Blog Edmar Lyra

Nota de pesar

Recebi com pesar a notícia do falecimento da ex-prefeita de Bonito, Lúcia Heráclio, que fez muito por sua cidade e por Pernambuco, como deputada estadual constituinte.

Aos familiares e inúmeros amigos a minha profunda solidariedade neste momento de despedida.

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Um dos principais eventos culturais do Sertão pernambucano, a Cavalgada à Pedra do Reino, foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte. Grande inspiração para o Movimento Armorial, criado pelo escritor Ariano Suassuna, esta 29⁰ edição tem como tema ‘De Pedra Bonita ao Reino Encantado’ e faz um tributo ao compositor, sanfoneiro e cantor Paulo Batula.

Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do Reino, que organiza a festa, um manto que representa a importância da festividade.

“Viemos ao Sítio da Pedra do Reino para vivenciar o que temos de mais rico, que é a nossa cultura popular. Quero parabenizar a todos que fazem essa linda festa, que está arraigada no coração do povo do Sertão pernambucano. No nosso governo iremos ajudar a trazer mais estrutura para que as pessoas possam viver melhor no município de São José do Belmonte e vivenciar momentos como esse da melhor maneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

É com pesar que lamento o falecimento da ex-prefeita de Bonito, e ex-deputada, Lúcia Heráclio. Ela marcou o seu tempo com uma atuação firme na região do agreste pernambucano. Meus sentimentos a seus filhos, Taciana e Ricardo, extensivo a toda família.

Senador Fernando Dueire

 

Bonito e Pernambuco perderam uma grande líder. Lúcia Heráclio construiu uma brilhante trajetória de representatividade e trabalho em favor do seu povo e da sua região, como prefeita e deputada estadual. Pioneira, foi a única mulher entre os parlamentares constituintes que assinaram a Carta Magna do Estado, em 1989. Tive o privilégio e a honra estar ao lado de Lúcia na campanha de 2022 e ver de perto sua combatividade e capacidade de liderar.

Meus pêsames e minha solidariedade ao povo de Bonito, aos amigos e, principalmente, aos familiares. Que Deus possa confortar e dar força a todos neste momento de dor e saudade.

Neste domingo (28), a Prefeitura do Recife finaliza a implantação de mais um pontilhão na cidade. O Prefeito João Campos acompanhou a instalação do novo equipamento, que está localizado no Canal do Arruda, no trecho da Avenida Professor José dos Anjos, próximo ao número 246. A nova estrutura vai proporcionar uma travessia segura e confortável para os moradores da região.

“O pontilhão foi solicitado por muito tempo pelas pessoas da comunidade. A gente fez o projeto e, hoje, ele está sendo instalado. Esse é um local de vários habitacionais, pessoas que tinham muita dificuldade de passar para um lado ou para o outro, porque eles tinham que andar muito até uma ponte. Assim, com esse pontilhão, a gente vai facilitar a vida dessas pessoas. Mais um investimento da Prefeitura do Recife em uma área muito importante para a mobilidade ativa, que volta sua atenção para o pedestre da cidade”, enfatizou o prefeito João Campos. [Ler mais …]

O prefeito João Campos assinou, no início da manhã deste domingo (28), a ordem de serviço para o início de 24 novas obras de contenção definitiva de encostas no Recife. Esse pacote representa um investimento de R$ 36,7 milhões em áreas onde existem barreiras com risco de deslizamento, trazendo benefícios diretos para 500 famílias e protegendo diretamente mais 2 mil pessoas. A cerimônia de assinatura ocorreu no Córrego do Sargento, localizado no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte da capital.

“A gente está aqui por vocês e junto com vocês. Há exatamente um ano a maior tragédia da história de Pernambuco atingiu a Região Metropolitana do Recife. Nesse último ano, a nossa equipe trabalhou muito. Não teve dia fácil, nem teve descanso. Porque quem mora em uma área de risco não pode esperar anos até que uma obra chegue. O que a gente está fazendo, vai transformar muitas vidas. Se alguém está em uma área de risco,  é porque o que sobrou de alternativa foi essa. Então, é nosso papel proporcionar a segurança necessária e proteger vidas” , declarou o prefeito João Campos.

As obras serão realizadas de acordo com um cronograma estabelecido pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável por intervenções de grande porte nas áreas de morro da cidade. Das 24 obras do pacote, oito vão começar já no mês de junho e as demais serão iniciadas em um prazo de até 60 dias. Além disso, atualmente, estão em andamento outras 44 obras de contenção definitiva de encostas e, nos últimos dois anos, a gestão do prefeito João Campos já entregou 66 obras do tipo à população, em um investimento de R$ 140 milhões. [Ler mais …]

É com imensa tristeza que a família de Pedro Mendes informa o seu falecimento ocorrido hoje, domingo, 28/05/2023, no hospital da Unimed. A família expressa profunda gratidão pela dedicação e incansável cuidado do Dr. Iran Costa e pelo apoio dos amigos que sempre estiveram ao seu lado, encantados pela sua alegria e carisma.

