Blog Edmar Lyra

O presidente Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira, 18,  a criação de um grupo de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo. A medida foi oficializada em um encontro do presidente com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta. Os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, também participam. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302. O valor foi estabelecido por uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

O governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, que seria de R$ 1.320. O tema deve ser discutido por esse grupo, e não há data anunciada para a adoção do novo valor. A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor da remuneração. Em discurso na cerimônia, Lula retomou um dos compromissos firmados durante a campanha: o de propor uma nova estrutura de financiamento para os sindicatos e novas regras trabalhistas que levem em conta o cenário atual do mercado.

“Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. [Queremos] Que tenha direitos garantidos e um sistema de seguridade social que o proteja em momentos de desgraça. Ao invés de fazer por medida provisória, vamos ter de construir juntos. Pois fica mais difícil de desmanchar”, declarou.

Proposta permanente para o mínimo
Segundo o documento assinado na reunião, o governo terá prazo de 45 dias, renovável por mais 45, para formular uma proposta permanente de valorização do salário mínimo. Participarão da elaboração os ministérios de Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Previdência Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a proposta deverá respeitar a “previsibilidade” da economia. “Importante para o empresariado, prefeitos, governadores, governo federal, para que possamos fazer o que fizemos no primeiro governo do Lula: crescer o poder de compra do mínimo, mantendo inflação [baixa] e [controle] fiscal”, declarou.

Negociação coletiva e trabalhadores por apps
Marinho também afirmou durante a cerimônia que o governo também instalará dois outros grupos de trabalho nos próximos 30 dias:  um para debater a “valorização da negociação coletiva” e fortalecer os sindicatos; e outro para construir uma proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativos.

“Acompanhamos a angustia dos trabalhadores de aplicativos que muitas vezes tem de trabalhar 14, 15 horas por dias para levar o pão para casa. Isso beira a trabalho escravo”, disse Marinho. “As plataformas não se assustem, não há nada demais a não ser o proposito de valorizar o trabalho e trazer uma proteção social”, seguiu.

INSS ‘consumiu’ orçamento, diz Haddad
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não assegurou o aumento para R$ 1.320 neste ano. Segundo informou na ocasião, houve aumento significativo no número de beneficiários do INSS, cujos pagamentos são, em sua maioria, atrelados ao mínimo. “Esses recursos do orçamento foram consumidos pelo andar da fila do INSS. Porque a partir do início do processo eleitoral, por razões que não tem nada a ver com dignidade, a fila começou a andar”, disse Haddad, naquele momento.

Por conta da inclusão de novas famílias no INSS, o ministro afirmou que o governo está refazendo as contas. Acrescentou que, após esse recálculo, haverá uma negociação com as centrais sindicais sobre o salário-mínimo. “A gente pediu para a Previdência refazer os cálculos para que a gente possa, na mesa de negociação com as centrais, avaliar adequadamente e responsavelmente como agir à luz desse caso”, acrescentou Haddad.

Sindicalistas fazem pedidos
Antes de Marinho e do presidente Lula, usaram a palavra líderes das centrais sindicais. Entre outros pontos, os sindicalistas:

• manifestaram solidariedade ao governo e repúdio aos atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, no último dia 8;
  pediram punição aos golpistas e terroristas envolvidos nesses atos;
• pediram a criação de uma nova “estrutura sindical”, que não envolva a volta do imposto sindical obrigatório mas preveja formas de financiamento das entidades;
• que trabalhadores por aplicativo tenham ferramentas de seguridade social, como contribuição previdenciária e seguro de vida.

Informação do G1 Política

A nova secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Simone Aragão, considera a função como um ‘desafio muito grande’. Graduada em Gestão e Marketing, e bacharel em Direito pela Asces Unita, ela foi nomeada pelo prefeito Fábio Aragão (PP), no último dia 20 de dezembro, e substitui a ex-secretária Lívia Borba.

Simone é irmã do gestor, e nessa condição, revelou que já acompanhava os trabalhos da Secretaria de Saúde, principalmente, durante o período da pandemia. “Acabei me envolvendo de maneira muito marcante, muito presente”, disse. “Chegamos aqui onde chegamos, não de maneira aleatória, mas com muita responsabilidade, sabendo o que a gente tem que fazer”, falou.

“A gente começa já a sentir algumas mudanças. Tem algumas coisas, que estão travadas, que não dependem de mim”, ressaltou. Simone frisou que está sendo demandado um esforço da sua equipe para cumprir o objetivo prioritário: oferecer para a população os serviços de saúde com excelência.

Para isso a gestão vai investir na capacitação das pessoas que trabalham na saúde. Simone Aragão destacou que o bom atendimento à população que busca os serviços é uma das suas metas. “Eu sinto essa necessidade desde sempre. Eu só posso cobrar um bom atendimento se eu der a eles essa capacitação”, pontuou.

