Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 18:35 pm do dia 1 de junho de 2023

Vereador Hélio Guabiraba faz homenagem ao Conde só Brega, na Câmara de Vereadores do Recife

Foto: Guga Matos

A manhã desta quinta-feira (1⁰) foi de celebração ao brega pernambucano, na Câmara Municipal do Recife. A sessão solene, proposta pelo vereador e vice-presidente do legislativo municipal, Hélio Guabiraba, e aprovada por unanimidade pela Câmara, entregou ao cantor recifense Ivanildo Marques da Silva, o Conde só Brega a mais alta comenda da casa, a medalha de mérito José Mariano.

“O nosso Conde só Brega é um exemplo de artista, que defende a nossa cultura por onde ele passa, impulsionando a carreira, não só dele, mas de muitas bandas e artistas desse ritmo que é patrimônio imaterial do Recife. É uma honra ser o autor dessa comenda e homenagea-lo, por tudo o que representa para nós”, ressaltou o vereador.

O cantor era só alegria e aproveitou a tribuna para agradecer a todos que estão e acreditam na sua carreira artística. De forma rápida, mas icônica, o Conde afirmou: “Hoje eu me sinto a pessoa mais honrada deste planeta”, finalizando o seu discurso da forma que melhor expressa seus sentimentos, cantando a música Espelho do Poder.

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Postado por Redação às 18:32 pm do dia 1 de junho de 2023

Eriberto Medeiros enfatiza importância da ressocialização e defende fortalecimento da Polícia Penal em Pernambuco

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) defendeu o fortalecimento das políticas de ressocialização em Pernambuco, durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (31/05). Integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o parlamentar fez apelo à governadora Raquel Lyra pela convocação dos cerca de 1500 aprovados no concurso da Polícia Penal de 2021, enfatizando a necessidade de atualizar o efetivo da corporação, já que a Assembleia Legislativa aprovou aumento de 2 mil para 4 mil vagas nessa função.

Em sua fala, Eriberto relatou a série de visitas que realizou ao sistema prisional pernambucano, onde constatou a necessidade urgente de recomposição do quadro de policiais penais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda haver um policial penal para cada cinco detentos. Hoje, Pernambuco tem cerca de 32 mil presos (parte sem condenação, parte em regime fechado), além de 6 mil em regime semiaberto. O sistema prisional pernambucano conta, apenas, com cerca de 1400 policiais penais. “Mesmo assim, esses profissionais realizam um trabalho de excelência, fazendo mais com menos, arriscando suas vidas para manter Pernambuco seguro”, reconheceu. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 18:31 pm do dia 1 de junho de 2023

Simão Durando anuncia antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores de Petrolina

Foto: Erlan Alexandre

Boas notícias para os servidores da Prefeitura de Petrolina. Seguindo o que já vinha sendo executado nos anos anteriores da atual gestão, o prefeito Simão Durando anunciou, nesta quinta-feira (1) a antecipação de 50% do pagamento do décimo terceiro salário para o próximo dia 15. Portanto, os mais de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da prefeitura receberão a primeira parcela do décimo terceiro já neste mês de junho.

De acordo com o prefeito Simão Durando, o bom planejamento e a organização financeira do município permitiram, mais uma vez, a antecipação desta primeira parcela. Ainda segundo o gestor, além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, o pagamento da primeira parcela do décimo de forma adiantada colabora para aquecer a economia local. A segunda parte do 13º salário deve ser paga ao final do ano.

“Temos honrado o compromisso com os servidores desde o primeiro dia de gestão porque isso representa mais do que um salário, é dar garantias de direitos e trabalho com dignidade a tanta gente que nos ajuda a cuidar de Petrolina. Além, disso, quando liberamos este pagamento de forma antecipada, os servidores poderão fazer suas compras nesse período de festas juninas com tranquilidade e o comércio tem um acréscimo na receita. A gente segue por aqui cuidando dos trabalhadores de nossa cidade para que cada vez mais Petrolina siga se desenvolvendo”, destaca o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 18:28 pm do dia 1 de junho de 2023

Republicanos sai fortalecido por ministérios de Lula

Foto: Rafaela Felicciano

Líderes do partido Republicanos estão avaliando a possibilidade de obter um ministério na equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma potencial reforma ministerial. Eles têm interesse em trocar ministérios atualmente ocupados pelo União Brasil no primeiro semestre.

Além disso, o partido também está buscando cargos nos ministérios palacianos, como a Casa Civil, Secretaria do Governo, Secretaria-Geral ou Relações Institucionais, e a vaga ocupada por José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, que tem sido alvo de críticas.

Para que essa possibilidade se concretize, há uma orientação geral na Câmara dos Deputados para que os congressistas sejam mais “complacentes” com as pautas pró-governo. Essa determinação foi estabelecida desde a noite de quarta-feira (31/5), quando a maioria dos deputados do Republicanos votou a favor da validade da Medida Provisória dos ministérios de Lula. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 17:25 pm do dia 1 de junho de 2023

Teresa Leitão comemora aprovação do PL da igualdade salarial no Senado

Foto: Mariana Leal

O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como relatora da proposta, o sentimento é de vitória por termos avançado na aprovação, que é resultado de uma luta histórica das mulheres. Nada mais justo do que trabalho igual, salário igual”. O PL também passou pela Comissão de Direitos Humanos.

