Blog Edmar Lyra

Postado por Redação às 11:29 am do dia 3 de março de 2023

Alepe faz agendamento de serviços gratuitos de saúde para funcionárias

Projeto marca a celebração do Dia Internacional da Mulher e acontecerá durante uma semana. Agendamento começou nesta quinta (2), presencialmente

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSM), abriu, nesta quinta-feira (02.03) agendamentos para consultas e exames que serão disponibilizados para servidoras da Casa durante uma semana, no período de 08 a 15 deste deste mês, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira, dia 08 de março.

Serão oferecidas consultas médicas em Cardiologia, Ginecologia, Endocrinologia, Odontologia e Oftalmologia e exames como citologia (partir dos 25 anos), mamografia e ultrassonografia de mama (a partir dos 40 anos), testes de HIV, Sífilis e Hepatites B e C, aferição de pressão e glicose, além de vacinação contra HPV (para meninas de 09 a 14 anos, filhas e/ou dependentes das servidoras).

Os agendamentos estão acontecendo de forma presencial, no Anexo I, em frente a Biblioteca da Alepe (no térreo). Hoje (sexta, 03) servidoras podem marcar serviços até às 13horas. Já na terça-feira (07.03), das 8h às 17h. No comprovante de marcação serão identificadas as informações do agendamento.

Os diversos atendimentos serão oferecidos no hall do Edifício Governador Miguel Arraes, na Rua da União, no período das 8h às 13h e das 14h às 18 horas, exceto na sexta-feira (10). Além das consultas médicas, serão oferecidas palestras sobre empreendedorismo feminino e serviços de beleza. Haverá também distribuição de preservativos feminino e masculino.

A iniciativa é uma ação da Presidência e da 1ª Secretaria da Alepe, dentro do programa “Saúde Mulher”, que promove, de forma pioneira no Estado, um mutirão de serviços voltados à saúde preventiva, beleza, cidadania e ao empreendedorismo feminino para todas as funcionárias da Casa, comissionadas e prestadoras de serviços terceirizados.

No total, 1.140 mulheres serão beneficiadas com a nova ação social da Alepe. A abertura oficial das comemorações do Dia Internacional da Mulher acontecerá na próxima quarta-feira (8) no auditório Sérgio Guerra, às 8h30, com a realização de um café da manhã. Na sequência, será formada a Mesa, comandada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e pelo 1° secretário, deputado Gustavo Gouveia (SD), e iniciada a sessão solene.

O “Alepe Mulher” faz parte de uma ação integrada das Superintendências da Casa em parceria com a Fundação Altino Ventura; a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; a Secretaria Municipal de Saúde do Recife e Sistema S ( Senai/Sesc/Sesi/Senac).

Para o superintendente de Saúde da Alepe, Wildy Ferreira, a atenção à saúde dos servidores será feita de forma sistemática e cuidadosa pela atual gestão do Legislativo. “A Assembleia está empenhada na promoção da saúde e cidadania dos seus servidores. Nesta iniciativa específica, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, voltamos as ações para as servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas, como forma de assegurar uma melhor qualidade de vida e bem-estar às trabalhadoras. Por meio da oferta de exames e consultas médicas estamos incentivando a saúde preventiva, o autocuidado e a valorização da vida”, destacou Ferreira.

SERVIÇO:

O agendamento acontece de forma presencial, no Anexo I, em frente a Biblioteca da Alepe

Datas dos agendamentos: 02 e 07/03/2023, das 8h às 17 horas, e 03/03/2023, das 8h às 13 horas

No comprovante de marcação serão identificadas as informações do agendamento

O atendimento acontecerá de 8 a 15 de março, no Edifício Governador Miguel Arraes.

Postado por Redação às 9:52 am do dia 3 de março de 2023

Deputado estadual Gilmar Júnior busca apoio do Ministro André de Paula

A sete dias da anunciada greve nacional da enfermagem, o deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro e presidente do Coren (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco), segue numa semana de encontros com lideranças da categoria e com políticos, em Brasília. O objetivo é agilizar a edição da medida provisória para colocar em vigor a lei que define o piso da categoria. E, assim, evitar a paralisação.

