Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 30 de janeiro de 2023

Coluna da Folha desta segunda-feira

Foto: Aluisio Moreira

Paulo Câmara deixa PSB e pode ser oficializado no Banco do Nordeste 

Considerado mais técnico que político, Paulo Câmara ascendeu à condição de candidato a governador de Pernambuco em 2014 após ter uma exitosa passagem pelas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda nos governos Eduardo Campos. Ele não tinha filiação partidária mas acabou sendo convencido por um grupo de socialistas a se filiar ao PSB. Isso o credenciou para ser a escolha de Eduardo para a sua sucessão.

Foi candidato, venceu a disputa, mas teve que enfrentar um cenário diferente do script traçado, que foi a morte precoce de seu padrinho político, e ao assumir o governo em 2015 enfrentou toda sorte de desafios, tanto no primeiro mandato quanto no segundo, que conquistou contrariando prognósticos de muita gente. Suas vitórias garantiram uma hegemonia de dezesseis anos do PSB em Pernambuco, mas não só isso, contribuíram para que houvesse a reeleição de Geraldo Julio em 2016 e a eleição de João Campos em 2020. Sem o governo de Pernambuco, certamente seria mais difícil para o PSB manter o controle da capital pernambucana.

Nas eleições de 2022, Paulo Câmara não admitia publicamente mas não descartava ser candidato a senador, também considerava dois outros cenários, ficar até o final e emplacar um nome da sua confiança, ou ser candidato a deputado federal. Num gesto de disciplina partidária, levando em conta a perspectiva do partido de manter o comando do estado, abriu mão de qualquer projeto eleitoral em 2022.

Na última sexta-feira, Paulo Câmara anunciou a desfiliação do PSB, de quem era vice-presidente nacional. Continua cotado para assumir a presidência do Banco do Nordeste, se concretizada será na cota pessoal do presidente Lula, o que será uma escolha extraordinária do petista, que terá a frente da instituição um quadro técnico, experiente e que é extremamente disciplinado. Ganhará o governo Lula e o próprio Banco do Nordeste com a sua ascensão ao posto.

Sem disputa – O deputado estadual Antonio Moraes (PP) decidiu desistir da candidatura a presidente da Alepe. Sua saída do páreo consolida o sentimento de aclamação do deputado Alvaro Porto (PSDB) que já teria a maioria absoluta dos votos pelo comando da Casa de Joaquim Nabuco.

Favoritismo – Apesar do movimento de PL, PP e Republicanos em favor do senador Rogério Marinho (PL), que aconteceu no final de semana, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), continua favorito. As contas são de pelo menos dez votos de vantagem. São necessários 41 para vencer a disputa.

Arthur Lira – Por falar em favoritismo, na Câmara dos Deputados, o cenário é de vitória esmagadora de Arthur Lira. Ele poderá se eleger com o maior número de votos da história recente para a presidência da Câmara. 496 deputados integram partidos que apoiam a reeleição de Lira.

Brasília – A partir de hoje estarei na capital federal, onde acompanharei a posse dos novos senadores e dos deputados federais, bem como as eleições para a mesa diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Vocês poderão acompanhar todos os bastidores de Brasília em nosso blog e nas nossas redes sociais.

Inocente quer saber – Paulo Câmara será oficializado no BNB esta semana?

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Postado por Edmar Lyra às 18:37 pm do dia 29 de janeiro de 2023

PP decide apoiar Álvaro Porto para a presidência da Alepe

Foto: Divulgação

A bancada do PP na Assembleia Legislativa anunciou, neste domingo (29.01), apoio à candidatura do deputado Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Casa e à Gustavo Gouveia para primeira secretaria. A decisão foi tomada conjuntamente entre os parlamentares reeleitos, Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Henrique Queiroz Filho e Pastor Cleiton Collins, e os eleitos Jeferson Timóteo, Kaio Maniçoba e Pastor Júnior Tércio.

Legenda que ocupará oito cadeiras na Alepe, a segunda maior representatividade da próxima legislatura, a ser iniciada na próxima quarta-feira (1º de fevereiro), o PP reforça a lista de adesões, que conta com o bloco formado por PV, PT, PC do B e PSOL e as bancadas do PL, PSDB, Patriota, Republicanos, Solidariedade, União Brasil e PSB.

Assim, a ALEPE fica pacificada com todos os partidos que compõem a nova legislatura anunciando apoio as candidaturas da chapa encabeçado por Álvaro Porto.

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Postado por Edmar Lyra às 10:49 am do dia 29 de janeiro de 2023

Advogado alerta sobre IRPF 2023

Foto: Divulgação

Imposto de renda: Advogado Antonio Loureiro Neto alerta que, sem correção desde 2015, tabela do Imposto de Renda se aproxima do salário mínimo e pessoas antes isentas deverão declarar.