O velório de Pedro Mendes será realizado nesta segunda-feira, no Cemitério Morada da Paz, das 9h às 12h, seguido pela cremação. Neste momento de luto, a família agradece a compreensão e as manifestações de apoio recebidas.

Felipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena, não se define, propriamente, como um defensor do novo marco fiscal. Considera, contudo, que nutre uma visão pragmática sobre o assunto. Às críticas de que as normas são frágeis ele rebate: de que adianta ter regras duras, se ninguém as cumpre?

Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo, em 2022, na gestão de Rodrigo Garcia, também não poupa seus colegas economistas que elogiam o teto de gastos. Por quê? É o que ele explica a seguir, em entrevista ao Metrópoles.

Como o senhor avalia a última versão do novo marco fiscal?

O balanço, até aqui, é que está na direção da responsabilidade fiscal. Existe uma regra de gastos e outra de resultado primário (relação entre receitas e despesas do governo central, sem considerar o pagamento de juros). A novidade é que a norma do primário está ligada ao controle do crescimento de despesas.

Por isso, os críticos dizem que, no marco, as despesas estão garantidas, mas as receitas não. E esse seria o problema.

Não vou comentar as críticas. Vou dizer o que penso do novo marco. Em primeiro lugar, não é o que eu teria feito. Mas, do jeito que está, não se trata de uma regra que reduz o gasto público, ou mesmo que faz essa despesa crescer muito menos. Ele nem se propõe a isso. Por outro lado, como eu disse, garante que a despesa crescerá menos do que cresceria na ausência dessa norma. As críticas dizem que o arcabouço não serve para nada. A resposta é que, sem ele, a situação seria muito pior. A dívida seria mais alta, e os juros também.

Como o senhor avalia as mudanças feitas no substituto aprovado na Câmara?

O deputado Claudio Cajado (relator da proposta, do PP-BA) deixou os anéis irem embora para manter os dedos. Ele cedeu na questão de 2024, ano para o qual existe uma regra especial que permite um maior limite de gastos. Mas a proposta final é um pouco melhor do que a inicialmente feita pelo governo. O fato é que não adianta termos uma regra draconiana.

Por quê?

Acho bonito alguns economistas falarem que o teto de gastos era a última bolacha do pacote, porque as despesas só podiam crescer de acordo com a inflação. Mas aí vem o detalhe: mostre-me um ano de vigência do teto em que a despesa cresceu apenas pela inflação. Eu digo em qual ano: nenhum. Isso nunca aconteceu. Então, o que adianta ter uma regra dura se ninguém cumpre? Agora, isso não significa que temos de jogar a toalha. [Ler mais …]

A discussão sobre o Projeto de Lei das Fake News perdeu força no Congresso Nacional após a votação frustrada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL, que visa regulamentar a responsabilidade das empresas de tecnologia na internet, não obteve apoio suficiente para ser aprovado. A oposição avalia que a íntegra do texto dificilmente voltará à pauta, enquanto siglas bolsonaristas e conservadoras criticam a proposta, alegando que ela gera censura e cerceia a liberdade de expressão nas redes sociais.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva, afirmou que está fazendo ajustes no texto e negociando com parlamentares para aperfeiçoá-lo. Apesar de ter estacionado na Câmara, espera-se que o projeto seja atualizado antes do segundo semestre. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mencionou a possibilidade de “fatiar” o projeto, aprovando partes específicas que possam obter mais adesão. Enquanto isso, o debate sobre a regulação das chamadas big techs também ocorre no Supremo Tribunal Federal, onde o julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi adiado, adiando a definição de pontos importantes relacionados à responsabilização das plataformas digitais pelo compartilhamento de conteúdo ilícito ou ofensivo. [Ler mais …]

BRASÍLIA – Foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N•2762/2019 que pretende considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante. Pedro Campos, relator do PL, indicou pela constitucionalidade da matéria, que foi aprovada sem objeção na CCJC.

“É preciso criar mecanismos para facilitar o acesso dos estudantes ao mundo do trabalho. Temos mais de 18% de desocupação de jovens com idades entre 18 e 24 anos. Considerar o estágio como experiência profissional será mais um instrumento para corrigir uma distorção vivenciada pelos estudantes, que não conseguem trabalhar por serem considerados inexperientes mesmo vivenciando a experiência de estágio”, pontuou o relator.

O PL, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), altera a Lei do Estágio e seguirá para análise do Senado Federal. Após aprovado, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público. [Ler mais …]