Com uma média de 8 mil atendimentos mensais na Unidade de Pronto Atendimento, a Secretária revelou que a construção do Hospital Municipal é uma necessidade urgente e é uma das prioridades da gestão Fábio Aragão. “Por enquanto a gente vai cuidando do que tem”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

O Porto de Suape, um dos principais atracadouros públicos do Brasil, inicia 2023 com bons ventos e estima crescimento de 8% na movimentação de cargas até dezembro deste ano. A perspectiva positiva é fruto de uma série de fatores: modernização da infraestrutura portuária e do complexo, localização estratégica que o torna o principal entreposto do Norte/Nordeste; e aumento da diversificação das operações de cargas. Investimentos em inovação e a atualização do Plano Diretor 2030 também vão reforçar a consolidação de Suape como o porto-indústria mais refinado do país.

Em 2022, mesmo com o prolongamento da pandemia de covid-19, a movimentação de cargas cresceu 12% em relação a 2021, totalizando 24,7 milhões de toneladas. Desse total, 72,1% (17.839.551 toneladas) representaram granéis líquidos (derivados de petróleo); 22,8% (5.625.728 t), cargas conteinerizadas; 2,7% (669.330 t), granéis sólidos; e 2,4% (591.741 t) carga geral solta. Entre as principais cargas movimentadas pelo porto estão combustíveis minerais, óleos minerais, produtos químicos e orgânicos, e cereais.

Essa foi a segunda maior movimentação do porto desde a sua fundação, em 1978. O recorde histórico ocorreu em 2020, ano em que Suape movimentou 25,7 milhões de toneladas, também com ênfase para os granéis líquidos. O número de atracações aumentou em relação a 2021, somando 1.506 (acréscimo de 3,8%).

“O crescimento de Suape está atrelado não só a posição estratégica do porto-indústria na região e no país, mas aos futuros investimentos a serem consolidados, a exemplo da instalação de usinas de produção de hidrogênio verde, o combustível do futuro; da chegada de um novo terminal de contêineres (APM Terminals, do Grupo Maersk) e do programa de inovação que o porto vem desenvolvendo com o Cesar (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife,localizado no Porto Digital), o que proporcionará mais agilidade e eficiência nas atividades portuárias”, explica o diretor-presidente do Complexo de Suape, Francisco Martins.

Líder nacional na movimentação de granéis líquidos, superando o maior atracadouro do país (Santos), Suape também é o primeiro no transporte de cabotagem (navegação entre portos do Brasil). O total movimentado neste fluxo de navegação foi de 16,4 milhões de toneladas, ou seja, 28% a mais do que em 2021. O número de importação segue igual ao resultado do período anterior, totalizando 5,6 milhões de toneladas. Já o segmento de exportação cresceu 6%, totalizando 2,6 milhões de toneladas.

SOBRE SUAPE

Fundado há 44 anos, no Litoral Sul de Pernambuco, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santos Agostinho, o Complexo Industrial Portuário de Suape é considerado a âncora e a locomotiva do desenvolvimento do Estado, atraindo grandes empreendimentos em suas cadeias produtivas. Situado a apenas 40 quilômetros do Recife, está instalado em uma área de 17,3 mil hectares (incluindo áreas adjacentes).

O complexo soma investimentos privados de 74,5 bilhões de reais desde a sua inauguração, com mais de 220 empresas em funcionamento, que geram mais de 40 mil postos de trabalho. Suape é exemplo de desenvolvimento econômico com equilíbrio socioambiental, tendo 59% do território ocupado pela estatal pernambucana compõem a Zona de Preservação Ecológica (ZEPC).

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/01) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.

A partir da próxima sexta-feira (20/01) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados. A decisão judicial foi uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados.

“Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

“É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior”, comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.

A Prefeitura de Araripina, no sertão do Araripe, iniciou 2023 com dezenas de obras de construção, reforma e ampliação de escolas e creches por todo o município. Dois novos Centros de Educação Infantil (CEI) estão sendo construídos: na Vila Santa Maria e Serra da Torre. Os CEI terão salas de aula, pátio coberto, espaço para recreação com parquinho, banheiros com acessibilidade, para atender crianças de 2 a 5 anos, do Maternal ao Infantil II. Tudo sob o comando de uma equipe de profissionais competente e qualificada.

Também na Serra da Torre, a Prefeitura está reformando e ampliando a Escola Nucleada José Batista Modesto, e construindo mais duas escolas: no distrito de Rancharia e no povoado da Feira Nova. Já nesta próxima semana, será iniciada a construção da Escola Nucleada no distrito de Vila Serrânia. No distrito de Gergelim, as obras da nova Quadra Poliesportiva começaram e, ao lado, uma grande Escola Nucleada será erguida. A Prefeitura também está reformando e ampliando a Escola Guiomar Costa Reis, no centro.

