Blog Edmar Lyra

Na Câmara dos Deputados, há um sentimento de permitir que a janela partidária que será aberta em abril de 2024 para vereadores seja ampliada para deputados estaduais e deputados federais sem risco de perda de mandato. Para que isso aconteça, o Congresso Nacional teria que aprovar uma lei até o fim de setembro, o que permitiria que ela funcionasse nas eleições municipais.

Parlamentares avaliam que tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto o Palácio do Planalto, teriam interesse na aprovação da matéria, uma vez que os dois teriam como alvo prioritário o PL, que elegeu 99 deputados federais, e seria esvaziado para siglas do centrão, com isso Lula ganharia mais tranquilidade na aprovação de matérias de seu interesse e Lira se tornava ainda mais forte até fevereiro de 2025, quando haverá a disputa pela sua sucessão. [Ler mais …]

Um dia após o governo federal anunciar os incentivos para o setor automotivo, a governadora Raquel Lyra acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, nesta terça-feira (6). Os gestores percorreram áreas da indústria e conheceram o quinto modelo a ser fabricado pela companhia em Pernambuco, a Ram Rampage. O momento representou o início da produção comercial do novo veículo, que será lançado ainda este mês.

“Em uma demonstração de união e força, estamos todos juntos para o desenvolvimento da Mata Norte e de todo o Estado. Por isso, iremos ultrapassar todos os desafios para permitir que nosso estado volte a crescer. Agradeço ao presidente Lula pelo compromisso com o Nordeste brasileiro e, sobretudo, com o estado de Pernambuco. O nosso governo está trabalhando incansavelmente para garantir o desenvolvimento de todo o Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) não conseguiu emplacar o diretor do Dnocs em Pernambuco. O nome indicado pela parlamentar seria o da irmã, a ex-deputada federal Marília Arraes, mas não se concretizou. A indicação ficou nas mãos do deputado federal Lucas Ramos (PSB). Pesou contra Marília a insatisfação do PT de Pernambuco, que atuou diretamente junto ao Planalto para inviabilizar sua indicação.

O deputado subiu na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco e trouxe os dados veiculados em reportagem de um jornal de grande circulação hoje sobre os índices de violência em Pernambuco. Os números mostram que os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) dobraram em relação ao ano passado e o número de mortes por violência na região metropolitana aumentou 12,8%. [Ler mais …]

Na manhã desta terça-feira (6), o Deputado João Paulo Costa promoveu e presidiu uma Audiência Pública que debateu a precariedade da estrutura física do PROCON PE. O Parlamentar, que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou em abril uma visita institucional ao órgão e constatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores.

“O objetivo dessa Audiência é ouvir, discutir e cobrar que o Governo do Estado possa dar mais condições ao PROCON PE. Realizei no final de abril uma visita institucional ao órgão e pude constatar a falta de condições para que os servidores possam trabalhar de maneira adequada. Nosso mandato está na luta pelo fortalecimento desse instrumento tão importante para defesa do consumidor pernambucano e do empreendedor que gera emprego e renda”, discursou João Paulo Costa.

Além da estrutura da sede do PROCON, foi debatido ainda a falta de orçamento, a interiorização do órgão e a insuficiência de recursos humanos para bem atender os consumidores pernambucanos. Participaram da mesa o Gerente-Geral da OAB-PE, Hugo Souza, o Secretário Executivo de Justiça e Promoções dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Lima, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, e representantes do Ministério Público, do PROCON Recife e do CREA.

Ao final, o Parlamentar pontuou ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, discutirá a possibilidade de o PROCON PE ter mais autonomia, passando a atuar como uma autarquia, assim como funciona na Paraíba, que tem sido um exemplo positivo para todo o país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, e os ministros André de Paula, Rui Costa e Luciana Santos e o prefeito do Recife, João Campos, visitou as instalações da fábrica do grupo Stellantis em Goiana. Durante a visita, apenas o diretor da empresa, o presidente e a governadora tiveram a oportunidade de discursar no evento.

A presença de Lula e de outros líderes políticos importantes demonstra a importância estratégica da fábrica e o interesse em promover o desenvolvimento industrial e econômico da região. A visita também ressalta a relevância do diálogo entre os setores público e privado na busca por soluções conjuntas para impulsionar a produção e gerar empregos.

Ao discursarem, o diretor da empresa, o presidente e a governadora tiveram a oportunidade de enfatizar a parceria entre a Stellantis e o governo, ressaltando os investimentos e os benefícios proporcionados pela presença da fábrica na região. Além disso, destacaram o compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a geração de oportunidades de trabalho para a população local. [Ler mais …]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) arquivar uma investigação por suposta corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os cinco ministros da Turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento.

