Blog Edmar Lyra

A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) destacou três vieses para diminuir a desigualdade no estado de Pernambuco, na reunião entre o legislativo estadual e a governadora Raquel Lyra (PSDB). De acordo com Dani, somente um olhar com foco em gênero, raça e classe é capaz de traçar estratégias eficazes para retirar o estado da lista dos mais pobres da união. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a participação de todas as deputadas e todos os deputados da atual legislatura.

Durante o encontro, foi aberta a fala para todas as parlamentares e todos os parlamentares. No momento, a deputada reiterou a necessidade de uma ação efetiva para redução do déficit habitacional. “Hoje temos um déficit de mais de 300 mil unidades habitacionais em Pernambuco, porém a governadora citou a construção de apenas 50 mil unidades de interesse social. É necessário olhar para a questão habitacional com mais profundidade, acompanhando de perto as famílias ameaçadas de despejo, que aumentaram consideravelmente com a crise econômica enfrentada nos últimos anos”, afirmou.

Outro ponto destacado pela deputada em sua fala foi a necessidade de convocação urgente dos concursados da educação. “Atualmente temos cerca de 20 mil professores atuando na rede estadual com contratos temporários, que, de acordo com a direção do Sindicato dos Professores de Pernambuco, se encerram no próximo dia 28. Hoje temos mais de 10 mil professoras e professores no cadastro de reserva e é preciso que o governo apresente um calendário para efetuar essas nomeações”, justificou.

Por fim, Dani lembrou do estado precarizado em que se encontra o Arquivo Público Estadual e da necessidade desse equipamento passar a funcionar de forma plena e com qualidade. “Sugeri a previsão de parcerias com as universidades e órgãos de fomento para viabilizar essa reestruturação. O Arquivo Público resguarda nossa história e não pode continuar sem as condições adequadas de funcionamento. Todos os pontos trazidos por mim à reunião foram em caráter propositivo. E é nesse tipo de oposição que eu acredito e me pauto”, finalizou a deputada.

Durante a abertura do Ano Letivo 2023, nesta sexta-feira (03), no Clube das Águias , o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, anunciou que serão abertas as inscrições para concurso público com 627 vagas de professores. O edital será lançado na próxima semana, cuja organizadora do certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A data para inscrições será divulgada no edital.
“Desde o início da nossa gestão, já convocamos mais de três mil profissionais concursados e agora vamos realizar um novo concurso, porque nosso compromisso sempre foi valorizar a Educação. Além disso, Vamos inaugurar, na próxima terça-feira (07), uma creche em Barra de Jangada. Outras três creches também serão entregues e neste mês de fevereiro teremos a implantação de mais duas escolas em tempo integral. É um grande desafio para todos nós que fazemos a gestão, mas é importante ter o reconhecimento por parte de vocês da rede (Educação). Vamos em frente, pois temos muito a entregar à população”, atestou o prefeito.
O início das aulas da rede municipal está marcado para a próxima segunda-feira (6), para os cerca de 65 mil alunos, e na cerimônia de abertura foi anunciada a temática que será trabalhada pelos professores ao longo deste ano: “Arte e Cultura em Jaboatão: fortalecendo tradições!”. Para fazer jus ao tema, a Orquestra 90 Graus e o Maracatu Nação e Encanto do Dendê se apresentaram no palco para animar o evento. Também houve as participações da professora e cordelista Érica Montenegro e do professor Marcelo Pernambuco.
A secretária de Educação, Iany Jardim, enfatizou a importância de agregar cultura e arte ao conteúdo educacional do alunado. “É importante construir com vocês novas ações, ao longo deste ano. Os professores da rede vestem a camisa, fazem a diferença e elevam a educação de Jaboatão a um nível de excelência, no âmbito nacional. Vamos fazer de 2023 um ano cada vez melhor. Parabéns a todos vocês”, enfatizou a secretária.
Os professores lotaram o espaço do Clube das Águias e ressaltaram a importância do concurso público e também o tema a ser trabalhado em sala de aula. “Este tema é espetacular. Isto porque iremos trabalhar com nossos alunos o resgate e a tradição da cultura de Jaboatão. Essa temática dará amplitude às atividades pedagógicas, assim como irá fortalecer o ensino-aprendizagem, a partir da tradição cultural do município”, disse a professora do Ensino Fundamental II, Cléia Cabral.

O deputado estadual Jarbas Filho (PSB) participou na manhã desta sexta-feira (03) da reunião dos deputados estaduais com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar aproveitou a ocasião para levantar junto à chefe do executivo a necessidade de melhorias de infraestrutura na BR-232.