Pela primeira vez, pessoas que recebem 1,5 salários mínimos já estarão obrigadas a declararem Imposto de Renda. Isso acontece devido ao aumento do salário mínimo e ausência de correção das tabelas do salário mínimo.

De acordo com o advogado Antonio Loureiro Neto, a última correção da tabela do IR ocorreu através da Lei 13.149, em 2015, elevando a faixa de isenção para R$ 1.903,98, o que significava 2,5 salários mínimos, o que na época era R$ 788,00.

Nas palavras do advogado, com o aumento do salário mínimo apenas corrigido pela inflação desde 2019, pessoas que antes não precisavam declarar imposto de renda, a partir de 2023 serão obrigadas e precisam ficar atentas aos prazos.

Existem propostas de atualização da tabela de IR, inclusive sendo proposta de governo do presidente Lula, mas andamento real, se ocorrer, deve ficar para 2024.

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Postado por Edmar Lyra às 12:11 pm do dia 28 de janeiro de 2023

Labanca comemora avanços de São Lourenço na saúde

Foto: Divulgação

Assim que assumiu a prefeitura, Vinícius Labanca tinha como uma das metas principais proporcionar uma saúde de qualidade para o povo. São Lourenço foi entregue para a gestão Labanca com vários problemas na área. O Hospital e Maternidade Petronila Campos era um dos piores exemplos. A unidade estava fechada, com a infraestrutura totalmente sucateada, equipamentos que não tinham condições de uso, dentre outros problemas agravados pela pandemia. Com o início da vacinação contra a Covid-19 vieram também os vários investimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Em especial na atenção básica, com a preocupação de fazer o atendimento médico chegar para a população mais carente, que muitas vezes tem dificuldade de ter acesso até aos postos de saúde. E também foco no atendimento à saúde da mulher e saúde do homem.

Quando Vinícius Labanca assumiu a prefeitura, São Lourenço da Mata ocupava a posição 182 nos indicadores de desempenho da atenção primária que é um tipo de monitoramento mapeado pelo Ministério da Saúde. Com esse número, a cidade ocupava o penúltimo lugar em Pernambuco. No ano passado, com o início dos investimentos em saúde no município, São Lourenço da Mata subiu para a posição de número 156. No relatório divulgado recentemente uma boa notícia: agora São Lourenço figura na posição 85 no Estado, sendo que na Gerês – no ranking geral dos 20 municípios – onde a cidade já figurou em último lugar, agora São Lourenço da Mata ocupa o segundo lugar no último quadrimestre em qualidade de serviço público municipal de saúde oferecido à população. Labanca, ao lado do vice-prefeito Gabriel Neto, celebraram a posição.

“Sempre foi o nosso compromisso, que a gente melhorasse a saúde. Mas, o mais animador desses dados que a gente traz hoje é que no último quadrimestre São Lourenço ficou em segundo lugar na gerência que pertence. Isso significa que a gente subiu de 11° para 2° lugar, melhorando cada dia mais o atendimento dos nossos postos médicos. Divido essa alegria com nosso secretário de saúde, Cláudio Falcão e todos que fazem a saúde de São Lourenço da Mata”, destacou Labanca.

O vice-prefeito Gabriel Neto, que é médico, também comemorou. “Esse resultado é fruto de muito trabalho. Vamos continuar trabalhando para que o povo de nossa cidade tenha sempre um serviço de saúde de qualidade e que atenda a todos”, comemorou.

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Postado por Edmar Lyra às 10:21 am do dia 28 de janeiro de 2023

Alepe inaugura nova sede da escola do Legislativo

Foto: Divulgação

Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura na próxima segunda-feira (30), às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763.

Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.

Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população.

A iniciativa também faturou o prêmio na categoria “Comunidade” que destaca os melhores projetos educacionais voltados para o público externo.

Para o Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a nova sede da Elepe, que permitirá melhores condições para ampliar suas atividades, “só foi possível graças aos esforços dos presidentes da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, e do TCE, conselheiro Ranilson Ramos”. “Ambos se preocupam com o fortalecimento das atividades educacionais voltadas para o público interno e principalmente para a população do Estado de Pernambuco”, pontuou José Humberto.

Homenagem

Ainda na segunda-feira (30), logo após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021.

Joaquim Francisco foi ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal e ex-ministro do Interior. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto.

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Postado por Edmar Lyra às 10:18 am do dia 28 de janeiro de 2023

France Hacker confirma apoio aos nomes de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

Foto: Divulgação

Os deputados estaduais Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) seguem ampliando o número de apoios na disputa para a presidência e primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A eleição que definirá os nomes da nova Mesa Diretora será realizada no próximo dia 1º de fevereiro.