Em 2019, a Primeira Turma havia recebido a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformado Lira em réu. A defesa de Lira recorreu e, em novembro de 2020, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise do caso, mesmo com maioria formada para manter a denúncia. Em abril deste ano, a própria PGR desistiu da acusação.

A investigação envolvia a apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um assessor parlamentar em 2012, quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília, utilizando passagens custeadas pelo deputado federal. O assessor afirmou que o dinheiro pertencia a Lira. A Procuradoria alegou que os valores apreendidos seriam entregues a Lira em troca de apoio político para manter um presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no cargo. [Ler mais …]

Dando continuidade às programações da Semana Municipal do Meio Ambiente, a prefeita Célia Sales, junto à vice-prefeita, Patrícia Alves e do deputado estadual Romero Sales Filho, visitou, nesta terça-feira (06) o aterro sanitário do município, em Nossa Senhora do Ó. Na ocasião, o parlamentar concedeu a premiação de sustentabilidade à prefeita, pelo reconhecimento do trabalho realizado no aterro que é modelo de referência em Pernambuco. O local, que está entre os 20 melhores do Brasil, é o único aterro municipal do Estado que possui o sistema de Tratamento do Líquido residual do lixo (Chorume), utilizando a tecnologia de Osmose Reversa. A ação foi promovida pela Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.

Por dia, o aterro sanitário recebe, em média, 140 toneladas de lixo domiciliar, como também poda de árvores e entulhos. O local possui sistema de pesagem, onde é cadastrado a tipologia, o gerador, o transportador e destino final do resíduo. “É um orgulho muito grande para essa gestão e também para mim, como prefeita ver o resultado, que a gente está colhendo hoje, com o investimento que a gente fez. Isso aqui é qualidade de vida, é sustentabilidade, é cuidar da nossa comunidade. Esse prêmio para mim é muito gratificante. Muito obrigada deputado. Tudo isso é motivo de muito orgulho para nossa cidade e para o Estado”, disse a prefeita Célia Sales. Para o deputado Romero Sales Filho além do aterro ser referência em diversas áreas, o local continua avançando. “Seja na área da compostagem, seja na área do tratamento do lixo que chega aqui e dos resíduos que também são gerados, o trabalho continua seguindo em frente. Esses exemplos têm que ser mostrados, divulgados e é isso que estamos fazendo como comissão de Meio Ambiente. Foi por isso que entregamos aqui simbolicamente o prêmio de sustentabilidade da Assembleia Legislativa”, disse.

No local, a comitiva conheceu de perto o tipo de processo que recolhe o chorume por gravidade e, através de drenos horizontais, passa por etapas até chegar numa estação de tratamento. É durante essas fases que ocorre o diferencial do equipamento municipal com a descontaminação do líquido, através do sistema de membranas e uma alta pressão que promove a retirada dos resíduos. “Nós temos colocado sempre em pauta as ações relacionadas ao meio ambiente”, relatou a secretária de Infraestrutura Giuliana Cavalcanti. Para o secretário do Meio Ambiente, “a primeira obrigação que nós temos é mostrar responsabilidade e consciência ambiental e, logo em seguida, o compromisso que a prefeita tem com a área ambiental em nosso município.”

A Prefeitura de Petrolina segue fortalecendo a saúde pública do município. Nesta segunda-feira (5), o prefeito Simão Durando inaugurou mais um equipamento de saúde que atenderá os bairros Palhinhas e Atrás da Banca. O posto de saúde é uma parceria com a Faculdade Soberana.

A unidade de saúde fica localizada na Rua do Trabalho, N° 172, no bairro Atrás da Banca, e atenderá aproximadamente 2.841 pessoas. Anteriormente, esse público era atendido na Unidade Básica de Saúde Roza Maria, no bairro Gercino Coelho. O posto funcionará de segunda à sexta, no horário das 7h às 17h.

O prédio conta com a estrutura recomendada pelo Ministério da Saúde, com recepção; salas de vacina, procedimentos e curativos; consultório médico e assistência farmacêutica. A ação tem o intuito de qualificar o cuidado, promover melhoria nos atendimentos em saúde à população, além de permitir a formação de profissionais de saúde da Soberana de forma humanizada, através de ações de promoção a saúde e prevenção a doenças.

“A descentralização do serviço de saúde foi um compromisso firmado desde o início do nosso governo. A ação permitirá, ainda mais, a aproximação da comunidade com as equipes de saúde. A pessoa que precisa do serviço fica muito mais tranquila sabendo que poderá ser atendida perto de sua casa”, destaca o prefeito.