de prestigiar a Festa de Santo Amaro, que está entre os principais eventos do calendário da Igreja Católica em Pernambuco.

“Estive presente todos os dias, por entender da importância dessa festa como um momento de renovação de fé e confraternização. São 425 anos de homenagens ao nosso padroeiro e este período em que os devotos não puderam comparecer foi muito difícil. Neste ano, demos todo apoio à Paróquia de Santo Amaro para que o retorno presencial das pessoas tornasse a Festa do Glorioso Santo Amaro ainda mais bonita”, salientou.

A governadora Raquel Lyra enviou os secretários executivos da Casa Civil, Artur Neves e Igor Cadena, para representá-la na celebração.
Dom Fernando Saburido destacou a vida simples e a humildade de Santo Amaro ao longo da sua vida. “Santo Amaro foi um dos primeiros seguidores da doutrina de São Bento e se entregou plenamente ao serviço do Senhor”, disse o arcebispo. A 425ª Festa do Glorioso Santo Amaro encerrou com o show do cantor Nando Cordel.

A provável disputa pela prefeitura de Caruaru em 2024

Um dos maiores colégios eleitorais do estado, Caruaru teve uma eleição atípica no ano passado, quando conseguiu eleger a sua ex-prefeita como governadora, mas em compensação perdeu representatividade na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a renúncia de Raquel Lyra, o então vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) assumiu o comando da cidade e tem buscado imprimir uma marca de trabalho para se cacifar em busca da reeleição.

Além dele, quatro grupos estão no páreo, os ex-deputados estaduais Tony Gel (MDB), que pode ser candidato ou lançar seu filho Tonynho como nome para a sucessão, José Queiroz (PDT) que já demonstrou interesse em governar a cidade pela quinta vez e Erick Lessa (PP) que pode tentar pela terceira vez a prefeitura. O outro nome é o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) que já sinalizou que disputará a prefeitura pela primeira vez, Rodolfo é o único parlamentar de mandato que deverá entrar na disputa.

Correndo por fora estão o presidente da Câmara, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), que sonha em disputar o executivo, mas para isso teria que conquistar o aval da governadora Raquel Lyra, que até o presente momento deverá marchar com o projeto do seu sucessor, e o ex-candidato a prefeito e a deputado Raffiê Dellon (União Brasil).

A prefeitura de Caruaru sempre trouxe protagonismo aos seus ocupantes, porém com a vitória de Raquel Lyra no ano passado, o prefeito que se eleger em 2024 sempre será visto como uma opção representativa para voos maiores pelo destaque desempenhado por Caruaru em todo o estado.

Mano Medeiros – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), tem intensificado sua presença em todas as áreas da cidade. O gestor não só vem inaugurando obras como dialogando permanentemente com a população. Sua postura tem sido um diferencial na construção da imagem de um gestor sintonizado com a necessidade de Jaboatão, que deverá tê-lo na busca pela reeleição em 2024.

Biblioteca – O prefeito João Campos tomou uma decisão extremamente acertada ao anunciar que irá utilizar a passarela da Herculano Bandeira como uma biblioteca do Compaz. A medida foi bem recebida pela população do entorno que será diretamente beneficiada com um equipamento efetivo bem como pela sociedade em geral que viu a prefeitura sanar um problema que significava desperdício de dinheiro público.

Eduardo da Fonte – Principal pilar de sustentação da governadora Raquel Lyra, o PP do deputado federal Eduardo da Fonte deverá ser contemplado com espaços significativos no segundo escalão. Se confirmado o que se espera, o PP poderá emplacar órgãos como o Grande Recife Consórcio de Transporte, que tem forte capilaridade dentro do governo.

Indefinição – Passada a primeira quinzena do governo Lula, grandes expoentes da Frente Popular ainda não tiveram sua participação definida. Além do ex-governador Paulo Câmara, os deputados federais Danilo Cabral, Milton Coelho, Marília Arraes e Sebastião Oliveira, seguem sem saber qual função irão desempenhar a partir de fevereiro, quando estarão sem mandatos.

Inocente quer saber – João Campos dará qual secretaria ao PT?

O secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça, esteve presente na cerimônia de posse de Marcos Antônio Matos de Carvalho como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2023-2025. Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier, o gestor destacou que a relação republicana de transparência entre os órgãos será mantida. A posse aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“É muito importante [essa posse]. O procurador-geral é uma figura que vai nos trazer uma tranquilidade, pois, [o MPPE] é um órgão muito importante para o governo e merece esse nosso prestígio. Vamos manter essa relação republicana de transparência, como sempre foi. Estamos muito animados com essa nova etapa”, falou.

Marcos Antônio Matos de Carvalho foi o mais votado pelos membros do MPPE no pleito interno para a composição da lista tríplice, com 227 votos, em 2 de janeiro último, e foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB). O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de janeiro.

O Blog esteve fazendo a cobertura da posse, que foi muito prestigiada. O prefeito do Recife, João Campos (PSB); o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB); a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e outras personalidades políticas também marcaram presença no evento.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios.

O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita Márcia Conrado, pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira.

“É com muita alegria que iniciamos a maior obra de pavimentação da história de Serra Talhada, uma conquista que é fruto da parceria exitosa do município com o governo do estado, garantindo mais de R$ 4 milhões para transformar o centro da cidade, obras que vão mudar a vida de centenas de famílias, melhorar o tráfego e valorizar ainda mais a nossa terra”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

A secretária Gabriella Pereira detalhou o início das obras. “Alcançaremos uma área de mais de 34 mil metros quadrados pavimentados, iniciando pelas ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, permitindo uma conexão mais rápida entre o Centro e os bairros de Serra Talhada. Contaremos também com uma eficiente sinalização vertical e horizontal, garantindo melhor mobilidade e segurança à população”, explicou Gabriella Pereira.

Além das ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, serão pavimentadas as ruas Conselheiro João Nunes, Inocêncio Gomes de Andrada, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.