Teresa afirmou ainda que a proposta demonstra o compromisso do governo Lula com a redução das desigualdades entre mulheres e homens. “Esse projeto de lei insere na legislação diversas medidas, práticas e protocolos que, no conjunto, formam uma política pública de combate à discriminação odiosa por razões descabidas”.
Aprovado na Câmara e no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

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Postado por Redação às 16:57 pm do dia 1 de junho de 2023

Brasileiros ganham maior prêmio global em campanha política

Considerado o Oscar do marketing eleitoral, o Polaris Awards foi entregue para projetos em parceria da Mosh Brasil e Alfa Inteligência na noite desta quinta-feira (01), em Londres

O projeto fruto da parceria da Mosh Brasil com a Alfa Inteligência, responsável pela comunicação, estratégia e pesquisa para a corrida eleitoral do candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, venceu o maior prêmio global em campanha política. Considerado o Oscar do marketing eleitoral, o Polaris Awards foi entregue na noite desta quinta-feira (01), em Londres, premiando os brasileiros em duas categorias com o ouro, além de um troféu de prata e outro de bronze.

A campanha em questão foi a mais difícil e disputada do Brasil em 2022, com cinco candidatos finalizando o pleito com menos de 5% de diferença entre o primeiro colocado e o quinto: Marilia Arraes (23%), Raquel lyra (20%), Miguel Coelho (18), Danilo Cabral (18%), Anderson Ferreira (18%). O destaque da eleição, assim como responsável pela consagração da Mosh e da Alfa Inteligência foi a arrancada de Miguel Coelho, que em junho registrava 6% de intenções de votos, e ao final do primeiro turno, alcançou os 18%.
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Postado por Redação às 16:54 pm do dia 1 de junho de 2023

Em João Alfredo/PE, gestão de Zé Martins tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou por unanimidade as contas da gestão do prefeito Zé Martins, referente ao exercício financeiro de 2021, em João Alfredo. O relatório de auditoria da prestação de contas fez ênfase em alguns pontos de destaque, como por exemplo, o cuidado com a saúde, tendo em vista que o município aplicou em ações e serviços públicos, por meio do FMS, o percentual de 27,15%, atendendo, assim, ao previsto na Lei Complementar Federal n° 141/2012.

Outro fator importante, foi o cuidado com o aposentado, de modo que, João Alfredo tem Regime Próprio de Previdência Social, e conforme anotado pela auditoria, as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para unidade gestora do regime próprio.

Além disso, também vale pontuar, o cumprimento regular da lei orçamentária, ressaltado no resultado dessa decisão. O prefeito Zé Martins, comemorou a aprovação das contas, “Esse é o resultado de um trabalho sério e comprometido que desenvolvemos em 2021. Aqui, a gente tem cuidado e zelo com o dinheiro público. Fazemos a roda girar a favor daqueles que mais precisam, melhorando a vida do povo, mas sempre se preocupando em fazer tudo dentro da lei, com ética e transparência. Quero agradecer ao meu vice-prefeito Adeildo Filho, aos vereadores, secretários, diretores e colaboradores municipais, mas em especial, ao povo da minha terra que tanto tem nos apoiado e nos incentivado a construir esse novo tempo em João Alfredo”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 16:26 pm do dia 1 de junho de 2023

Raquel Lyra recebe ministro da Previdência, Carlos Lupi

Foto: Reprodução

A governadora Raquel Lyra recebe neste momento no Palácio do Campo das Princesas o ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar de demandas do estado para a área. Lupi é presidente nacional do PDT, partido do ex-deputado federal Wolney Queiroz e do ex-prefeito José Queiroz, antecessor de Raquel em Caruaru e adversário da tucana.

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Postado por Redação às 15:16 pm do dia 1 de junho de 2023

Prefeitura do Recife e Ministério Público firmam acordo sobre Educação Especial Inclusiva

Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Nesta quinta-feira (1º), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, firmou um acordo sobre a Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino do Recife com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio. Na ocasião, as autoridades de cada instituição homologaram o Termo de Autocomposição Processual, inclusive envolvendo o Tribunal de Justiça. O ato pode ser considerado um momento histórico pois vai possibilitar a extinção de vários processos que tramitam no Poder Judiciário ou em âmbito administrativo e contribuir para a melhoria do atendimento aos estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação.