O parlamentar se reuniu com o ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, que também é pernambucano. “A causa é justa. Eu quero ver isso na ponta acontecendo e também pelo respeito que eu tenho pelo trabalho que o deputado Gilmar Júnior, que é o representante da enfermagem na Assembleia Legislativa, vem desenvolvendo. Tudo o que eu puder fazer para facilitar o trânsito dele, junto à ministra da Saúde, a sua equipe e aos ministérios que participarão dessa decisão, eu farei. Quero reafirmar o meu compromisso com a luta pelo piso salarial da categoria; quero reafirmar o meu compromisso de apoiar todas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo deputado Gilmar Júnior, em apoio à Enfermagem de Pernambuco.”, assegurou o ministro.

Entenda
A Lei 14.434 fixou um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros: remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor; auxiliares e parteiros, 50%.
Ela foi sancionada, em agosto do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, no mês seguinte, em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender a lei, alegando que não havia previsão do impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais.

Postado por Redação às 9:48 am do dia 3 de março de 2023

Miguel Coelho demonstra preocupação com alarmantes índices de violência que assolam Pernambuco

É com grande preocupação e tristeza que Miguel Coelho, ex-candidato a governador de Pernambuco, observa os alarmantes índices de violência que assolam o Estado. Segundo o levantamento do Monitor da Violência, divulgado na última quarta-feira (01.03), pelo Portal G1, Pernambuco foi o estado brasileiro com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, registrando 35,3 assassinatos.

“Esses dados são estarrecedores e deixam claro que a segurança pública em Pernambuco tem sido negligenciada pelas últimas gestões. O Estado tem um legado maldito em relação à violência e a atual gestão precisa tomar medidas duras e urgentes para reverter essa situação”, destaca Miguel.

Segundo o político, a garantia da segurança pública é um direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988, mas os pernambucanos estão à mercê da sorte. “O que temos visto em Pernambuco nos últimos anos é um completo descaso com esse direito. As pessoas não podem exercer sua cidadania em segurança, seja no trabalho, na convivência em sociedade ou no lazer, triste realidade”, pontua.

Miguel também destaca medidas importantes no enfrentamento deste desafio. “É necessário fortalecer os poderes constituídos de segurança e inteligência para combater efetivamente a violência em Pernambuco. As polícias precisam ser equipadas e valorizadas, pois cada pessoa por trás da farda é um ser humano, um pai ou mãe de família que precisa de condições adequadas de trabalho e de atenção à saúde física e mental”, frisa.

“Não podemos mais suportar a falta de segurança pública em Pernambuco. É preciso que quem está no poder tome medidas urgentes e efetivas para proteger a vida e garantir a segurança dos cidadãos. O momento exige ações concretas para mudar a triste realidade da violência em nosso estado. As pessoas não podem pagar o preço devido a omissões ou incompetência de quem quer que seja.” concluiu Miguel Coelho.

Postado por Redação às 9:46 am do dia 3 de março de 2023

Em seu novo PL, Guilherme Uchoa Jr, destaca o Ticket Alimentação como forma de valorizar o trabalhador e ainda garantir benefícios ao empregador

Recentemente, uma dos órgãos federais resultou no resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão. O caso ocorreu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, de modo que por intermédio de serviços terceirizados uma empresa ofertava autêntica intermediação de mão de obra, de forma precária e degradante, para grandes vinícolas da região.
A temática ganhou grande repercussão no cenário brasileiro. Os relatos dos trabalhadores resgatados são impactantes e trazem à tona um tema que infelizmente ainda assombra o mundo.

Diante dessa realidade, o deputado federal Guilherme Uchoa Jr, apresentou na tarde de ontem, um projeto de lei que incentiva a distribuição dos direitos do trabalhador, mas também dando benefícios ao empresário que adotar a prática. O PL 798/2023 pretende estimular o empresariado a distribuir o benefício do ticket alimentação do trabalhador, e dessa forma, as empresas tributadas pelo lucro presumido do Simples Nacional, poderão deduzir do imposto de renda.

Segundo o deputado, o Programa de Alimentação do Trabalhador é uma iniciativa bastante eficaz do Estado Brasileiro que busca garantir a saúde e bem-estar do trabalhador, mediante incentivos fiscais “A adesão ao Programa e o oferecimento do Ticket Alimentação é uma forma interessante de reduzir a carga tributária das empresas, e ao mesmo tempo oferecer alimentação de qualidade aos funcionários, fazendo valer seus direitos trabalhistas.”

O PL foi protocolado na tarde desta quinta-feira (02) na Câmara dos Deputados, e deve seguir para votação.