“Só nesse pacote de obras na educação estamos investindo R$ 13 milhões, onde 95% desse valor é recurso do município. Isso é fruto de muito trabalho e dedicação de uma equipe que ajustou as contas e tirou Araripina do fundo do poço. Se antes o município mal tinha dinheiro para pagar a folha salarial, hoje, além de pagar as obrigações, tem recursos em conta para fazer os investimentos que a cidade precisa. No nosso governo é assim: investindo pesado em educação para garantir um futuro melhor para todos”, concluiu o prefeito Raimundo Pimentel.

Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, presta depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (18). Pouco antes das 10h30, uma equipe da corporação chegou ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde ele está preso. Torres é alvo de investigação por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na data, ele chefiava a segurança pública do DF. Ele nega conivência com os atos (veja mais abaixo).

Torres foi preso no sábado (14), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Quando a prisão foi decretada, no dia 10 de janeiro, Anderson Torres estava de férias com a família nos Estados Unidos. Após a ordem, ele voltou ao país e foi detido no Aeroporto de Brasília. Durante uma operação realizada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro, foi encontrada uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022. Anderson Torres afirma que recebeu o documento de populares e que pretendia descartá-lo.

Segundo um relatório obtido pela TV Globo, Anderson Torres dorme em um beliche e tem acesso a uma antessala com sofá que, de acordo com o documento, está “em péssimo estado de conservação (assento rasgado)” e uma mesa com 4 cadeiras. Torres também pode usar os armários abertos do local e tem acesso a um banheiro que mede cerca de 1,5m por 2,5m. Há, ainda, um alojamento adjacente, composto por uma antessala em que há apenas um frigobar.

Também de acordo com o relatório, foi autorizado que o local recebesse a instalação de micro-ondas e TV. O corredor de acesso à Sala Maior foi isolado e tem policiamento em guarda 24 horas por dia para controle de acesso.

Pedido de atendimento psicológico
O relatório indica, ainda, que Torres solicitou atendimento psicológico. “De imediato, determinei que o Comando do BAVOP mantivesse contato com a Gerência de Saúde Prisional para disponibilizar o atendimento”, diz o documento. Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) realizou vistoria no local e na cela onde está Fábio Augusto Vieira, o ex-comandante-geral da PM.

“Os promotores verificaram que as instalações são compatíveis com uma sala de estado maior, e que os presos não têm nenhum tratamento preferencial”, diz o ministério público.

O que diz Anderson Torres?
Horas após os atos terroristas em Brasília, na madrugada do dia 9 de janeiro, Anderson Torres se pronunciou pelas redes sociais, repudiou os ataques e negou conivência com os vândalos bolsonaristas. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, escreveu.

Na oportunidade, ele chamou os atos antidemocráticos de “execrável episódio”. “Em um caso de insanidade coletiva como esse, há que se buscar soluções coerentes com a importância da democracia brasileira”, disse. Após a decretação da prisão, Torres informou que interromperia as férias nos EUA e voltaria ao Brasil para se entregar à Justiça.

“Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa”, afirma Torres. “Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá”, declarou.

Informação do G1 Política

A educação de Petrolina ficou ainda mais forte nesta terça-feira (17), após o prefeito Simão Durando entregar as obras da Escola Ariano Suassuna, na Cohab VI. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 350 mil em melhorias da unidade de ensino, com a construção de novas salas e climatização de todo o prédio, garantindo ainda mais qualidade no ensino e conforto para os alunos e servidores.

Esta é uma, das nove escolas, localizadas em bairros, assentamentos e também na área irrigada da cidade que foram contempladas com a ampliação. Os investimentos reforçam o compromisso da gestão que tem priorizado ações descentralizadas, contemplando as comunidades que mais precisam e tem o objetivo de eliminar os anexos nas escolas.

O prefeito Simão destacou que a educação de Petrolina é referência para Pernambuco aumentando ainda mais a responsabilidade da gestão em continuar avançando com os investimentos. “A educação é, sem dúvidas, a maior prioridade do nosso governo. Todos esses recursos investidos em climatização e novas salas, vem para somar as novas escolas em tempo integral, a construção de novas unidades educacionais, a convocação de cerca de 1.500 professores no maior concurso da história de Petrolina, os 15 novos ônibus escolares, entre tantos outros investimentos. O resultado de todo esse investimento nos torna referência e influencia diretamente em nossos índices educacionais”, concluiu.