“Hoje é um dia muito especial. A Prefeitura do Recife, que vinha desenvolvendo um plano de educação inclusiva, conseguiu fazer um diálogo profundo com as instituições, tanto Ministério Público de Pernambuco quanto com o Poder Judiciário, e fazer com que isso não fosse uma ação da Prefeitura de forma isolada. Então, a proposta é não apenas solucionar as ações judiciais em favor das famílias com crianças com deficiências ou necessidades especiais, mas também, e principalmente, resolver o problema de garantir uma educação inclusiva em toda a nossa rede. Com o decreto e com o plano que a gente lançou, e com a garantia de que até 2024 ele vai ser 100% implementado, esse acordo está sendo assinado no dia de hoje”, explicou o prefeito do Recife João Campos na ocasião.

O Procurador Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, destacou que o acordo representa um exemplo a ser seguido. “Para o acordo, foi necessário maturidade e sensibilidade. O Ministério Público de Pernambuco fez a sua parte e a Prefeitura do Recife também. Acredito que fica o exemplo para os demais municípios de Pernambuco e estamos todos de parabéns”, comentou ele.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, todos sairão ganhando com o acordo. “Além das instituições, ganham as crianças com deficiência, ganham os seus pais e o povo de Pernambuco. Estamos dando um salto de qualidade na educação. É preciso juntar esforços e ter consciência de que tudo não pode ser resolvido da noite para o dia, mas com boa vontade, os envolvidos podem conversar e encontrar caminhos que possam ser seguidos”, afirmou.

Com foco em ofertar uma melhor estrutura e profissionais para as escolas e creches, apoiando os estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou, em janeiro deste ano, sua nova política de Educação Especial Inclusiva, instituída através do decreto nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino do Recife conta com cerca de 5.700 estudantes atendidos pela Educação Especial Inclusiva. A construção dessa nova política foi acompanhada pelos Promotores de Justiça da Educação do Ministério Público de Pernambuco.

A nova política da rede municipal de ensino do Recife contempla eixos importantes como o aumento do número de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) e de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEEs). Os profissionais AADEEs são responsáveis por auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos em suas atividades na escola. O AEE é um serviço complementar à sala de aula de ensino regular, realizado por um professor especialista em Educação Especial Inclusiva, que ocorre no contraturno na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria unidade ou de outra Unidade Educacional do entorno, garantindo um atendimento individualizado para o estudante. A nova política visa, inclusive, a ampliação destas salas nas unidades educacionais. Hoje, são 222 salas de Recursos Multifuncionais nas escolas e creches municipais do Recife. Esse número vem crescendo nos últimos anos, garantindo que o Recife seja uma das redes com maior número de salas para atendimento dos estudantes com deficiências ou transtornos.

As tecnologias assistivas são instrumentos importantes que objetivam oferecer suporte aos estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades e superdotação nas atividades, promovendo a inclusão destes. A entrega de tablets para todos estes estudantes, outro eixo importante da nova política de Educação Especial Inclusiva, contempla as atividades pedagógicas em sala de aula, proporcionando uma comunicação e ferramentas de apoio para aprendizagem, alternativa necessária e que deve ser contínua para além dos muros da escola. Além disso, os equipamentos dão aos estudantes autonomia para a realização das atividades e, consequentemente, do pleno desenvolvimento deles. É importante ressaltar que todos os estudantes da Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal do Recife já receberam estes tablets por meio do programa Educa Recife.

Considerando a atual realidade da Rede Municipal do Recife, outra medida importante da nova política foi a implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar tem como objetivo principal avaliar os níveis de suporte necessário para os estudantes e indicar suas necessidades aos profissionais de apoio, ampliando as condições de independência e autonomia dos estudantes com deficiência, TEA e transtornos, contribuindo para o desenvolvimento da comunicação, habilidades sociais e autocuidados, proporcionando também o desenvolvimento de competências para aquisição da leitura e escrita desses estudantes. A implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar visa também atender os estudantes da rede, dando suporte aos serviços educacionais necessários para garantir a aprendizagem escolar. O Núcleo contará com profissionais especializados de diversas áreas.

Outro eixo importante da nova política é ampliar a integração entre a gestão da escola, a coordenação pedagógica, os professores de sala de aula e do Atendimento Educacional Especializado, famílias e estudantes. A produção de materiais de apoio para estudantes e profissionais da educação, buscando favorecer o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes com deficiências ou transtornos, também será fortalecida. Com a nova política, o município do Recife passa a ser uma referência em Educação Especial Inclusiva em todo o país. Coube à Procuradoria do Município atuar junto ao Ministério Público e ao Judiciário para promover as condições jurídicas que permitiram o encerramento das ações, além de realizar a análise jurídico-formal do novo instrumento normativo.

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Postado por Edmar Lyra às 14:49 pm do dia 1 de junho de 2023

Lula confirma indicação de seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin, para o STF

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º/6) que indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante um evento no Palácio Itamaraty, Lula afirmou que escolheu Zanin não apenas pelo papel que desempenhou em sua defesa, mas também porque acredita que ele se tornará um grande ministro da Suprema Corte. Lula elogiou as qualidades de Zanin como advogado, chefe de família e sua formação. O presidente acredita que o Brasil se orgulhará de tê-lo como ministro do STF, caso seja aprovado pelo Senado. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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