Postado por Redação às 9:07 am do dia 3 de março de 2023

Governadora Raquel Lyra anuncia a convocação dos professores aprovados em concurso

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (02), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do exercício desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho.

“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados.

“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

Cronograma

Nomeação dos Professores: até 22 de maio

Posse: até 21 de junho

Início do Exercício: até 20 de julho

Postado por Redação às 8:40 am do dia 3 de março de 2023

Waldemar acompanha lançamento e apoia novo Bolsa Família – Saiba tudo sobre o Programa

O deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, acompanhou o lançamento do novo Programa Bolsa Família feito pelo presidente Lula nesta quinta (02). Waldemar fez questão de comunicar seu apoio ao texto disponibilizado pela Presidência da República e se diz muito feliz em ver que as mudanças beneficiaram bastante a população mais necessitada que, como todos sabem, se concentra em sua maioria na nossa região Nordeste.

Veja abaixo todos os detalhes recebidos pelos deputados federais que fala tudo sobre o novo Bolsa Família:

CONTEXTUALIZAÇÃO – Como nasceu o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do governo Federal que visa a quebrar o ciclo da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas de renda, educação e saúde. O programa foi criado no primeiro governo Lula em 20 de outubro de 2003. O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.

PRINCIPAIS IMPACTOS AO LONGO DOS ANOS

O Bolsa Família foi citado por analistas como um dos responsáveis pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006. Em 2006, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo mostrando que houve redução na população miserável do país entre 2003 e 2005.

O Bolsa Família é citado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014.

TROCA DE NOME DO PROGRAMA E DESCARACTERIZAÇÃO

O Programa Bolsa Família foi extinto e substituído em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro criar o Programa Auxílio Brasil e desconstruir as características do programa, permitindo, inclusive a entrada de famílias sem a fiscalização das devidas condicionalidades para concessão do benefício.

RETORNO DO BOLSA FAMÍLIA

Em 2023, em seu terceiro mandato, o presidente Lula cumpre a promessa de retomar o programa Bolsa Família, com o compromisso de focar nos mais pobres e retirar o país novamente do mapa da fome e pobreza.

O programa retorna com o compromisso de assegurar mais proteção às famílias com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias. Aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

PRINCIPAIS OBJETIVOS

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

O QUE O BOLSA FAMÍLIA TRAZ DE DESTAQUES

1. Agora, é definitivo! Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600;

2. Benefício adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos

3. Benefício adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos

4. Benefício adicional no valor de R$ 50 para mulheres gestantes

5. Resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção se, a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023.

6. Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.

7. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior de transferência de renda, durante a transição entre os programas;

QUEM PODE INGRESSAR NO BOLSA FAMÍLIA?

Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
CONDICIONALIDADES

As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, para reforçar o acesso aos seus direitos sociais básicos, as chamadas condicionalidades. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal; • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

• Para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Postado por Redação às 8:36 am do dia 3 de março de 2023

Abimael Santos cobra para que a Compesa pague salários atrasados

É comum vermos o deputado cobrando ações da Compesa para melhorar a situação hídrica dos municípios da Região Agreste, mas dessa vez foi diferente: segundo denúncias enviadas ao deputado, os motoristas de carro-pipa do Agreste Setentrional estão em greve devido a falta de pagamento do salário que já acumula incríveis seis meses de atraso.

O deputado disse que a empresa não deixa ele ter sossego, pois além dos problemas de falta de água, surgem também problemas internos que acabam prejudicando a população que infelizmente ainda depende do carro-pipa para abastecer residências e empreendimentos.

Abimael Santos enviou um pedido de esclarecimento para o presidente da companhia falar quais medidas serão tomadas para resolver a situação, mas até o momento da publicação desta matéria, nenhuma resposta foi dada acerca do prazo de solução do problema. Enquanto isso, os pipeiros aguardam o salário para cuidar de suas famílias.

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 3 de março de 2023

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Danilo Cabral quebra silêncio sobre eleições do ano passado

Quadro histórico do PSB, tendo sido vereador do Recife, deputado federal por três mandatos e ocupado importantes secretarias em gestões da Frente Popular, Danilo Cabral teve sua primeira experiência majoritária em 2022, quando disputou o governo de Pernambuco na sucessão de Paulo Câmara. O socialista ficou na quarta colocação da disputa que foi vencida por Raquel Lyra (PSDB). Ontem, ao fazer um post em seu Instagram relembrou a data de 11 de fevereiro de 2022, quando ao lado do então governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi oficializado como pré-candidato ao governo de Pernambuco.