Referência – Petrolina é a cidade de médio e grande porte com melhor nota no Ideb nos anos iniciais em Pernambuco. O município acumula ainda o status de ter a maior rede pública de creches do estado e um dos maiores percentuais de salas de aula com climatização. A Prefeitura de Petrolina ainda busca expandir a rede municipal de escolas em tempo integral para até 2024 ser a maior de Pernambuco.

PL mira a PCR em 2024 com André Ferreira 

Nas eleições de 2022, o PL obteve um expressivo resultado eleitoral em Pernambuco, quando elegeu quatro deputados federais, André Ferreira, Coronel Meira, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico e cinco deputados estaduais, Abimael Santos, Coronel Feitosa, Joel da Harpa, Nino de Enoque e Renato Antunes.

No âmbito nacional, o PL atingiu a marca de quatorze senadores e 98 deputados federais eleitos, tornando-se a maior bancada da Câmara dos Deputados. O partido foi alavancado pela força do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mesmo não se reelegendo, conseguiu transferir boas votações para os seus aliados.

Nas eleições de 2024, o partido terá como prioridade a manutenção de Jaboatão dos Guararapes com a reeleição do prefeito Mano Medeiros, e se prepara para disputar o maior colégio eleitoral do estado, o Recife, pela primeira vez, com o deputado federal André Ferreira, que foi o mais votado do estado em 2022.

Apesar de a disputa pela PCR ser difícil, uma vez que o nome do PL enfrentará um prefeito bem-avaliado que tentará a reeleição, o partido não tem absolutamente nada a perder, pois terá um candidato extremamente competitivo com chances reais de buscar a ida ao segundo turno de olho no bom desempenho de votos de Jair Bolsonaro na cidade.

O partido, que virou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados entre os parlamentares pernambucanos e a terceira maior bancada da Alepe, buscará também ampliar sua participação na Câmara do Recife, onde já está prospectando pré-candidatos com densidade eleitoral para que o PL em 2024 não só tenha chances de vencer a PCR como também possa fazer uma bancada significativa na Casa de José Mariano.

Antonio Coelho – Caso não venha a disputar a primeira-secretaria da Alepe, o deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) deverá marchar com a candidatura de Aglailson Victor (PSB), que tem conquistado importantes apoios nesta reta final em busca do segundo cargo mais importante da Casa de Joaquim Nabuco.

Carlos Muniz – O vereador licenciado e atual secretário de governo de João Campos, Carlos Muniz, será oficializado na secretaria de Mobilidade da prefeitura do Recife em breve. Com a mudança, há forte expectativa para que o deputado estadual eleito Sileno Guedes (PSB) possa voltar para a pasta, o que permitiria a permanência do deputado estadual Diogo Moraes na Alepe.

Aprovação – A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por 39 votos, o texto da reforma administrativa apresentada pela governadora Raquel Lyra. Votaram contra os deputados José Queiroz (PDT),  João Paulo (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL), enquanto os deputados Fabíola Cabral (SD), Gleide Angelo (PSB) e Francismar Pontes (PSB) se ausentaram.

Amupe – A Associação Municipalista de Pernambuco realizou uma assembleia que designou a comissão eleitoral responsável pelo pleito para o biênio 2023/2025. Integrarão o grupo os prefeitos Izabel Hacker (Rio Formoso), Djalma Alves (Solidão) e Maria Izalta (Ibirajuba).

Vinícius Labanca – Após dar expressivas votações aos seus candidatos, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, prepara um pacote de obras e ações para o município ao longo de 2023. O gestor quer ampliar sua aprovação para consolidar sua reeleição em 2024.

Inocente quer saber – O Republicanos de Silvio Costa Filho integrará a base da governadora Raquel Lyra?

O Distrito Industrial de São Lourenço da Mata é mais um projeto da gestão Vinícius Labanca que deve sair do papel. Graças a doação de um terreno de 13 hectares, o prefeito do município anunciou que o local, que fica às margens da estrada de Matriz da Luz, vai abrigar pequenas e médias indústrias. A doação do terreno foi aprovada pelo Conselho do Grupo São José, e anunciado ao prefeito nesta segunda-feira (16), pelo presidente do Grupo, Fred Petribu. Labanca comemorou a sinalização da doação das terras e ressaltou que o distrito vai gerar ainda mais emprego e renda para o povo de São Lourenço da Mata.

“Recebemos essa grande notícia do nosso amigo Fred Petribu, presidente do Grupo São José. Quando a doação da área de 13 hectares for oficializada vamos poder construir o tão sonhando Distrito Industrial do Município. Lá vamos receber pequenas e médias indústrias que vão gerar emprego e renda para o nosso povo. O próximo passo será o ato de doação, depois disso já poderemos dar início a parte de infraestrutura que vai ser de responsabilidade do município”, destacou.