“A governadora nos recebeu para debater melhorias para o estado em diversas áreas. Busquei informações sobre uma possível requalificação, além de questionar se existe previsibilidade de ampliação da BR-232. Precisamos dar mais atenção a esta importante via que corta o nosso estado. A duplicação foi feita no governo Jarbas Vasconcelos, acredito que chegou o momento de buscarmos mais melhorias para a BR”, disse.

Aos 46 deputados presentes, Raquel falou quais os objetivos do Governado de Pernambuco referente a pontos como saúde, enfrentamento à pobreza, saneamento básico, entre outros. “Ouvimos e colocamos em pauta os anseios do nosso povo, sugestões e demandas que precisam ser executadas para que os pernambucanos tenham a esperança de dias ainda melhores”, explicou Jarbas.

A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil.

A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco.

“A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora.

Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança.

As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.

Recife, 3 de fevereiro de 2023 – Após dois anos, Pernambuco está pronto para promover novamente o melhor carnaval do Brasil. Para celebrar o retorno da maior festa da Terra, o Governo do Estado lança a campanha do Carnaval 2023. Com o mote “A alegria está de volta”, o vídeo de estreia está disponível nas mídias sociais oficiais do Governo, da Secretaria de Turismo e Lazer, da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur. A exibição na televisão ocorre nesta sexta-feira (3), em horário nobre.

Ao som do Hino de Pernambuco em ritmo carnavalesco, o vídeo mostra ícones da tradição cultural do nosso Estado: passistas de frevo, A La Ursa, caboclinhos, dançarinos de bregafunk, caboclo de lança, entre outros. Locais consagrados das festividades, como as ladeiras de Olinda e o Recife Antigo, ambientam as cenas.

O Secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, comemorou o lançamento. “A volta da alegria celebra o grande momento da nossa cultura que é o Carnaval. A campanha dissemina essa apoteose popular exaltando a diversidade de nossa gente em todas as suas manifestações. Nosso Estado é o mais rico em cultura, seja com o frevo, maracatus, caboclinhos. Com os Caretas, Papangus, todas as agremiações que fazem a nossa festa”, avaliou.

“O Carnaval de Pernambuco está cada vez mais divertido, coletivo, diversificado e com muita esperança. Que possamos brincar uma festa linda e repleta da nossa cultura depois de tanto tempo de pausa. Nós temos um colorido indescritível de personagens, um elenco maravilhoso de ritmos, que não é só o frevo, mas o coco, o maracatu, a ciranda, os caretas, o bumba-meu-boi e os papangus, entre tantas outras coisas. O sentimento é de que a alegria voltou e que teremos um Carnaval com segurança, saúde, amor e paz”, pontuou Silvério Pessoa, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Estamos animados para ver novamente a alegria e a energia do Carnaval de Pernambuco após dois anos sem a festa. A alegria está de volta!”, disse o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. “É um momento de celebração da cultura e da tradição do nosso Estado. Estamos ansiosos para receber visitantes de todo o mundo”, concluiu.

“Está chegando a hora de matar a saudade do carnaval de Pernambuco, estado apaixonado por essa festa e que se orgulha da riqueza de seu patrimônio cultural! Estamos empenhados em trazer a alegria de volta e mostrar para o mundo a pluralidade de nosso povo, que vai encher as ruas com cores, músicas, danças, além da criatividade e espontaneidade que só se vê aqui!”, ressalta Renata Borba, presidente da Fundarpe.

Unanimidade garante legitimidade política a Alvaro e Gustavo 

Os deputados estaduais Alvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) foram eleitos para a presidência e primeira-secretaria, respectivamente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles não tiveram adversários, mas surpreenderam quando conseguiram a totalidade dos votos para as duas principais funções da Casa de Joaquim Nabuco.

O episódio confere grande legitimidade política ao novo presidente da Alepe e o primeiro secretário, e traz também uma grande responsabilidade no trato diário com os pares. Já investidos nos cargos, Alvaro Porto e Gustavo Gouveia terão a incumbência de resgatar o funcionamento normal da Alepe, comprometido pela pandemia nos últimos três anos.

Aliado da governadora Raquel Lyra, Alvaro Porto será um presidente altivo, que respeitará a relação entre o legislativo e o executivo, mas quando for necessário, terá que fazer a defesa da Casa, pelo menos essa é a expectativa dos deputados estaduais. Gustavo Gouveia, por sua vez, fica com a incumbência de manter uma relação harmônica com o presidente e garantir o pleno funcionamento administrativo daquele poder.

A Alepe agora viverá um novo tempo sob nova direção, e poderá ser cada vez mais próxima da sociedade e capaz de ser a caixa de ressonância dos pernambucanos. Quanto mais próxima da população for, melhor será a situação dos parlamentares, que terão muitas condições de imprimir um ritmo de trabalho mais efetivo que os integrantes da legislatura anterior.