Apesar de não fazer uma crítica direta a nenhum integrante do PSB ou da Frente Popular, Danilo frisou que foi convocado e aceitou sem imposição de condição nenhuma para a disputa, exceto que o partido e a Frente Popular marchassem verdadeiramente unidos. Ele fez questão de lembrar que não era o candidato natural, cujo nome era o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, que havia declinado da disputa.

Danilo prosseguiu avaliando que tinha uma reeleição muito provável para o quarto mandato na Câmara dos Deputados e que abriu mão para entrar numa das eleições mais difíceis da história da Frente Popular. Mas o grande impacto da fala do socialista foi o de que o PSB e os partidos da Frente Popular não fizeram uma reunião de avaliação do pleito, dando a entender que aguardava uma autoanálise do partido e de seus aliados sobre os desdobramentos do processo eleitoral, que não se concretizou.

Ao finalizar, disse que cumpriu seu dever, fez sua parte e defendeu de forma altiva o legado do PSB em Pernambuco e o projeto do presidente Lula. As declarações de Danilo acontecem após um longo hiato de silêncio sobre o processo eleitoral, que deverá trazer algum tipo de desdobramento para as discussões sobre o futuro do PSB nas eleições de 2024 e no âmbito nacional.

Preso – Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos ataques na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo Alexandre, a prisão é “razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”. Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria “prematura” a revogação da prisão preventiva. Será feita perícia da “minuta de decreto” supostamente golpista encontrada na casa de Torres.

Em Portugal – O secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, cumprirá agenda em Portugal ao longo dos próximos dias para participar de um evento voltado para as potencialidades turísticas. Daniel comemorou o carnaval deste ano, que movimentou R$ 2,78 bilhões na economia de Pernambuco.

Inocente quer saber – Danilo Cabral guarda algum tipo de mágoa sobre a disputa pelo governo de Pernambuco?

Postado por Edmar Lyra às 20:25 pm do dia 2 de março de 2023

Governadora Raquel Lyra recebe representantes da indústria automotiva de Goiana

A governadora Raquel Lyra recebeu na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, a visita do presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, acompanhado do diretor de Relações Institucionais da empresa, Antônio Sérgio Mello, e o diretor de Assuntos Regulatórios, João Irineu Medeiros. A companhia, que engloba marcas como Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e Ram, apresentou os planos futuros para o Polo Automotivo do grupo, localizado em Goiana, na Zona da Mata Norte do estado.

“Sabemos da importância da indústria automotiva para a economia do nosso estado. E a presença da Stellantis na Zona da Mata Norte de Pernambuco gera maior diversidade da matriz econômica, além de alavancar o desenvolvimento regional, que é tão importante para o interior do nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Polo Automotivo da Stellantis em Pernambuco começou a operar em 2015 e gera 60 mil empregos ligados à cadeia produtiva. Atualmente, produz quatro modelos de veículos das marcas Jeep e Fiat, com perspectivas de ampliar a produção ainda este ano. Durante o encontro, a companhia ainda anunciou que trabalha para aumentar o número de fornecedores instalados em Pernambuco. Atualmente são 36 fornecedores, número que pode chegar a 50 no curto prazo.

“A Stellantis é a maior empresa no setor automotivo em toda a América Latina e, em breve, iremos anunciar uma ampliação da capacidade produtiva do Polo Automotivo de Goiana. É muito importante contar com essa interação e parceria com o Governo de Pernambuco”, comentou o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa.

Postado por Edmar Lyra às 20:21 pm do dia 2 de março de 2023

Vereador do Recife Felipe Francismar e deputado federal Pedro Campos anunciam construção da Academia Recife em Dois Unidos

O vereador Felipe Francismar acompanhou o deputado federal Pedro Campos, na tarde desta quinta-feira (02/03), para fazer o anúncio da construção da Academia Recife, no bairro de Dois Unidos, Zona Norte do Recife. A obra foi uma solicitação dos moradores ao vereador Felipe Francismar e uma promessa de campanha de Pedro, durante a eleição. “Este é o primeiro passo para tirar esta obra do papel, mas já é uma grande conquista para o bairro. Através desta parceria com o prefeito João Campos e com o deputado Pedro Campos, vou continuar buscando melhorias para a qualidade de vida das pessoas e acompanhando de perto as obras de infraestrutura que estão sendo feitas na zona norte do Recife”, comentou Felipe Francismar.