O deputado estadual eleito, France Hacker (PSB), bateu o martelo na noite desta quarta-feira (25/01) e foi mais um dos parlamentares que declararam apoio aos projetos de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia que já despontam como francos favoritos na eleição que definirá a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

A família Hacker exerce forte influência na zona da mata sul de Pernambuco, tendo membros atuando na política de diversos municípios da região. O próprio France Hacker foi prefeito por dois mandatos da cidade de Sirinhaém e vice-prefeito da cidade de Barreiros e agora se prepara para exercer o seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 28 de janeiro de 2023

Coluna da Folha deste sábado

Foto: Divulgação

Gustavo Gouveia também se consolida na Alepe 

A semana foi marcada por uma série de articulações com vistas à disputa pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Alvaro Porto (PSDB) tinha uma prevalência na disputa contra seus principais adversários, mas os últimos dias serviram para dissipar qualquer dúvida de que ele será o presidente da Casa de Joaquim Nabuco na próxima quarta-feira, quando serão empossados os deputados estaduais e será realizada em seguida a eleição.

Ele não foi o único a encaminhar a vitória, a semana foi igualmente produtiva para o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), que recebeu diversas demonstrações de apoio, inclusive entre parlamentares que estavam inclinados pela candidatura do deputado Aglailson Victor (PSB). A declaração de apoio de dez parlamentares socialistas ao deputado do Solidariedade foi vista como a gota d’água para consolidar sua provável vitória.

Sua chegada na reta final como favorito é, indiscutivelmente, uma prova inequívoca da força do grupo liderado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que por duas eleições deu expressivas votações a Gustavo e que agora chegam ao ápice estadual de sua capacidade de articulação política ao comandar o cofre da Alepe.

Vale ressaltar um ator importante também nesta construção, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) que foi um dos idealizadores do projeto que consolidou Alvaro Porto para a presidência e teve papel determinante no encaminhamento de Gustavo Gouveia na primeira-secretaria, quando abdicou da disputa em prol da unidade em torno do colega parlamentar.

Nos próximos dias, as articulações ficarão em relação aos outros cinco cargos da mesa diretora, bem como as outras sete suplências. Por não haver nenhum tipo de incremento financeiro na estrutura do parlamentar que ocupa o posto, eles não deverão ser motivo de muita disputa e haverá a construção do consenso levando em conta a proporcionalidade das bancadas para cada função.

Jarbas Filho – Apesar de estar inclinado a apoiar a candidatura de Alvaro Porto desde o princípio, o deputado estadual Jarbas Vasconcelos Filho foi bastante disciplinado em relação ao seu partido, o PSB, e aguardou o anúncio oficial da bancada socialista ao tucano, que também declarou voto a Gustavo Gouveia para a primeira-secretaria.

De saída – De acordo com o Estadão, o ex-governador Paulo Câmara pediu desfiliação do PSB, a informação aponta que teria sido por divergências com o ministro dos Portos, Márcio França, que teria atuado contra a indicação do pernambucano para alguma função estratégica no governo Lula.

Líder – A governadora Raquel Lyra ainda não definiu o nome que ocupará a função de líder do governo na Alepe. Estariam no páreo os deputados Joãozinho Tenório, Mário Ricardo e Izaias Regis. A função torna-se estratégica para dar a retaguarda necessária para o governo nas pautas que forem enviadas à Alepe.

Proporcionalidade – Parlamentares têm defendido a tese da proporcionalidade para a indicação das comissões da Alepe. Com a maior bancada da Casa, o PSB pode ficar com a Comissão de Constituição e Justiça. O nome, inclusive, pode ser o do deputado Rodrigo Novaes com a benção da governadora Raquel Lyra.

Inocente quer saber – O ex-governador Paulo Câmara deixará mesmo o PSB, como noticiou a mídia nacional?

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Postado por Redação às 18:57 pm do dia 27 de janeiro de 2023

Raquel Lyra prioriza investimento para o Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em pauta apresentada ao presidente Lula

Foto: Ricardo Stuckert
A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
 
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente. Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).

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Postado por Redação às 18:44 pm do dia 27 de janeiro de 2023

Insatisfeito com falta de espaço no governo, ex-governador Paulo Câmara pede para deixar o PSB

Foto: Divulgação

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira, 26, carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos.

O grupo de Câmara acusa que o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. Afirmam que o prefeito do Recife, João Campos quer, tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.

Informação do Estadão

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Postado por Redação às 18:26 pm do dia 27 de janeiro de 2023

Governo de Pernambuco lança força-tarefa para diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas da gestão anterior

Foto: Janaína Pepeu/Secom
Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
 
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 
 
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
 
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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