Prisão – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reestabeleceu a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo plenário do STF a ​oito anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Alexandre destacou que o ex-deputado desrespeitou “centenas de vezes” as medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas e de usar redes sociais. Em relação ao indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado, Alexandre reafirmou a necessidade de se aguardar o julgamento da constitucionalidade do decreto presidencial para análise de eventual extinção de punibilidade de Silveira.

Moradia – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o prazo, até 28 de fevereiro, para os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) apresentarem solicitação de adesão ao programa Moradia Legal Pernambuco. Os municípios receberão orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. Além disso, terão acesso a diversos serviços na área de regularização fundiária em áreas de interesse social.

Visitas – Alvaro Porto (PSDB) dá início às visitas institucionais como presidente da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. Acompanhado de parlamentares da 20ª legislatura da Casa de Joaquim Nabuco, encontra-se com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas.

Francismar Pontes – O deputado estadual Francismar Pontes (PSB) venceu a disputa contra o seu colega Doriel Barros (PT) pela segunda vice-presidência da Alepe. Francismar sempre foi muito querido pelos pares e na sua primeira tentativa oficial a um cargo na mesa acabou vitorioso.

Vice-líderes – Integrantes da coligação que apoiou Marília Arraes na disputa pelo governo de Pernambuco, os deputados federais Maria Arraes (Solidariedade) e Waldemar Oliveira (Avante) foram escolhidos para a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – A relação entre PT e PSB no estado foi prejudicada pelo resultado da mesa diretora da Alepe?

Diante do grande desafio de se articular com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai se reunir, na manhã desta sexta-feira, 3, com deputados estaduais no Palácio Campo das Princesas. Este será o primeiro encontro da tucana após a posse dos novos parlamentares.

Apesar de ter emplacado um aliado na presidência da Casa Joaquim Nabuco, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), Raquel vai precisar ter um diálogo constante com o legislativo para poder obter aprovação nas suas matérias prioritárias.

A vice-governadora Priscila Krause coordenou, nesta quinta-feira (2), a primeira reunião do GT sobre Defesa Civil com prefeitos e representantes dos municípios do Recife e da Região Metropolitana, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para tratar de ações integradas na prevenção de danos causados pelas chuvas na região no inverno deste ano. O encontro, articulado com os municípios, é o primeira do gênero liderada pelo Governo de Pernambuco em toda sua história recente e acontece após o encontro da governadora Raquel Lyra com os 14 prefeitos e prefeitas da RMR no último dia 24.

“Minha presença será constante nesse grupo dada a importância do tema. Isso revela a prioridade que a governadora Raquel Lyra quer dar para a Governança Metropolitana. Além disso, a política de prevenção é uma prioridade na busca de evitar novas tragédias”, declarou a vice-governadora ao defender um redesenho de uma dinâmica e lógica de trabalho no Estado. O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal.

“Essas são medidas importantes para amenizar os efeitos das chuvas e entender o papel de cada um. A Defesa Civil do Estado não vai substituir a Defesa Civil dos municípios, muito menos executar aquilo que não nos cabe. Mas nos cabe, sim, apoiar, articular para que todos cumpram seus papéis”, completou Priscila, lembrando que a próxima reunião com os prefeitos e prefeitas da RMR ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro.

O secretário de planejamento, Fabrício Marques, reforçou a importância do encontro na construção de ações conjuntas entre o Governo do Estado e os municípios. “Essa reunião aqui é um sinal para todos vocês prefeitos e representantes das prefeituras da importância que a gestão Metropolitana vai ter em nosso governo. É um ponto importante porque eu sei que tem muito descrédito em relação a isso. Vocês são chamados quando a crise acontece e muitas vezes com transferência de responsabilidades. A partir de agora vamos trabalhar juntos não só no planejamento, mas também com ações concretas”, disse.

AÇÕES PRIORITÁRIAS – Além das visitas técnicas, o governo também anunciou uma agenda de prioridades para o inverno deste ano, como a orientação para levantamento das áreas de risco no Grande Recife. “O Governo de Pernambuco, de forma inédita, dá prioridade a um tema muito importante na sociedade que é a Defesa Civil integrada. É importante para os municípios saberem de seu papel nas ações de prevenção, de preparação, de mitigação e também de resposta e reconstrução, que a gente espera que não ocorra. Com essas ações, sem dúvida, é a população que vai ganhar”, avaliou o chefe da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), coronel Ramalho.

Além da vice-governadora e do secretário de planejamento, também estiveram presentes os secretários Carla Patrícia (Defesa Social), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento). O encontro também teve a presença da presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Suzana Montenegro; da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz; do prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa; o vice-prefeito de Moreno, Zé do Ônibus; e representantes da Defesa Civil de 12 municípios da RMR.